Pauta da Sessão Ordinária de 11/06/2014

MATERIAS PROTOCOLADAS PARA A PAUTA DA 9ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA = 11/06/2014


Projeto de Lei nº 27/2014
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial e Suplementar.
de iniciativa do nobre Executivo


Projeto de Lei nº 28/2014
"Dispõe sobre alterações na Lei nº 1.532 de 05 de julho de 2013 que Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2014 a 2017, na Lei nº 1.533 de 05 de julho de 2013 que Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2014 e na Lei nº 1.552 de 19 de dezembro de 2013, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cajamar para o exercício financeiro de 2014".
de iniciativa do nobre Executivo


Projeto de Lei nº 29/2014
Dispõe sobre alterações nas Leis nº 1.532 de 05 de julho de 2013 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014 a 2017, nº 1.533 de 05 de julho de 2013 que estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2014 e abertura de crédito adicional especial.
de iniciativa do nobre Executivo


Projeto de Lei nº 30/2014
Dispõe sobre autorização para celebração de convênio com a entidade APAE de Cajamar para repasse de recursos provindo do Governo estadual, para o fim que especifica e dá outras providências.
de iniciativa do nobre Executivo


Projeto de Lei nº 31/2014
Dispõe sobre autorização para celebração de convênio com a entidade APAE de Cajamar para repasse de recursos provindo do Governo Estadual, para o fim que especifica e dá outras providências.
de iniciativa do nobre Executivo


Projeto de Lei nº 32/2014
Dispõe sobre autorização para celebração de convênio com a entidade APAE de Cajamar para repasse de recursos provindo do Governo Federal, para o fim que especifica e dá outras providências.
de iniciativa do nobre Executivo


Projeto de Lei nº 33/2014
Dispõe sobre autorização para celebração de convênio com a Associação Sitio Agar para repasse de recursos provindo do Governo Estadual, para o fim que especifica e dá outras providências.
de iniciativa do nobre Executivo


Projeto de Lei nº 34/2014
Dispõe sobre autorização para celebração de convênio com a Associação Sitio Agar para repasse de recursos provindo do Governo Federal, para o fim que especifica e dá outras providências.
de iniciativa do nobre Executivo


Projeto de Lei nº 9/2014
"Dispõe sobre a denominação do Trecho da Estrada que liga a Estrada Municipal Flávio Beneducce com a Estrada Francisco Missé, situada no Bairro do Ponunduva, denominando para ESTRADA JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA".
de iniciativa do nobre Vereador Eurico Marcos Missé


Projeto de Lei nº 25/2014
"Institui a Marcha para Jesus e das outras providências".
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


Projeto de Lei Complementar nº 04/2014
"Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei complementar nº 088, de 29 de março de 2007 e suas alterações, e, dá outras providências".
de iniciativa da Mesa


Requerimento nº 49/2014
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Cajamar Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, para que informe a esta Casa de Lei se há estudos para a legalização para os moradores da linha do trem no Distrito do Polvilho. se há estudo quais são ? E quando vão começar ?.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


Requerimento nº 63/2014
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Cajamar Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, para que informe a esta Casa de Lei o porque da demora da execução das Leis 1.522 e 1.523 de 2012 que denomina as ruas : rua das primaveras para rua Tereza Ribeiro Meira e rua da Begônias para rua Waldemar Meira.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


Requerimento nº 65/2014
Requerendo nos termos Regimentais desta Casa de Leis, que após deliberação do Plenário, que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Cajamar, para que através da diretoria competente, informe quais as providências foram tomadas junto a "Sabesp" no sentido de implantação da rede coleta de esgoto na Rua Campinas - Parque Maria Aparecida.
de iniciativa dos nobres Vereadores Raimundo Nonato Dantas de Oliveira e Reinaldo Leal de Souza


Requerimento nº 66/2014
Requerem nos termos Regimentais desta Casa de Lei, que após deliberação do Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. prefeito Municipal de Cajamar, para que através da diretoria competente informe aos requerentes o seguinte: - Qual o total de denuncias registradas no departamento da Ouvidoria Pública do Município desde o ano de 2009 até o corrente ano, e quais os principais setores denunciados?.
de iniciativa dos nobres Vereadores Raimundo Nonato Dantas de Oliveira e Reinaldo Leal de Souza


Requerimento nº 67/2014
Requerendo nos termos Regimentais desta Casa de Leis, que após deliberação do Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Cajamar, para que através da diretoria competente informe aso requerentes sobre a aplicação dos recursos provenientes do convênio estabelecido entre a municipalidade e a Secretaria de Habitação do Estado de São Paulo através da Lei nº 1.355/09, conforme a seguir: 1- Quais projetos foram executados, com recursos a fundo perdidos previstos na referida Lei; 2 - Quantos e quais projetos estão em andamentos, bem como, quais estão ou foram vinculados as repasse previsto na Lei 1.335/09.
de iniciativa dos nobres Vereadores Raimundo Nonato Dantas de Oliveira e Reinaldo Leal de Souza


Requerimento nº 69/2014
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, apos deliberação do plenario que seja oficiado ao Exmo Prefeito Municipal de Cajamar , senhor Daniel Ferreira da Fonseca, para que informe a esta Casa de Leis se ha estudos para que haja em nossa cidade o sistema coletas de lixo. e se ha quando vai começar a funcionar e como ira funcionar
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


Requerimento nº 77/2014
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Cajamar, Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, para que o mesmo possa informar a esta Casa de Lei, como anda a situação do Bairro Vila Nova Cajamar/Centro, em relação a guias, sarjetas, pavimentação, reboco, pintura e regularização das escrituras, bem como efetuar a rotatória em frente a Portaria da Votorantin, e desvio de caminhões e o Portal de Entrada de Cajamar-Centro.
de iniciativa do nobre Vereador Edinho Domingues


Requerimento nº 81/2014
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que seja oficiado Excelentíssimo Prefeito Municipal de Cajamar Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, para que informe esta Casa de Leis, se já foram feitos estudos e se há previsão para o asfalto e/ou recapeamento asfáltico, colocação e substituição de guias e sarjetas conforme as Indicações de Nº011/2013,012/2013,13/2013,073/2013 e Requerimentos Nº 099/2013 e 012/2014.E se há cronogramas para execução das obras.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Requerimento nº 85/2014
Requerendo após deliberação do douto Plenário, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal de Cajamar para que interceda junto a AES Eletropaulo a fim de que urgentemente sejam providenciados os serviços de iluminação pública nas ruas Emília Magri e Luiz Magri, ambas no Distrito do Polvilho.
de iniciativa da nobre Vereadora Dalete de Oliveira


Requerimento nº 86/2014
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que seja oficiado Excelentíssimo Prefeito Municipal de Cajamar Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, se foram feitos estudos e se estão contemplados no plano de obras da municipalidade a canalização da rede de águas fluviais e rede de esgotos com tubos de concretos ou outro sistema visando a soluções dos problemas enfrentados por moradores do final da Rua Irmã Daria Moreira com a Rua Castilho, conforme solicitação da Sra. MÔNICA DE OLIVEIRA, que procurou o gabinete do vereador Neizão, após fortes chuvas do dia 14 de Fevereiro de 2014, para que intercedesse junto à prefeitura Municipal, reivindicando uma solução para os problemas apresentados, principalmente após queda dos muros e escadas que deslizaram pela falta de um sistema de escoamentos das águas fluviais.Desde então o vereador tem cobrado constantemente a execução das obras , junto ao órgão competente nos pedidos deste requerimento.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Requerimento nº 87/2014
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que seja oficiado Excelentíssimo Prefeito Municipal de Cajamar Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, para que informe esta Casa de Leis, quando dará inicio as obras de recapeamento asfáltico, colocação de guias e sarjetas na Rua Creuza de Souza Araujo, Gilberto de Carvalho e Belmiro de Campos no Distrito do Polvilho.Conforme indicação do vereador Neizão de Nº 56/2013 e 123/2011.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Requerimento nº 93/2014
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Cajamar, para que informe a esta Casa de Lei, uma posição sobre a indicação de nº 644/2013 a qual solicita obras de pavimentação na continuidade da Rua Águas de São Pedro na Vila Abrão.
de iniciativa da nobre Vereadora GABRIELA RODRIGUES GARCIA


Requerimento nº 94/2014
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Cajamar, para que informe a esta Casa de Lei, uma posição sobre a indicação de nº 647/2013 a qual solicita obras de pavimentação de concreto na Estrada Flávio Beneducci, no trecho próximo ao nº 80 onde fica escola EMEB VENERANDA DE FREITAS PINTO, em Cajamar Centro.
de iniciativa da nobre Vereadora GABRIELA RODRIGUES GARCIA


Requerimento nº 95/2014
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa, após deliberação do douto plenário, que a AES Eletropaulo informe o porquê de os postes de iluminação pública permanecerem ligados mesmo após o amanhecer, na região do Portal dos Ipês, principalmente nas proximidades da Rua dos Flox, e quais providências serão tomadas para correção do problema.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição



Requerimento nº 96/2014
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do douto plenário, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal de Cajamar a fim que seja enviado a esta Casa de Leis informações sobre os aparelhos medidores de glicose entregues a pacientes diabéticos, da rede pública municipal de saúde, como segue:
1) Existe uma data específica para cadastro no programa? Após cadastrado no programa, qual é o tempo de espera para receber os aparelhos?
2) Quantos aparelhos medidores de glicose são entregues por mês aos pacientes do Sistema Único de Saúde?
3) Quais os valores que o Ministério da Saúde repassa para a cidade de Cajamar, para compra desses aparelhos?
de iniciativa da nobre Vereadora Dalete de Oliveira


Requerimento nº 97/2014
Requeiro dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do douto plenário, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal de Cajamar a fim que seja enviado a esta Casa de Leis informações sobre o funcionamento do setor de fisioterapia municipal, como segue:
1) Qual o horário de atendimento do Setor de Fisioterapia Municipal?
2) Quantos profissionais trabalham nesse setor? Relacionar, nomes e dias e horários que cada profissional atua.
3) Quais os recursos fisioterapêuticos são oferecidos, uma vez que existe alguns tipos de fisioterapia que não são realizadas no município?
4) O município oferece o serviço de Acupuntura? Caso não ofereça, qual o motivo?
5) Anexar relatório com o número de pacientes atendidos nos últimos seis meses.
de iniciativa da nobre Vereadora Dalete de Oliveira


Moção de Aplauso nº 2/2014
MOÇÃO DE APLAUSO ao jovem atleta LUCAS MOZELA.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Indicação nº 208/2014
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal , Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, para que estude junto aos departamentos competentes da municipalidade, a possibilidade de viabilizar ações educacionais e culturais existentes em algumas diretorias, no Centro Comunitário do Jd. Maria Luiza.
de iniciativa da nobre Vereadora GABRIELA RODRIGUES GARCIA


Indicação nº 210/2014
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal , Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, que seja enviada a esta Casa Legislativa um projeto de lei que puna as formas de discriminação por orientação sexual, conforme minuta em anexo.
de iniciativa da nobre Vereadora GABRIELA RODRIGUES GARCIA


Indicação nº 211/2014
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal , Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de colocar um semáforo para pedestres e placas de redução de velocidade dos automóveis na Rua José Marques Ribeiro de frente a Rua Barra do Turvo, o mais urgente possível.
de iniciativa da nobre Vereadora GABRIELA RODRIGUES GARCIA


Indicação nº 212/2014
Solicitando ao Exmo Senhor Prefeito Daniel Ferreira da Fonseca que sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade que sejam colocadas lixeiras na calçada, cobertura do portão de entrada até o pátio, toldos no refeitório, equipar lactário e fraldário, mais brinquedos no parque (balanças, escorregadores e gangorras) e instalação da internet. Na E.M.E.B. Profª Elaine Margarete M. da Silva, Cajamar/Centro .
de iniciativa do nobre Vereador Edinho Domingues


Indicação nº 213/2014
Solicitando, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar com urgência no Acampamento Florim, a limpeza periódica do córrego que corta a vila, combate e controle de pragas e bichos peçonhentos, instalação de caçambas de lixo, bem como a efetuação de manutenção das ruas, principalmente a da rua Um, com um Programa de Mutirão da Cidadania e trabalho de conscientização dos moradores pela conservação do local.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Indicação nº 214/2014
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade a Construção de um BOULEVARD, na entrada do Acampamento Florim, com Parque Infantil, Quadra de areia para futebol e vôlei, colocação de bancos e arborização.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Indicação nº 215/2014
Solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, no sentido que Sua Excelência estude junto ao departamento competente da municipalidade, para que efetue com urgência a instalação de redutores de velocidade, no trecho que abrange desde a escola Veneranda até a empresa Votorantim.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Indicação nº 216/2014
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Daniel Ferreira da Fonseca, que Sua Excelência estude, junto ao Governo do Estado de São Paulo (Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência), a possibilidade de uma parceria para a implantação de um Centro de Reabilitação "LUCY MONTORO" em Cajamar.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Indicação nº 217/2014
Solicitando ao Exmo Prefeito Municipal Daniel Ferreira da Fonseca que Sua Excelência estude, junto ao departamento responsável desta municipalidade e a SABESP, a possibilidade de prolongar a rede também à Rua Benedito Silva Frazão (antiga Travessa Bela Vista), no Bairro São Benedito, KM 43 da Anhanguera.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Indicação nº 218/2014
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao órgão competente da municipalidade, a possibilidade de realizar a operação "tapa buraco" nas Ruas Barretos; Barueri e Pietroantonio Minichilo, todas as ruas do bairro do Guaturinho.
de iniciativa do nobre Vereador Israel Maceno Brandão


Indicação nº 219/2014
Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência determine aos departamentos competentes da municipalidade para que sejam efetuados estudos sobre a possibilidade de conceder redução no ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza ao contribuinte que aplicar no esporte amador do município de Cajamar.
de iniciativa da nobre Vereadora Dalete de Oliveira


Indicação nº 220/2014
Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência determine aos departamentos competentes da municipalidade para que sejam efetuados estudos sobre a possibilidade da inclusão de cirurgias gratuitas de catarata na rede municipal da saúde e a realização da operação "Boa Visão", programa com trabalho voluntariado ou subsidiado que vise a distribuição de óculos para as pessoas comprovadamente carentes.
de iniciativa da nobre Vereadora Dalete de Oliveira


Indicação nº 221/2014
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Daniel Ferreira Fonseca, que adote junto aos órgãos competentes as medidas necessária visando a construção de uma escadaria, ligando a Rua. Capivari com Rua Antônio Carlos Paiva Camelo- Parque Maria Aparecida.
de iniciativa dos nobres Vereadores Raimundo Nonato Dantas de Oliveira e Reinaldo Leal de Souza


Indicação nº 222/2014
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Daniel Ferreira Fonseca, que adote junto aos órgãos competentes, as medidas necessárias visando à construção de uma escadaria de alvenaria na viela situada na Rua Três Fronteiras altura do nº 21, que liga a Rua Takaharu Urano.
de iniciativa do nobre Vereador Raimundo Nonato Dantas de Oliveira


Indicação nº 223/2014
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Daniel Ferreira Fonseca, que adote junto aos órgãos competentes, as medidas necessárias visando à manutenção das lixeiras instaladas na Rua do Sesi - Bairro da Água Fria.
de iniciativa do nobre Vereador Raimundo Nonato Dantas de Oliveira



Indicação nº 224/2014
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Daniel Ferreira Fonseca, que adote junto aos órgãos competente da municipalidade as medidas necessárias visando à instalação de lixeira, no final da Rua Gabriel Monteiro- Panorama.
de iniciativa do nobre Vereador Raimundo Nonato Dantas de Oliveira


Indicação nº 225/2014
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Daniel Ferreira Fonseca, para que estude a viabilidade de se reutilizar os bloquetes retirados da Rua Irmã Daria Moreira, nas ruas General Salgado, Gabriel Monteiro e Galia- Bosque do Sol.
de iniciativa do nobre Vereador Raimundo Nonato Dantas de Oliveira


Indicação nº 226/2014
Solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, no sentido que Sua Excelência estude junto ao departamento competente da municipalidade, para que efetue com urgência a construção de calçada na Avenida Pitangueira com a Avenida Tenente Marques no Distrito do Polvilho (subida que dá acesso ao bairro Portal dos Ipês).
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues