Pauta da Sessão

Ordem do Dia — 29/08/2012

MATERIAS PROTOCOLADAS PARA A PAUTA DA 12ª (DECIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA = 29/08/2012 Projeto de Lei nº 30/2012 Dispõe sobre inclusão de ações nas Leis n° 1.334 de 24 de junho de 2009 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2010 a 2013, n° 1.441 de 08 de julho de 2011 que estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2012, n° 1.493 de 04 de julho de 2012 que estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2013, e da outras providências Autoria: Executivo Projeto de Lei Complementar nº 3/2012 "Altera dispositivos da Lei Complementar nº 068 de 22 de dezembro de 2005, que trata do Código Tributário e dá outras providências" Autoria: Executivo Projeto de Lei nº 16/2011 “Dispõe sobre a obrigatoriedade de reserva de espaço em eventos públicos ou privados e dá outras providências”. Autoria: a Vereadora Fatima Lima Projeto de Lei nº 25/2012 "Dispõe sobre denominação da Unidade de Saúde da Família localizada no bairro do Guaturinho, passando a denominar EDVALDO SOARES MASSAGARDI". Autoria: a Vereadora Fátima Lima Projeto de Lei nº 29/2012 "Dispõe sobre a instituição do "Dia do Taxista" no âmbito do município de Cajamar, e dá outras providências". Autoria: a Vereadora Fátima Lima Indicação nº 222/2012 Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor Daniel Ferreira da Fonseca, no sentido que sua excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidades de providenciar as escrituras dos lotes 16B1quadra D ao 16B9Quadra D localizado na rua Campinas, loteamento a Parque Maria Aparecida distrito do Polvilho município de Cajamar, e desdobro dos demais lotes no mesmo loteamento citado acima. Autoria: Vereador Tonho Indicação nº 223/2012 Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao setor competente da municipalidade, a possibilidade de enviar a esta Casa de Lei um Projeto de Lei oficializando a Rua Xavantes no trecho urbanizado que vai do final da Rua Fernando Prestes à Rua Antonio Carlos Paiva Camelo no Parque Paraíso, totalmente pavimentada, calçada e iluminada Autoria: Vereador Neizão Indicação nº 224/2012 Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao setor competente da municipalidade, a possibilidade de que seja criado no município o Bilhete de Transporte Integração nas linhas de ônibus municipais Autoria: Vereador Neizão Indicação nº 225/2012 Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao setor competente da municipalidade, a possibilidade de que sejam instalados banheiros públicos na Praça Zoaldo Campos Pedroso, no Distrito do Polvilho, conforme abaixo assinado em anexo. Autoria: Vereador Neizão Indicação nº 226/2012 Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao setor competente da municipalidade, a possibilidade de interceder junto ao D. E. R para que melhore a sinalização no trecho que dá acesso ao viaduto do Km 38, com pinturas no solo e instalação de placas, conforme croqui anexo. Autoria: a Vereadora Fatima Lima Indicação nº 227/2012 Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao setor competente da municipalidade, a possibilidade de providenciar com a máxima urgência a construção de uma Ponte ou Galeria para que possam passar e atravessar carros, motos e pedestres com maior segurança da Rua Angelo Muriano e Rua Sorocaba para Rua Cândido Portinário, no Parque Paraíso, no Distrito do Polvilho Autoria: Vereador Tonho Indicação nº 228/2012 Solictando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao setor competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar a pavimentação asfáltica e a colocação de guias e sarjetas, na Rua Sorocaba, no Parque Paraíso, no Distrito do Polvilho Autoria: Vereador Tonho Indicação nº 229/2012 Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao setor competente da municipalidade, a possibilidade do transporte escolar PM passar pelas Ruas Buri e Indiana, localizadas no Parque Residencial Jordanésia, no Distrito de Jordanésia Autoria: Vereador Tonho Indicação nº 230/2012 Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao setor competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar a roçagem e limpeza das Ruas Penápolis, Panorama, Rua Patrocínio Paulista e demais ruas do bairro Vale da Nascente no Ponunduva Autoria: Vereador Neizão Indicação nº 231/2012 Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao setor competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar a instalação de uma lixeira comunitária no final da Rua Ubirajara no Bairro Jurupari conforme abaixo assinado em anexo. Autoria: Vereador Neizão Indicação nº 232/2012 Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao setor competente da municipalidade, a possibilidade do transporte escolar PM passar a buscar e entregar os alunos até na divisa de Caieiras, mais precisamente no Bairro da Calcárea, nos períodos de entrada e saída das escolas no Jardim Maria Luiza, o que corresponde ao período da Manhã, tarde e noite, no Distrito de Jordanésia. Autoria: Vereador Aguinaldo Camonge (Pezão) Indicação nº 233/2012 Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao setor competente da municipalidade, a possibilidade de instalar um redutor de velocidade e as devidas sinalizações na Avenida Arnaldo Rojek, na altura do nº 565, no Distrito de Jordanésia. Autoria: a Vereadora Fátima Lima