Pautas das Sessões

Pauta da Sessão Ordinária de 28/08/2019

Publicado no site em 27 de Agosto de 2019


MATÉRIAS PROTOCOLADAS PARA A PAUTA DA 12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA = 28/08/2019


Projeto de Lei Complementar nº 5/2019
''ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO IX DA LEI COMPLEMENTAR N°63/05, PARA DISCIPLINAR A JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO DO CARGO DE PROCURADOR JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'
de iniciativa do Executivo


Projeto de Lei nº 58/2019
''DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
de iniciativa do Executivo


Emenda Aditiva nº 24/2019
Acrescente-se artigo 1º do Projeto de Lei n. 60/2019 de 09 de agosto de 2019:
"Art. 26 ..............
XIV - não praticar atos de comercio alheios à atividade no ponto ou no interior do táxi, ressalvado o uso de adesivo perfurado no vidro traseiro dos veículos para fins de publicidade e propaganda".
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Projeto de Lei nº 60/2019
ALTERA A LEI Nº 1.099, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR MEIO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE CAJAMAR, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
de iniciativa do Executivo


Projeto de Lei nº 61/2019
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS OFERECIDOS E SOLICITADO EXCLUSIVAMENTE POR APLICATIVOS, SÍTIOS OU PLATAFORMAS TECNOLÓGICAS LIGADOS A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES.
de iniciativa do Executivo


Projeto de Lei nº 65/2019
Autoriza o poder Executivo afirmar acordo de parcelamento de débitos previdenciários, perante a secretaria da receita Federal e dá outras providencias.
de iniciativa do nobre Executivo


Veto Parcial nº 1/2019
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 31/2019. '' AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA VALE ALIMENTAÇÃO DA SAÚDE AOS MUNÍCIPES QUE SE DESLOCAREM PARA ATENDIMENTO EM CONSULTAS OU EXAMES FORA DO MUNICÍPIO DE CAJAMAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
de iniciativa do Executivo


Veto Total nº 5/2019
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 30/2019 "TORNA OBRIGATÓRIO O FECHAMENTO DAS VALAS E BURACOS ABERTOS POR EMPRESAS PUBLICAS E PRIVADAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, NAS VIAS PUBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAJAMAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
de iniciativa do Executivo


Veto Total nº 6/2019
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 48/2019 " DISPÕE SOBRE REDENOMINAÇÃO DA AVENIDA RIBEIRÃO DOS CRISTAIS, LOCALIZADA COM INÍCIO NA VILA UNIÃO, NO DISTRITO DE JORDANÉSIA ATE O SEU TÉRMINO NO BAIRRO DO GATO PRETO, EM CAJAMAR, PASSANDO A DENOMINAR AVENIDA DR. JOSE OCTAVIANO CURY".
de iniciativa do Executivo


Projeto de Resolução nº 03/2019
Altera a Resolução nº 002/2005 que dispõe sobre a concessão de Auxílio-Alimentação para os servidores públicos da Câmara Municipal de Cajamar e dá outras providências
de iniciativa da Mesa Diretora


Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2019
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAJAMAR, AO SR. BENEDITO FERREIRA DA SILVA, VEREADOR NA 7ª LEGISLATURA DE 1989 À 1992, EM CAJAMAR."
de iniciativa do nobre Vereador Pretinho


Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2019
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAMAR RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2015.
de iniciativa do nobre Comissão de Finanças E Orçamento


Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2019
INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A HONRARIA POLICIAL DESTAQUE DO ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
de iniciativa do nobre Mesa Diretora


Requerimento nº 153/2019
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis, após deliberação do plenário, para que o Exmo. Senhor prefeito municipal Sr. Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis o andamento do processo referente ao Projeto de Lei nº 40/2018 "Autorizando o poder Executivo a firmar convênio com a Prefeitura do Município de Santana de Parnaíba visando a cooperação técnica e apoio recíproco para execução da duplicação da Avenida Tenente Marques nas proximidades de suas divisas, com a finalidade de melhorias no sistema viário local", aprovado por unanimidade na 18º Sessão Ordinária realizada em 28 novembro de 2018 pelos vereadores desta Casa de Leis.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Requerimento nº 158/2019
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis, após deliberação do plenário, para que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado nos informe se estão sendo realizados estudos pela Secretaria de Mobilidade e Desenvolvimento Urbano para reimplantação do sistema de estacionamento rotativo ZONA AZUL, principalmente nos centros comerciais e bancários do município como Jordanésia e Polvilho e se há um prazo para implantação no município, permitindo assim a rotatividade de veículos para que um maior volume de condutores possam utilizar as vagas disponíveis nos centros comerciais.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Requerimento nº 162/2019
Requerendo dentro das normas regimentais desta casa de leis, após deliberação do Douto Plenário para que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Danilo Barbosa Machado, estude junto á Secretária de Meio Ambiente e a Diretoria de Bem Estar Animal , a possibilidade de disponibilização de um dos quiosques do Boulevard em Jordanésia para realização de bazar para os Protetores de Animais e/ou Associações da causa animal, bem como que sejam montadas "casinhas" e instalados comedouros e bebedouros para os cães e gatos de rua, nas calçadas, praças e espaços públicos, onde não atrapalhe aos pedestres e possibilite abrigo a estes animais abandonados e por fim, que a Secretaria de Meio Ambiente efetue o registro de animais comunitários e forneça um número de celular e Whatsapp para atendimento e contato direto com os protetores de animais de Cajamar.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Requerimento nº 167/2019
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Douto Plenário, que o Executivo Municipal junto aos órgãos competentes da municipalidade, para que os mesmos informem a esta Casa de Leis, se houve algum posicionamento referente ao requerimento nº 042/2018, onde questionei como está a regularização do bairro São Benedito e quando a obra da UBS será entregue quando?
de iniciativa do nobre Vereador Marcelo da Rocha Santiago


Requerimento nº 171/2019
Requerendo dentro das normas regimentais desta casa de leis, após deliberação do douto plenário para que o Excelentíssimo Prefeito Municipal Danilo Barbosa Machado, informe quais as providências que serão tomadas em relação ao Museu Municipal de Cajamar "Casa da Memória" e qual a previsão de reabertura do mesmo?
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Requerimento nº 180/2019
Requerendo à Exmo Prefeito Municipal Danilo Barbosa Machado que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, para que informe sobre destas obras que necessitam em caráter de URGÊNCIA da pavimentação asfáltica nas Ruas Guarani, Emilia Magri , Luiz Magri e uma operação TAPA BURACO nas Ruas Cedral com Zoaldo Campos Pedroso, bairro, Panorama II - Polvilho, pois a situação das ruas citadas estão CALAMITOSAS. Informamos ainda que já existe diversas Indicações, Requerimentos até Moção de Apelo de diversos vereadores a pedidos dos moradores.
de iniciativa do nobre Vereador Aguinaldo Camonge (Pezão) e Vereadores


Requerimento nº 181/2019
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa, após deliberação do Douto Plenário, que o Excelentíssimo Sr. Prefeito Danilo Barbosa Machado, informe a esta Casa de Leis: Se está em cronograma a implantação da cobertura e assentos em todos os pontos de ônibus em Cajamar?
de iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto


Requerimento nº 182/2019
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa, após deliberação do douto plenário, que o Excelentíssimo Sr. Prefeito DANILO BARBOSA MACHADO, informe a esta casa de Leis: Se há a possibilidade de contar por 24 horas com um médico que possa dar a família o atestado de óbito para as pessoas que tem o prontuário médico nas unidades básicas de saúde, UPA, Hospital Regional, sem a necessidade de esperar a liberação do Instituto Médico Legal.
de iniciativa da nobre Vereadora Izelda Gonçalves Carnauba Cintra


Requerimento nº 183/2019
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa, após deliberação do douto plenário, que a Excelentíssima Sr. Prefeito DANILO BARBOSA MACHADO, informe a esta casa de Leis:
De acordo com a indicação 293/2019 que trata se da possibilidade de uma rotatória entre a rua Jose Marques Ribeiro, com a Avenida das Palmeiras, no portal dos Ipês, no Distrito do Polvilho, se temos o planejamento para ainda esse ano para a realização desse projeto?
de iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto


Requerimento nº 184/2019
Requerendo, dentro das normas regimentais desta Casa, após deliberação do Douto Plenário, que o Executivo Municipal, interceda junto ao departamento competente da municipalidade, para que informe a esta Casa de Leis, se já teve planejamento, estudos e programação para início do projeto de Lei Nº 1.731, "Autoriza e regula a contratação de instituições de ensino de educação infantil privadas para atendimento do excedente das creches Municipais".
de iniciativa do nobre Vereador Eurico Marcos Missé


Requerimento nº 185/2019
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa, após deliberação do douto plenário, Executivo Municipal, que Sua Excelência informe a esta Casa de Leis, qual a possibilidade de realizar o aumento salarial dos OPERADORES DE RADIO da Central de Ambulância que hoje é de R$ 1.453,00 nível 4.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Requerimento nº 186/2019
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa, após deliberação do douto plenário, Executivo Municipal, que Sua Excelência informe a esta Casa de Leis, por qual motivo o departamento da ZOONOSES ainda não tomou as devidas providencias em relação aos pombos que se estalaram no telhado do prédio da Central de Ambulância em Jordanésia, sendo que já foram notificados com o problema.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Requerimento nº 187/2019
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que seja oficiado ao Executivo Municipal de Cajamar, que Vossa Excelência informe a esta Casa de Leis as seguintes informações;
1) Se os familiares tem direito a mais algum benefício além do que já é permitido pela Prefeitura e sobre o auxílio em espécie para o cônjuge, filhos, pais ou outro responsável legal pelo falecido.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


Requerimento nº 190/2019
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que seja oficiado ao Executivo Municipal de Cajamar, que Vossa Excelência informe a esta Casa de Leis a possibilidade para que seja providenciado a criação de Unidade Ambiental da Guarda Civil no município de Cajamar.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


Requerimento nº 193/2019
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Douto Plenário, que o Executivo Municipal junto aos órgãos competentes da municipalidade, estude e informe a possibilidade de ser protocolado um Termo de Ajuste de Conduta - TAC, para quitar ou abater a dívida de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) que o Sr. José João Abdalla Filho tem com o Município, tendo em vista que o prejuízo ao cofres do públicos chega à mais de 52 milhões, sendo que a cobrança deste imposto é determinada pelo artigo 156 da Constituição Federal e todo o dinheiro que é arrecadado com a cobrança vai para os cofres da Prefeitura, que o usa para custear despesas municipais, ou seja, esse valor pode ser revertido em terras que poderá ser usado em um projeto de interesse social, construção de unidades habitacionais.
de iniciativa do nobre Vereador Marcelo da Rocha Santiago


Requerimento nº 194/2019
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Douto Plenário, que seja oficiado a D.E.R. - Departamento de Estrada e Rodagem do Estado de São Paulo, para que o mesmo efetue a colocação de Redutores de Velocidade Eletrônica nas estradas e saídas de veículos da Rodovia Edgard Máximo Zambotto, que liga Cajamar a Campo Limpo Paulista, principalmente na Entrada do Jd. Maria Luiza, Pq. São Roberto, Nova Jordanésia, Estrada da Roseira e Pesqueiro do Elias, devido a grande quantidade de acidentes e atropelamentos.
de iniciativa do nobre Valdeci Moreira


Moção de Aplauso nº 7/2019
Venho através desta MOÇÃO DE APLAUSOS parabenizar Candidatas Cajamarenses a Miss, realizado por ZANA PRODUÇÃO, no recinto do Club dos Veteranos de Jundiaí, elevando o nome de nossa cidade com suas belezas e simplicidades.
de iniciativa do nobre Vereador FABIO DE PONTES


Indicação nº 309/2019
Solicitando o Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Cajamar, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar uma manutenção URGENTE na iluminação pública nas ruas e vielas do bairro VILA ABRÃO em especial a rua ÁGUAS DE SÃO PEDRO, Distrito de Jordanésia.
de iniciativa do nobre Vereador Aguinaldo Camonge (Pezão)


Indicação nº 310/2019
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado para que estude junto a secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de incluir no cronograma de obras com extrema urgência, um redutor de velocidade na Rua Glauco da Silva Basílio, em frente ao número 110, Antiga Vila Nova, em Cajamar - Centro.
de iniciativa do nobre Vereador Edinho Domingues


Indicação nº 311/2019
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, no sentido de que sua Excelência inclua nos planos de obras da municipalidade, estudos e adote junto aos órgãos competentes a possibilidade de pavimentação da Av. Bento da Silva Bueno do trecho da Av. Ângelo Muriano até o bairro São Jerônimo, Paraíso - Polvilho, conforme solicitado através da Indicação nº 361/2015 de autoria do vereador Neizão.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 312/2019
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, no sentido de que sua Excelência inclua nos planos de obras da municipalidade, estudos e adote junto aos órgãos competentes a possibilidade de pavimentação da Rua Borborema e as demais ruas ao entorno no bairro Panorama, conforme solicitado através da Indicação nº356/2018 de autoria do vereador Neizão.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 313/2019
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado para que inclua na programação da municipalidade com a máxima urgência serviços de tapa-buracos na Rua Desdemona da Conceição de Moraes, no Parque Maria Aparecida, Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 314/2019
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, no sentido de que sua excelência, estude junto à secretaria competente da municipalidade a instalação de sinalização de solo, faixas de pedestres entre outros, na Rua Benedita Leme da Silva próximo a escola municipal EMEB. Profª. Elaine Margarete Meneguim da Silva, conforme solicitado pela munícipe Tammy Katiara Natto.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 315/2019
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, no sentido de que sua Excelência inclua nos planos de obras da municipalidade, estudos e adote junto aos órgãos competentes a possibilidade de pavimentação da Rua Geraldo Martins de Freitas, Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 316/2019
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado para que inclua nos planos de obras da municipalidade a pavimentação e iluminação em toda a extensão da Rua Francisca Gomes Ribeiro de Sousa, Cimiga - Cajamar.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 317/2019
Solicitando ao Executivo Municipal, que sua Excelência interceda junto aos departamentos Competentes da Municipalidade a possibilidade de realizar a substituição das mobílias da Central de Ambulância.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Indicação nº 318/2019
Solicitando ao Executivo Municipal, que sua Excelência que interceda junto aos departamentos Competentes da Municipalidade, possibilidade de substituir as lâmpadas queimadas da UBS do Parque São Roberto.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Indicação nº 319/2019
Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que Vossa Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade de uma Instituição de Campanha Educativa de Conscientização Sobre a Síndrome Alcoólica Fetal - SAF - No Âmbito do Município de Cajamar.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


Indicação nº 322/2019
Solicitando ao Exmo. prefeito municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, no sentido de que sua Excelência inclua nos planos de obras da municipalidade, estudos e adote junto aos órgãos competentes a possibilidade de implantação de uma lombada nas Rua Aparecida Delfino de Morais, no Bairro Paraiso, Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão