Pauta da Sessão Ordinária de 14/09/2011

Projeto de Lei nº 50/2011
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA RECOMPOSIÇÃO DAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS, APÓS REALIZAÇÃO DE OBRAS OU SERVIÇOS, NO PRAZO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoria: Vereadora Fátima Lima


Projeto de Lei nº 51/2011
"Dispõe sobre publicação de licenciamentos ambientais”
Autoria: Vereador Irineu Lameira Belchior


Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2011
“DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CAJAMARENSE AO SR. CIRILO PASQUARELLI PENTEADO”.
Autoria: Vereador Irineu Lameira Belchior


Requerimento nº 70/2011
Requerendo à Mesa, dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis quais os membros e funcionários que compõem o “SISPLAN”, se há Ata da reunião e quem presidiu para decidirem sobre a permuta objeto do Projeto de Lei 049/2011, em caso afirmativo enviar cópia da mesma e envio de cópia do Processo Administrativo 3.905/2011.
Autoria: Vereador Irineu Lameira Belchior

Requerimento nº 71/2011
Requerendo à Mesa, dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis se há um Projeto concluído para a instalação de uma nova unidade hospitalar em Jordanésia e se será construído com recursos da área Federal, Estadual ou Municipal?
Autoria: Vereador Irineu Lameira Belchior

Requerimento nº 73/2011
Requerendo à Mesa, dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Douto Plenário, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que através da Diretoria competente, seja providenciado o imediato reparo no asfalto da Rua Pietro Antonio Minichillo, no Guaturinho, primeira quadra partindo da Av.José Marques Ribeiro, onde existem buracos enormes, estando um inclusive no meio da rua defronte ao nº 41.
Autoria: Vereadora Fátima Lima.



Requerimento nº 74/2011
Requerendo à Mesa, dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Douto Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Cajamar Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, para que informe a esta Casa de Leis, se há estudos no sentido de reformar (iluminação) o estádio Tobias Nogueira.
Autoria: Vereador Mané do América.

Requerimento nº 75/2011
Requerendo à Mesa, dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Douto Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Cajamar Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, para que informe a esta Casa de Leis, se há respostas para indicação número 38/201.
Autoria: Vereador Mané do América.


Moção de Apelo nº 14/2011
MOÇÃO DE APELO, com a finalidade de após registrada em Ata nesta Casa de Leis, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Cajamar, Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, sugerindo, que seja verificada em caráter excepcional a possibilidade de se promover corte em algum outro tipo de despesa, para contratação de um veículo exclusivo para os alunos no Ponunduva, Olaria e Cajamar-Centro, o que reduziria, e muito, o tempo que os alunos permanecem dentro da condução e por se tratar de questão de humanidade, diante da vulnerabilidade de algumas crianças atendidas, visto que a condução atual passaria a atender apenas os demais alunos, reduzindo a permanência destes, dentro do ônibus escolar.
Autoria: Vereadora Fátima Lima


Indicação nº 187/2011
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao setor competente da municipalidade, a possibilidade de encaminhar a esta Casa, um Projeto de Lei CRIANDO A COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE, cuja minuta ora encaminho.
Autoria: a Vereadora Fátima Lima


Indicação nº 190/2011
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar em todos os semáforos da Avenida Tenente Marques, o processo de três fases, sendo esta terceira fase utilizada para travessia de pedestre, como exemplo a esquina da rua Claldina Procópio com a Avenida Tenente Marques, na proximidade da distribuidora Ultragás, no Distrito do Polvillho.
Autoria: Vereador Neizão, Tonho, Izelda Gonçalves Carnauba Cintra, João Batista Missé e Edinho Domingues



Indicação nº 191/2011
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de atender as indicações 153/2009 e 013/2010 referente à colocação de redutores de velocidade e as devidas sinalizações na Av. das Juritis localizada no loteamento Pq. Dos Pinheiros, no Distrito do Polvilho
Autoria: Vereador Neizão, Tonho, Izelda Gonçalves Carnauba Cintra, João Batista Missé e Edinho Domingues


Indicação nº 192/2011
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de interceder junto a Auto Viação Urubupungá, a alteração de itinerário da linha de ônibus da linha Ponunduva, para que o mesmo passe pelo Boullevard Manoel Nicolau Alves, no Distrito de Jordanésia.
Autoria: Vereador Tonho, Izelda Gonçalves Carnauba Cintra, João Batista Missé, Edinho Domingues e Neizão


Indicação nº 193/2011
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de colocar placas e as devidas sinalizações de proibido estacionar do lado em que funciona o comércio da Av. Arujá, no Jardim Maria Luiza, no Distrito de Jordanésia.
Autoria: Vereador Tonho, Izelda Gonçalves Carnauba Cintra, João Batista Missé, Edinho Domingues e Neizão


Indicação nº 194/2011
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao setor da DEPTTRANS da municipalidade, a possibilidade de revisar os locais de proibido estacionar, fazendo com que alguns tenham determinação de horários e dias, exemplo como nos domingos e feriados sejam liberados, alguns a partir das 19:00 hs, outros para carga e descarga com horários determinados, com isso disciplinando o trânsito nas principais áreas de comércios e logradouros públicos do município.
Autoria: a Vereadora Izelda Gonçalves Carnaúba Cintra, João Batista Missé, Edinho Domingues, Neizão e Tonho


Indicação nº 195/2011
solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao setor competente da municipalidade, a possibilidade de estender os cursos ministrados pela Diretoria de Trabalho também com aulas aos sábados.
Autoria: a Vereadora Izelda Gonçalves Carnauba Cintra, João Batista Missé, Edinho Domingues, Neizão e Tonho



Indicação nº 196/2011
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de interceder junto a Concessionária coletora de lixo para que a mesma passe com o caminhão na Vila do Pesqueiro, mas precisamente na 2ª entrada que fica no Km 42 da Rodovia Edgard Máximo Zambotto
Autoria: Vereador Tonho, Izelda Gonçalves Carnauba Cintra, João Batista Missé, Edinho Domingues e Neizão

Indicação nº 197/2011
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de colocar uma placa de sinalização de estacionamento somente para carga e descarga de mercadorias, na rua Domingos Alonso Lopes em frente ao comércio Serv'água, na altura do nº 285, no Distrito de Jordanésia.
Autoria: Vereador Tonho, Izelda Gonçalves Carnauba Cintra, João Batista Missé, Edinho Domingues e Neizão

Indicação nº 198/2011
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de colocar uma viatura nos jogos dos campeonatos municipais de futebol, sendo 1ª Divisão, 2ª Divisão e Veteranos.
Autoria: Vereador Neizão, Izelda Gonçalves Carnauba Cintra, João Batista Missé e Edinho Domingues

Indicação nº 199/2011
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de acrescentar na programação para execução de lombadas no município conforme padrão previsto no CTB - Código de Trânsito Brasileiro a construção de uma lombada na Rua Zoaldo Campos Pedroso, 527 no bairro do Parque Panorama.
Autoria: Vereador Neizão, Tonho, Izelda Gonçalves Carnauba Cintra, João Batista Missé e Edinho Domingues

Indicação nº 200/2011
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao setor competente da municipalidade, a possibilidade de antecipar as instalações do sistema de monitoramento eletrônico (câmeras de segurança), nas principais praças, ruas e avenidas da cidade, principalmente nas que contam com comércios e instituições financeiras.
Autoria: Vereador Edinho Domingues, Neizão, Tonho, Izelda Gonçalves Carnauba Cintra e João Batista Missé

Indicação nº 201/2011
Solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que Sua Excelência, através da Diretoria competente estude a possibilidade de providenciar as devidas demarcações, com faixas, assim como redutores de velocidade, em frente a Escola Profª . Vera Almeida Santos, localizada na Rua Avaré no bairro do Guaturinho
Autoria: a Vereadora Fátima Lima


Indicação nº 202/2011
Solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que Sua Excelência, através da Diretoria competente estude a possibilidade de providenciar a colocação de três lombadas na Rua Cedral, sendo na altura dos números 102, 247 e 2006.
Autoria: a Vereadora Fátima Lima

Indicação nº 203/2011
Solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que Sua Excelência, através da Diretoria competente estude a possibilidade de providenciar estudos visando que a linha de Ônibus Urubupungá - Parque dos Bandeirantes, faça ponto final no Polvilho e seu funcionamento seja estendido também aos sábados e domingos.
Autoria: a Vereadora Fátima Lima

Indicação nº 204/2011
Solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que Sua Excelência, através da Diretoria competente estude a possibilidade de instalar bancos, plantar árvores, melhorar a iluminação pública na Praça Zoaldo Campos Pedroso, no Jardim São Luiz, no Polvilho.
Autoria: a Vereadora Fátima Lima

Indicação nº 205/2011
Solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que Sua Excelência, através da Diretoria competente estude a possibilidade de construir no bairro do Guaturinho, mais propriamente, em frente ao terreno onde seria construída a Nova Cajamar, um Parque Linear, com praça, bonito paisagismo, construção de um lago, pista de caminhadas, instalação de equipamentos para ginástica, muita arborização, dentre outros itens necessários.
Autoria: a Vereadora Fátima Lima

Indicação nº 206/2011
Solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que Sua Excelência, através da Diretoria competente, estude a possibilidade de implantar, em local apropriado, cursos de corte e costura, artesanato, manicure, pedicure, cabeleireiro, no Bairro do Paraíso, no distrito do Polvilho.
Autoria: a Vereadora Fátima Lima

Indicação nº 207/2011
Solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que Sua Excelência, através da Diretoria competente, estude a possibilidade de criar na Administração Pública Municipal, uma Sub-Prefeitura no bairro São Benedito, localizado no Km 43 da Via Anhanguera.
Autoria: a Vereadora Fátima Lima

Indicação nº 208/2011
Solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que Sua Excelência, através da Diretoria competente, estude a possibilidade de efetuar a construção de um muro de arrimo no final da rua Guaratinguetá dando sustentação até a rua Tietê, no Distrito do Polvilho.
Autoria: Vereador Carlinhos da Padaria

Indicação nº 209/2011
Solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que Sua Excelência, através da Diretoria competente, estude a possibilidade de atender, conforme abaixo assinado anexo, os moradores do Portal dos Ipês que solicitam a implantação de redutores de velocidade e as devidas sinalizações nas ruas do referido bairro, no Distrito do Polvilho.
Autoria: Vereador Carlinhos da Padaria

Indicação nº 210/2011
Solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que Sua Excelência, através da Diretoria competente, estude a possibilidade de atender, conforme abaixo assinado anexo, os moradores do Portal dos Ipês que solicitam a implantação de brinquedos para as crianças, revitalização, cesto de lixos e a troca da grama por piso cimentado da Praça localizada na rua das Rosas, no Distrito do Polvilho.
Autoria: Vereador Carlinhos da Padaria

Indicação nº 211/2011
Solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que Sua Excelência, através da Diretoria competente, estude a possibilidade de atender, conforme abaixo assinado anexo, a Associação de Moradores do Polvilho – AMOP, cujos residentes no Jardim Maringá, Jardim Carolina e Vila Tavares, solicitam um projeto de recuperação e tratamento de esgoto do córrego da Vila Tavares, no Distrito do Polvilho.
Autoria: Vereador Carlinhos da Padaria

Indicação nº 212/2011
Solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que Sua Excelência, através da Diretoria competente, estude a possibilidade de atender, conforme abaixo assinado anexo, os moradores do Bairro do Gato Preto, para que os mesmos, possam ter um canal no Portal da Prefeitura dando as informações sobre o andamento da situação jurídica de suas residências, planos e soluções encontradas para que não fiquem e nem se sintam abandonados pelo Poder Público.
Autoria: Vereador Carlinhos da Padaria

Indicação nº 213/2011
Solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao órgão competente da municipalidade, a possibilidade de cascalhar e recuperar o asfalto da rua Indiana, na estrada do Millenium – Nova Jordanésia.
Autoria: Vereador Mane do América.

Indicação nº 214/2011
Solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao setor competente da municipalidade, a possibilidade de colocar Guardas Municipais por 24 horas na Guarita localizada na Praça Benedito Martins da Cruz no Centro de Cajamar.
Autoria: Vereadores Edinho Domingues, Neizão, Tonho, João Missé e Izelda Gonçalves Carnaúba Cintra.



Indicação nº 215/2011
Solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de fazer a continuação da tubulação das águas fluviais que desce por detrás das residências da Rua Coroados vindo das Ruas Corumbataí, Cosmorama e Rua Tatuí sentido Rua Conchas conforme foto em anexo no Jardim Muriano, Distrito do Polvilho.
Autoria: Vereadores Neizão, Edinho Domingues,Tonho, João Missé e Izelda Gonçalves Carnaúba Cintra.

Indicação nº 2162011
Solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de construir uma concha acústica, é um equipamento importante para a realização de concertos de música e apresentação de artistas. São constituídas por paredes laterais, paredes de fundo e teto, em material reflector acústico. Estes elementos devem ser oblíquos entre si, em ângulos criteriosamente definidos de forma a garantir os níveis de reflexão e reverberação adequados, dando melhor audição para o público e músicos, permitindo o fácil acesso de músicos e instrumentos alem de garantir uma boa iluminação.
Autoria: Vereadores Neizão, Edinho Domingues,Tonho, João Missé e Izelda Gonçalves Carnaúba Cintra.