Pauta da Sessão Ordinária de 26/09/2018

MATÉRIAS PROTOCOLADAS PARA A PAUTA DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA = 26/09/2018


Projeto de Lei Complementar nº 10/2018
“Dispõe sobre a Organização Estatuto e Plano de Carreiras da Guarda Civil Municipal, e dá outras providências”.
de iniciativa do Executivo


Projeto de Lei nº 22/2018
“Altera redação do caput do artigo 1º, da Lei nº 1.495, de 14 de agosto de 2012, que autoriza o Poder Executivo a receber em doação áreas de propriedade do DER – Departamento de Estradas e Rodagem, localizadas no Distrito de Jordanésia, para o fim que especifica, e dá outras providências”.
de iniciativa do Executivo


Projeto de Lei nº 23/2018
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por Intermédio da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude e da outras providências".
de iniciativa do Executivo


Projeto de Lei nº 24/2018
INSTITUI A RECUPERAÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
de iniciativa do Executivo


Projeto de Lei nº 25/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DIVIDA COM A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO- SABESP , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
de iniciativa do Executivo


Projeto de Lei nº 26/2018
“Altera dispositivo de Lei nº 1.695, de 08 de janeiro de 2018 que Estima a Receita e Fixa Despesa do Município de Cajamar para o exercício de 2018, e dá outras providências.
de iniciativa do Executivo


Projeto de Lei nº 17/2018
OBRIGA RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES, AMBULANTES E SIMILARES AUTORIZADOS PELA PREFEITURA A USAREM E FORNECEREM CANUDOS DE PAPEL BIODEGRADÁVEL E/OU RECICLÁVEL INDIVIDUAL E HERMETICAMENTE EMBALADOS COM MATERIAL SEMELHANTE.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Projeto de Lei nº 21/2018
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA WALTER RIBAS DE ANDRADE, NO BAIRRO DA ÁGUA FRIA, EM CAJAMAR – CENTRO, PARA PRAÇA VEREADOR MANOEL DA SILVA ESPARRINHA (NELE)”
de iniciativa do nobre Vereador Eder da Silva Domingues


Requerimento nº 189/2018
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que o Executivo Municipal, para que que informe a esta Casa de Leis qual foram as medidas adotadas para implantar linha de ônibus no bairro Santa Teresinha, da Av. Pedro Celestino Leite Penteado até o final da Rua Tambaú, já foram realizados pedidos sucessivos e reiterados por este vereador nesse sentido.
de iniciativa do nobre Manoel Pereira Filho


Requerimento nº 190/2018
Requertendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que o Executivo Municipal, para que que informe a esta Casa de Leis quais foram as medidas adotadas para resolver o impasse ambiental ocorrido no polvilho e que é fruto inclusive de parecer - em anexo - proferido pelo GAEMA (Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente) do Ministério Público de São Paulo e se esta municipalidade já adotou as medidas necessárias para diante do impacto ambiental negativo evidente paralisar as obras e cessa-las até maiores estudos ambientais técnicos e precisos. Requer-se todas as explicações devidas.
de iniciativa do nobre Vereador Mané do América


Requerimento nº 192/2018
Solicitando dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Douto Plenário, que o Executivo Municipal junto aos órgãos competentes da municipalidade, para que os mesmos informem a esta Casa de Leis, se houve algum posicionamento referente à indicação nº 152/2018, onde solicitei para que os mesmo interceda junto à AES - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A., a possibilidade de efetuar a colocação de iluminação pública na Rua Ana Maria Tenório no bairro Santa Terezinha, Distrito de Jordanésia.
de iniciativa do nobre Vereador Marcelo da Rocha Santiago


Requerimento nº 194/2018
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação deste Plenário, que seja oficiado ao Executivo Municipal de Cajamar, para que informe esta casa de leis: quanto a possibilidade da construção de uma quadra de esporte, na área localizada na Rua Gilberto de Carvalho altura do nº 360 de frente a escola Profª Odir Garcia de Araújo no bairro Panorama, no Distrito de Polvilho, nesta Municipalidade.
Verificar se o terreno é público?
Se não qual a possibilidade da (compra) aquisição deste terreno?
Qual a possibilidade de ter um projeto para construção de uma quadra de esporte no local?
de iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto


Requerimento nº 195/2018
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que seja oficiado ao Executivo Municipal de Cajamar, que Vossa Excelência informe a esta Casa de Leis, se há estudos ou projeto solicitando a instalação de brinquedos destinados a crianças portadoras de deficiência físicas e mentais, nos parques e praças municipais, pois é indispensável a inclusão destes brinquedos destinados a crianças e jovens com deficiência em novos projetos para criação ou reforma de praças e parques no nosso município, Conforme ocorre nos dias de hoje na cidade de Curitiba, conforme fotos em anexo.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


Requerimento nº 196/2018
Requerendo dentro das normas regimentais da casa, após deliberação do Douto Plenário, que o Executivo Municipal, informe através do setor competente, se há estudos e programação para que seja efetuada a manutenção e regularização da Estrada que dá acesso ao Condomínio Scorpions, no Distrito de Jordanésia.
de iniciativa do nobre Vereador Geraldo Aparecido Lacerda Ferreira


Requerimento nº 197/2018
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Douto Plenário, que o Executivo Municipal junto aos órgãos competentes da municipalidade, para que os mesmos informem a esta Casa de Leis se houve algum posicionamento referente à indicação nº 391/2017, onde solicitei para que os mesmo interceda junto á "AES ELETROPAULO", as providências necessárias, visando, a extensão da rede de energia e da iluminação pública, na Avenida das Nascentes e Rua Vila Nova no Bairro São Benedito, Km 43 da Rodovia Anhanguera.
de iniciativa do nobre Vereador Marcelo da Rocha Santiago


Requerimento nº 198/2018
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Douto Plenário, que o Executivo Municipal junto aos órgãos competentes da municipalidade, para que os mesmos informem a esta Casa de Leis se houve algum posicionamento referente à indicação nº 394/2017, onde solicitei que os mesmo intervenha junto á companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, para que venha a mesma execute as obras de extensão de rede de água encanada na Rua, Bairro São Benedito, Km 43 da Rodovia Anhanguera.
de iniciativa do nobre Vereador Marcelo da Rocha Santiago


Requerimento nº 199/2018
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa, após deliberação do douto plenário, que o Executivo Municipal de Cajamar, informe a esta Casa de Leis quando será contemplada a indicação 244/2017 onde solicita a da AES - Eletropaulo para que a mesma instale a rede de iluminação Pública no bairro do Lago Azul e Vau Novo. Do nobre Vereador Adriano Tica.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Indicação nº 128/2018
Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que Sua Excelência, estude através da diretoria competente da municipalidade, a possibilidade de enviar a esta Casa de Leis, um Projeto de Lei: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE PARA GESTANTE”.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo


Indicação nº 385/2018
Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que sua Excelência, através da diretoria competente, elabore a formulação do pedido de reforma e manutenção do CAMPO DE FUTEBOL "ANTÔNIO FACHINA", localizado no Polvilho - Cajamar e pleiteie convênio junto a Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude do Estado de São Paulo, através do programa "Assistência Técnica aos Municípios".
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 387/2018
Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que sua Excelência, através da diretoria competente, elabore a formulação do pedido de reforma e manutenção do CAMPO DE FUTEBOL DO PONUNDUVA, localizado no Bairro Ponunduva - Cajamar e pleiteie convênio junto a Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude do Estado de São Paulo através do Programa "Assistência Técnica aos Municípios".
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 388/2018
Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que sua Excelência, através da diretoria competente, elabore a formulação do pedido de reforma e manutenção do GINÁSIO POLIESPORTIVO PAULO OLAVO DOS SANTOS, localizado na Avenida Bento da Silva Bueno no Bairro Paraíso e pleiteie convênio junto a Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude do Estado de São Paulo através do Programa "Assistência Técnica aos Municípios".
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 389/2018
Solicitando ao executivo Municipal, no sentido de que Sua Excelência solicite ao departamento competente desta municipalidade para que interceda junto a concessionária AES ELETROPAULO a trocas das lâmpadas e a manutenção da iluminação pública da Rua Xavante e a instalação de luminárias na Viela de acesso da Rua Xavante à Rua Campinas no Bairro Paraíso, conforme fotos em anexo.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 390/2018
Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que sua Excelência, através da diretoria competente, elabore a formulação do pedido de reforma da PISTA DE SKATE, localizado dentro do complexo do Boiodromo em Jordanésia - Cajamar e pleiteie convênio junto a Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude do Estado de São Paulo através do Programa "Assistência Técnica aos Municípios".
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 391/2018
Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que sua Excelência, através da diretoria competente, elabore a formulação do pedido de reforma da PISTA DE SKATE, localizado na Praça Sandro Magagnini no Bairro Paraíso - Cajamar e pleiteie convênio junto a Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude do Estado de São Paulo através do Programa "Assistência Técnica aos Municípios".
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 392/2018
Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que sua Excelência, através da diretoria competente, elabore a formulação do pedido de construção de uma PISTA DE SKATE NO GINÁSIO DE ESPORTES ANTÔNIO CARLOS TRAMASSI, localizado no Polvilho - Cajamar e pleiteie convênio junto a Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude do Estado de São Paulo através do Programa "Assistência Técnica aos Municípios".
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 393/2018
Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que Sua Excelência verifique através do setor competente da municipalidade, a possibilidade da instalação tanto de um ponto de ônibus quanto de uma faixa de pedestre, na Avenida Prefeito Juvenal Ferreira dos Santos, nº 208, em Cajamar - Centro.
de iniciativa do nobre Vereador Geraldo Aparecido Lacerda Ferreira


Indicação nº 394/2018
Indicação ao Executivo Municipal, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de uma reforma urgente na parte de infraestrutura, serralheria, pinturas e trocas de vidros, na EMEB Profª Odir Garcia Araújo, no Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto


Indicação nº 395/2018
Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade da reforma da viela próximo a UBS do Pq Maria Aparecida, na rua José Misael Hermínio da Silva, altura do nº 318, no Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto


Indicação nº 396/2018
Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de implantação de placas de proibido estacionar de um lado da rua em toda sua extensão da Rua Gilberto de Carvalho aonde tem a circulação de ônibus.
de iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto


Indicação nº 397/2018
Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que Vossa Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade de realizar obras de recapeamento asfáltico, na rua Lázaro Dalcin, na altura do n° 249, em Cajamar - Centro.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


Indicação nº 398/2018
Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de Colocar Iluminação Pública na RUA AMERICANO Localizada no (BAIRRO SÃO BENEDITO, no KM 43 da Rodovia Anhanguera)
de iniciativa do nobre Vereador Mané do América


Indicação nº 399/2018
Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de possibilidade de colocar rede de água na RUA AMERICANO, localizada no BAIRRO SÃO BENEDITO, no KM 43 da Rodovia Anhanguera.
de iniciativa do nobre Vereador Mané do América


Indicação nº 400/2018
Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de fazer o CASCALHAMENTO na RUA VILA NOVA, localizada no BAIRRO SÃO BENEDITO, no KM 43 da Rodovia Anhanguera.
de iniciativa do nobre Vereador Mané do América


Indicação nº 401/2018
Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, para que interceda junto a AES - Eletropaulo, a possibilidade de fazer o REPARO na Iluminação Pública, na viela que liga a RUA DAS ESPATÓLIAS com a RUA DAS CISALPINAS, em frente à EMEB Maria Elce, no Parque São Roberto, Distrito de Jordanésia.
de iniciativa do nobre Vereador Mané do América


Indicação nº 402/2018
Solicitando o Executivo Municipal, no sentido de que Sua Excelência interceda junto á AES Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A., a possibilidade de efetuar a colocação de iluminação pública no final Rua Cisalpinas no bairro Parque São Roberto I, Distrito de Jordanésia.
de iniciativa do nobre Vereador Marcelo da Rocha Santiago


Indicação nº 403/2018
Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade, para que interceda junto a Eletropaulo Metropolitana de Eletricidade de São Paulo S/A., a possibilidade de efetuar a iluminação pública na Rua Luiz Magri, no bairro Aldeia do Sol, no Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador Marcelo da Rocha Santiago


Indicação nº 404/2018
Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade, para que interceda junto a Eletropaulo Metropolitana de Eletricidade de São Paulo S/A., a possibilidade de efetuar a colocação de iluminação pública na Rua do Meio, no bairro São Benedito, Km 43 da Rodovia Anhanguera.
de iniciativa do nobre Vereador Marcelo da Rocha Santiago


Indicação nº 405/2018
Solicirando ao Executivo Municipal, no sentido de que Sua Excelência interceda junto ao órgão competente da municipalidade, para que os mesmos procedam à pavimentação asfáltica no final da Rua Cisalpinas, no Parque São Roberto I, Distrito de Jordanésia.
de iniciativa do nobre Vereador Marcelo da Rocha Santiago


Indicação nº 406/2018
Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que Sua Excelência interceda junto ao órgão competente da municipalidade, para que procedam com urgência os serviços de limpeza e manutenção da praça localizada na Rua da Espatódea com a Mangabeira, no Parque São Roberto, Distrito de Jordanésia.
de iniciativa do nobre Vereador Marcelo da Rocha Santiago


Indicação nº 407/2018
Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que Sua Excelência estude junto ao órgão competente da municipalidade, a possibilidade da reforma da ponte com uma passagem de pedestres, placas de sinalizações e toda infraestrutura necessária, na Avenida Ribeirão dos Cristais na altura do nº 2480 Próximo a empresa Jaguar, no Distrito de Jordanésia.
de iniciativa do nobre Vereador Marcelo da Rocha Santiago


Indicação nº 409/2018
Solicitando ao Executivo municipal, que Sua Excelência estude junto aos departamentos competente da municipalidade a possibilidade de construir uma calçada que possa ser utilizada para caminhadas na Avenida José Marques Ribeiro, Estrada que liga Cajamar Centro a Guaturinho.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Indicação nº 410/2018
Solicitando ao Executivo municipal, que Sua Excelência estude junto aos departamentos competente a possibilidade de reparo da pintura das faixas de pedestres localizadas nas portas de escolas, posto de saúde, Upa e praças do município.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Indicação nº 411/2018
Solicitando ao Executivo Municipal, que Sua Excelência estude junto aos departamentos competente da municipalidade a possibilidade de intensificar o policiamento e as rondas da Guarda Municipal de Cajamar (GCM) no Parque Maria Aparecida e Paraíso Distritos do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Indicação nº 412/2018
Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que Sua Excelência, através da diretoria competente, elabore a formulação de pedido do projeto "Academia ao Ar Livre" para a Praça Takaharu Urano no Polvilho e pleiteie junto a Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude do Estado de São Paulo.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 413/2018
Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que sua Excelência, através da diretoria competente, elabore a formulação do pedido de reforma e manutenção do Ginásio de Esporte Lamartine de Paula Lima, localizado na Avenida Prof. Walter Ribas de Andrade, 160 (Centro - Cajamar) e pleiteie convênio junto a Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude do Estado de São Paulo.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 414/2018
Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que sua Excelência, através da diretoria competente, elabore a formulação do pedido de reforma e manutenção do GINÁSIO DE ESPORTES PREFEITO MANOEL ÁLVARES localizado na Avenida Vereador Joaquim Pereira Barbosa, 527 - Jordanésia - Cajamar e pleiteie convênio junto a Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude do Estado de São Paulo.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 415/2018
Solicitando ao Executivo Municipal, para que estude junto a Diretoria competente da municipalidade, a possibilidade de de instalar dois redutores de velocidade, na rua Mario Bigardi, no Distrito de Jordanésia.
de iniciativa do nobre Vereador Pezão