Pauta da Sessão Ordinária de 10/03/2021

CAMARA MUNICIPAL DE CAJAMAR
PAUTA DA 3ª Sessão ORDINÁRIA
DIA 10 de Março de 2021 - QUARTA-FEIRA

Aos 10 de Março de 2021, com início à 18:00 hs, hora regimental, realizar-se-á a 3ª Sessão ORDINÁRIA da CAMARA MUNICIPAL DE CAJAMAR, sob a Presidência do Vereador Saulo Anderson Rodrigues. Serão discutidos:


EXPEDIENTE


PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2021 (LEITURA)
ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS NO ARTIGO 355, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 68, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE TRATA DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
Autoria do Executivo


PROJETO DE LEI Nº 20/2021 (VOTAÇÃO)
INSTITUI A RECUPERAÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria do Executivo


PROJETO DE LEI Nº 21/2021 (LEITURA)
ALTERA DENOMINAÇÃO DO PARQUE DE QUE TRATA A LEI Nº 1.835, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020.
Autoria do Executivo


PROJETO DE LEI Nº 22/2021 (LEITURA)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ENCAMINHAR A PROTESTO EXTRAJUDICIAL O CRÉDITO DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria do Executivo


PROJETO DE LEI Nº 24/2021 (LEITURA)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ALTERAÇÕES NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria do Executivo


PROJETO DE LEI Nº 25/2021 (LEITURA)
DISPÕE SOBRE A PERMUTA DE ÁREAS, LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO COMERCIAL E RESIDENCIAL PORTAL DOS IPÊS II, DISTRITO DO POLVILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria do Executivo


PROJETO DE LEI Nº 26/2021 (VOTAÇÃO)
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria do Executivo


PROJETO DE LEI Nº 23/2021 (LEITURA)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ENFERMEIRO CARLOS MOREIRA DA SILVA, LOCALIZADA NA AVENIDA VEREADOR JOAQUIM PEREIRA BARBOSA, N° 35, BAIRRO JORDANÉSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria do nobre Vereador SAULO ANDERSON RODRIGUES


PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/2021 (VOTAÇÃO)
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAMAR, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2018.
INICIATIVA DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO


REQUERIMENTO Nº 15/2021
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, informe a esta Casa de Leis, se houve algum estudo junto ao departamento competente da municipalidade referente a indicação nº 488/17, onde foi solicitado a regulamentação dos números residenciais do Município de Cajamar.
Autoria do nobre Vereador JOSE ADRIANO DA CONCEICAO


REQUERIMENTO Nº 20/2021
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, como está o andamento da regularização do bairro Vila Vitória.
Autoria do nobre Vereador MARCELO DA ROCHA SANTIAGO


REQUERIMENTO Nº 23/2021
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, qual a data prevista para iniciar o serviço de Iluminação Pública em 02 (dois) postes que estão sem iluminação, na Rua do Sesi (antiga travessa do Sesi), próximo ao número 816 - Água Fria - Cajamar/SP. Tendo em vista o Memorando nº 1411/2020 SMISP de 28 de Setembro de 2020 em resposta a Indicação nº 274/2020, que o serviço mencionado já se encontra na programação. Segue anexo fotos com a numeração dos postes (CAJ 4 - 132 e CAJ 6 - 132). Requeiro ainda uma vistoria técnica no local para uma possível extensão de rede, visto que algumas residências não estão sendo contempladas com a devida iluminação.
Autoria do nobre Vereador SAULO ANDERSON RODRIGUES


REQUERIMENTO Nº 37/2021
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, sobre o andamento do protocolo de número 6800 feito junto a prefeitura solicitando melhorias ao bairro do Jurupari.
Autoria dos nobres Vereadores FLAVIO ALVES RIBEIRO E ALEXANDRO DIAS MARTINS


REQUERIMENTO Nº 46/2021
Requerendo dentro das normas regimentais desta casa de leis, após deliberação do Douto Plenário para que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Danilo Barbosa Machado, informe a essa Casa de Leis se foi executado a substituição da tubulação do escoamento de águas pluviais na Praça Ana Maria de Aró, em Jordanésia. Tendo em vista a Indicação nº 005/2020 que foi apresentada em 28/01/2020 quando o Parque ainda estava sendo construído tendo a Resposta através do Memorando nº 0158/2020 de 23 de março de 2020 que estariam enviando uma equipe ao local para levantamento e posterior estudo de viabilidade.
Autoria do nobre Vereador SAULO ANDERSON RODRIGUES


REQUERIMENTO Nº 56/2021
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis se existe estudo para a construção de um Complexo Esportivo com quadra poliesportiva coberta, piscina aquecida para atividades de natação e hidroginástica, academia ao ar livre, playground, salão multiuso para pratica de artes marciais, alongamento, danças, pilates, entre outras atividades, no Conjunto Habitacional Jardim Maria Luiza, em Jordanésia. Caso não haja cronograma para execução dessa obra, solicito que seja realizado estudo junto ao setor competente a possibilidade de atender essa demanda da sociedade.
Autoria do nobre Vereador TARCISIO MOREIRA DE CARVALHO


REQUERIMENTO Nº 60/2021
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e pós deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a essa Casa de Leis, qual a previsão para a Regularização das escrituras dos Bairros do km 40 e Km 41,5 km 42 e no km 43 Bairro são Benedito
Autoria do nobre Vereador FLAVIO ALVES RIBEIRO


REQUERIMENTO Nº 66/2021
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis a possibilidade de prorrogação da isenção do IPTU para aposentados e pensionistas.
Autoria de TODOS OS VEREADORES


REQUERIMENTO Nº 67/2021
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, para que informe a esta edilidade, se há estudos técnicos visando a implantação de um BANCO DE SANGUE no município de Cajamar.
Autoria do nobre Vereador ALEXANDRO DIAS MARTINS


REQUERIMENTO Nº 68/2021
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, para que a Secretaria de Saúde do Estado, realize estudos técnicos para a implantação da FARMÁCIA DE ALTO CUSTO no âmbito do Município de Cajamar - São Paulo.
Autoria do nobre Vereador ALEXANDRO DIAS MARTINS


REQUERIMENTO Nº 69/2021
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a essa Edilidade, a possibilidade de efetuar análise técnica junto ao setor competente, para possíveis obras de captação de águas de chuvas e contensão de encosta na rua Chavantes (viela), Pq. Paraíso, Distrito do Polvilho.
Autoria do nobre Vereador TARCISIO MOREIRA DE CARVALHO


REQUERIMENTO Nº 70/2021
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado que informe à essa Casa de Leis qual procedimento da Fiscalização perante aos diversos terrenos com acúmulo de lixo, entulho e mato alto no Bairro Portal dos Ipês I, II e III.
Autoria do nobre Vereador DIOGO DE CARVALHO UTSUNOMIYA


REQUERIMENTO Nº 72/2021
Requerendo dentro das normas regimentais desta casa, após deliberação do douto Plenário, para que o Executivo Municipal estude junto ao departamento competente da municipalidade e informe a esta Casa de Leis, se a indicação nº250/2020, existiu um estudo sobre a situação proposta, onde foi solicitado o estudo de possibilidade dos ônibus da linha 312 que faz o percurso da Colinas da Anhanguera com destino ao Centro de Santana de Parnaíba e vice-versa, adicionar ao seu percurso a passagem pelo Jd. Muriano, Pq. Maria Aparecida, transitando pelas principais ruas desses bairros.
Autoria da nobre Vereadora IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA


REQUERIMENTO Nº 73/2021
Requerendo dentro das normas regimentais desta casa, após deliberação do douto Plenário, para que o Executivo Municipal estude junto ao departamento competente da municipalidade e informe a esta Casa de Leis, qual o cronograma para a execução de todos os projetos de leis aprovados nessa Casa de Leis na legislatura passada com o assunto de nomeação, redenominação e identificação de setores públicos, praças, ruas e órgãos públicos, como por exemplo o Projeto de Lei nº 46/2019, referente a antiga UBS Polvilho, com nomeação para UBS Dra. Izabel Gratieri, que até a data de hoje não foi instalada a identificação da Unidade no local, nem no cadastro do site da Prefeitura Municipal de Cajamar*.
Autoria da nobre Vereadora IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA


REQUERIMENTO Nº 74/2021
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Cajamar, Danilo Barbosa Machado e a Auto Viação Urubupungá, para que informe as indagações abaixo: 1- Como está sendo feita a limpeza e higienização nos ônibus? 2- Os terminais de ônibus estão tendo reforço na limpeza? 3- Quem está responsável por fiscalizar se todos os passageiros estão utilizando máscara durante o seu trajeto dentro do ônibus? 4- Está sendo fiscalizado as lotações nos ônibus durante a pandemia? 5- Por fim, qual a possibilidade de aumentar os números de ônibus nos horários de pico durante a pandemia?
Autoria do nobre Vereador EDIVILSON LEME MENDES


REQUERIMENTO Nº 77/2021
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Douto Plenário, que o Executivo Municipal, entre em contato com as empresas AutoBan e DER, para que estudem a possibilidade de deixar disponível um guincho para veículo pesado em ponto estratégico para socorrer caminhões acidentado ou com problemas na Rodovia Edgar Máximo Zomboto.
Autoria do nobre Vereador MARCELO DA ROCHA SANTIAGO


REQUERIMENTO Nº 78/2021
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Cajamar, Danilo Barbosa Machado e aos departamentos competentes, requisitando-lhe as informações a seguir: 1 - Quais são os números atuais de infectados, internados e curados em nosso município? Como está a curva da doença atualmente? Qual o percentual de leitos de UTI ocupados por pacientes infectados com a COVID-19? 2 - Qual critério adotado atualmente para realização de testagem da COVID-19? 3 - Em caso de todos os leitos de UTI do nosso município venham a estar ocupados, quais as alternativas serão tomadas frente essa situação? 4- Qual o total de munícipes vacinados hoje em nosso município?
Autoria do nobre Vereador EDIVILSON LEME MENDES


REQUERIMENTO Nº 79/2021
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, se há estudos de algum sistema de capacitação d’água para que ela não escoe junto ao muro evitando assim a infiltração para dentro da residência do munícipe. Revitalização e iluminação de Led, localizada no final da Rua Gonçalinha Dantas de Oliveira, altura do Nº 726 Polvilho - Cajamar (Viela).
Autoria do nobre Vereador CLEBER CANDIDO SILVA


REQUERIMENTO Nº 80/2021
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado a Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cajamar Danilo Joan, que informe a esta Edilidade a possibilidade de implantar o sistema de Drive Thru para vacinação de Covid 19 para nossos idosos.
Autoria do nobre Vereador LUIZ FABIANO CORDEIRO GALVAO


REQUERIMENTO Nº 81/2021
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado a Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cajamar Danilo Joan, que nos informe se existe um estudo para ampliação dos leitos de UTI no Hospital Regional.
Autoria do nobre Vereador LUIZ FABIANO CORDEIRO GALVAO


REQUERIMENTO Nº 82/2021
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, se houve apuração das causas para que o Córrego Ribeirão dos Cristais na Vila União transbordasse de forma tão violenta, e quais motivos que cooperaram com esta calamidade como por exemplo se houve alguma comporta aberta, empresas que não suportaram as chuvas por falta de estrutura e que liberaram os piscinões para aliviar, falta de manutenção no leito do córrego ou somente devido a força da natureza e se haverá estudos dos reservatórios de contenção das empresas que estão acima da Vila União.
Autoria de TODOS OS VEREADORES


REQUERIMENTO Nº 83/2021
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa, após deliberação do douto plenário, que o governo Municipal através das secretarias competentes, intensifique a fiscalização, para que seja aplicado na integridade o art.16 da lei federal nº 5194/66 e o artigo 16 da lei municipal nº 071/05, que trazem a obrigatoriedade do poder público e a iniciativa privada de afixar placas informativas durante a realização de obras dentro das divisas municipais com as seguintes informações:
• Nome do profissional
• Título profissional
• Nº de registro no Crea
• Atividade(s) pela(s) qual(is) é responsável técnico
• Nome da empresa que representa (se houver)
• Número da(s) ART(s) correspondente(s)
• Dados para contato
• Valor total da obra
• Data de inicio
• Data prevista para o termino
• Número do convenio federal ou estadual (se houver)
Autoria de TODOS OS VEREADORES


MOÇÃO DE APELO Nº 4/2021
Diante do exposto, apelamos ao Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo Senhor João Dória, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Cajamar, Sr. Danilo Barbosa Machado, ao Ilustríssimo Secretário da Segurança Pública do Estado de São Paulo General João Camilo P. de Campos e Ilustríssimo Deputado Estadual pelo Partido Liberal Sr. André do Prado, para que se mantenha as atividades e os trabalhos do 1º DISTRITO POLICIAL DE CAJAMAR, por uma segurança digna e humana aos moradores do Distrito do Polvilho, elevando os trabalhos e conceito junto à população.
Autoria do nobre Vereador MANOEL PEREIRA FILHO


INDICAÇÃO Nº 3/2021 - JOSE ADRIANO DA CONCEICAO (ADRIANO TICA) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade da implantação no município de um CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EM SAÚDE DA MULHER, com a realização de atendimentos multiprofissional, avaliações clínicas e psicológicas, laboratoriais e de imagens, planejamento familiar e todos os exames voltado a saúde da mulher.


INDICAÇÃO Nº 9/2021 - JOSE ADRIANO DA CONCEICAO (ADRIANO TICA) e ALEXANDRO DIAS MARTINS (LÊ MARTINS) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de a expansão dos PSFs para todos os bairros do município, aonde ainda não tem, no município de Cajamar-SP.


INDICAÇÃO Nº 13/2021 - JOSE ADRIANO DA CONCEICAO (ADRIANO TICA) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade para contratar médico URULOGISTA especialista dedicado ao diagnóstico e tratamento clínico das doenças do sistema urinário, relacionado aos rins atendendo que em dias programados nas Unidades Básica de Saúde (UBS) de Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 22/2021 - JOSE ADRIANO DA CONCEICAO (ADRIANO TICA) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de criar uma Coordenadoria para atender especificamente mulheres vítimas de violências físicas, sexuais e psicológicas.


INDICAÇÃO Nº 23/2021 - JOSE ADRIANO DA CONCEICAO (ADRIANO TICA) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de enviar a esta Casa de Lei, um Projeto de Lei referente ao um tratamento diferenciado para crianças e adolescentes grávidas em nosso município. Conforme já solicitado pelo Vereador Adriano Tica na indicação nº 284/2017.


INDICAÇÃO Nº 24/2021 - JOSE ADRIANO DA CONCEICAO (ADRIANO TICA) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de incluir com prioridade no ILUNIMA CAJAMAR as ruas Lázaro Dalcin e Afonso Caramigo, que dão acesso ao Cemitério Municipal.


INDICAÇÃO Nº 25/2021 - JOSE ADRIANO DA CONCEICAO (ADRIANO TICA) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de contratar Médico na Especialidade de Geriatria para atender nas UBS s - Unidades Básicas de Saúde do nosso município.


INDICAÇÃO Nº 59/2021 - JOSE ADRIANO DA CONCEICAO (ADRIANO TICA) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de objetivar a INSEÇÃO DO ISS AOS PROPRIETÁRIOS DE TRANSPORTE ESCOLAR OU A COBRANÇA aos meses prestarão serviços durante a este ano letivo.


INDICAÇÃO Nº 60/2021 - JOSE ADRIANO DA CONCEICAO (ADRIANO TICA) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade da construção de uma Praça Urbanizada na esquina da Rua Francisca Gomes Ribeiro de Sousa com a Avenida Dr. Antônio João Abdalla, no bairro do Cimiga em Cajamar - Centro (em frente à Emeb Elaine Margarete Meneguin da Silva).


INDICAÇÃO Nº 158/2021 - ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de implantação de um redutor de velocidade (Lombada), na Avenida Antônio Candido Machado, próximo da altura do nº 1058 - Vila das Américas - Jodanésia - Cajamar - SP.


INDICAÇÃO Nº 159/2021 - ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Sabesp - Companhia de Saneamento Básico, providências no sentido de realizar a manutenção da rede de esgoto da Rua Itaberá no bairro Parque São Roberto II - Distrito de Jordanesia - Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 160/2021 - ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de fazer a manutenção: limpeza, capinagem, revitalização completa como: cascalhar, tapar os buracos, escoar água que fica acumulada, bem como colocar bancos novos e iluminação pública na Biquinha de Cajamar, Existente na estrada que liga Cajamar e Jordanésia.


INDICAÇÃO Nº 161/2021 - TARCISIO MOREIRA DE CARVALHO - Solicitando nos termos do regimento desta Casa de Leis e após deliberação do Plenário o Excelentíssimo Prefeito, Danilo Barbosa Machado, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade a possibilidade de elaborar um analise técnico para Abertura da Rua Pindorama, (FINAL) bairro Lago Azul, Vau Novo.


INDICAÇÃO Nº 162/2021 - TARCISIO MOREIRA DE CARVALHO - Solicitando nos termos do regimento desta Casa de Leis e após deliberação do Plenário que o Excelentíssimo Prefeito, Danilo Barbosa Machado, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade a possibilidade de elaborar um analise técnico da real situação da Erosão Pluvial existente que inicia na Rua Tatuí ao lado da residência número 07, e termina na Rua Cosmorama ao lado da residência número 51 Jardim Paraiso, Polvilho.


INDICAÇÃO Nº 163/2021 - JEFFERSON RODRIGO OLIVEIRA SILVA (PINGO) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, a fim de que em conjunto a Secretaria competente da municipalidade, estude a possibilidade de promover obra em prol da instalação de rotatória no decurso da Av. Alfonso Leopoldo Vogel, iminente ao N° 382; que por sua vez faz junção à Av. Antônio Cândido Machado, Jordanésia.


INDICAÇÃO Nº 164/2021 - JEFFERSON RODRIGO OLIVEIRA SILVA (PINGO) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, a fim de que em conjunto a Secretaria competente da Municipalidade, estude a possibilidade de implementar ao APP Cajamar, função que permita à população realizar virtualmente o agendamento de consultas médicas.


INDICAÇÃO Nº 165/2021 - JEFFERSON RODRIGO OLIVEIRA SILVA (PINGO) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, a fim de que em conjunto a Secretaria competente da Municipalidade, estude a possibilidade de implementar ao APP Cajamar, função que permita a viabilização digital de realização de recursos de multas aplicadas por agentes da Diretoria Municipal de Trânsito e Transporte.


INDICAÇÃO Nº 166/2021 - JEFFERSON RODRIGO OLIVEIRA SILVA (PINGO) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, a fim de que em conjunto a Secretaria competente da municipalidade, estude a possibilidade de promover obras revitalização na praça localizada na Rua Itu, Jordanesia, Cajamar-SP.


INDICAÇÃO Nº 167/2021 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade da construção da calçada da rua Maximino Lento, em Cajamar - Centro.


INDICAÇÃO Nº 168/2021 - SAULO ANDERSON RODRIGUES e ALEXANDRO DIAS MARTINS (LÊ MARTINS) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de implantar Placas de Sinalização de Ciclistas em toda extensão da Estrada Francisco Missé no Bairro do Ponunduva.


INDICAÇÃO Nº 169/2021 – IZELDA GONÇALVES CARNAÚBA CINTRA e ALEXANDRO DIAS MARTINS (LÊ MARTINS) Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de solicitar os serviços de tapa buracos, recapeamento Asfáltico e limpeza na Avenida Ribeirão dos Cristais, devido a situação precária que se encontra, está praticamente ficando intransitável para veículos.


INDICAÇÃO Nº 170/2021 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA e ALEXANDRO DIAS MARTINS (LÊ MARTINS) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de solicitar os serviços de revitalização e instalação de corrimões da viela situada à Rua das Mangabeiras, ao lado nº 558, Jordanésia.


INDICAÇÃO Nº 171/2021 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de solicitar os serviços de revitalização, iluminação e instalação de corrimões normatizados, da Viela localizada na rua dos Crisântemos no distrito do Polvilho.


INDICAÇÃO Nº 172/2021 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de solicitar os serviços de revitalização, iluminação e instalação de corrimões normatizados da escada de acesso à Rua José Marques Ribeiro, defronte ao posto de combustível.


INDICAÇÃO Nº 173/2021 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de solicitar o estudo de impacto ambiental para a poda e remoção de algumas árvores que estão em estado de risco de queda nas Avenidas José Marques Ribeiro, Pref. Juvenal Ferreira dos Santos e Dr. Antônio João Abdalla.


INDICAÇÃO Nº 174/2021 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade da construção de uma lombada na Rua Teodoro Sampaio na altura do número 10 no bairro Jardim Adelaide - Polvilho - Cajamar/SP.


INDICAÇÃ Nº 175/2021 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal no sentido de que sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade a possibilidade de solicitar a manutenção viária com serviços de tapa buraco e sinalização horizontal e vertical em torno da UBS Dra. Izabel Gratieri no Bairro do Polvilho. Fotos em anexo da faixa de pedestre e buraco no asfalto


INDICAÇÃO Nº 176/2021 - ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado e aos departamentos competentes, a possibilidade de que procedam com a devida urgência a contemplação de iluminação pública na Viela da Rua Cascavel - Jd. Jurupari - Aldeia do Sol - Polvilho - SP.


INDICAÇÃO Nº 177/2021 - ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de viabilizar toda extensão de energia elétrica, pavimentação, esgoto e toda infraestrutura da rua Americano no bairro São Benedito - Km 43 - Cajamar - SP.


INDICAÇÃO Nº 178/2021 - JOSE ADRIANO DA CONCEICAO (ADRIANO TICA) - Solicitando ao Executivo Municipal, que Sua Excelência estude junto aos departamentos competentes da municipalidade a possibilidade de construção de um PARQUE DIRECIONADO ÀS CRIANÇAS COM DIFICULDADES FISICAS DE CAJAMAR, criando um formato predominante direcionado as crianças com tais dificuldades, porém com alguns brinquedos comuns como escorregadores, balanças etc.


INDICAÇÃO Nº 179/2021 - MANOEL PEREIRA FILHO (MANE DO AMERICO) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, e a DER e Auto Ban, a Possiblidade de Colocar um Redutor de Velocidade na Rod. Edgard Máximo Zambotto (SP 354) Na Altura do Km41. Mudando o Limite de Velocidade que é de 60 Km/h para 40 km/h. e Também Colocar Lombadas a Cada 100 mts uma da Outra e Melhorar a Sinalização nos 2 Sentidos da Rodovia.


INDICAÇÃO Nº 180/2021 - EDIVILSON LEME MENDES (PRETINHO) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Danilo Barbosa Machado e aos departamentos competentes, a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico na Av. Jordano Mendes, mais precisamente após o número 1500, próximo das empresas Renner Sayerlack, Orion Transportes, entre outras.


INDICAÇÃO Nº 181/2021 - CLEBER CANDIDO SILVA (CLEBINHO) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de colocar 02 redutores de velocidade (lombada) e uma faixa de pedestre na Rua das Quaresmeiras, 249, em frente à Escola Marcus Vinicius da Silva Batista - Emeb localizada em Jordanésia - Parque São Roberto I. Deverão ser colocados um antes da faixa de pedestre e outra após a faixa.


INDICAÇÃO Nº 182/2021 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de arrumar a calçada que fica na Rua Alexandrino Pinto da Silva, 181, em Cajamar - Centro, conforme foto abaixo.


INDICAÇÃO Nº 183/2021 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, qual ação urgente pode ser feita na casa abandonada no endereço da Rua Francisca Gomes Ribeiro de Souza n° 432, em Cajamar - Centro. Conforme foto anexo.


INDICAÇÃO Nº 184/2021 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de fazer uma reforma na copa e sala de descanso dos colaboradores dos serviços funerários. Conforme fotos anexas


INDICAÇÃO Nº 185/2021 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de notificar o proprietário do terreno que fica na rua Cosmorama, altura do n° 295, no Bairro Jardim Paraíso, para que seja efetuado a limpeza do mato existente no local, conforme foto abaixo.


INDICAÇÃO Nº 186/2021 - DIOGO DE CARVALHO UTSUNOMIYA (JAPA) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de fazer uma área de Lazer em uma área sito à Rua Águas de São Pedro, altura do número 102 - Jordanésia.


INDICAÇÃO Nº 187/2021 - MARCELO DA ROCHA SANTIAGO (MARCELO DO GAS) e ALEXANDRO DIAS MARTINS (LÊ MARTINS) - Solicitando ao Poder Executivo, no sentido de que Sua Excelência interceda junto ao órgão competente da municipalidade, para que proceda com urgência a limpeza e manutenção na Rua Oriente, no Bairro Parque São Roberto II, juntamente com a colocação de placas proibido jogar lixo e entulho.


INDICAÇÃO Nº 188/2021 - MARCELO DA ROCHA SANTIAGO (MARCELO DO GAS) e ALEXANDRO DIAS MARTINS (LÊ MARTINS) - Solicitando ao Poder Executivo, no sentido de que Sua Excelência interceda junto ao órgão competente da municipalidade, para que proceda com urgência a limpeza e manutenção da Praça do Bairro Parque São Roberto II ao lado da Caixa D’água.


INDICAÇÃO Nº 189/2021 - MARCELO DA ROCHA SANTIAGO (MARCELO DO GAS) - Solicitando ao Poder Executivo, no sentido de que Sua Excelência interceda junto ao órgão competente da municipalidade, para que proceda com urgência a limpeza e manutenção na Avenida Jordano Mendes de fronte as empresas Rojek, Impacta e Renner Sayerlack.


INDICAÇÃO Nº 190/2021 - CLEBER CANDIDO SILVA (CLEBINHO) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de colocar um redutor de velocidade (lombada) na Avenida Nascente, altura 556, (em frente à Igreja Quadrangular) - São Benedito no KM 43.


INDICAÇÃO Nº 191/2021 - CLEBER CANDIDO SILVA (CLEBINHO) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de colocar 02 pontos de ônibus com abrigo e iluminação em led, cito a Rua Alto da Serra, nº 1112 (Ponto Final) e um na Avenida das Nascente, em frente à praça - (KM 43) - Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 192/2021 - ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de implantação de redutor de velocidade (Lombada), na rua Charqueada na altura do nº 248 bairro Jardim Paraíso - Polvilho - Cajamar - SP.


INDICAÇÃO Nº 193/2021 - TARCISIO MOREIRA DE CARVALHO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que verifique junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar a manutenção de vias públicas pavimentadas e recuperação de vias públicas não pavimentadas, com cascalhamento e nivelamento, capinagem, roçagem, entre outras benfeitorias nas ruas dos Bairros do Polvilho, Cajamar, SP.


INDICAÇÃO Nº 194/2021 - LUIZ FABIANO CORDEIRO GALVAO (FABIANO GALVAO) e ALEXANDRO DIAS MARTINS (LÊ MARTINS) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal que verifique a possibilidade de solicitar junto aos órgãos competentes, que crie uma lei, para que todas as famílias que sofrem com enchentes recebam um auxilio desastre no valor de 4 salários mínimos.


INDICAÇÃO Nº 195/2021 - LUIZ FABIANO CORDEIRO GALVAO (FABIANO GALVAO) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal que verifique a possibilidade de solicitar junto aos órgãos competentes, que volte a entregar cesta básicas aos alunos da rede municipal que se encontram em situação de vulnerabilidade.


INDICAÇÃO Nº 196/2021 - LUIZ FABIANO CORDEIRO GALVAO (FABIANO GALVAO) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal que verifique a possibilidade de solicitar junto aos órgãos competentes, que prorrogue sem cobrança de juros o pagamento do IPTU de 2021 para os comerciantes.


INDICAÇÃO Nº 197/2021 - LUIZ FABIANO CORDEIRO GALVAO (FABIANO GALVAO) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal que verifique a possibilidade de solicitar junto aos órgãos competentes, que disponibilize gratuitamente mascaras a população.


INDICAÇÃO Nº 198/2021 - LUIZ FABIANO CORDEIRO GALVAO (FABIANO GALVAO) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal que verifique a possibilidade de solicitar junto aos órgãos competentes, que disponibilize testes Swab para testagem em todos os munícipes.