Pauta da Sessão Ordinária de 12/06/2019

Projeto de Lei nº 47/2019 (LEITURA)

"ALTERA O INCISO I DO ART. 3º DA LEI Nº 1.394, DE 13 DE JULHO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CMC- CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
de iniciativa do Executivo


Emenda Modificativa nº 5/2019 (LEITURA)

MENSAGEM MODIFICATIVA 26/2019 - CORREÇÕES NO PROJETO DE LEI Nº 44/2019 - QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
de iniciativa do Executivo


Projeto de Lei nº 17/2019 (VOTAÇÃO)

Institui no Porta da Transparência, através do site da Prefeitura Municipal de Cajamar, as informações sobre os andamentos das obras realizadas pela Prefeitura de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Projeto de Lei nº 18/2019 (VOTAÇÃO)

Institui a semana de prevenção e combate a depressão no Município de Cajamar e dá outros providencias.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Projeto de Lei nº 48/2019 (LEITURA)

Dispõe sobre redenominação da Avenida Ribeirão dos Cristais, localizada com início na Vila União, no Distrito de Jordanésia até o seu término no bairro do Gato Preto, em Cajamar, passando a denominar Avenida "DR. JOSÉ OCTAVIANO CURY".

de iniciativa do nobre Vereador Edinho Domingues


Projeto de Resolução nº 1/2019 (VOTAÇÃO)

"Constitui Comissão Especial, para fiscalização e acompanhamento dos prazos e procedimentos que estão sendo realizados pela SABESP e pelo Poder Executivo Municipal de Cajamar, visando a fiscalização das metas e prazos do contrato de concessão dos serviços de água e esgoto no Município de Cajamar.

de iniciativa da Mesa Diretora


Requerimento nº 86/2019

Requerendo dentro das normas regimentais desta casa, após deliberação do douto Plenário, para que o Executivo Municipal estude junto ao departamento competente da municipalidade e a Empresa de ônibus URUBUPUNGÁ, e informe a esta casa de leis, referente as indicações N° 276/2018 e N° 257/2017 encaminhadas por esta vereadora referente a possibilidade de criar uma linha de ônibus, com itinerário do Distrito do Polvilho até o bairro do Ponunduva, tendo seu itinerário em toda extensão da Av. Tenente Marques. E se não houver como criar esta linha, estudar a possibilidade de criar a passagem entre as linhas do Pununduva com a do Polvilho, como passagem única de integração conforme já solicitado nas indicações acima.

de iniciativa do nobre Vereadora Izelda Gonçalves Carnauba Cintra


Requerimento nº 89/2019

Requerendo dentro das normas regimentais desta casa, após deliberação do Douto Plenário, para que o Executivo Municipal estude junto ao departamento de Trânsito da municipalidade e informe a esta casa de leis, se existe um portal de transparência com informações mensais de demonstrativos de arrecadação e destinação dos recursos decorrentes da aplicação de multas de trânsito, derivados do sistema de fiscalização e controle do departamento municipal de Trânsito. Se não qual a possibilidade de implantação destas informações no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Cajamar. Com as seguintes informações

1° O numero total de infrações de trânsito aplicadas no município por:

a) Radares;

b) Agentes de trânsito;

c) O valor total lançado mensalmente;

d) O valor total arrecadado mensalmente;

2° Os demonstrativos deverão conter, informações quanto a destinação dos recursos arrecadados com aplicação de multas (principalmente quanto custeio dos órgãos responsáveis pela gestão campanhas educativas congêneres e valores destinados para o fundo municipal do trânsito).

3° Além das informações a que se refere, deverá divulgar relatórios periódicos e pormenorizados sobre os acidentes de trânsito na cidade. Informar quantidade, evolução, e locais de acidentes e o que está sendo realizado para reduzir ou sanar o número de acidentes.

de iniciativa do nobre Vereadora Izelda Gonçalves Carnauba Cintra



Requerimento nº 114/2019

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa, após deliberação do douto plenário, Executivo Municipal, que Sua Excelência informe a esta Casa de Leis, quais as providencias que serão tomadas em relação a uma CRATERA, que causou rompimento de dutos de esgoto e água, ocasionando vários transtornos aos munícipes, moradores e transeuntes das ruas, Sabina e Figueira, no Portal dos Ipês III Distrito do Polvilho.

de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição



Requerimento nº 115/2019

Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa, após deliberação do douto plenário, que o Executivo Municipal informe a esta Casa de Lei se houve o estudo junto ao departamento competente da municipalidade referente a indicação nº 491/2017 e requerimento nº 068/2018, onde foi solicitado a contração de FISIOTERAPEUTA para a Unidade Básica de Saúde (UBS) do Polvilho.

de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição



Requerimento nº 125/2019

Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Douto Plenário, para que o Executivo Municipal informe a essa casa de Leis, quais ações de Educação Ambiental estão sendo realizadas com o Ônibus Ambiental, da Secretaria de Meio ambiente em nosso município.

de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues




Requerimento nº 126/2019

Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado a Excelentíssimo Senhor Chefe do Executivo Municipal que verifique a possibilidade de apresentar a esta casa de leis quais as razões que os alunos que frequentam o ETEC GINO REZAGHI no período manhã e tarde não tem direito a ônibus fretado, ou ajuda de custo para frequentar a ETEC ,tendo em vista que os alunos do período noturno são contemplados pelo serviço de transporte fretado .

de iniciativa do nobre Vereador FABIANO GALVÃO


Requerimento nº 127/2019

Requerendo dentro das normas regimentais desta casa de leis, após deliberação do douto plenário para que o Exmo. Prefeito Municipal Danilo Barbosa Machado, estude junto a Secretária de Meio Ambiente, e informe a esta Casa de Leis a possibilidade de retomar o "PROGRAMA DE JOVENS MEIO AMBIENTE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - PJMAIS, NO MUNICIPIO DE CAJAMAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Requerimento nº 128/2019

Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que seja oficiado ao Executivo Municipal de Cajamar, para que informe há esta casa de leis a possibilidade de disponibilizar a vacina contra a Meningite.

de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


Requerimento nº 129/2019

Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Douto Plenário, que o Executivo municipal informe a esta casa de leis, se será comtemplada a indicação de nº 474/2018 onde solicito que sejam construídas calçadas na Avenida Dr. João Antônio Abdala próximo a empresa correios até o bairro Vila União, e uma faixa de pedestres próximo ao ponto de ônibus localizado nesta mesma referênci

de iniciativa do nobre Vereador Marcelo da Rocha Santiago


Requerimento nº 130/2019

Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Douto Plenário, que o Executivo Municipal, informe a essa Casa de Leis como está o andamento da complementação da regularização da Rua Águas de São Pedro, Distrito de Jordanésia.

de iniciativa do nobre Vereador Marcelo da Rocha Santiago


Requerimento nº 131/2019

Requerendo dentro das normas regimentais da casa, após deliberação do douto plenário que Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Cajamar, para que informe a esta Casa de Leis se há se estudos para reforma do Boiodrámo ou privatização e qual o tempo.

de iniciativa do nobre Vereador Edinho Domingues


Requerimento nº 132/2019

Requerendo dentro das normas regimentais da casa, após deliberação do douto plenário, para que o Executivo Municipal de Cajamar, informe a esta Casa de Leis se há estudos de uma hidroginástica em Cajamar centro, com a possibilidade da construção ao lado do Ginásio de Esporte Lamartine de Paula.

de iniciativa do nobre Vereador Edinho Domingues


Requerimento nº 134/2019

Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Douto Plenário, que o Executivo Municipal estude junto a Secretária de Administração bem como na Secretaria de Saúde qual a possibilidade de reclassificação do cargo de Agente Comunitário de Saúde (ACS) para Agente de Saúde (AS), com a consequente alteração do nível de vencimentos de IV para VI, haja vista existir no municípios servidores concursados para o cargo de Agentes Comunitários de Saúde, que, porém há anos prestam serviços como Agentes de Saúde na Diretoria de Zoonoses.

de iniciativa dos nobres Vereadores


Requerimento nº 135/2019

Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação Douto Plenário, que seja oficiado ao Sr. Prefeito Danilo Joan, para que informe esta casa de leis: a possibilidade de reavaliar o valor venal do imóvel para ajustar os valores de IPTU dos imóveis do Bairro do Portal dos Ipês III, pois o mesmo tem o valor mais alto da região, e grandes quantidades de reclamações dos moradores

de iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto


Requerimento nº 136/2019

Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação Douto Plenário, que seja oficiado ao Sr. Prefeito Danilo Joan, para que informe esta casa de leis: a possibilidade da aquisição do terreno que foi doado pela prefeitura para o CREA-SP no ano de 2015, localizado na R das Camélias esquina com a Av das Pitangueiras, no bairro do portal dos Ipês II, para a construção de uma clínica pediátrica?

de iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto


Indicação nº 218/2019

Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de reorganizar o trajeto dos ônibus na rua Quaresmeira, no Parque São Roberto I, Distrito de Jordanésia, a melhor opção seria transformar a referida rua em mão única.

de iniciativa do nobre Vereador FABIO DE PONTES


Indicação nº 219/2019

Solicitando ao Poder Executivo, no sentido de que Sua Excelência interceda junto ao órgão competente da municipalidade, efetuar com urgência a manutenção da iluminação pública na Rua Maria Anunciada com a Rua Pará, na Vila das Américas, Distrito de Jordanésia.

de iniciativa do nobre Vereador Aguinaldo Camonge (Pezão)


Indicação nº 220/2019

Solicitando ao Poder Executivo, no sentido de que Sua Excelência interceda junto ao órgão competente da municipalidade, efetuar com urgência a manutenção da iluminação pública na Rua Crisântemos, no Distrito do Polvilho, próximo ao nº 112 B, localizada bem numa viela.

de iniciativa do nobre Vereador Aguinaldo Camonge (Pezão)

Indicação nº 221/2019

Solicitando ao Poder Executivo, no sentido de que Sua Excelência estude junto ao órgão competente da municipalidade, a possibilidade de enviar para esta Casa de Leis um Projeto de Lei de trânsito para que "Dispõe sobre a instalação de sinal sonoro nos semáforos para atender os deficientes visuais e dá outras providências, conforme minuta em anexo.

de iniciativa do nobre Vereador Aguinaldo Camonge (Pezão)


Indicação nº 222/2019

Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de construção de uma Praça com Play Grand no bairro do Gato Preto.

de iniciativa do nobre Vereador FABIO DE PONTES


Indicação nº 223/2019

Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a implantação de uma base da Guarda municipal 24 horas, no Hospital Regional Antônio Policarpo de Oliveira, no Distrito do Polvilho.

de iniciativa do nobre Vereador FABIO DE PONTES


Indicação nº 224/2019

Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado para que determine à Secretaria de Mobilidade e desenvolvimento Urbano estudos e encaminhe a esta Casa de Leis um Projeto de Lei implantando a Integração do Transporte Coletivo Urbano no município de Cajamar.

de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 225/2019

Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado para que inclua nos planos de obras da municipalidade a instalação de "corrimão" e "iluminação" da viela da Rua Echaporã que dá acesso a USF Manoel Inácio da Silva no bairro Paraíso, Distrito do Polvilho, conforme fotos em anexo.

de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 226/2019

Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado para que inclua nos planos de obras da municipalidade e solicite com urgência a ENEL Distribuição São Paulo de energia elétrica, a manutenção da iluminação da viela paralela a Rua Pará e Av. Antonio Cândido Machado, na vila das Américas - Jordanésia, conforme fotos em anexo.

de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 227/2019

Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que Vossa Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade para que o Município faça convenio com as empresas da nossa região, com o objetivo de criar vagas de estágios, para estudantes universitários e estudantes de cursos técnicos, a fim de que os alunos possam colocar em prática, ou aprender na prática, todo o conhecimento adquirido.

de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


Indicação nº 228/2019

Solicitando ao Executivo Municipal, que Sua Excelência estude junto aos departamentos competentes da municipalidade a possibilidade de dispor sobre fixação nas salas de aula das Escolas de Ensino da rede pública o número dos telefones do disque denúncia para colaborar no combate a qualquer tipo de violência, abuso, assédio sexual e moral cometido contra crianças e adolescentes.

de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição

Indicação nº 229/2019

Solicitando ao Executivo Municipal, Sua Excelência estude junto aos departamentos competentes da municipalidade a possibilidade de realizar operação de tapa buraco na Av. dos Juritis altura do número 27 no bairro Parque dos Pinheiros Distrito do Polvilho.

de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Indicação nº 230/2019

Solicitando ao Executivo Municipal, Sua Excelência estude junto aos departamentos competentes da municipalidade a possibilidade de retornar o serviço odontológico aos sábados na Unidade Mista de Saúde de Jordanésia.

de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Indicação nº 231/2019

Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, estude junto a Secretaria de Obras e Serviços Públicos bem como a Concessionária AES Eletropaulo (ENEL), para que seja realizado melhorias na Iluminação Pública entorno das escolas do nosso município.

de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Indicação nº 232/2019

Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Danilo Barbosa Machado, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar construção de baia e abrigo de ônibus na Av. Arujá, na altura do número, 270 - Colina Verde - Maria Luiza.

de iniciativa do nobre Vereador Eurico Marcos Missé


Indicação nº 233/2019

Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Danilo Barbosa Machado, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar a instalação de redutor de velocidade, na Av. Arujá, na altura do número, 270 - Colina Verde - Maria Luiza.

de iniciativa do nobre Vereador Eurico Marcos Missé


Indicação nº 234/2019

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade de alterar o horário da coleta de lixo, nas regiões centrais de Jordanésia, Cajamar e Polvilho a partir dás 18:00 às 00:00 horas.

de iniciativa do nobre Vereador Eurico Marcos Missé


Indicação nº 235/2019

Solicitando ao Poder Executivo, no sentido de que Sua Excelência interceda junto ao órgão competente da municipalidade, para que executem a total extração da retirada da árvore localizada na Rua Colinas, nº 14 - Parque Paraiso, devido ao risco de cair sobre a residência.

de iniciativa do nobre Vereador Marcelo da Rocha Santiago


Indicação nº 236/2019

Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que Sua Excelência verifique através do setor competente da municipalidade, a possibilidade de instalação de bancos, aparelhos de ginastica e reforma do campinho, na Praça Manoel da Silva Esparrinha ao lado da Câmara Municipal.

de iniciativa do nobre Vereador Edinho Domingues


Indicação nº 237/2019

Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que Sua Excelência estude junto a Secretaria de Esporte da municipalidade, a possibilidade da volta do campeonato municipal de FUTSAL veterano e master.

de iniciativa do nobre Vereador Edinho Domingues


Indicação nº 238/2019

Solicitando ao Poder Executivo, no sentido de que Sua Excelência estude junto ao órgão competente da municipalidade, a possibilidade de ser implantado nos veículos de aluguel (Taxi) e transporte alternativo no Município a afixação de anúncio publicitário em veículos de sua propriedade.

de iniciativa do nobre Vereador Marcelo da Rocha Santiago


Indicação nº 239/2019

Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Joan, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade da limpeza o mais urgente possível da Esquina da Rua Fernando Prestes com a Rua Chavantes no bairro do Paraiso, o local se encontra com uma quantidade de entulhos, móveis velhos, lixos e correndo o risco de entupir a boca de lobo que ali se encontra, causando um transtorno bem maior

de iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto


Indicação nº 240/2019

Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Joan, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de instalar placas de captação de energia solar (placas fotovoltaicas), o qual possibilita a instalação de lâmpadas de LED, e carregadores USB, que serão alimentadas por essas placas nos pontos de ônibus do Município

de iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto