Pauta da Sessão Ordinária de 26/06/2019

Projeto de Lei nº 43/2019 (VOTAÇÃO)
REVOGA A LEI Nº 1.729. DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE OS INCENTIVOS FISCAIS DO MUNICÍPIO DE CAJAMAR.
de iniciativa do Executivo

Emenda Modificativa nº 4/2019 (VOTAÇÃO)
Emenda Modificativa nº04/2019 "Modifica o Artigo 15º do Projeto de Lei nº 44, de 15 de Maio de 2019.
de iniciativa do nobre Vereador Mané do América

Emenda Modificativa nº 5/2019 (VOTAÇÃO)
MENSAGEM MODIFICATIVA 26/2019 - CORREÇÕES NO PROJETO DE LEI Nº 44/2019 - QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
de iniciativa do Executivo

Emenda Modificativa nº 6/2019 (VOTAÇÃO)
ALTERA OS PERCENTUAIS DISPOSTOS NO CAPUT DO ARTIGO 13 E NOS INCISOS II E III DO ARTIGO 15, AMBOS DO PROJETO DE LEI Nº 44 DE 15 DE MAIO DE 2019.
de iniciativa da Comissão de Finanças e Orçamentos.

Projeto de Lei nº 44/2019 (VOTAÇÃO)
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
de iniciativa do Executivo

Projeto de Lei nº 47/2019 (VOTAÇÃO)
"ALTERA O INCISO I DO ART. 3º DA LEI Nº 1.394, DE 13 DE JULHO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CMC- CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
de iniciativa do Executivo

Projeto de Lei nº 50/2019 (VOTAÇÃO)
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ALTERAÇÕES NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019".
de iniciativa do Executivo

Projeto de Lei nº 51/2019 (VOTAÇÃO)
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO DE 2019".
de iniciativa do Executivo



Projeto de Lei nº 22/2019 (VOTAÇÃO)
"INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAMAR, A POLÍTICA PÚBLICA PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
de iniciativa do nobre Vereador Eurico Marcos Missé

Projeto de Lei nº 28/2019 (VOTAÇÃO)
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais públicos e privados e instituições congêneres a notificarem ocorrências de uso de bebida alcoólica e/ou entorpecentes por crianças e adolescentes no Município de Cajamar.
de iniciativa do nobre Vereador LUIZ FABIANO CORDEIRO GALVÃO

Projeto de Lei nº 30/2019 (VOTAÇÃO)
TORNA OBRIGATÓRIO O FECHAMENTO DE VALAS E BURACOS ABERTOS POR EMPRESAS PÚBLICAS E PRIVADAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAJAMAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
de iniciativa do nobre Vereador LUIZ FABIANO CORDEIRO GALVÃO

Projeto de Lei nº 31/2019 (VOTAÇÃO)
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA "VALE-ALIMENTAÇÃO DA SAÚDE" AOS MUNÍCIPES QUE SE DESLOCAREM PARA ATENDIMENTO EM CONSULTAS OU EXAMES FORA DO MUNICÍPIO DE CAJAMAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
de iniciativa do nobre Vereador LUIZ FABIANO CORDEIRO GALVÃO

Projeto de Lei nº 40/2019 (VOTAÇÃO)
" DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO PARA A IMPLANTAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS ".
de iniciativa do nobre Vereador LUIZ FABIANO CORDEIRO GALVÃO

Projeto de Lei nº 46/2019 (VOTAÇÃO)
DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UBS - Unidade Básica de Saúde, sito a Rua Timburi nº 121, no Distrito do Polvilho – Cajamar /SP, Drª IZABEL GRATIERI
de iniciativa do nobre Vereadora Izelda Gonçalves Carnaúba Cintra

Projeto de Lei nº 48/2019 (VOTAÇÃO)
Dispõe sobre redenominação da Avenida Ribeirão dos Cristais, localizada com início na Vila União, no Distrito de Jordanésia até o seu término no bairro do Gato Preto, em Cajamar, passando a denominar Avenida "DR. JOSÉ OCTAVIANO CURY".
de iniciativa do nobre Vereador Edinho Domingues

Requerimento nº 111/2019
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que o Sr. Prefeito do Município de Cajamar, Danilo Barbosa Machado, se possível informe a esta casa de leis se há possibilidade de realizar a troca do convênio fornecido aos servidores municipais, pois o mesmo vem apresentando alto índice de reclamações pelos péssimos serviços prestados ao serventuário, sendo necessário análise da continuidade ou não do mesmo.
de iniciativa do nobre Vereador Mané do América

Requerimento nº 137/2019
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cajamar, para que informe a esta Casa de Lei, a possibilidade de efetuar o Congelamento do valor do IPTU 2020.
de iniciativa do nobre Vereador FABIANO GALVÃO


Requerimento nº 138/2019
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que seja oficiado ao Executivo Municipal de Cajamar, para que informe há esta Casa de Leis a possibilidade de disponibilizar o devido tratamento para as pessoas com fibromialgia.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


Requerimento nº 139/2019
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação Douto Plenário, que seja oficiado ao Sr. Prefeito Danilo Joan, para que informe esta casa de leis: a situação da EMEB Vera Lucia Millena no bairro do Paraiso, uma importante creche em nosso município que se encontra fechada.
de iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto


Requerimento nº 140/2019
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação Douto Plenário, que seja oficiado ao Sr. Prefeito Danilo Joan, para que informe esta casa de leis: se há estudo para a construção de um Hospital infantil em nosso município?
de iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto


Requerimento nº 141/2019
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa, após deliberação do douto plenário, que o Executivo Municipal de Cajamar juntamente com o departamento de planejamento, informe a esta Casa de Leis quais são as medidas que serão tomadas para a adequação das ruas Gastão Vidigal, Gabriel Monteiro, Gália, General Salgado e Borá, no bairro do Panorama I, para que elas possam ser contempladas com toda infraestrutura como: iluminação pública, pavimentação e esgoto.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Requerimento nº 142/2019
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa, após deliberação do douto plenário, que o Executivo Municipal de Cajamar, informe a esta Casa de Leis, se houve algum estudo junto ao departamento competente da municipalidade referente a indicação nº 033/2017 e requerimento 067/20148, onde foi solicitado cuidadores específicos nas escolas regulares para alunos portadores de deficiência ou limitações motoras.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição



Requerimento nº 143/2019
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que o Sr. Prefeito do Município de Cajamar, que seja informado por esta Municipalidade sobre o imóvel de matrícula nº 24413.64.60.0500.00.000 situado na Rua Flórida - Lote 307, como também o lote 308-A, 409, 410 - conforme anexos - requerendo informações a respeito do atual proprietário, se ainda permanece como proprietário o senhor ORLANDO LUIZ, brasileiro, portador da cédula de identidade R.G. nº 1.544.875.7-SSP-SP. Bem como dados a respeito da cobrança de impostos. Requeiro também informações a respeito do lote onde hoje há a Praça dos Amigos, situada na Rua Milck Félix - 410, Polvilho, Cajamar - SP, como também solicita-se informação para ciência se houve desapropriação de parte desses terrenos, e se sim, se foi paga a devida indenização aos proprietários, como também, solicita-se cópia do procedimento de desapropriação. Caso esta municipalidade queira, poderá apresentar demais informações que julgar ainda necessárias.
de iniciativa do nobre Vereador Mané do América


Requerimento nº 144/2019
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Cajamar, Senhor Danilo Barbosa Machado, informe a esta Casa de Leis se há estudos junto aos órgãos competentes da municipalidade para que possa trazer uma Farmácia de Alto Custo para Cajamar.
de iniciativa do nobre Vereador FABIO DE PONTES

Requerimento nº 145/2019
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa, após deliberação do douto plenário, que o Executivo Municipal, estude junto ao departamento competente da municipalidade e informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de implantar o Sistema de Sistematização Com Implantação Semafórica.
de iniciativa do nobre Vereador Eurico Marcos Missé

Requerimento nº 146/2019
Requerendo dentro das normas regimentais desta casa de leis, após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado envie a esta Casa de Leis em ordem de prioridades, quais são as políticas públicas que estão em fase de estudos e implantação afim de alavancar e assegurar os programas habitacionais, priorizando ações para atender a demanda populacional, principalmente a de baixa renda.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão

Requerimento nº 148/2019
Requerendo dentro das normas regimentais desta casa de leis, após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado nos informe se foram realizados estudos para alteração da Lei Complementar nº 37 de dezembro de 2001 onde solicito a revisão da planta genérica dos valores do Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU do bairro Portal III, com a possível adequação e redução dos valores cobrados comparados ao bairro Portal I e II, conforme já solicitado pelo vereador Neizão através das Indicação nº 286/2014, Indicação n〫 84/2017 e Indicação n〫183/2018.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Requerimento nº 149/2019
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado o Excelentíssimo Prefeito de Cajamar, se existe algum projeto de lei que autorize parcerias públicos privadas na cidade de Cajamar em relação a bens e prédios públicos.
de iniciativa do nobre Vereador Luiz Fabiano Cordeiro Galvão


Requerimento nº 150/2019
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Douto Plenário, que o Executivo Municipal verifique, informar a esta Casa de Leis, se há possibilidade da IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSAS (SERVIÇO COFINANCIADO PELO GOVERNO FEDERAL) no município de Cajamar.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues
Requerimento nº 151/2019
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Douto Plenário, que o Executivo Municipal, informe a esta Casa de Leis, a possibilidade da Implantação de Postos de Atendimento da Assistência Social em Cajamar-Centro e no Bairro São Benedito no Km 43 da Rodovia Anhanguera.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Requerimento nº 152/2019
Requerendo que o Executivo Municipal estude junto ao departamento competente da municipalidade, e informe a esta Casa de Leis a possibilidade de solicitar a empresa de ônibus Auto Viação Urubupungá, para que a linha de ônibus número 900, que faz o percurso do bairro Jardim Muriano ao Bairro Conjunto Maria Luiza e vice versa, insira em seu itinerário a avenida Ribeirão dos Cristais com percurso até a rotatória do Centro Empresarial Prologis Cajamar I, na Vila União em Jordanésia, para melhorar o percurso de acesso das pessoas e principalmente dos munícipes que trabalham nas empresas desse centro empresarial.
de iniciativa do nobre Vereador Izelda Gonçalves Carnaúba Cintra


Indicação nº 241/2019
Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que Vossa Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade para que seja criado um dia de Ação Social.
de iniciativa do nobre Vereador Orivaldo Carlos Meira


Indicação nº 242/2019
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Joan, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade, a limpeza e construção da viela na Rua dos Eucaliptos ao lado do nº 1164, Portal dos Ipês III, ligando a rua Flox, conforme indicação N° 303/2018.
de iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto



Indicação nº 243/2019
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Joan, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar a iluminação e benfeitoria no calçamento ao redor do Campo de Futebol (Augusto de Oliveira) no Pq Maria Aparecida no Distrito do Polvilho nesta Municipalidade, e aos fundos a construção de um bolsão de estacionamento conforme indicação 302/2018.
de iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto


Indicação nº 244/2019
Solicitando ao Executivo Municipal, que Sua Excelência, estude junto ao departamento Competente da Municipalidade de implementar uma academia da saúde na (UBS) Unidade Básica de Saúde do bairro do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Indicação nº 245/2019
Solicitando ao Executivo Municipal, que Sua Excelência, estude junto aos departamentos Competentes da Municipalidade, a possiblidade da criação de uma cartilha de orientação para prevenir as quedas sofridas pelos idosos com linguagem simples, devidamente ilustrada.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Indicação nº 246/2019
Solicitando ao Executivo Municipal, Sua Excelência estude junto aos departamentos competentes da municipalidade, a possibilidade de instituir no âmbito do Município de Cajamar a obrigatoriedade de bares, restaurantes, e casa noturnas a adotar medidas de auxílio a mulher que se sinta em situação de risco. Conforme minuta de Lei anexa.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição

Indicação nº 247/2019
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal para que estude junto aos departamentos competentes da municipalidade, a possibilidade de implantar, como parte de programa ambiental, árvores frutíferas (ou outras espécies que considerem ser mais adequadas para a localidade) nos canteiros central da Avenida Arujá e lateral da Avenida Bom Sucesso para fins de revitalização paisagística e melhoramento da qualidade de vida dos nossos moradores. Como também, propor a criação de viveiro – em certa região delimitada – para macacos e aves no bairro Chácara do Rosário visando a preservação da fauna e flora desta localidade. Indica-se também, o estudo para possibilidade de implementar essa medida em outras regiões. Mapas em anexo.
de iniciativa do nobre Vereador Manoel Pereira Filho

Indicação nº 248/2019
Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que Vossa Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade para realização da operação “Tapa Buracos”, principalmente em frente aos pontos de ônibus e onde mais for necessário. E que se estenda por toda extensão nos bairros de Cajamar.
de iniciativa do nobre Vereador Orivaldo Carlos Meira

Indicação nº 249/2019
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Danilo Barbosa Machado e aos departamentos competentes municipais para que estudem a possibilidade de realizar anualmente uma Virada Cultural municipal, com a programação cultural em diversos bairros da cidade, contando com diversidade na expressão de gêneros artísticos e culturais.
de iniciativa do nobre Vereador Edivilson Leme Mendes

Indicação nº 250/2019
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Danilo Barbosa Machado e aos departamentos competentes municipais para que realizem a revitalização do “Escadão” localizado no Jardim Holanda, em Jordanésia, o mais urgente possível.
de iniciativa do nobre Vereador Edivilson Leme Mendes

Indicação nº 251/2019
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal que verifique a possibilidade de solicitar junto aos órgãos competentes, que entre em contado com a Secretaria de Segurança Urbana e com o Comando da Policia Militar, para que aumente as abordagens em motos e carros com placa de outros municípios.
de iniciativa do nobre Vereador Luiz Fabiano Cordeiro Galvão

Indicação nº 252/2019
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal que verifique a possibilidade de solicitar junto aos órgãos competentes, que a rua Ourinhos seja uma via única.
de iniciativa do nobre Vereador Luiz Fabiano Cordeiro Galvão

Indicação nº 253/2019
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal que verifique a possibilidade de solicitar junto aos órgãos competentes, que crie uma força tarefa de fiscalização permanente para atuar aos finais de semana.
de iniciativa do nobre Vereador Luiz Fabiano Cordeiro Galvão

Indicação nº 254/2019
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal que verifique a possibilidade de solicitar junto aos órgãos competentes, que asfalte e faça limpeza das calçadas Avenida Adamo Zambelli.
de iniciativa do nobre Vereador Luiz Fabiano Cordeiro Galvão

Indicação nº 255/2019
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal que verifique a possibilidade de solicitar junto aos órgãos competentes, que faça o cascalhamento nas ruas dos bairros do quilômetros, 42, 43, 45, sentido Jundiaí.
de iniciativa do nobre Vereador Luiz Fabiano Cordeiro Galvão


Indicação nº 256/2019
Solicitando ao Executivo Municipal, que Sua Excelência, estude junto aos departamentos Competentes da Municipalidade de viabilizar uma faixa Av. Bento da Silva Bueno altura do número 77 no bairro Chácara Nova Cajamar Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição

Indicação nº 257/2019
Solicitando ao Poder Executivo, no sentido de que Sua Excelência interceda junto ao órgão competente da municipalidade, para que proceda com urgência a Retirada de entulho em vários locais Público no Município.
Das reclamações que recebi dos munícipes, cito somente 3 exemplos, para que procedam a retirada dos entulhos.
 Rua Promax, de fronte ao número 170, Jordanésia;
 Rua Benedito Ribeiro de Souza, próximo ao número 94, Guaturinho;
Rua José Carlos da Silva, atrás do Ginásio do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador Marcelo da Rocha Santiago

Indicação nº 258/2019
Solicitando ao Poder Executivo, no sentido de que Sua Excelência interceda junto ao órgão competente da municipalidade, para que proceda com a Manutenção da Iluminação Pública da Rua Arujá, Conj. Hab. Maria Luiza – Jordanésia – Cajamar.
de iniciativa do nobre Vereador Marcelo da Rocha Santiago