Pauta da Sessão Ordinária de 14/08/2019

MATÉRIAS PROTOCOLADAS PARA A PAUTA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA = 14/08/2019


Projeto de Lei nº 49/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
de iniciativa do Executivo


Veto Parcial nº 1/2019
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 31/2019. '' AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA VALE ALIMENTAÇÃO DA SAÚDE AOS MUNÍCIPES QUE SE DESLOCAREM PARA ATENDIMENTO EM CONSULTAS OU EXAMES FORA DO MUNICÍPIO DE CAJAMAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
de iniciativa do Executivo


Veto Total nº 5/2019
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 30/2019 "TORNA OBRIGATÓRIO O FECHAMENTO DAS VALAS E BURACOS ABERTOS POR EMPRESAS PUBLICAS E PRIVADAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, NAS VIAS PUBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAJAMAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
de iniciativa do Executivo


Veto Total nº 6/2019
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 48/2019 " DISPÕE SOBRE REDENOMINAÇÃO DA AVENIDA RIBEIRÃO DOS CRISTAIS, LOCALIZADA COM INÍCIO NA VILA UNIÃO, NO DISTRITO DE JORDANÉSIA ATE O SEU TÉRMINO NO BAIRRO DO GATO PRETO, EM CAJAMAR, PASSANDO A DENOMINAR AVENIDA DR. JOSE OCTAVIANO CURY".
de iniciativa do Executivo


Projeto de Lei Complementar nº 5/2019
''ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO IX DA LEI COMPLEMENTAR N°63/05, PARA DISCIPLINAR A JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO DO CARGO DE PROCURADOR JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'
de iniciativa do Executivo


Projeto de Lei nº 58/2019
''DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
de iniciativa do Executivo


Projeto de Lei nº 60/2019
ALTERA A LEI Nº 1.099, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR MEIO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE CAJAMAR, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
de iniciativa do Executivo


Projeto de Lei nº 61/2019
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS OFERECIDOS E SOLICITADO EXCLUSIVAMENTE POR APLICATIVOS, SÍTIOS OU PLATAFORMAS TECNOLÓGICAS LIGADOS A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES.
de iniciativa do Executivo


Projeto de Lei nº 62/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GRENDACC - GRUPO EM DEFESA DA CRIANÇA COM CÂNCER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
de iniciativa do Executivo


Projeto de Lei nº 52/2019
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CONCESSIONARIA ENEL DE EFETUAR COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE CAJAMAR, EM CASO DE CORTE DE FORNECIMENTO POR FALTA DE PAGAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
de iniciativa do nobre Vereador FABIANO GALVÃO


Projeto de Lei nº 53/2019
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO DE CAJAMAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
de iniciativa do nobre Vereador FABIANO GALVÃO


Projeto de Lei nº 54/2019
Dispõe no âmbito da Cidade de Cajamar a proibição sobre cobranças por estimativa de consumo por média das concessionárias fornecedoras de água e energia elétrica e da outras providencias.
de iniciativa do nobre Vereador FABIANO GALVÃO


Projeto de Lei nº 55/2019
"Institui a Virada Evangélica no Município e dá outras providências".
de iniciativa do nobre Vereador FABIANO GALVÃO


Projeto de Lei nº 56/2019
Autoriza a Criação do Conselho Municipal de Pastores e Pastoras Evangélicos da cidade de Cajamar e dá outras providências.
de iniciativa do nobre Vereador FABIANO GALVÃO


Projeto de Lei nº 57/2019
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E CERCANIAS.
de iniciativa do nobre Vereador FABIANO GALVÃO


Projeto de Lei nº 59/2019
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE PARA GESTANTES".
de iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto


Projeto de Lei nº 63/2019
"DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE DESEMPENHAM AS FUNÇÕES DE MOTORISTA, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA".
de iniciativa do nobre Vereador FABIANO GALVÃO


Projeto de Lei nº 64/2019
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CONCESSIONARIA SABESP DE EFETUAR COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE CAJAMAR, EM CASO DE CORTE DE FORNECIMENTO POR FALTA DE PAGAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
de iniciativa do nobre Vereador FABIANO GALVÃO


Projeto de Resolução nº 02/2019
"INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A HONRARIA POLICIAL DESTAQUE DO ANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
de iniciativa da Mesa Diretora


Projeto de Resolução nº 03/2019
Altera a Resolução nº 002/2005 que dispõe sobre a concessão de Auxílio-Alimentação para os servidores públicos da Câmara Municipal de Cajamar e dá outras providências
de iniciativa da Mesa Diretora


Requerimento nº 01/2019
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Douto Plenário, que o Executivo Municipal informe a esta Casa de Leis, qual a possibilidade em reajustar o salário dos Agentes de Serviços Funerários que hoje é nível 5. Conforme indicação nº 488/2018 do nobre Vereador Adriano Tica.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Requerimento nº 124/2019
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Douto Plenário, que o Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Administração, informe a esta Casa de Leis a possibilidade da Contratação de um Médico do Trabalho na Prefeitura Municipal de Cajamar.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Requerimento nº 156/2019
Requerendo dentro das normas regimentais desta casa de leis, após deliberação do Douto Plenário para que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Danilo Barbosa Machado, informe se há estudos junto à Secretaria de Administração e se não houver que seja feito estudos para enviar um Projeto de Lei para a implantação de Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores Públicos Efetivos do Quadro Geral da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Cajamar.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Requerimento nº 159/2019
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis, após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado nos informe quais os procedimentos adotados para atendimento do pedido de extensão de rede de água para os proprietários de imóveis da Rua das Torres no bairro São Benedito no Km 43 da Rodovia Anhanguera, sentido São Paulo, conforme anexos os requerimentos dos proprietários dos imóveis de protocolos nº 6495/2018 em nome de Sabrina Samara Bueno de Oliveira, nº 6496/2018 em nome de Diego Bueno de Oliveira, nº 6500/2018 em nome de Regiane de Jesus Marinho Moura, nº 5895/2018 em nome de Rogério de Souza Pinto, nº 5892/2018 em nome de Valentim Antunes Barbosa e protocolo nº 6501/2018 em nome de Creuza Paula da Silva Reis que pedem e necessitam urgentemente da ligação da rede de água em seus imóveis. Segue em anexo croqui e fotos do local como também Abaixo-assinado dos moradores. Solicitamos ainda que cópia desse requerimento seja encaminhado a COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP para que nos informe os andamentos e prazos para atendimento do respectivo processo, dando prioridade de urgência no presente pedido.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Requerimento nº 161/2019
Requerendo dentro das normas regimentais da casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Cajamar, para que informe essa Casa de Leis a possibilidade da perfuração de um poço artesiano com instalação de bomba para distribuição de água nos Bairros do Gato Preto e Lago Azul em nosso município.
de iniciativa do nobre Vereador FABIO DE PONTES


Requerimento nº 163/2019
Requerendo, dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que faça um estudo para implantar meta de atendimento mínimo de moradores de rua com dependência química, nos contratos de gestão celebrados entre o Poder Público e organizações sociais.
de iniciativa do nobre Vereador FABIANO GALVÃO


Requerimento nº 165/2019
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Douto Plenário, que o Executivo Municipal junto aos órgãos competentes da municipalidade, para que os mesmos informem a esta Casa de Leis, se houve algum posicionamento referente ao requerimento 153/2017, onde solicitamos estudos para a implantação da Clínica da mulher no nosso município.
de iniciativa do nobre Vereador Marcelo da Rocha Santiago


Requerimento nº 166/2019
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Douto Plenário, que o Executivo Municipal junto aos órgãos competentes da municipalidade, para que os mesmos informem a esta Casa de Leis, se houve algum posicionamento referente à indicação nº 152/2018, onde solicitei para que os mesmo interceda junto à AES - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A., a possibilidade de efetuar a colocação de iluminação pública na Rua Ana Maria Tenório no bairro Santa Terezinha, Distrito de Jordanésia.
de iniciativa do nobre Vereador Marcelo da Rocha Santiago


Requerimento nº 168/2019
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa, após deliberação do douto plenário, que o Excelentíssimo Sr. Prefeito Danilo Barbosa machado, informe a esta Casa de Leis, se será contemplada a indicação 303/17, indicação nº 096/2018 e requerimento nº 022/2018 que solicita a substituição dos bloquetes por pavimentação asfáltica nas ruas; Gonçalina Dantas de Oliveira e Manoel Gregório Sobrinho ambas no bairro Jardim Nova Cajamar, Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Requerimento nº 170/2019
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis, após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado nos envie cópia de todo o processo referente ofício nº 0126/2018 - SSPD de 19 de setembro de 2.018 encaminhado a ENEL DISTRIBUIÇÃO SÃO PAULO solicitando a extensão de rede de energia e implantação de iluminação pública que se encontra até o nº 310 em aproximadamente mais 150 metros na Rua das Torres, no bairro São Benedito no Km 43 da Rodovia Anhanguera, sentido São Paulo, conforme anexo croqui e fotos do local como também Abaixo-assinado dos moradores. Solicitamos que cópia desse requerimento seja encaminhado a concessionária ENEL DISTRIBUIÇÃO SÃO PAULO para que nos informe os andamentos e prazos para atendimento do respectivo processo, dando prioridade de urgência no presente pedido.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Requerimento nº 173/2019
Requerendo dentro das normas regimentais desta casa de leis, após deliberação do plenário para que Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, através do departamento competente, informe a esta casa de leis se a estudos para melhorias e inclusão de novas das linhas de ônibus em nossa cidade, incluindo inclusive linhas diretas do Portal dos Ipês à Lapa, Cajamar - Centro via a Anhanguera até a Lapa, Ponunduva à Lapa, além destas melhorias colocar em horários de pico uma quantidade de carros para atender a demanda, evitando a superlotação dos mesmos.
de iniciativa do nobre Valdeci Moreira


Requerimento nº 174/2019
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação Douto Plenário, que seja oficiado ao Sr. Prefeito Danilo Joan, para que informe esta casa de leis, o sistema de iluminação pública do nosso município, substituindo as lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED.
Existe a possibilidade de solicitar a empresa Enel Distribuição SP, para a troca da iluminação pública para todo o município?
Qual o prazo que a empresa pede para o iniciar as trocas?
Se não existir, o que a empresa alega para não efetuarem a substituição?
de iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto


Requerimento nº 175/2019
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que o Sr. Prefeito do Município de Cajamar, para que informe esta Casa de Leis, se o Executivo adotou alguma medida de cunho jurídico-normativo no sentido de resolver a questão envolvendo faltas abonadas por omissão normativa referentes aos servidores públicos de Cajamar - SP, conforme abaixo-assinado em anexo.
de iniciativa do nobre Vereador Mané do América


Requerimento nº 176/2019
Requerendo dentro das normas regimentais desta casa, após deliberação do douto plenário, para que o executivo municipal informe a esta casa de Leis se houve algum estudo junto ao departamento competente da municipalidade referente a indicação nº 534/2017? Onde foi solicitado o retorno de 3 redutores de velocidade (Lombadas) em duas ruas no entorno da EMEB Profª Maria de Lourdes Mattar, no Parque Maria Aparecida - Polvilho, sendo duas lombadas na rua José Misael Hermínio da Silva, uma em frente ao número 526 e outra em frente ao número 3A,e na rua Vereador José Rangel de Mesquita, uma lombada em frente ao portão da escola.
de iniciativa do nobre Vereadora Izelda Gonçalves Carnaúba Cintra


Requerimento nº 177/2019
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que o Sr. Prefeito do Município de Cajamar, que seja informado por esta Municipalidade se há possibilidade de atender as demandas a seguir dos taxistas de Cajamar - SP:
a) Proliferação dos serviços prestados por aplicativos sem nenhum controle do município, sem recolhimento de impostos, praticados por motoristas de todas localidades, com placas de veículos de vários municípios, sem fiscalização e trazendo um prejuízo sem precedentes para os taxistas legalizados;
b) Valorização do serviço de táxi de Cajamar através de apoio da Câmara Municipal;
c) Cobrar um sistema de fiscalização ininterrupto na cidade sobre clandestinos, empresas de outras cidades e prestadores por aplicativos;
d) Aprovar alterações na lei vigente para garantir a proteção e continuidade do atendimento aos munícipes através do táxi.
I - Liberação para propagandas nos veículos
II - Alteração do coeficiente que hoje é um táxi para cada 650 habitantes, para o coeficiente antigo que era um táxi para cada 1000 habitantes;
II - Dar agilidade aos trâmites de emissão de documentos;
III - Fazer renovação do alvará de três em três anos;
IV - Liberar para o taxista poder exercer outras funções a fim de complementar a sua renda;
e) Isenção de cobrança de ISS para os taxistas
f) Rever sobre os pontos de táxi em função de fluxos;
g) Outros assuntos de interesse da categoria
de iniciativa do nobre Vereador Mané do América


Requerimento nº 178/2019
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que seja oficiado ao Executivo Municipal de Cajamar, para que informe há esta casa de leis a possibilidade dos seguintes documentos:
1- Cópia dos Cardápios da alimentação oferecida nas escolas municipais com parecer dos nutricionistas responsáveis;
2- Cópia dos documentos referentes aos gastos com merenda escolar da parte da municipalidade nos anos de 2018 e 2019.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


Requerimento nº 179/2019
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que seja oficiado ao Executivo Municipal de Cajamar, para que informe há esta casa de leis, se será contemplado o Requerimento n°120/2019, que solicita a adaptação de todas as escolas da rede Municipal de Cajamar para alunos com necessidades específicas. Conforme Memorando n° 347/19-SME, Ofício n° 225/2019-PMC/GP. Ref. a fazer levantamento sobre as adequações e estudo desta demanda e propor um plano de ação.
1- Quando será iniciada a vistoria para as adequações?
2- Quando será iniciada a atividade para esta obra?
3- Qual o prazo de entrega?
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


Indicação nº 259/2019
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, que estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar o retorno do ponto de ônibus, da Avenida Jordano Mendes ao lado do Posto de Combustível Ipiranga, no Distrito de Jordanésia.
de iniciativa do nobre Valdecir Moreira


Indicação nº 260/2019
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado para que inclua com urgência nos planos de serviços da municipalidade a restauração e as devidas sinalizações de trânsito, incluindo sinalizações de solo na Rua José Izidro de Oliveira, Rua Desdemona Conceição de Moraes e Rua Aparecida Delfino de Moraes, localizados no entorno da Emeb Thais de Almeida Alves. Solicitamos ainda a possibilidade de sinalizar "proibido estacionar" no contorno da escola na Rua Desdemona Conceição de Moraes conforme fotos em anexo.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 261/2019
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Danilo Barbosa Machado junto a Secretaria de Obras e Serviços Públicos bem como a Concessionária AES Eletropaulo (ENEL), para que proceda com urgência a recuperação do sistema de Iluminação Pública ou ainda substituição da iluminação antiga por lâmpadas de LED na Rotatória do Maria Luíza próximo ao ponto final dos ônibus.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Indicação nº 262/2019
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, no sentido de que sua excelência determine ao departamento competente da municipalidade estudos para incluir no plano de obras da municipalidade a implantação da rede de água pluvial nas Ruas Lucinda Santos de Oliveira e Francisco Caetano de Moraes, Vila União.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 263/2019
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, no sentido de que sua excelência determine ao departamento competente da municipalidade estudos para incluir no plano de obras da municipalidade o recapeamento das Ruas Lucinda Santos de Oliveira e Francisco Caetano de Moraes, Vila União. Conforme fotos em anexo.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 264/2019
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado para que inclua nos planos de obras da municipalidade o serviço de tapa-buracos na Rua Josué Lemes de Lima, Rua Carlos de Souza Maciel e demais ruas do bairro Panorama com a máxima urgência. Solicitamos ainda que incluam estas ruas no programa de recapeamento da municipalidade.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 265/2019
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado para que inclua com urgência nos planos de serviços da municipalidade a roçagem, capina e limpeza das ruas do bairro Maria Luíza, conforme fotos em anexo.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 266/2019
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado para que inclua com urgência nos planos de serviços da municipalidade a restauração e as devidas sinalizações de trânsito, incluindo sinalizações de solo na Rua José Izidro de Oliveira, Rua Desdemona Conceição de Moraes e Rua Aparecida Delfino de Moraes, localizados no entorno da Emeb Thais de Almeida Alves. Solicitamos ainda a possibilidade de sinalizar "proibido estacionar" no contorno da escola na Rua Desdemona Conceição de Moraes conforme fotos em anexo.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 267/2019
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado para que estude e levanta junto ao departamento competente da municipalidade, para que nos forneça a programação para realização de serviços públicos no Bairro Maria Luiza como: poda, roçagem, capina, limpeza das ruas, pinturas das guias, entre outros, proporcionando um local mais seguro e com mais dignidade aos moradores do respectivo bairro.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 268/2019
Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que Sua Excelência estude junto a Secretaria de Mobilidade Urbana na Diretoria de Trânsito e Transporte, a possibilidade
da instalação de dois (2) semáforos na Avenida Tenente Marques.
1) Avenida Tenente Marques próximo ao nº 5230 (em frente a escola Vilarte)
2) Avenida Tenente Marques frente com a Loja de Motos" Equipe 13"
Verifique ainda a possibilidade de efetuar pintura" área de embarque e desembarque" dos alunos da escola mencionada acima Vilarte.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Indicação nº 269/2019
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Joan, no sentido de que sua Excelência, estude junto à Secretaria competente a possibilidade de nomeação e revitalização da Viela situada entre as ruas Misael Hermínio da Silva com a Rua Juritis no Bairro Paraiso, no Distrito do Polvilho.
Instalação de corrimão na escadaria
Iluminação Pública
de iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto e Saulo Anderson Rodrigues


Indicação nº 270/2019
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Danilo Barbosa Machado junto a Secretaria de Obras e Serviços Públicos a possibilidade de implantar um redutor de velocidade tipo lombada, na Rua Misael Hermínio da Silva, próximo ao nº 219 Jd. Santana, no Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Indicação nº 271/2019
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Danilo Barbosa Machado junto a Secretaria de Obras e Serviços Públicos bem como a Empresa Auto Viação Urubupungá que estude a possibilidade da construção de sanitários nos pontos Finais dos ônibus no Município de Cajamar.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Indicação nº 272/2019
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, no sentido de que Sua Excelência intervenha junto ao órgão competente da municipalidade, para que os mesmos executem a revitalização e o fechamento da praça em frente ao Boiodrómo no período noturno, no Distrito de Jordanésia.
de iniciativa do nobre Vereador Marcelo da Rocha Santiago


Indicação nº 273/2019
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, no sentido de que sua Excelência interceda junto ao órgão competente da municipalidade, para que os mesmos procedam com a devida urgência os serviços de poda árvore, roçagem e toda manutenção necessária na rua Ana Maria Tenório no bairro santa Terezinha, no Distrito de Jordanésia.
de iniciativa do nobre Vereador Marcelo da Rocha Santiago


Indicação nº 274/2019
Solicitamos ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, no sentido de que sua Excelência interceda junto ao órgão competente da municipalidade, para que os mesmos que tome providências no sentido de construção de área de lazer (parque infantil), na Rua Sibipiruna no Parque São Roberto II, Distrito de Jordanésia.
de iniciativa do nobre Vereador Marcelo da Rocha Santiago


Indicação nº 275/2019
Solicitamos ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que solicite ao departamento competente da municipalidade para que os mesmos façam os devidos estudos para realizar a extensão de asfalto da Rua Águas de São Pedro, no Distrito de Jordanésia, faltando apenas alguns metros para a conclusão do mesmo
de iniciativa do nobre Vereador Marcelo da Rocha Santiago


Indicação nº 276/2019
Solicitando ao Executivo Municipal, que Sua Excelência, estude junto ao departamento Competente da Municipalidade para o retorno da mão única na rua das Amazonas no bairro do Portal dos Ipês, Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Indicação nº 277/2019
Solicitando ao Executivo Municipal de Cajamar, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar a manutenção com urgência das ruas: José Rodrigues Pontes, Panorama, Patrocínio Paulista e Panorama, localizados no Bairro do Ponunduva.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Indicação nº 278/2019
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado para que estude junto a Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer a possibilidade de implantar aulas de Ginástica Funcional no Ginásio de Esportes Antônio Carlos Tramassi no Polvilho e no Ginásio Paulo Olavo dos Santos no bairro Paraíso.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 279/2019
Solicitando ao Executivo Municipal, que Sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade a construção de uma praça pública e espaço de lazer na rua Geremias Baptista Duarte, no bairro Jardins, Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Indicação nº 280/2019
Solicitando ao Executivo Municipal, que Sua Excelência, estude junto ao departamento Competente da Municipalidade, a instalação de um quebra-molas na rua Irmão Daria Moreira, no bairro Chácara Nova, no Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Indicação nº 281/2019
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, no sentido de que inclua nos planos de obras da municipalidade, estudos e adote junto aos órgãos competentes a instalação de um "PRAÇA MUNICIPAL" contendo, vestuário, pista de corrida, campo sintético, quadra poliesportiva, playground, academia de ginastica ao ar livre, administração, sala para exame médico, portaria e lanchonete em uma área pública localizada na Rua das Palmas, Polvilho. Conforme projeto em anexo.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 282/2019
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, no sentido de que inclua nos planos de obras da municipalidade, estudos e adote junto aos órgãos competentes a instalação de um Boulevard contendo uma praça com equipamentos para ginástica, aparelhos de brinquedos infantis e uma pista de skate, iluminação e pista para caminhada no bairro Maria Luiza, Jordanésia. Conforme solicitado pelo vereador Neizão nas indicações Nº 124/2017 e Nº 178/2018. Conforme projeto em anexo.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 283/2019
Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade de implantar no município, um serviço de farmácia para estender o horário de atendimento da retirada dos medicamentos até as 21:00, nos Distritos do Polvilho e Jordanésia, e assim atenderiam também os munícipes que não conseguem retirar os seus remédios, devido estarem em horário de trabalho.
de iniciativa do nobre Vereadora Izelda Gonçalves Carnauba Cintra e José Adriano da Conceição


Indicação nº 284/2019
Solicitando ao Executivo Municipal, que Sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade, a substituição de toda mobília do prédio do velório municipal de Cajamar.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Indicação nº 285/2019
Solicitando ao Poder Executivo, no sentido de que Sua Excelência interceda junto ao órgão competente da municipalidade, para que proceda com urgência os serviços de recuperação do sistema de iluminação pública e limpeza da Praça localizada na Vila Abraão, ao lado da Rua Várzea Paulista, no Distrito de Jordanésia.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Indicação nº 286/2019
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado para que estude junto a Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, a possibilidade de realizar uma "REFORMA COMPLETA'' no campo do Boiódromo, no Distrito de Jordanésia , com os seguintes serviços:
-Troca do gramado por grama sintética
-Manutenção nos Vestiários
- Inclusão de banco de Reservas cobertos.
de iniciativa do nobre Vereador Aguinaldo Camonge (Pezão)


Indicação nº 287/2019
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, para que interceda junto ao Auto Viação Urubupungá, a possibilidade da inclusão de nova linha entre o Distrito de Jordanésia, Cajamar Centro até o Parque Imperial.
de iniciativa do nobre Vereador Aguinaldo Camonge (Pezão)


Indicação nº 288/2019
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de incluir no cronograma de obras com extrema urgência, dois redutores de velocidades na Rua das Amarilis, entre os números 107 e 105 no Portal do Ipês II, distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador Aguinaldo Camonge (Pezão)


Indicação nº 289/2019
Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que Sua Excelência intervenha junto ao órgão competente da municipalidade, para que os mesmos executem a revitalização da praça ao lado do posto da UBS do Parque São Roberto, incluindo com uma estrutura de sanitário masculino e feminino, no Distrito de Jordanésia.
de iniciativa do nobre Vereador Marcelo da Rocha Santiago


Indicação nº 290/2019
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Joan, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade a possibilidade de realizar a jardinagem e limpeza da calçada Rua Joaquim Janus Penteado, no Distrito de Jordanesia.
de iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto


Indicação nº 291/2019
Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de estar providenciando a instalação de tubulação de esgoto na Rua Capivari, 222, Pq Paraiso nesta Municipalidade, pois o esgoto se encontra correndo a céu aberto, pois a anos a tubulação ali existente foi arrancada pela força das aguas das chuvas, todo o esgoto da Rua Caiva passa pelo local, e cada dia abre-se a cratera, muitos ratos e o forte odor é a principal reclamações dos moradores.
de iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto


Indicação nº 292/2019
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Joan, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, de Construir Escadas na Viela da Rua Takaharu Urano, na altura do nº 107, a qual faz ligação com a Rua Três Fronteiras nº 28, no Distrito do Polvilho nesta Municipalidade.
de iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto


Indicação nº 293/2019
Solicitando ao Exmo. Prefeita Municipal Sr. Danilo Joan, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de estar providenciando uma rotatória entre a rua Jose Marques Ribeiro, com a Avenida das Palmeiras, no portal dos Ipês, no Distrito de Jordanésia.
de iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto


Indicação nº 294/2019
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Danilo Barbosa Machado e aos departamentos competentes municipais para que estudem a possibilidade de instalar uma brinquedoteca no Hospital Municipal Enf. Antônio Policarpo de Oliveira, e posteriormente nas Unidades Básicas de Saúde do município.
de iniciativa do nobre Vereador Pretinho


Indicação nº 295/2019
Solicitando ao Poder Executivo, no sentido de que Sua Excelência interceda junto ao órgão competente da municipalidade, para que estude a possibilidade de construir um Parque, com brinquedos para as crianças, pista para caminhada, campo de areia, e uma academia ao ar livre no Panorama na Rua João de Moraes Tavares, no Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador Marcelo da Rocha Santiago


Indicação nº 296/2019
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade da Rua das Amarílis, no Portal do Ipês II, distrito do Polvilho, voltar a ser Mão Única, conforme protocolado na Prefeitura de Cajamar por moradores do bairro, protocolo de nº 8214/19 , conforme abaixo assinado em anexo.
de iniciativa do nobre Vereador Aguinaldo Camonge (Pezão)


Indicação nº 297/2019
Solicitando ao Executivo Municipal, que Sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade a possibilidade de intensificar a ronda da Guarda Municipal (GCM) no escadão que liga as ruas Fernando Prestes com a rua Antônio Paiva Camelo no bairro do Paraíso, Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Indicação nº 298/2019
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal para que estude junto aos departamentos competentes da municipalidade, a possibilidade de implementação de programa de educação ambiental nas escolas, visando o acesso à informação e conscientização por estudantes a respeito do funcionamento e processo de preservação do meio ambiente, em face da necessidade de complementação educacional e conhecimento das áreas verdes e de preservação que nos cercam neste município.
de iniciativa do nobre Vereador Mané do América


Indicação nº 299/2019
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal para que estude junto aos departamentos competentes da municipalidade, a possibilidade de reajuste salarial para os treinadores de futebol do município, visando melhoria às condições de trabalho e incentivo ao profissional desta área, para que haja maior motivação por parte dos profissionais.
de iniciativa do nobre Vereador Mané do América


Indicação nº 300/2019
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Joan, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de incluir no plano de obras a pavimentação do Bairro da Água Fria, em Cajamar - Centro, sendo que já foi alvo de solicitação de diversos Vereadores desta Casa de Leis.
de iniciativa do nobre Vereador Edinho Domingues


Indicação nº 301/2019
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Joan, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de incluir no plano de obras a construção de uma área de lazer com campo de futebol, quadra, área de lazer, pista para caminhada e piscinas, no bairro do Guaturinho.
de iniciativa do nobre Vereador Edinho Domingues


Indicação nº 302/2019
Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade de realizar os serviços de recapeamento asfáltico e sinalização de solo e reparos na iluminação, em toda extensão da Avenida José Marques Ribeiro, no Guaturinho.
de iniciativa do nobre Vereadora Izelda Gonçalves Carnauba Cintra


Indicação nº 303/2019
Solicitando ao Executivo Municipal, que Sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade a realização de roçagem, capinagem e limpeza geral na área pública localizada na Rua Irmã Daria Moreira, altura do número 100, bairro Chácara Nova, Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Indicação nº 304/2019
Solicitando o Exmo. Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar um estudo para construção do centro de Fisioterapia.
de iniciativa do nobre Vereador FABIO DE PONTES


Indicação nº 305/2019
Solicitando o Exmo. Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar um estudo para construção do centro de Fisioterapia.
de iniciativa do nobre Vereador Eurico Marcos Missé


Indicação nº 306/2019
Solicitando o Exmo. Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar um estudo para construção de pronto socorro infantil.
de iniciativa do nobre Vereador Eurico Marcos Missé


Indicação nº 307/2019
Solicitando o Exmo. Senhor Prefeito Municipal, ao Capitão do 26° Batalhão da Polícia militar de Cajamar, no sentido de que suas Excelências, estudem junto ao departamento competente da municipalidade (Secretaria de Segurança Pública), para que seja intensificado o POLICIAMENTO e RONDA OSTENSIVA no bairro GUATURINHO.
de iniciativa do nobre Vereador Eurico Marcos Missé


Indicação nº 308/2019
Solicitando o Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Cajamar, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar um estudo para construção e instalação de telas e grades de proteção nos viadutos da Cidade.
de iniciativa do nobre Vereador Eurico Marcos Missé