Pauta da Sessão

Ordem do Dia — 25/06/2014

MATERIAS PROTOCOLADAS PARA A PAUTA DA 10 (DECIMA) SESSÃO ORDINÁRIA = 25/06/2014 Projeto de Lei nº 26/2014 COM EMENDAS Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do orçamento para o exercício de 2015 e dá outras providências de iniciativa do nobre Executivo Projeto de Lei nº 35/2014 Dispõe sobre a autorização para celebração de convenio com a Associação Sitio Agar para repasse de recursos provindo do Governo Federal, com vistas a expansão qualificada e o reordenamento dos serviços de acolhimento para crianças, adolescentes e jovens, para o fim que especifica e da outras providências. de iniciativa do nobre Executivo Projeto de Lei Complementar nº 04/2014 "Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei complementar nº 088, de 29 de março de 2007 e suas alterações, e, dá outras providências". de iniciativa da Mesa Requerimento nº 73/2014 Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado Excelentíssimo Prefeito Municipal de Cajamar, para que informe esta Casa de Lei, juntamente com os Departamentos competentes algumas questões sobre os quiosques localizados no Boulevard de Jordanésia. de iniciativa do nobre Vereador Reinaldo Leal de Souza e Raimundo Nonato Dantas de Oliveira Requerimento nº 84/2014 Requerendo após deliberação do douto Plenário, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal de Cajamar para que informe, a esta Casa de Leis o abaixo: a) existe fiscalização municipal em relação a cursos e técnicas de condução de motoristas do transporte coletivo no município? b) Em caso positivo, como é feita a fiscalização? c) As empresas prestadoras de serviços de transporte coletivo informam ao órgão fiscalizador municipal a certificação dos condutores, a jornada de trabalho e a manutenção dos veículos? de iniciativa da nobre Vereadora Dalete de Oliveira Requerimento nº 88/2014 Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que seja oficiado Excelentíssimo Prefeito Municipal de Cajamar Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, para que informe esta Casa de Leis, quando dará inicio as obras de recapeamento asfáltico, colocação de guias e sarjetas no bairro Nova Jordanésia no Distrito de Jordanésia. de iniciativa do nobre Vereador Neizão Requerimento nº 90/2014 Requerendo nos termos Regimentais desta Casa de Leis, que após deliberação do Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Cajamar, para que informe a esta Casa de Leis se existe estudo para estender a coleta de lixo das Ruas Gália, Garça e Gabriel Monteiro no Parque Panorama II, conforme solicitação referente à indicação 170/2013 de iniciativa dos Vereadores Raimundo e Reinaldo de iniciativa dos nobres Vereadores Raimundo Nonato Dantas de Oliveira e Reinaldo Leal de Souza Requerimento nº 98/2014 Requerendo após a deliberação do Plenário, que seja oficiado o Exmo. Prefeito Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, para que atravês da Diretoria competente da Municicipalidade informe a esta casa de leis se existe projeto elaborado referente à construção das habitações previstas no Decreto nº 4.897/2013, bem como quantas famílias serão beneficiadas com a implantação das habitações previstas no referido decreto. de iniciativa do nobre Vereador Raimundo Nonato Dantas de Oliveira Requerimento nº 99/2014 Requerendo após a deliberação do Plenário, que seja oficiado o Exmo. Prefeito Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, para que atravês da Diretoria competente da Municicipalidade informe a esta casa de leis sobre o cumprimento da a INDICAÇÃO Nº 469/2013 de autoria deste vereador, referente à construção da ponte/passarela ligando a Rua Charqueada com o Bairro Chácara Maria Trindade, próximo à EMEI Profª.Vera Lucia Milena. de iniciativa do nobre Vereador Raimundo Nonato Dantas de Oliveira Requerimento nº 100/2014 Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa, após deliberação do douto plenário, que o Exmo. Prefeito Daniel Ferreira da Fonseca e a diretoria responsável dessa municipalidade informem a esta Casa de Leis se existe em andamento algum projeto que promova a geração de renda nas comunidades do Lago Azul e do km 43 (São Benedito), e em caso positivo solicitamos informações gerais sobre o projeto. de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição Moção de Aplauso nº 3/2014 "MOÇÃO DE APLAUSO à professora Edna Aparecida de Jesus pela importância da relação professor aluno no processo ensino aprendizagem" de iniciativa do nobre Vereador Geraldo Aparecido Lacerda Ferreira Moção de Aplauso nº 4/2014 Moção de Aplauso Deputado Estadual Rogério Nogueira, pela intenção e inclusão de emenda parlamentar nº 2012.078.010-9, visando atender as obras de infraestrutura urbana. de iniciativa do nobre Vereador Eurico Marcos Missé Indicação nº 209/2014 Solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, no sentido que Sua Excelência para que estude junto aos departamentos competentes da municipalidade, a possibilidade colocar um redutor de velocidade na Rua José Marques Ribeiro próximo a saída para a Avenida das Palmeiras, bem como placas de sinalização indicando a entrada e saída de veículos, o mais urgente possível, Bairro do Guaturinho. de iniciativa da nobre Vereadora Gabriela Rodrigues Garcia Indicação nº 227/2014 Solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, no sentido que Sua Excelência estude junto ao departamento competente da municipalidade, a criação de uma terceira faixa na Avenida Tenente Marques, altura do número 5.700 (do MC Donald´s seguindo sentido Santana de Parnaíba). de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues Indicação nº 228/2014 Solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, no sentido que Sua Excelência estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade urgente de efetuar a operação tapa buracos na Avenida Tenente Marques N:2000 em frente a empresa Maxpreel , no Distrito do Polvilho. de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria Indicação nº 229/2014 Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao órgão competente da municipalidade, a possibilidade de disponibilizar um veículo para atender os idosos da USF do Guaturinho, para levar os mesmos ao campo do Polvilho, para que possam utilizar o local para a prática de exercícios. de iniciativa do nobre Vereador Israel Maceno Brandão Indicação nº 230/2014 Solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que através da Diretoria competente estude junto à empresa de ônibus Urupúnga a possibilidade de realizar a manutenção do ponto de ônibus , bem como a implantação de cobertura, nos dois sentidos da Rua Antônio Carlos Paiva Camelo na altura do numero 473 no Bairro do Paraíso. de iniciativa do nobre Vereador Raimundo Nonato Dantas de Oliveira Indicação nº 231/2014 Solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que através da Diretoria competente estude junto a "AES Eletropaulo" a possibilidade de remoção de poste ou afastamento de fios de Alta tenção, que estão muito próxima da residência localizada na Rua Francisca Gomes Ribeiro, Bairro do Cimiga- Cajamar. de iniciativa do nobre Vereador Raimundo Nonato Dantas de Oliveira Indicação nº 232/2014 Solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Sr Daniel Ferreira da Fonseca, para que através da Diretoria competente viabilize a retirada de entulhos despejados a beira do córrego da Rua dos Coleirinhas- Bairro do Olaria- Cajamar. de iniciativa do nobre Vereador Raimundo Nonato Dantas de Oliveira Indicação nº 233/2014 Solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que através da Diretoria competente estude junto ao setor competente da Municipalidade a possibilidade de realizar vistoria, na Rua Antonio Carlos Paiva Camelo, numero 473, residência do Sr. Osvaldo Gomes e da Sr. Carmelina Luz Rego a fim de verificar e tomar as providências cabíveis no sentido de abrir uma vala para escoar água de mina, que estão paradas no quintal. de iniciativa do nobre Vereador Raimundo Nonato Dantas de Oliveira Indicação nº 234/2014 Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Senhor Daniel Ferreira da Fonseca, que Sua Excelência verifique junto à diretoria competente desta municipalidade, a possibilidade de substituir com urgência o abrigo de ônibus existente na Av. Tenente Marques, altura do nº 4.200, sentido Bairro do Polvilho, o qual, conforme foto anexa encontra-se impróprio para uso. Ainda, na mesma localidade, a galeria e a calçada estão danificadas, sendo necessário o reparo de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição Indicação nº 235/2014 Solicitando ao Exmo senhor prefeito municipal Daniel Ferreira da Fonseca para que inclua nos planos de obras da municipalidade a possibilidade de efetuar a urbanização e iluminação de uma viela urbanizada, ligando a Rua Itapuí à Rua Itaoca, no bairro do Jardim Primavera, no Distrito do Polvilho. de iniciativa do nobre Vereador Neizão