Pauta da Sessão Ordinária de 28/09/2016

PAUTA DA 14ª (DECIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA = 28/09/2016


PROJETO DE LEI Nº 36/2016
Autoriza concessão de premiação em espécie aos vencedores do " VI Concurso Literário de Cajamar" e dá outras providências.
de iniciativa do nobre Executivo


PROJETO DE LEI Nº 38/2016
Institui o Dia Municipal da Folia de Reis de Cajamar e dá outras providências.
de iniciativa do nobre Vereador Pretinho


PROJETO DE LEI Nº 39/2016
Dispõe sobre a autorização para celebração de convênio com a Associação Sitio Agar para repasse de recurso provindo do Governo Federal, para o fim que especifica e dá outras providências.
de iniciativa do nobre Executivo


PROJETO DE LEI Nº 40/2016
Dispõe sobre autorização para celebração de convênio para repasse de recursos provindos do Governo Federal, conforme Portaria 3276/2013 do Ministério da Saúde, para os fins que especifica e dá outras providências.
de iniciativa do nobre Executivo


PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/2016
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CAJAMARENSE, AO SR. SÉRGIO DUTRA SANTOS".
de iniciativa do nobre Vereador Edinho Domingues


REQUERIMENTO Nº 153/2016
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Douto Plenário, que a Excelentíssima Sra. Prefeita Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, para que a mesmo informe a esta Casa de Leis se houve algum posicionamento referente ao Requerimento nº 197/14, onde requeri estudos para enviar um Projeto de Lei de Reestruturação salarial para os aposentados do Instituto de Previdência dos funcionários públicos municipais de Cajamar e se não houvesse, que estudos fossem realizados, principalmente para contemplar aqueles que ganham até 04 salários mínimos.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


REQUERIMENTO Nº 165/2016
Requerendo, dentro das normas regimentais desta Casa, após deliberação do douto plenário, que a Excelentíssima Sra. Prefeita Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, informe esta Casa de Leis os motivos pelos quais a parte mais alta do Bairro São Benedito localizada no Km 43 da Rodovia Anhanguera, não vem sendo atendida com abastecimento de água e também qual a data prevista para a entrega dos poços artesianos que estão em construção.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


REQUERIMENTO Nº 171/2016
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que seja oficiado a Excelentíssima Sr. Prefeita Municipal de Cajamar, para que informe a esta Casa de Lei sobre:
1) - Quantas concessões de sepultura de prazo FIXO existem no Cemitério Municipal de Cajamar?
2) - Quantas concessões de prazo DETERMINADO existem?
3) - Quantas concessões de prazo INDETERMINADO existem?
4) - Quantas concessões de sepultura PERPETUA existem?
5) - Quantas sepulturas de GAVETAS existem?
6) - Quantas sepulturas de prazo DETERMINADO, INDETERMINADO e PERPETÚA foram adquiridos antes da lei complementar de N:069/2015?
7) - E quantas sepulturas de prazo DETERMINADO, INDETERMINADO e PERPETÚA foram adquiridas após a Lei Complementar de N:069/2015?
8) - E que seja aberto um inquérito de investigação sobre todas as concessões de prazo DETERMINADO, INDETERMINADO, adquiridas do ano de 2005 até a presente data?
9) - E que todas os responsáveis por possíveis irregularidades possam ser responsabilizados e penalizados de acordo com as leis.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


REQUERIMENTO Nº 172/2016
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que seja oficiado a Excelentíssima Sr. Prefeita Municipal de Cajamar, para que informe a esta Casa de Lei; se há estudos para obras de saneamento básico e rede de esgoto para a rua Francisca Gomes Ribeiro de Sousa, no bairro da Cimiga, em Cajamar - Centro.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


REQUERIMENTO Nº 176/2016
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que seja oficiada a Excelentíssima Prefeita Municipal de Cajamar Sra. Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, para que informe esta Casa de Leis qual é o prazo previsto para a realização da poda das árvores existentes na Av. Arujá, altura do nº 230 - Conj. Maria Luiza (próximo a escola Etec Gino Rezaghi), conforme Indicação 127/2016.
de iniciativa do nobre Vereador Israel Maceno Brandão


REQUERIMENTO Nº 177/2016
Requerendo, dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que seja oficiada a Excelentíssima Prefeita Municipal de Cajamar Sra. Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, o Prefeito Municipal de Jundiaí Sr. Pedro Bigardi e a Empresa de ônibus Rápido Luxo Campinas, para que em parceria possam contemplar os usuários dos coletivos urbanos com um terminal de ônibus com assentos, banheiros, lanchonetes, segurança com total infraestrutura necessária para a população.
de iniciativa do nobre Vereador Geraldo Aparecido Lacerda Ferreira


REQUERIMENTO Nº 178/2016
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado Excelentíssima Prefeita Municipal de Cajamar, Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, para que informe esta Casa de Lei, juntamente com os órgãos competentes quais as providências necessárias para a construção de uma lombada na Rua Desdemona Conceição de Morais, altura do número 500 - Parque Maria Aparecida - Distrito do Polvilho, Em 04 de Março de 2016 fizemos a Indicação 089/2016 mas até o presente momento não foi realizado.
de iniciativa do nobre Vereador Reinaldo Leal de Souza


REQUERIMENTO Nº 179/2016
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, para que seja oficiado a Excelentíssima Sra. Prefeita Municipal de Cajamar, para que envie a está Casa de Leis, cópias do contrato de fornecimento de material escolar entre a empresa e a Prefeitura Municipal de Cajamar, e por qual motivo os alunos só estão recebendo o material escolar após o primeiro semestre do ano letivo de 2016.
de iniciativa do nobre Vereadora Gabriela Rodrigues Garcia


MOÇÃO DE PESAR Nº 3/2016
MOÇÃO DE PESAR à Família MOLINA E SILVA, pelo falecimento da pequena JULIA MOLINA DA SILVA, ocorrido no dia 17 de setembro de 2016.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


INDICAÇÃO Nº 417/2016
Solicitando, a Exma. Sra. Prefeita Municipal, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao setor competente da municipalidade, a possibilidade de implantar redutor de velocidade e a devida sinalização na Rua Charqueada, altura do Posto de Gasolina, no Pq. Paraíso, Distrito do Polvilho
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


INDICAÇÃO Nº 418/2016
Solicitando, a Exma. Sra. Prefeita Municipal, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao setor competente da municipalidade, a possibilidade de ampliar o trajeto do ônibus que faz a linha de atendimento nas escolas municipais para que passe no Parque Residencial Jordanésia.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


INDICAÇÃO Nº 419/2016
Solicitando a Exma. Sra. Prefeita Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto aos órgãos competentes da municipalidade, a possibilidade de realizar a limpeza no Córrego localizado na Rua Brauna, altura do nº 500 - Bairro Jardim Milênio - Distrito de Jordanésia.
de iniciativa do nobre Vereador Israel Maceno Brandão


INDICAÇÃO Nº 420/2016
Solicitando, a Exma. Sra. Prefeita Municipal no sentido de que Sua Excelência, proceda estudos junto aos órgãos competentes da municipalidade a possibilidade de incluir no próximo PPA - Plano Plurianual de 2017, o benefício da gratuidade de pagamento de passagem de ônibus intermunicipal aos idosos acima de 60 anos em nosso município, e após a inclusão enviar um Projeto de Lei a esta Casa contemplando os idosos dessa faixa etária.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


INDICAÇÃO Nº 421/2016
Solicitando à Exma. Prefeita Municipal, Srª. Ana Paula Polloto Ribas de Andrade, para que através da Diretoria competente providencie a construção de cobertura do ponto de ônibus localizado na Rua Gilberto de Carvalho, em frente do Restaurante Fogão de Lenha, Distrito do Polvilho, nesta cidade.
de iniciativa do nobre Vereador Raimundo Nonato Dantas de Oliveira


INDICAÇÃO Nº 422/2016
Solicitando à Exma. Prefeita Municipal, Srª. Ana Paula Polloto Ribas de Andrade, para que através da Diretoria competente inclua no plano de obras do município a pavimentação da Rua Geraldo Martins de Freitas, Bairro Panorama I, Distrito do Polvilho, nesta cidade.
de iniciativa do nobre Vereador Raimundo Nonato Dantas de Oliveira


INDICAÇÃO Nº 423/2016
Solicitando, a Exma. Sra. Prefeita Municipal, no sentido de que sua excelência, interceda junto a Concessionária de transporte Público à Empresa Auto Viação Urubupungá, para que a mesma volte a colocar cobradores de passagens para os ônibus que fazem a linha para o Bairro do Ponunduva.
de iniciativa do nobre Vereador Jaziel Alves de Souza


INDICAÇÃO Nº 424/2016
Solicitando a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que estude junto aos departamentos competentes da municipalidade, a possibilidade de criar um dia de Ação Social para informar aos munícipes sobre os direitos das políticas dos idosos, da saúde mental, dos soros positivos, dos pacientes portadores de câncer, dos deficientes físicos, dentre outros.
de iniciativa do nobre Vereadora Gabriela Rodrigues Garcia


INDICAÇÃO Nº 425/2016
Solicitando, a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que estude junto aos departamentos competentes da municipalidade, a possibilidade de contemplar o Velório Municipal com melhorias em todos os setores, como: Material apropriado para os trabalhos e de segurança, material de higienização, material de limpeza adequado e apropriado, uniformes adequados, dedetizações constantes e outros materiais necessários. Sendo que solicitamos ainda que seja criado um Programa de Apoio Psicológico aos trabalhadores e principalmente um acompanhamento permanente para que possam desenvolver perfeitamente seus trabalhos, e que sejam acompanhados pela equipe do PSF (Programa de Saúde Familiar) constantemente.
de iniciativa do nobre Vereador Geraldo Aparecido Lacerda Ferreira