Pauta da Sessão Ordinária de 14/09/2016

PAUTA DA 13ª (DECIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA = 14/09/2016


PROJETO DE LEI Nº 36/2016
Autoriza concessão de premiação em espécie aos vencedores do " VI Concurso Literário de Cajamar" e dá outras providências.
de iniciativa do nobre Executivo


PROJETO DE LEI Nº 37/2016
Dispõe sobre a redenominação da EMEB São Benedito, localizada no KM 43 da Via Anhanguera, Bairro São Benedito, Distrito de Jordanésia, e dá outras providências.
de iniciativa do nobre Executivo


PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5/2016
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 063, de 6 de setembro de 2005, que trata do Plano de Cargos e Tabela de Vencimentos, criando-se o cargo efetivo de Cuidador Escolar, e dá outras providências.
de iniciativa do nobre Executivo


PROJETO DE LEI Nº 38/2016
Institui o Dia Municipal da Folia de Reis de Cajamar e dá outras providências.
de iniciativa do nobre Vereador Pretinho


REQUERIMENTO Nº 163/2016
Requerendo dentro das normas regimentais e após deliberação do douto Plenário, que seja oficiado a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que envie a esta Casa de Leis, qual o posicionamento do Executivo em relação a indicação 103/2016 que visa a implantação do Posto de Atendimento do INSS em Cajamar.
de iniciativa do nobre Vereador Pretinho


REQUERIMENTO Nº 164/2016
Requerendo, dentro das normas regimentais desta Casa, após deliberação do douto plenário, que a Excelentíssima Sra. Prefeita Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, informe esta Casa de Leis sobre a adequação da coleta de lixo domiciliar na Vila União, no Distrito de Jordanésia.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


REQUERIMENTO Nº 167/2016
Requerendo, dentro das normas regimentais desta Casa, após deliberação do douto plenário, que a Excelentíssima Sra. Prefeita Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, notifique a empresa proprietária da área em que se encontra hoje um platô (Pillar Empreendimentos ou Masa), atrás das casas da Cimiga, em Cajamar-Centro, para que elabore um projeto e execute as obras de contenção das águas pluviais.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


REQUERIMENTO Nº 169/2016
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado Excelentíssima Prefeita Municipal de Cajamar, Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, para que informe esta Casa de Lei, juntamente com os órgãos competentes, se há alguma projeção para a manutenção programada (pavimentação, iluminação pública e muro de arrimo) para a Rua Águas de São Pedro - Altos de Jordanésia.
de iniciativa do nobre Vereador Reinaldo Leal de Souza


REQUERIMENTO Nº 170/2016
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado Excelentíssima Prefeita Municipal de Cajamar, Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, para que informe esta Casa de Lei, juntamente com os órgãos competentes, se está na programação a manutenção do asfalto, galerias fluviais, sarjetas entre outros serviços, em toda a extensão da Rua Barretos - Guaturinho - Cajamar, conforme já solicitado por este vereador, e pelos vereadores Carlinhos da Padaria e Brandão, neste ano.
de iniciativa do nobre Vereador Reinaldo Leal de Souza


REQUERIMENTO Nº 171/2016
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que seja oficiado a Excelentíssima Sr. Prefeita Municipal de Cajamar, para que informe a esta Casa de Lei sobre:
1) - Quantas concessões de sepultura de prazo FIXO existem no Cemitério Municipal de Cajamar?
2) - Quantas concessões de prazo DETERMINADO existem?
3) - Quantas concessões de prazo INDETERMINADO existem?
4) - Quantas concessões de sepultura PERPETUA existem?
5) - Quantas sepulturas de GAVETAS existem?
6) - Quantas sepulturas de prazo DETERMINADO, INDETERMINADO e PERPETÚA foram adquiridos antes da lei complementar de N:069/2015?
7) - E quantas sepulturas de prazo DETERMINADO, INDETERMINADO e PERPETÚA foram adquiridas após a Lei Complementar de N:069/2015?
8) - E que seja aberto um inquérito de investigação sobre todas as concessões de prazo DETERMINADO, INDETERMINADO, adquiridas do ano de 2005 até a presente data?
9) - E que todas os responsáveis por possíveis irregularidades possam ser responsabilizados e penalizados de acordo com as leis.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


REQUERIMENTO Nº 172/2016
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que seja oficiado a Excelentíssima Sr. Prefeita Municipal de Cajamar, para que informe a esta Casa de Lei; se há estudos para obras de saneamento básico e rede de esgoto para a rua Francisca Gomes Ribeiro de Sousa, no bairro da Cimiga, em Cajamar - Centro.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


REQUERIMENTO Nº 173/2016
Requerendo, dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que seja oficiada a Excelentíssima Prefeita Municipal de Cajamar Sra. Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, para que informe esta Casa de Leis qual é o prazo previsto para a construção da Escola de 1º. ao 9º. ano no Bairro do Guaturinho, conforme Indicações 250/2013, 302/2013, 271/2016 e Requerimento 137/2014.
de iniciativa do nobre Vereador Israel Maceno Brandão


REQUERIMENTO Nº 174/2016
Requerendo, após a deliberação do Douto Plenário, que seja oficiado à Exma. Prefeita do Município de Cajamar, Srª. Ana Paula Ribas Polotto de Andrade, para que através da Diretoria competente informe a esta Casa de Leis, se consta na programação de serviços da municipalidade, a manutenção do escadão, limpeza e a canalização do córrego localizado na Rua Iago Cavalcante, Jardim Carolina, Distrito do Polvilho, nesta Cidade.
de iniciativa do nobre Vereador Raimundo Nonato Dantas de Oliveira


REQUERIMENTO Nº 175/2016
Requerendo, após a deliberação do Douto Plenário, que seja oficiado à Exma. Prefeita do Município de Cajamar, Srª. Ana Paula Ribas Polotto de Andrade, para que através da Diretoria competente informe a esta Casa de Leis, sobre quais providências são tomadas, quanto aos veículos quebrados e abandonados nas ruas da cidade, uma vez que os proprietários já foram notificados e não retiraram os veículos.
de iniciativa do nobre Vereador Raimundo Nonato Dantas de Oliveira


MOÇÃO DE APOIO Nº 2/2016
Moção de Apoio, a Empresa de Cosméticos Natura e colaboradores, pelo “PROJETO INOVACAJAMAR”
de iniciativa do nobre Vereador Geraldo Aparecido Lacerda Ferreira


INDICAÇÃO Nº 400/2016
Solicitando, a Exma. Sra. Prefeita Municipal, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao setor competente da municipalidade, a possibilidade de implantar iluminação pública na rua GIOVANNA SAMPOGNA MINICHILLO, antiga rua sem saída, localizada à margem direita da Avenida José Marques Ribeiro, no bairro do Guaturinho.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


INDICAÇÃO Nº 401/2016
Solicitando, a Exma. Sra. Prefeita Municipal, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao setor competente da municipalidade, a possibilidade de continuar a pavimentação asfáltica na Rua Hum altura do nº 107, no Bairro Florim, em Cajamar-Centro.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


INDICAÇÃO Nº 402/2016
Solicitando, a Exma. Srª. Prefeita Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de instalar um Parque com Playground, na Praça Bento da Silva Bueno, no Jardim Bela Vista, Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


INDICAÇÃO Nº 403/2016
Solicitando, ao Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que estude junto aos departamentos competentes da municipalidade, a possibilidade de criar programas preventivos para atendimento à criança e adolescentes do nosso município.
de iniciativa do nobre Vereadora Gabriela Rodrigues Garcia


INDICAÇÃO Nº 404/2016
Solicitando, à Exma. Prefeita Municipal, Srª. Ana Paula Polloto Ribas de Andrade, que através da Diretoria de Serviços Públicos, conclua os serviços da obra da Rua Sorocaba, Bairro do Polvilho, nesta Cidade.
de iniciativa do nobre Vereador Raimundo Nonato Dantas de Oliveira


INDICAÇÃO Nº 405/2016
Solicitando, à Exma. Prefeita Municipal, Srª. Ana Paula Polloto Ribas de Andrade, que através dos órgãos competentes da municipalidade, interceda junto a Empresa Auto Viação Urubupungá, no sentido de que a mesma retorne a operar a linha de ônibus que atendia o percurso pela Avenida Pedro Celestino Leite Penteado, na Vila Santa Terezinha, no Distrito de Jordanésia.
de iniciativa do nobre Vereador Raimundo Nonato Dantas de Oliveira


INDICAÇÃO Nº 406/2016
Solicitando, à Exma. Prefeita Municipal, Srª. Ana Paula Polloto Ribas de Andrade, que envie a esta Casa de Lei um projeto para a criação de Programa de Bolsa Atleta, disponibilizando recursos, para custear estudos de jovens atletas, que se deslocam para outras cidades.
de iniciativa do nobre Vereador Raimundo Nonato Dantas de Oliveira


INDICAÇÃO Nº 407/2016
Solicitando, à Exma. Prefeita Municipal, Srª. Ana Paula Polloto Ribas de Andrade, que adote junto a "AES Eletropaulo", as providências necessárias, visando a iluminação pública da Rua do Cisne, no Bairro Olaria, nesta cidade.
de iniciativa do nobre Vereador Raimundo Nonato Dantas de Oliveira


INDICAÇÃO Nº 408/2016
Solicitando a Exma. Srª Prefeita Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar instalação de iluminação pública nas ruas Joaquim Missé e rua 2 - Loteamento Campo Grande - Bairro Ponunduva - Cajamar.
de iniciativa do nobre Vereador Eurico Marcos Missé


INDICAÇÃO Nº 409/2016
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal Sr.ª Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, de providenciar a construção de um abrigo de ônibus na Estrada Flávio Beneducce, altura do número 800 da rua Massaguaçu, conhecido como ponto da Cruz de Ferro e na estrada Flávio Beneducce altura do número 5.000.
de iniciativa do nobre Vereador Eurico Marcos Missé


INDICAÇÃO Nº 410/2016
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal Sr.ª Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, de providenciar a construção de 3 Baias de recuo para parada de ônibus, sendo 1 Na na Av. Doutor Antônio João Abdalla Bairro: Olaria/Cajamar e 2 na Estrada João Félix Domingues Olaria/Cajamar.
de iniciativa do nobre Vereador Eurico Marcos Missé


INDICAÇÃO Nº 411/2016
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal Sr.ª Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, de providenciar: a LIMPEZA, REURBANIZAÇÃO E MANUTENÇÃO na Praça Anna Maria de Aró, no Distrito de Jordanésia.
de iniciativa do nobre Vereador Eurico Marcos Missé


INDICAÇÃO Nº 412/2016N
Solicaindo respeitosamente, REITERAR a Indicação nº 257/2013, de nossa autoria á Exma. Prefeita Municipal Sr.ª Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, de providenciar a construção de baias de recuo, na parada de ônibus nas principais avenidas da cidade; como as, Av. Bento da Silva Bueno - Jordanésia, Av. Pedro Celestino Leite Penteado - Jordanésia.
Segue em anexo Croqui
de iniciativa do nobre Vereador Eurico Marcos Missé


INDICAÇÃO Nº 413/2016
Solicitando respeitosamente, REITERAR a Indicação nº 318/2015, de nossa autoria á Exma. Prefeita Municipal Sr.ª Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, estude junto aos departamentos competentes, a possibilidade de executar a instalação de Iluminação Pública na Rua José Francisco de Sousa e também na Estrada Flávio Beneducci.
de iniciativa do nobre Vereador Eurico Marcos Missé


INDICAÇÃO Nº 414/2016
Solicitando para criação da DIRETORIA ESPECIAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA incluindo na PPA, LDO e LOA dos próximos exercícios, conforme a LEI Nº 13.146, DE 6 DE JULHO DE 2015, que institui a Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) e no Art. 10 determina que compete ao poder público garantir a dignidade da pessoa com deficiência ao longo de toda a vida
de iniciativa do nobre Vereador Claudinei Lúcio Rodrigues


INDICAÇÃO Nº 415/2016
Solicitando para incluir no planejamento o fornecimento de lanches para os alunos que praticam esportes na escolinha de futebol do município no campo do Parque Maria Aparecida, no Distrito do Polvilho
de iniciativa do nobre Vereador Claudinei Lúcio Rodrigues


INDICAÇÃO Nº 416/2016
Solicitando para que inclua no planejamento municipal a construção de áreas para laser, incluindo campo de futebol, praças com playground, pista de skate, equipamentos para ginásticas e a construção de um ginásio de esportes para os moradores do Bairro Guaturinho
de iniciativa do nobre Vereador Claudinei Lúcio Rodrigues