Pauta da Sessão Ordinária de 29/08/2018

MATERIAS PROTOCOLADAS PARA A PAUTA DA 12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA = 29/08/2018


Projeto de Lei nº 15/2018
Dispõe sobre redenominação de próprio municipal, EMEB REPÚBLICA DO PANAMÁ, passando a denominar "EMEB DRª MARA APARECIDA ALVES DA SILVA.
de iniciativa do nobre Vereador Eurico Marcos Missé


Requerimento nº 156/2018
Requerendo dentro das normas regimentais desta casa de leis, após deliberação do plenário para que o Executivo Municipal de Cajamar, através do departamento competente, informe a esta casa de leis se há previsão para a inauguração da UBS Manoel Olavo dos Santos no Bairro Paraíso e nos envie as informações e documentos abaixo solicitados:
1) Em que data se iniciou as obras do respectivo equipamento;
2) Qual a empresa responsável por sua execução;
3) Enviar a Planta da Unidade Básica de Saúde;
4) O equipamento já possui AVCB - Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros? Caso afirmativo no enviar cópia.
5) O equipamento já possui alvará e outras licenças para seu devido funcionamento junto aos órgãos competentes?
Caso afirmativo no enviar cópias.
6) Qual o motivo que o equipamento ainda não foi inaugurado desde o início da sua obra, não respeitando o prazo estipulado descrito na placa de execução;
7) Os equipamentos e mobiliário que farão partes da Unidade Básica de Saúde já foram adquiridos e estão disponíveis para instalação?
8) O que está faltando a fazer para conclusão e inauguração do equipamento?
9) Já se tem uma data para sua inauguração e quando será?
10) Enviar relatório detalhado informando os motivos que o respectivo equipamento se encontra em execução desde o início das suas obras, os problemas causados pela entrega do equipamento e a previsão deste governo para sua inauguração.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Requerimento nº 157/2018
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que o Executivo Municipal de Cajamar, para que que informe a esta Casa de Leis:
A) Se há no âmbito de seu departamento jurídico ou outro competente processos administrativos que versem sobre desapropriação de terras, fornecendo o número do mesmo, nome do responsável e informações sobre o trâmite atual.
B) Sejam fornecidas as demais informações julgadas pertinentes pela Municipalidade.
de iniciativa do nobre Vereador Mané do América


Requerimento nº 158/2018
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Douto Plenário, para que o Executivo Municipal de Cajamar, informe a esta Casa de Leis;
A. O porque não está sendo repassado a verba do Governo do Estado para a instituição APAE desde março do ano corrente?
B. Qual o valor exatamente desse repasse?
C. Que a associação APAE mande a prestação de contas juntamente com o salário dos seus Diretores até a presente data para esta Casa de Leis.
D. E que seja feita junto com o órgão competente uma auditoria na Instituição.
de iniciativa do nobre Vereador Marcelo da Rocha Santiago e Carlinhos da Padaria


Requerimento nº 159/2018
Requerendo dentro das normas regimentais desta casa de leis, após deliberação do plenário para que o Executivo Municipal, através do departamento competente, informe a esta casa de leis se a Praça José Sanches Vallejo no Bairro Jardins está contemplada no plano de obras da municipalidade, com a instalação de brinquedos infantis e uma academia ao Ar Livre, conforme solicitado através da Indicação n?274/2014 de autoria do vereador Neizão e assinado na data pela vereadora Dalete de Oliveira.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Requerimento nº 160/2018
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Douto Plenário, que o Executivo Municipal, informe a essa Casa de Leis como está o andamento da complementação da regularização do bairro Parque São Robert II, Distrito de Jordanésia.
de iniciativa do nobre Vereador Marcelo da Rocha Santiago


Requerimento nº 161/2018
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Douto Plenário, que o Executivo Municipal, informe a essa Casa de Leis como está o andamento da regularização do bairro Parque Panorama I e Parque Panorama II, Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador Marcelo da Rocha Santiago


Requerimento nº 162/2018
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado o Executivo Municipal de Cajamar, para que nos informem o prazo para a troca das lâmpadas de comuns para de LED nos ginásios, praças e prédios públicos, do município.
de iniciativa do nobre Vereador FABIANO GALVÃO


Requerimento nº 163/2018
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado o Executivo Municipal de Cajamar, para que informe o motivo que impede de termos um Pediatra 24 horas no Upa, para que possa atender nossos pedidos.
de iniciativa do nobre Vereador FABIANO GALVÃO


Requerimento nº 164/2018
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado o Executivo Municipal de Cajamar, para que nos informem quantos cursos e que tipo estão sendo fornecidos aos funcionários públicos no município.
de iniciativa do nobre Vereador FABIANO GALVÃO


Requerimento nº 165/2018
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que seja oficiado o Executivo Municipal de Cajamar, que encaminhe cópias para essa Casa de Leis do Projeto Piloto de Floresta Urbana, Nº 09205-022/18 / Processo Nº 3876-18, contendo no mesmo informações sobre o custo total da obra, empresa responsável pela obra, dentro outras.
de iniciativa do nobre Vereador Pretinho


Requerimento nº 166/2018
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa, após deliberação do douto plenário, que o Executivo Municipal de Cajamar, informe a esta Casa de Leis, quais são os procedimentos que estão sendo tomados para que seja regularizadas e efetuadas a instalação de Iluminação Pública nas seguintes Ruas: Ana Procópio de Moraes, Araçoiaba da Serra, Aramina, Araraquara, Araras, Arealva, Areias, Areiópolis Av. Artur Nogueira, localizadas no bairro do Recanto do Corizzo e Estrada de Cajamar, Cegonhas, Pacaembú, Palmeira D’Oeste Paraguaçu Paulista, Paraibuna, Peruíbe e Pindorama, no bairro do Lago Azul, todas localizadas no Vau Novo.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Requerimento nº 167/2018
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa, após deliberação do douto plenário, que o Executivo Municipal de Cajamar, informe a esta Casa de Leis, quais os nomes dos atuais Conselheiros Municipais oriundos das entidades da Sociedade Civil que compõe parte do Conselho Municipal de Defesa ao Meio Ambiente (COMDEMA) como membros não governamentais na gestão 2018/2020.
- Continua composta ainda por 10 membros titulares e 10 suplentes?
- Na eleição atual houve alguma alteração dos membros?
de iniciativa do n
obre Vereador Eurico Marcos Missé


Requerimento nº 168/2018
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa, após deliberação do douto plenário, que o Executivo Municipal de Cajamar, informe a esta Casa de Leis, se está no cronograma a reforma na Escola E.M.E.B Paraíso, no Distrito Polvilho
de iniciativa do nobre Vereador Eurico Marcos Missé


Requerimento nº 169/2018
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa, após deliberação do douto plenário, que o Executivo Municipal de Cajamar, informe a esta Casa de Leis, se está no cronograma a manutenção geral da Escola E.M.E.B. Demétrio Rodrigues Pontes, no bairro do Ponunduva.
de iniciativa do nobre Vereador Eurico Marcos Missé


Requerimento nº 170/2018
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa, após deliberação do douto plenário, que o Executivo Municipal de Cajamar, informe a esta Casa de Leis, se está no cronograma à reforma e manutenção, do Ginásio de Esportes do Parque Paraíso.
de iniciativa do nobre Vereador Eurico Marcos Missé


Requerimento nº 171/2018
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa, após deliberação do douto plenário, que o Executivo Municipal de Cajamar, informe a esta Casa de Leis, se está no cronograma à reforma, na Praça do Parque Maria Aparecida, no Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador Eurico Marcos Missé


Requerimento nº 172/2018
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa, após deliberação do douto plenário, que o Executivo Municipal de Cajamar, informe a esta Casa de Leis, se há no cronograma a reativação da USF, do Parque Maria Aparecida.
de iniciativa do nobre Vereador Eurico Marcos Missé


Requerimento nº 173/2018
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa, após deliberação do douto plenário, que o Executivo Municipal de Cajamar, informe a esta Casa de Leis, se há no cronograma a reativação da USF, do bairro do Ponunduva
de iniciativa do nobre Vereador Eurico Marcos Missé


Moção de Repúdio nº 5/2018
"MOÇÃO DE REPÚDIO" pelo negativa em efetuar o repasse do Governo do Estado de São Paulo devido pelo Município a APAE de Cajamar, importante instituição que presta assistência a crianças portadores de deficiências físicas e intelectuais em nosso município, isso quando os valores estão na conta da municipalidade, conduta anti-humana e um total desrespeito a entidade que presta primoroso serviço social dignificador em uma sociedade injusta como bem sabemos aos portadores de deficiências físicas e intelectuais.
de iniciativa do nobre Vereador Mané do América


Indicação nº 314/2018
Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que Sua Excelência estude através da diretoria competente, a possibilidade de instalar uma lombada na Rua Castilho no Bairro Paraíso, Distrito do Polvilho, na altura do nº 120A aproximadamente, não obstruindo a entrada e saída de veículos nas residências locais.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 315/2018
Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que Sua Excelência inclua no Plano de Obras da municipalidade, para realizar o serviço de tapa-buraco na Rua Antonio Carlos Paiva Camelo, no Bairro Paraíso, Distrito do Polvilho principalmente na altura dos números 318, 82B e 533 que se encontra em péssimo estado, apresentando cavas que colocam em risco a circulação de veículos.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 316/2018
Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que Sua Excelência estude junto ao departamento competente do município, a possibilidade do retorno da Zona Azul para estacionamento de veículos, nas principais ruas com comércios de Jordanésia.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Indicação nº 317/2018
Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que Sua Excelência estude junto ao departamento competente do município, a possibilidade de contemplar a Praça ao lado da Câmara, a qual está sendo revitalizada pelo executivo, com o nome do Ex-Presidente e Vereador da Câmara Sr. Manoel da Silva Esparrinha, o popular Nelle, de tradicional família cajamarense.
de iniciativa do nobre Vereador Edinho Domingues


Indicação nº 318/2018
Requerendo ao Poder Executivo Municipal, no sentido que inclua nos planos de obras de infraestrutura urbana da municipalidade com a máxima urgência, o Programa de arborização de praças e áreas de lazer, com revitalização de todas as praças e parques existentes no município, conforme já solicitado pelo Vereador Neizão na indicação Nº151/2009, Nº392/2016 e Nº102/2017.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 319/2018
Solicitando ao Poder Executivo Municipal, no sentido de que inclua nos planos de obras da municipalidade a implantação de Centros Culturais descentralizados no Município de Cajamar, conforme já solicitado pelo Vereador Neizão na indicação Nº 094/2017.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 320/2018
Solicitando ao Poder Executivo Municipal, que interceda através da diretoria competente, junto a AES Eletropaulo que realize a manutenção da rede de iluminação pública na Rua Birigui Bairro Parque Jaraguá e nos postes que não possuírem iluminação que sejam providenciados.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 321/2018
Solicitando ao Poder Executivo Municipal, no sentido de que encaminhe a esta Casa de Leis Estudos de viabilidade para implantar o projeto "Festival de Literatura", conforme já solicitado pelo Vereador Neizão na indicação Nº131/2017.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 322/2018
Solicitando ao Poder Executivo Municipal, no sentido de que estude a possibilidade junto a diretoria competente do Município e encaminhe a esta Casa de Leis um Projeto de Lei de incentivo ao Plantio e Manutenção de indivíduos arbóreos em Áreas comerciais e industriais, conforme já solicitado pelo Vereador Neizão na indicação Nº 100/2017.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 323/2018
ao Poder Executivo Municipal, no sentido de que sua excelência, através ao departamento competente desta municipalidade, gerencie com a empresa de planos de saúde PLENA SAÚDE LTDA, a possibilidade da instalação de uma unidade de autoatendimento e pronto socorro no Polvilho, município de Cajamar.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 324/2018
Solicitando ao Poder Executivo Municipal, para que comtemple no orçamento municipal como também no plano de obras desta municipalidade a instalação de defesas metálicas na esquina da Gonçalina Dantas de Oliveira com a Rua Manoel Gregório Sobrinho no bairro Paraíso, conforme já solicitado pelo Vereador Neizão na indicação Nº384/2017.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 325/2018
Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que Sua Excelência inclua no Plano de Obras da municipalidade para realizar o serviço de tapa-buraco na Rua das Azaleias no Bairro Alpes, principalmente na altura do número 131 que se apresenta deteriorado e necessita de manutenção, conforme fotos em anexo.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 326/2018
Solicitando ao Poder Executivo Municipal, no sentindo que envie a esta Casa Legislativa Projeto de Lei de implantação de políticas públicas afim de alavancar e assegurar os programas habitacionais para o Município de Cajamar, priorizando ações para atender as demandas populacionais de baixa renda, conforme já solicitado pelo Vereador Neizão na indicação Nº 096/2017.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 327/2018
Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que Sua Excelência estude a possibilidade de incluir no plano de obras da municipalidade a pavimentação da Rua Gonçalina Dantas de Oliveira no Bairro Paraíso, que atualmente é de bloquetes, principalmente no trecho até a Rua Irmã Daria Moreira, conforme já solicitado pelo vereador Neizão (PROS) através da Indicação n?84/2012, 12/2013 e requerimento n?12/2014.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 328/2018
Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que Sua Excelência estude a possibilidade de incluir no plano de obras da municipalidade a pavimentação da Rua Manoel Gregório Sobrinho no bairro Paraíso que atualmente é de bloquetes, conforme foto em anexo, conforme já solicitado pelo vereador Neizão (PROS) através da Indicação n?84/2012, 12/2013 e requerimento n?12/2014.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 329/2018
Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que Sua Excelência inclua no Plano de Obras da municipalidade para realizar o serviço de tapa-buraco na Rua Milck Felix, principalmente em frente a recém-inaugurada igreja da Congregação Cristã no Brasil e na Rua Flórida Paulista - Bairro Panorama, que se encontra em péssimo estado, apresentando cavas que colocam em risco a circulação de veículos e pessoas.
Solicitamos ainda a instalação de uma lombada, sinalização de solo com identificação na Rua Flórida Paulista em frente à igreja da Congregação Cristã no Brasil.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 330/2018
Solicitando ao Executivo Municipal a possiblidade de incluir no plano de obras desta municipalidade a manutenção com tapa-buraco e/ou recapeamento da Rua Itaberá no Pq São Roberto que se encontra em condições precárias conforme demonstrado nas fotos em anexo.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 331/2018
Solicitando ao executivo Municipal, no sentido de que Sua Excelência solicite ao departamento competente desta municipalidade para que interceda junto a concessionária AES ELETROPAULO a manutenção e trocas das lâmpadas na Avenida Jordano Mendes em Jordanésia, principalmente no trecho entre o Supermercado Caminho e o Posto Ipiranga.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 332/2018
Solicitando ao executivo Municipal, no sentido de que Sua Excelência estude a possibilidade de incluir no planejamento e orçamento municipal e implante através da concessionária AES ELETROPAULO o projeto que sugerimos denominar "ILUMINA CAJAMAR", substitui os atuais sistemas de iluminação pública por luminárias de led em todo o município nos próximos anos.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 333/2018
Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que Sua Excelência estude através da diretoria competente, a possibilidade de instalar duas lombadas na Rua João de Moraes Tavares no Bairro Panorama, sendo na altura do n: 360 aproximadamente, não obstruindo a entrada e saída de veículos nas residências locais.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 334/2018
Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de implantar um redutor de velocidade, na Av. Dr. Antonio João Abdalla, em frente ao CD Assai.
de iniciativa do nobre Vereador FABIO DE PONTES


Indicação nº 335/2018
Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que Sua Excelência interceda junto ao órgão competente da municipalidade, para que os mesmos procedam a regularização da área do Conjunto Habitacional Maria Luiza, bem como efetuar a entrega dos documentos de propriedade do mesmo.
de iniciativa do nobre Vereador Marcelo da Rocha Santiago


Indicação nº 336/2018
Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que Sua Excelência interceda junto ao órgão competente da municipalidade, para que os mesmos estudem a possibilidade de poda ou corte total da árvore, na Rua Bento da Silva Bueno com esquina com a Rua Colina, no Bairro Parque Paraiso, Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador Marcelo da Rocha Santiago


Indicação nº 337/2018
Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que Sua Excelência interceda junto ao órgão competente da municipalidade, a possibilidade da construção de um Pátio de estacionamento para caminhões entre o muro da JBS e o muro da antiga ROJEK Situada na Avenida Leopoldo Vogel, Distrito de Jordanésia.
de iniciativa do nobre Vereador Marcelo da Rocha Santiago


Indicação nº 338/2018
Solicitando ao Executivo Municipal, que Sua Excelência estude, junto ao departamento competente desta municipalidade, a possibilidade da instalação de uma base da Central de Ambulância no Bairro Portal dos Ipês I e II, no Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


Indicação nº 339/2018
Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que Vossa Excelência estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar a colocação de coberturas nos pontos de ônibus em toda a extensão da Rua José Marques Ribeiro no Bairro do Guaturinho e na Avenida Juvenal Ferreira dos Santos que liga Cajamar - Centro ao Bairro do Gato Preto.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


Indicação nº 340/2018
Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que Vossa Excelência estude junto ao Departamento competente da municipalidade, para que estude junto aos departamentos competentes da municipalidade, a possibilidade de corrigir o problema dos buracos da Rua Anhanguera nº450 - Aldeia do Sol, aplicando cascalhos cobrindo-os.
de iniciativa do nobre Vereador Mané do América


Indicação nº 341/2018
Solicitando ao Executivo Municipal, para que Vossa Excelência, que estude junto ao departamento compétente da municipalidade, a possibilidade da instalação de câmeras em locais de despejo ilegal de entulhos no município.
de iniciativa do nobre Vereador FABIANO GALVÃO


Indicação nº 342/2018
Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que Sua Excelência verifique através do setor competente da municipalidade, a possibilidade da limpeza do lago e mudança de local da caçamba de lixo próximo à um rio localizado na Estrada João Felix Domingues paralela a Estrada do Gamelão, no município de Cajamar - Centro.
de iniciativa do nobre Vereador Geraldo Aparecido Lacerda Ferreira


Indicação nº 343/2018
Solicitando ao Executivo Municipal, que proceda estudos no sentido de pleitear junto ao Governo do Estado de São Paulo, visando a instalação de uma unidade da Faculdade de Tecnologia de São Paulo (FATEC-SP) em nosso município.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão, Geraldo Aparecido Lacerda Ferreira, Feliciano João de Oliveira Neto, Saulo Anderson Rodrigues, Marcelo da Rocha Santiago, Edinho Domingues e Carlinhos da Padaria


Indicação nº 344/2018
Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que Sua Excelência inclua no Plano de Obras da municipalidade o recapeamento da Rua das Azaleias, Rua das Margaridas, Rua dos Crisântemos, Rua das Palmas, Rua Hortênsias no Bairro Alpes, que se apresenta deteriorado e necessita urgentemente de recapeamento e manutenção, conforme fotos em anexo.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 345/2018
Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de realizar a jardinagem e limpeza da calçada Av. Joaquim Janus Penteado na altura do número 20 localizada no Bairro de Jordanesia.
de iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto


Indicação nº 346/2018
Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de implantar uma cobertura com assentos no ponto final do ônibus que vai para Jundiaí localizado na rua Clementina - Paraiso.
de iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto


Indicação nº 347/2018
Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de fiscalizar ou murar o terreno que é parte de um manancial da rua Narciso, na altura do número 198 localizado no Portal dos Ipês III, Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto


Indicação nº 348/2018
Solicitando ao Executivo Municipal, que Sua Excelência estude junto aos departamentos competente da municipalidade, a possibilidade de retirar o guard rail, danificado que se encontra na entrada dos Correios, na Av. Antônio João Abdala.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Indicação nº 349/2018
Solicitando ao Exma. Sra. Prefeita Municipal, no sentido de que Sua Excelência, interceda junto a Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A., a possibilidade de efetuar a extensão de rede de iluminação pública, no final da rua Daniel Anastácio dos Santos antiga rua Angatuba, Jardim Santa Clara (rua sem saída), no Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


Indicação nº 350/2018
Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que Vossa Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade para que providencie a colocação de 01 redutor de velocidade, faixa de pedestre e toda sinalização necessária, na rua Anhembi, altura do n° 178, no Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria