Pauta da Sessão Ordinária de 12/09/2018

MATERIAS PROTOCOLADAS PARA A PAUTA DA 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA = 12/09/2018


Projeto de Lei nº 05/2018
Proíbe o consumo de bebidas alcoólicas, em praças públicas no município de Cajamar.
de iniciativa do nobre Vereador FABIANO GALVÃO


Projeto de Lei nº 18/2018
Dispõe sobre a gratuidade de entradas nas sessões de cinema, teatro, eventos culturais e esportivos, realizados no município de Cajamar a agentes da segurança pública.
de iniciativa do nobre Vereador FABIANO GALVÃO


Projeto de Lei nº 19/2018
Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da carteira de vacinação para matrícula e rematrícula de crianças na rede de ensino no município de Cajamar e dá outras providências.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Projeto de Lei nº 20/2018
Dispõe sobre redenominação da Estrada do Campo Limpo, localizada na Vila da Conquista, no Distrito de Jordanésia, passando a denominar " ESTRADA RAIMUNDO NONATO DE ABREU".
de iniciativa do nobre Vereador FABIO DE PONTES


Projeto de Lei nº 21/2018
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA WALTER RIBAS DE ANDRADE, NO BAIRRO DA ÁGUA FRIA, EM CAJAMAR – CENTRO, PARA " PRAÇA VEREADOR MANOEL DA SILVA ESPARRINHA (NELE)”
de iniciativa do nobre Vereador Eder da Silva Domingues


Requerimento nº 174/2018
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado o Executivo Municipal de Cajamar, que informe a esta Casa de Leis, como anda o convênio com o Estado, em relação a monitoramento por câmeras na área de segurança pública.
de iniciativa do nobre Vereador FABIANO GALVÃO


Requerimento nº 175/2018
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado o Executivo Municipal de Cajamar, que informe a esta Casa de Leis, com um gráfico ou índice de multas de veículos dos últimos dois anos até a data de hoje.
de iniciativa do nobre Vereador FABIANO GALVÃO


Requerimento nº 176/2018
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado o Executivo Municipal de Cajamar, que informe a esta Casa de Leis, se o bairro da Cimiga I, Colina do Maria Luiza e Parque São Roberto, serão contemplados no planejamento recapeamento da cidade.
de iniciativa do nobre Vereador FABIANO GALVÃO


Requerimento nº 177/2018
requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado o Executivo Municipal de Cajamar, que informe a esta Casa de Leis, se há um estudo para aumentar o número de salas de vacinas no município e se está sendo estudado a possibilidade de dar um incentivo aos profissionais da área.
de iniciativa do nobre Vereador FABIANO GALVÃO


Requerimento nº 178/2018
Requerendo dentro das normas regimentais desta casa de leis, após deliberação do plenário para que o Executivo Municipal nos envie a conclusão dos estudos juntamente com uma cópia do projeto e prazo de execução, em atendimento a nossa Indicação de n?432/2017 e informado através do ofício n?435/2017- PMC/GP sobre a instalação de câmaras de monitoramento de trânsito assim com a instalação de equipamento semafórico no cruzamento da Avenida Bento da Silva Bueno com a Rua Antonio Carlos Paiva Camelo no bairro Paraíso.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Requerimento nº 179/2018
Requerendo dentro das normas regimentais desta casa de leis, após deliberação do plenário para que o Executivo Municipal nos envie a conclusão dos estudos juntamente com uma cópia do projeto de execução em atendimento a nossa Indicação de n?427/2017 e informado através do ofício n?434/2017- PMC/GP sobre a criação de uma área de estacionamento em frente à Praça Sandro Magagnini ou próximo dali, devido ao grande fluxo de veículo que circulam pelo local.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Requerimento nº 180/2018
Requerendo dentro das normas regimentais desta casa de leis, após deliberação do plenário para que o Executivo Municipal nos envie com urgência o "Plano de Mobilidade Urbana" conforme solicitado na Indicação de n?174/2017 e nos informado através do ofício n?361/2017, que estaria sendo discutida a elaboração do plano de mobilidade urbana e, que oportunamente, sem estipular prazos, estaria sendo encaminhada para apreciação desta Casa de Leis.
Destaca-se que na Lei da Mobilidade Urbana, sancionada em janeiro de 2012, a Lei 12587/12 | Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012 Instituiu as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana; obrigando cidades acima de 20 mil habitantes a elaborarem o Plano de Mobilidade Urbana. "As cidades que não cumprirem o prazo de três anos poderão ser punidas com a suspensão dos repasses federais ao setor".
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Requerimento nº 181/2018
Requerendo dentro das normas regimentais desta casa de leis, após deliberação do plenário para que o Executivo Municipal nos envie a conclusão do projeto de revitalização da Praça Sandro Magagnini no Bairro Paraiso e prazo de execução, integrando ao parque linear e ao córrego do Itaim conforme solicitado na Indicação de n?430/2017 de autoria do vereador Neizão(PROS) e informado pela municipalidade através do Ofício n?485/2017 - PMC/GP do seu desenvolvimento.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Requerimento nº 182/2018
Requerendo dentro das normas regimentais desta casa de leis, após deliberação do plenário para que o Executivo Municipal nos informe sobre o atendimento da nossa Indicação de n?174/2017 na qual nos foi informado através do ofício n?207/2017- PMC/GP que o Projeto de Lei solicitando instituir a redução do IPTU aos proprietários de imóveis residenciais e não residenciais, no município de Cajamar, que adotassem medidas que estimulassem a proteção, preservação e recuperação do meio ambiente, denominado "IPTU VERDE" seria oportunamente apresentado para análise nesta Casa de Leis e até a presente data nada nos foi encaminhado, o que nos faz requerer providências urgentes no sentido de seu cumprimento.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Requerimento nº 183/2018
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Douto Plenário, que o Executivo municipal informe a esta casa de leis, se será comtemplada a indicação de nº 474/2018 onde solicito que sejam construídas calçadas na avenida João Abdala próximo a empresa correios até o bairro vila união, e uma faixa de pedestres próximo ao ponto de ônibus localizado nesta mesma referência.
de iniciativa do nobre Vereador Marcelo da Rocha Santiago


Requerimento nº 184/2018
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa, após deliberação do douto plenário, que o Executivo Municipal de Cajamar, informe a esta Casa de Leis, o que será feito para a conscientização da população para a importância do diagnóstico e tratamento do câncer de mana já que o mês que vem estaremos comemorando o mês do "Outubro Rosa", conforme o Projeto de Lei nº 1.538.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Requerimento nº 185/2018
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa, após deliberação do douto plenário, que o Executivo Municipal de Cajamar, informe a esta Casa de Leis, se houve o estudo conforme a indicação nº 532/2017 onde solicita um projeto para intervenção das queimadas urbanas e fiscalizar terrenos que descumprem a Lei de crime ambiental, o mais urgente possível.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Requerimento nº 186/2018
Requerendo dentro das normas regimentais desta casa, após deliberação do Douto Plenário, para que o Executivo Municipal DE Cajamar, informe à esta Casa de Leis, por qual motivo foi retirado o adicional de insalubridade, no início do ano de 2018 desses profissionais do município: Psicologia, Nutrição, Fonoaudiologia, Farmacêuticos e Técnicos de Farmácia. E porque o profissional no cargo de ``Assistente social´´, não estava incluso, juntamente com esses profissionais citados acima, no direito de receber insalubridade? Sendo que são expostos praticamente aos mesmos riscos de agentes nocivos. Então se possível, retornar o adicional desses profissionais, e incluir o direito desse benefício também ao cargo de Assistente Social.
de iniciativa do nobre Vereadora Izelda Gonçalves Carnauba Cintra


Requerimento nº 187/2018
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que seja oficiado ao Executivo Municipal de Cajamar, para que a informe há esta casa de leis se houve algum posicionamento a respeito sobre o término da obra boca de lobo da rua Zoaldo Campos Pedroso, altura do n°193, Parque Panorama I. Conforme resposta do Ofício n° 304/2018 e Memorando n° 1354/18 - DMSP. Ref. ao Requerimento n° 092/2018 e devido a trata-se de solicitação muito antiga dos munícipes.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


Indicação nº 100/2018
Solicitando ao Executivo Municipal de Cajamar, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade de implantar a feira noturna, no Jardim Maria Luiza, no Distrito de Jordanésia.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Indicação nº 102/2018
Solicitando ao Executivo Municipal de Cajamar, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade de proibição de trafego de ônibus e caminhões na Rua Pedro Domingues, em Cajamar-Centro.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Indicação nº 103/2018
Solicitando ao Executivo Municipal de Cajamar, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade de contemplar com pavimentação asfáltica as ruas: Demétrio Rodrigues Pontes, Benedito Procópio Misse, José Rodrigues Pontes, localizados no Bairro do Ponunduva
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Indicação nº 351/2018
Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de remanejar um enfermeiro ou enfermeira ou até mesmo um auxiliar de enfermagem para o Departamento da central de Ambulância.
de iniciativa do nobre Vereador FABIO DE PONTES


Indicação nº 352/2018
Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que Sua Excelência, através da diretoria competente, elabore a formulação de pedido para que Cajamar participe do "Campeonato Estadual de Futebol Amador Varzeano" organizado pela Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude do Estado de São Paulo.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 353/2018
Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que Sua Excelência, através da diretoria competente, elabore a formulação de pedido para que Cajamar participe do "Campeonato Estadual de Futebol Master Clodoaldo Tavares Santana" organizado pela Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude do Estado de São Paulo.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 354/2018
Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que Sua Excelência, através da diretoria competente, elabore a formulação de pedido para que Cajamar participe do projeto "Ginastrada - Festival de Ginástica e Dança" organizado pela Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude do Estado de São Paulo.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 355/2018
Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que Sua Excelência, através da diretoria competente, elabore a formulação de pedido do projeto "100% Esporte Para Todos" e pleiteie junto a Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude do Estado de São Paulo para nossa cidade.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 356/2018
Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que Sua Excelência estude a possibilidade de incluir no plano de obras da municipalidade a pavimentação da Rua Borborema até a Rua Bento de Abreu no bairro Panorama.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 357/2018
Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que Sua Excelência, através da diretoria competente, elabore a formulação de pedido do projeto "Academia ao Ar Livre" para a Praça Sandro Magagnini no Bairro Paraíso e pleiteie junto a Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude do Estado de São Paulo.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 358/2018
Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que Sua Excelência, através da diretoria competente, elabore a formulação de pedido do projeto "Academia ao Ar Livre" para Cajamar Centro e pleiteie junto a Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude do Estado de São Paulo.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 359/2018
Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que Sua Excelência, através da diretoria competente, elabore a formulação de pedido do projeto "Academia ao Ar Livre" para o Bairro do Ponunduva e pleiteie junto a Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude do Estado de São Paulo.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 360/2018
Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que Sua Excelência, através da diretoria competente, elabore a formulação de pedido do projeto "Academia ao Ar Livre" para o Jardim Maria Luiza e pleiteie junto a Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude do Estado de São Paulo conforme já solicitado pelo vereador Neizão através da Indicação n?357/2017.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 361/2018
Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que Sua Excelência, através da diretoria competente, elabore a formulação de pedido do projeto "Academia ao Ar Livre" para o Jardim São Luiz (Bairro Primavera) e pleiteie junto a Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude do Estado de São Paulo conforme já solicitado pelo vereador Neizão através da Indicação n?355/2017.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 362/2018
Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que Sua Excelência, através da diretoria competente, elabore a formulação de pedido do projeto "Academia ao Ar Livre" para o Bairro Olaria e pleiteie junto a Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude do Estado de São Paulo.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 363/2018
Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que Sua Excelência, através da diretoria competente, elabore a formulação de pedido do projeto "Assistência Técnica aos Municípios" e pleiteie junto a Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude do Estado de São Paulo para nossa cidade.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 364/2018
Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que Sua Excelência, através da diretoria competente, elabore a formulação de pedido do projeto "Circuito no Lazer" e pleiteie junto a Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude do Estado de São Paulo para nossa cidade.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 365/2018
Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que Sua Excelência, através da diretoria competente, elabore a formulação de pedido do projeto "Bolsa Talento Esportivo" e pleiteie junto a Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude do Estado de São Paulo para nossa cidade.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 366/2018
Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que Sua Excelência, através da diretoria competente, elabore a formulação de pedido do Projeto "Coordenação de Programas para a Juventude" e pleiteie junto a Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude do Estado de São Paulo para nossa cidade.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 367/2018
Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que Sua Excelência, através da diretoria competente, elabore a formulação de pedido do Projeto "Festival de Jogos de Salão" e pleiteie junto a Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude do Estado de São Paulo para nossa cidade
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 368/2018
Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que Sua Excelência, através da diretoria competente, elabore a formulação de pedido do projeto "Festival de Pipas" e pleiteie junto a Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude do Estado de São Paulo para nossa cidade.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 369/2018
Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que Sua Excelência, através da diretoria competente, elabore a formulação de pedido do Projeto "Fórum de Recreação e Lazer" e pleiteie junto a Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude do Estado de São Paulo para nossa cidade.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 370/2018
Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que Sua Excelência, através da diretoria competente, elabore a formulação de pedido para que Cajamar participe dos "Jogos Abertos da Juventude" e da "Feira Multiações Jovem e Lazer Itinerante" organizado pela Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude do Estado de São Paulo.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 371/2018
Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que Sua Excelência, através da diretoria competente, elabore a formulação de pedido do Projeto "Interior na Praia" e pleiteie junto a Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude do Estado de São Paulo para nossa cidade.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 372/2018
Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que Sua Excelência, através da diretoria competente, elabore a formulação de pedido para que Cajamar participe do projeto "Jogos Abertos Infantil" organizado pela Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude do Estado de São Paulo.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 373/2018
Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que Sua Excelência, através da diretoria competente, elabore a formulação de pedido do Projeto "Recreando no Lazer" e pleiteie junto a Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude do Estado de São Paulo para nossa cidade.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 374/2018
Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que Sua Excelência, através da diretoria competente, elabore a formulação de pedido do projeto "Redescobrindo o Interior" e pleiteie junto a Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude do Estado de São Paulo para nossa cidade.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 375/2018
Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que Sua Excelência, através da diretoria competente, elabore a formulação de pedido do projeto "Passeio Ciclístico" e pleiteie junto a Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude do Estado de São Paulo para nossa cidade
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 376/2018
Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que Sua Excelência, através da diretoria competente, elabore a formulação de pedido do projeto "VidAtiva" e pleiteie junto a Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude do Estado de São Paulo para implantação em nossa cidade.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 377/2018
Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que Sua Excelência interceda junto ao órgão competente da municipalidade, para que os mesmos procedam a reforma, manutenção e toda infraestrutura necessária para o campo de Futebol Simão Silva Costa (campo do Boiodromo), no Distrito de Jordanésia.
de iniciativa do nobre Vereador Marcelo da Rocha Santiago


Indicação nº 378/2018
Solicitando ao Executivo Municipal, para que solicite ao departamento competente da municipalidade, para que os mesmos procedam com urgência a regularização dos números das residências desse município.
de iniciativa do nobre Vereador Marcelo da Rocha Santiago


Indicação nº 379/2018
Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que Sua Excelência interceda junto ao órgão competente da municipalidade, para que os mesmos possam realizar obras tipo tapa-buracos ou recapeamento asfáltico na Rua Hortolândia, Parque Res. Jordanésia, Cajamar - SP.
de iniciativa do nobre Vereador Marcelo da Rocha Santiago


Indicação nº 380/2018
Solicitando ao Executivo Municipal, que Sua Excelência estude junto aos departamentos competente da municipalidade, a possibilidade de promover e realizar os jogos escolares, para os alunos da rede pública do Município
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Indicação nº 381/2018
Solicitando ao Executivo Municipal, que Sua Excelência estude junto aos departamentos competente da municipalidade, a possibilidade de instalar lombadas eletrônicas nas principais vias do município.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Indicação nº 382/2018
Solicitando ao Executivo Municipal, que Sua Excelência estude junto aos departamentos competente da municipalidade, a possibilidade de realizar palestras nas escolas do município para a prevenção de doenças sexualmente transmissíveis.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Indicação nº 383/2018
Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de fazer um Sarjetão (Valeta d'agua) entre a Rua Guarulhos altura do n° 17 cruzamento com a Rua Geferson Silva Sousa, no Jardim Carolina, no Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto


Indicação nº 384/2018
Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de realizar a jardinagem e limpeza do terreno e calçada localizada no cruzamento da Av. das Açucenas com a rua Tereza Ribeiro Meira, no Portal dos Ipês II, no Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto