Pautas das Sessões

Pauta da Sessão Ordinária de 12/05/2021

Publicado no site em 11 de Maio de 2021


CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAMAR
PAUTA DA 7ª Sessão ORDINÁRIA
DIA 12 de Maio de 2021 - QUARTA-FEIRA


EXPEDIENTE


EMENDA MODIFICATIVA Nº 1/2021 (VOTAÇÃO)
ACRESCENTA O INCISO IV, AO PARÁGRAFO DO ART.12 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 067, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
De Autoria do nobre Vereador - SAULO ANDERSON RODRIGUES


PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 3/2021 (VOTAÇÃO)
ACRESCENTA O INCISO IV, AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 12 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 067, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria do Executivo.


PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2021 (VOTAÇÃO)
Altera redação do parágrafo único do art. 6º, da Lei Complementar nº 186/2020 que trata da obrigatoriedade da instalação de sistemas de captação e retenção de águas pluviais, regulamenta o controle da microdrenagem urbana, e dá outras providências
Autoria do Executivo


PROJETO DE LEI Nº 46/2021 (LEITURA)
DANILO BARBOSA MACHADO - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2022 A 2025.
Autoria do Executivo


PROJETO DE LEI Nº 51/2021 (LEITURA)
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.824/2020....
Autoria do Executivo


VETO TOTAL Nº 1/2021 (VOTAÇÃO)
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 02/2021, CUJA EMENTA: TORNA OBRIGATÓRIO O FECHAMENTO DE VALAS E BURACOS ABERTOS POR EMPRESA PÚBLICA OU PRIVADA, NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAJAMAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria do Executivo


VETO TOTAL Nº 2/2021 (VOTAÇÃO)
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 03/2021, CUJA EMENTA: Dispõe sobre o fornecimento e instalação gratuita, pela Concessionaria de serviço de Água, de válvulas de retenção de ar (eliminadores de ar), para hidrômetros a todos os imóveis comerciais e residenciais do município de Cajamar e dá outras providências
Autoria do Executivo


VETO TOTAL Nº 3/2021 (VOTAÇÃO)
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 08/2021, CUJA EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE VOLUNTÁRIOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS SITUADAS NO MUNICIPIO
Autoria do Executivo


VETO TOTAL Nº 4/2021 (VOTAÇÃO)
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 09/2021, CUJA EMENTA: ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESTÍMULO AO EMPREEDEDORISMO, PROJETO JOVENS EMPREENDEDORES – AÇÕES AO FUTURO
Autoria do Executivo


PROJETO DE LEI Nº 47/2021 (LEITURA)
ESTABELECE NORMAS ESPECÍFICAS PARA A CAPTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E O USO DA ÁGUA NAS EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
De Autoria do nobre Vereador - FLAVIO ALVES RIBEIRO


PROJETO DE LEI Nº 48/2021 (LEITURA)
DISPÕE SOBRE A SEPARAÇÃO DO LIXO RECICLÁVEL NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
De Autoria do nobre Vereador - FLAVIO ALVES RIBEIRO


PROJETO DE LEI Nº 49/2021 (LEITURA)
INSTITUI O PROGRAMA DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
De Autoria do nobre Vereador - FLAVIO ALVES RIBEIRO


PROJETO DE LEI Nº 50/2021 (LEITURA)
Veda a nomeação pela Administração Pública Direta e Indireta de Cajamar, de pessoas condenadas pela Lei Federal nº 11340, de 07 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha.
De Autoria dos nobres Vereadores - SAULO ANDERSON RODRIGUES - MANOEL PEREIRA FILHO (MANE DO AMERICA) -


PROJETO DE LEI Nº 53/2021 (LEITURA)
DISPÕE SOBRE GARANTIR O ACESSO PARA MOTO BOYS E OUTROS PROFISSIONAIS DE ENTREGA DE ALIMENTOS (DELIVERY, FAST FOOD) EM GERAL, EM PORTARIAS DE CONDOMINIOS E OUTROS LUGARES QUE EXIJAM ATENDIMENTO POR ORDEM DE CHEGADA OU OUTROS MÉTODOS SIMILARES.
De Autoria do nobre Vereador - ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS)


PROJETO DE LEI Nº 54/2021 (LEITURA)
Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à depressão, à automutilação e ao suicídio no projeto pedagógico das escolas públicas do Município de Cajamar e dá outras providências.
De Autoria do nobre Vereador - JEFFERSON RODRIGO OLIVEIRA SILVA (PINGO) -


PROJETO DE LEI Nº 55/2021 (LEITURA)
Institui no âmbito do Município de Cajamar, o Programa de Apoio às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências e aos seus familiares, dá outras providências.
De Autoria do nobre Vereador - JEFFERSON RODRIGO OLIVEIRA SILVA (PINGO) -


REQUERIMENTO Nº 96/2021 - TARCISIO MOREIRA DE CARVALHO - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do douto Plenário, que o Excelentíssimo Prefeito Danilo Barbosa Machado, informe a esta Casa de Leis, através da Secretaria competente da municipalidade, se existe estudo para a construção de um Complexo Esportivo com quadra poliesportiva coberta, academia ao ar livre, playground, salão multiuso para pratica de artes marciais, danças, vôlei, basquete, entre outras atividades, no Bairro do Ponunduva, Cajamar, Caso não haja cronograma para execução dessa obra, solicito que seja realizado estudo junto ao setor competente a possibilidade de atender essa demanda da sociedade.


REQUERIMENTO Nº 105/2021 - CLEBER CANDIDO SILVA (CLEBINHO) - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis se há possibilidade de readequação ou remanejamento do prédio onde está a Unidade Básica de Família (USF) Guaturinho, localizado na Rua Barueri, nº 198.


REQUERIMENTO Nº 106/2021 - CLEBER CANDIDO SILVA (CLEBINHO) - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade da extensão de pavimentação asfáltica da Estrada Francisco Missé sentido Jundiaí com início no Trevo Estrada João Felix Domingues até a Rodovia Anhanguera (Condomínio Serra dos Cristais).


REQUERIMENTO Nº 109/2021 – FLÁVIO ALVES RIBEIRO - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis o estudo de impacto ambiental nas obras ao lado da Biquinha de água localizada na avenida João Abdala.


REQUERIMENTO Nº 110/2021 - FLÁVIO ALVES RIBEIRO - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de leis e pós deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a essa casa de leis, qual a previsão para a regularização do bairro Nova Paraná situado próximo ao bairro cimiga em Cajamar.


REQUERIMENTO Nº 139/2021 - SAULO ANDERSON RODRIGUES – Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado interceda junto à Companhia de Saneamento Básico -SABESP S/A e informe a esta Casa de Leis, se já existem projetos e previsão para a implantação da rede de distribuição de água potável no Bairro Ponunduva


REQUERIMENTO Nº 140/2021 - SAULO ANDERSON RODRIGUES – Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis quais ações que estão sendo tomadas para adequação da Lei Federal nº 13.874/2019 “Lei de Princípios de Liberdade Econômica” em nosso município.


REQUERIMENTO Nº 150/2021 - MANOEL PEREIRA FILHO (MANE DO AMERICA) - Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que o Sr. Prefeito do Município de Cajamar, Danilo Barbosa Machado, informe se diante da crise da COVID-19 e considerando que muitos comerciantes e lojistas da cidade tiveram grandes prejuízos face às medidas sanitárias necessárias ao combate da crise, se há possibilidade de: 1. Estabelecer política de isenção tributária gradativa de acordo com caso-a-caso quanto aos tributos e taxas municipais sobre a atividade empresarial de pequeno tamanho. 2. Isenção do ALVARÁ; 3. Entre outras políticas tributárias municipais que permitam um alivio ao pequeno empresariado, comerciantes, e lojistas, de forma a permitir um sopro de vida em suas empresas, lojas e comércios.


REQUERIMENTO Nº 171/2021 - JEFFERSON RODRIGO OLIVEIRA SILVA (PINGO) - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, a fim de o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis acerca a possibilidade de realizar obras em prol da instalação de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) na região do Polvilho.


REQUERIMENTO Nº 173/2021 - LUIZ FABIANO CORDEIRO GALVAO (FABIANO GALVAO) - Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado a Excelentíssimo Senhor Chefe do Executivo Municipal de Cajamar, que informe sobre a possibilidade de criar um programa de pavimentação para todos, em todas as áreas que estão regularizadas e sem impedimentos jurídicos.


REQUERIMENTO Nº 174/2021 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA - Requerendo dentro das normas regimentais desta casa, após deliberação do douto Plenário, para que o Executivo Municipal estude junto ao departamento competente da municipalidade e informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de instalar uma base do corpo de Bombeiros na Av. Tenente Marques no bairro Portal dos Ipês.


REQUERIMENTO Nº 175/2021 - JEFFERSON RODRIGO OLIVEIRA SILVA (PINGO) - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, a fim de o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis acerca a possibilidade da criação de conselho municipal de auxílio a pessoas em situação de rua e ainda dependentes químicos.


REQUERIMENTO Nº 176/2021 - MARCELO DA ROCHA SANTIAGO (MARCELO DO GAZ) - Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Douto Plenário, que o Executivo Municipal junto aos órgãos competentes da municipalidade, informe a está casa de Leis, se nas empresas deste Município que construíram reservatórios de agua (piscinões), quando foram construídos; 1- Respeitaram todas as normas de segurança; 2- Se foi feita acompanhamento pela fiscalização da prefeitura durante as construções, para que assim pudessem verificar se tudo estava sendo feito de dentro das normas, para evitar acidentes futuros; 3- Se existe um sistema de controle de nível que emitem alertas, caso o reservatório/piscinão atinja a capacidade máxima, os permitindo a tomada de decisão sobre o seu esvaziamento, e caso isso ocorra, como se dará o escoamento? Para onde será direcionada a água? 4- Se está tendo fiscalização preventiva: a) pra verificar se a água está sendo tratada, e assim não vire criadouro de mosquitos que proliferam doenças como a dengue por exemplo; b) pra verificar se a construção não sofreu nenhum tipo de rachaduras, trincas, infiltrações ou outro tipo de problema que são indícios que o muro de contenção não está normal e que possam lesionar os munícipes e as empresas;


REQUERIMENTO Nº 177/2021 - MANOEL PEREIRA FILHO (MANE DO AMERICA) - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que seja oficiada a Empresas MARABRAZ, para que informe a esta Edilidade sobre as obras que estão sendo realizadas no DRE, no Bairro do Gato Preto: 1) - Referente a obra de quem é a responsabilidade? 2) - Retirada do entulho quando será realizada? 3) - Quando será recompensada a população com a construção de um novo campo de futebol? Pois, sendo que o antigo está impraticável para atividades esportivas devido as obras realizadas pela Marabraz. 4) - Se há um prazo para a finalização e reestruturação do local, evitando assim os transtornos atuais que tem prejudicado os moradores do referido bairro.


REQUERIMENTO Nº 178/2021 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA - Requerendo dentro das normas regimentais desta casa, após deliberação do douto Plenário, para que o Executivo Municipal estude junto ao departamento competente da municipalidade e informe a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de criar um programa de doação de óculos para munícipes adultos e carentes que têm a necessidade de usar óculos por problemas visuais de saúde.


REQUERIMENTO Nº 181/2021 - ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS) - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, informe se há a possibilidade de efetuar estudos técnicos visando a implantação de uma Clínica para Dependentes Químicos no município de Cajamar.


REQUERIMENTO Nº 184/2021 - ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS) - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, para que informe sobre a possibilidade da criação de um fundo de contribuição voluntária das empresas privadas para a implantação de cursos de capacitação profissionalizantes em nosso município.


REQUERIMENTO Nº 186/2021 - EDIVILSON LEME MENDES (PRETINHO) - Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Cajamar, Danilo Barbosa Machado e aos departamentos competentes, requisitando-lhe informações sobre o Plano de Mobilidade Urbana de Cajamar, principalmente para as regiões mais populosas como os distritos de Jordanésia e Polvilho. Solicito que preste à Casa as seguintes informações: 1. Quais projetos referentes ao Plano de Mobilidade Urbana de Cajamar para região de Jordanésia e Polvilho? 2. Considerando a intensa alteração e aumento populacional da Região, principalmente com a instalação de muitas empresas e galpões em nosso município, quais os principais problemas localizados? 3. Existem projetos que visam diminuir o trânsito e melhorar a mobilidade e transporte público municipal? Se sim, quais serão? 4. Atualmente, qual análise de desempenho do transporte coletivo das linhas que atendem nosso município?


REQUERIMENTO Nº 187/2021 - DIOGO DE CARVALHO UTSUNOMIYA (JAPA) – Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado estude junto ao Departamento competente, e informe sobre a possibilidade de que todo o Munícipe que teve a doença Covid 19, ou acompanhou familiares, amigos ou até mesmo conhecido, que tenha direito ao tratamento Psicológico.


REQUERIMENTO Nº 188/2021 - JOSE ADRIANO DA CONCEICAO (ADRIANO TICA) - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa, após deliberação do douto plenário, que o Executivo Municipal, informe a esta Casa de Leis as seguintes informações: a) o hospital regional está realizando laqueadura? b) se a resposta for sim, quais são os critérios para a realização; c) qual o tempo de espera após o parto; d) qual é o número exato de mulheres que aguardam para a realização da operação de laqueadura na rede pública de saúde;


REQUERIMENTO Nº 189/2021 - JOSE ADRIANO DA CONCEICAO (ADRIANO TICA) - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa, após deliberação do douto plenário, que o Executivo Municipal, informe a esta Casa de Leis existe um projeto para acompanhar e cuidar da saúde do homem, conforme a portaria nº 1.944 de 27 de agosto de 2009 do Ministério da Saúde.


REQUERIMENTO Nº 190/2021 - MARCELO DA ROCHA SANTIAGO (MARCELO DO GAZ) E ADILSON APARECIDO PINTO - Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Douto Plenário, que o Executivo Municipal junto aos órgãos competentes se há projeto ou estudo pra se criar uma forma que os munícipes possam protocolar os encaminhamentos médicos, direto na secretaria pelo aplicativo da prefeitura e neste mesmo aplicativo já tenha a informação em qual posto terá a especialidade e pra quando tem vaga e horário disponível.


REQUERIMENTO Nº 191/2021 - TARCISIO MOREIRA DE CARVALHO - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do douto Plenário, que o excelentíssimo Prefeito Danilo Barbosa Machado, informe a esta Casa de Leis, através da Secretaria competente da municipalidade, se existe estudo para a construção de uma Escola de Ensino Fundamental no Parque Maria Aparecida/Parque Paraíso. Caso não haja cronograma para execução dessa obra, solicito que seja realizado estudo técnico junto ao setor competente a possibilidade de atender essa demanda da sociedade.


REQUERIMENTO Nº 192/2021 - LUIZ FABIANO CORDEIRO GALVAO (FABIANO GALVAO) - Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado a Excelentíssimo Senhor Chefe do Executivo Municipal de Cajamar, Danilo Joan que intensifique o programa Muito mais Segurança e nos envie as seguintes informações. a) Como anda o programa ilumina Cajamar e sua cobertura atual? b) As câmeras de monitoramento estão instaladas nas áreas de mais criminalidade? c) Enviar a mancha criminal a esta casa de Lei. d) Quais ações estão sendo tomadas nas áreas de mais criminalidade? e) Terrenos de propriedade Pública estão recebendo o serviço de jardinagem e manutenção? f) Quais ações estão sendo tomadas em relação aos moradores de rua? g) Envie a escala das viaturas e suas respectivas áreas? h) Envie o mapa do gps das viaturas do dia 10 de abril a 10 de maio de 2021 i) As ligações dos munícipes do número 4447 4000 estão sendo gravadas se não estão qual o motivo?


REQUERIMENTO Nº 193/2021 – EDIVILSON LEME MENDES (PRETINHO) - Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Cajamar, Danilo Barbosa Machado e aos departamentos competentes, requisitando-lhe informações se existe algum projeto que vise a melhoria da segurança pública no âmbito educacional, como por exemplo, guardas municipais nas escolas ou a contratação de uma empresa terceirizada que seja responsável pela segurança dos alunos, professores e demais profissionais dentro das escolas


MOÇÃO DE APELO Nº 10/2021 - JOSE ADRIANO DA CONCEICAO (ADRIANO TICA) - Moção de Apelo ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Danilo Barbosa Machado a otimização no protocolo de atendimento ao COVID- 19 no hospital de campanha (tenda).


MOÇÃO DE APELO Nº 11/2021 - EDIVILSON LEME MENDES (PRETINHO) - A Câmara Municipal de Cajamar, por intermédio do Sr. Vereador Edivilson Leme Mendes, manifesta votos de apelo ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Danilo Barbosa Machado e aos demais órgãos competentes, para que intercedam com providências para a construção de uma quadra de basquete em Jordanésia.


MOÇÃO DE APELO Nº 12/2021 - MANOEL PEREIRA FILHO (MANE DO AMERICA) - Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Defensor Público Geral, Chefe da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, para que verifique a possibilidade de se tomar providências em face do Bairro Gato Preto em Jordanésia - Cajamar - SP que tudo indica a mais de 50 (cinquenta) anos vem cobrando por serviços de água e esgoto principalmente, sem fornecer o devido tratamento destes. Uma vez cobrados pela SABESP deve prover o tratamento adequado sob pena de admitir-se o enriquecimento ilícito. Verifiquei in loco, Eminente, Defensor Público Geral que a situação atinge em especial as Ruas A,B,C,D; Rua Boa Vista; Rua Bocaina, entre outras. Pois há mais de 174 famílias sem rede de água potável e esgoto no local referido. Solicita-se às providências de praxe em especial após apurado promoção se está Defensoria zelosa pelos direitos humanos assim entender ser o caso a apresentação de eventual Ação Civil Pública Competente junto ao Poder Judiciário Brasileiro.


MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 03/2021 - IZELDA GONÇALVES CARNAÚBA CINTRA E VEREADORES - A Câmara Municipal de Cajamar, por intermédio do Srª. Vereadora IZELDA GONÇALVES CARNAÚBA CINTRA E SUBSCRITA PELOS DEMAIS VEREADORES, manifesta os votos de aplausos e congratulações a todos os “ENFERMEIROS” em nosso município, em comemoração ao DIA DO ENFERMEIRO


INDICAÇÃO Nº 437/2021 - ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar estudos de viabilidade para tonar via de Mão Única a Rua Descalvado no Distrito do Polvilho - Cajamar - São Paulo.


INDICAÇÃO Nº 439/2021 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar manutenção (obras de reparos) no Estádio Municipal Antônio Fachina, localizado na rua Bela Vista no bairro Polvilho - Cajamar/SP.


INDICAÇÃO Nº 440/2021 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de pavimentação asfáltica na rua Ângelo Poleto no bairro do Panorama.


INDICAÇÃO Nº 441/2021 - SAULO ANDERSON RODRIGUES - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de encaminhar a esta Casa, um Projeto de Lei conforme minuta anexo que sugere a alteração da Lei Nº 1.422 de 15 de dezembro de 2010, que trata sobre a ISENÇÃO E REMISSÃO DE IPTU AOS MORADORES DE CONJUNTO HABITACIONAIS -CDHU.


INDICAÇÃO Nº 442/2021 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de asfaltar a Rua dos Flamingos, no bairro da Olaria.


INDICAÇÃO Nº 443/2021 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de solicitar os serviços de revitalização e instalação de corrimões da viela situada à Rua Fernandópolis, próximo ao número 17, junto com o serviço de capinagem na Rua Gonçalina Dantas de Oliveira, sendo o outro lado da Viela, no Distrito do Polvilho.


INDICAÇÃO Nº 444/2021 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de enviar informações sobre a existência de criação de eventos sazonais no local onde está construído o estacionamento do Boiódromo.


INDICAÇÃO Nº 445/2021 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de fazer a retirada do lixo e entulho acumulado na calçada, o que impossibilita a passagem pelos pedestres no local, sem contar com a aparição de animais e insetos, no encontro da Avenida Bento da Silva Bueno e Rua Cordeirópolis.


INDICAÇÃO Nº 446/2021 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar a manutenção da calçada publica na Av. Arnaldo Rojek, tendo como ponto de referência o Ponto de Taxi defronte ao posto de combustível LUMA.


INDICAÇÃO Nº 447/2021 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de solicitar a retirada de entulhos na Rua das Gerberas, defronte ao nº 09, no Bairro Portal dos Ipês 2 e fiscalizar quem é o responsável por descartar resíduos de construção nesse local, para aplicar a Lei complementar municipal nº 101/2008, ações que caracterizam a falta de higiene pública como: descarte incorreto de restos da construção civil, obstrução de calçadas com o acúmulo de lixo, abandono de veículos velhos entre outros é crime.


INDICAÇÃO Nº 448/2021 - TARCISIO MOREIRA DE CARVALHO - Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal senhor Danilo Barbosa Machado, no sentido que sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade a possibilidade de construir no bairro do PONUNDUVA, um Complexo Esportivo, com quadra poliesportiva coberta, piscina aquecida para atividades de natação e hidroginástica, ,academia ao ar livre, playground, salão multiuso para pratica de artes marciais, alongamento, danças, pilates, voleibol ,futsal, basquete, banheiro PNE,(com acessibilidade para pessoas com deficiência),equipamentos adaptados para PCD, mesas de jogos, bancos para descanso, iluminação de LED, espaço pet, entre outras modalidades esportivas, no Bairro Ponunduva, Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 449/2021 - TARCISIO MOREIRA DE CARVALHO - Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal senhor Danilo Barbosa Machado, no sentido que sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade a possibilidade de construir no bairro São Benedito, um Complexo Esportivo, com quadra poliesportiva coberta, piscina aquecida para atividades de natação e hidroginástica, ,academia ao ar livre, playground, salão multiuso para pratica de artes marciais, alongamento, danças, pilates, voleibol ,futsal, basquete, banheiro PNE,(com acessibilidade para pessoas com deficiência),equipamentos adaptados para PCD, mesas de jogos, bancos para descanso, iluminação de LED, entre outras modalidades esportivas, no Bairro São Benedito km 43 (Sentido são Paulo).


INDICAÇÃO Nº 450/2021 - TARCISIO MOREIRA DE CARVALHO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, senhor Danilo Barbosa Machado, para que verifique junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar a manutenção nas vias públicas pavimentadas tipo (Tapa Buraco), manutenção das Vielas, serviço de capinagem, roçagem, limpeza de entulho, lixos, caiação do meio fio, pinturas das lombadas, entre outros, nos Bairros, Jardim Santana, Vila Planalto Jardim Nova Cajamar, Parque Maria Aparecida, Polvilho, Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 451/2021 - TARCISIO MOREIRA DE CARVALHO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que verifique junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar a manutenção de vias públicas pavimentadas e recuperação de vias públicas não pavimentadas, com cascalhamento e nivelamento, capinagem, roçagem, remoção de entulho entre outras benfeitorias nos, Bairros Panorama, I, II, Bosque do Sol, Jardim Jurupari, Polvilho, Cajamar, SP.


INDICAÇÃO Nº 452/2021 - TARCISIO MOREIRA DE CARVALHO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Danilo Barbosa Machado, no sentido de que sua Excelência estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade de construir uma praça com área de lazer, Pista de caminhada, academia ao ar livre, espaço pet, playground, iluminação de LED, equipamentos e condições de acessibilidade adaptadas as pessoas com deficiência, na área pública situado na Rua ITAOCA, Jardim Primavera, tendo como ponto de referência, em frente à residência número 333., Polvilho/Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 453/2021 - TARCISIO MOREIRA DE CARVALHO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, em caráter de urgência, para que verifique junto a Secretaria competente da municipalidade, estudo técnico para possibilidade de implantação de Redutores de velocidade tipo (LOMBADA) no trajeto do ônibus no bairro PORTAL II e PORTAL III., Polvilho.


INDICAÇÃO Nº 454/2021 - TARCISIO MOREIRA DE CARVALHO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Danilo Barbosa Machado, no sentido de que sua Excelência estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade de construir um Espaço de Lazer, cercada com gradil, contemplado com, Pista de caminhada, academia ao ar livre, espaço pet, playground, iluminação de LED, equipamentos e condições de acessibilidade adaptadas as pessoas com deficiência, na área situado as margens da rua Sucupira, Portal dos Ipês III, tendo como ponto de referência, em frente à residência número 481., Polvilho/Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 455/2021 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal no sentido de que sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade a possibilidade de solicitar a criação de cursos online voltados para a mulheres, com conteúdo para cuidados pessoais, empreendedorismo, costura, artesanato entre outros, os cursos podem ser aulas gravadas e disponibilizadas pelo APP.


INDICAÇÃO Nº 456/2021 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de reformar ou instalar um novo ponto de ônibus, em frente a base da guarda municipal localizada no bairro do Ponunduva.


INDICAÇÃO Nº 457/2021 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade da realização de sanitização e higienização de todos as repartições públicas.


INDICAÇÃO Nº 458/2021 - TARCISIO MOREIRA DE CARVALHO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, senhor Danilo Barbosa Machado, para que verifique junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar a manutenção nas vias públicas pavimentadas tipo (Tapa Buraco), manutenção das Vielas, serviço de capinagem, roçagem, limpeza de entulho, lixos, caiação do meio fio, pinturas das lombadas, entre outros, nos bairros, BELA VISTA, VILA GRANIPAVE, PORTAL I, JARDIM ADELAIDE, Polvilho, Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 459/2021 - TARCISIO MOREIRA DE CARVALHO - Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor Danilo Barbosa Machado, para que verifique junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar a instalação de Abrigo para ponto de parada de ônibus, em frente a Unidade Básica de Família, situado no bairro São Benedito km 43, e outro na rua Bela Vista, ponto final, bairro São Benedito, Cajamar SP.


INDICAÇÃO Nº 460/2021 - SAULO ANDERSON RODRIGUES - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de instalação de um Semáforo na Avenida Tenente Marquês, altura do número N° 3.885, ponto de referência loja Auto Peças 3 Irmãs - Polvilho.


INDICAÇÃO Nº 461/2021 - SAULO ANDERSON RODRIGUES - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de retornar à distribuição dos kits de agricultura familiar para os alunos da rede pública municipal, (Ensino Infantil e Ensino Fundamental).


INDICAÇÃO Nº 462/2021 - SAULO ANDERSON RODRIGUES - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de construção de ciclofaixa no Bairro Jordanésia.


INDICAÇÃO Nº 463/2021 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de reforma e limpeza da calçada da escola Professora Odir Garcia Araújo de esquina com a rua Francisco Augusto Lopes no Distrito Polvilho Cajamar/SP.


INDICAÇÃO Nº 464/2021 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade da realização de limpeza e construção de uma calçada na rotatória da Rua Taguai e na Rua Tejupa no Distrito do Polvilho, Cajamar/SP.


INDICAÇÃO Nº 465/2021 - MARCELO DA ROCHA SANTIAGO (MARCELO DO GAZ) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de entregar Absorventes ou Kit higiene pessoal Gratuitos Para Mulheres de Baixa Renda e para alunas de escolas e universidades públicas e mulheres inscritas em programas sociais do governo Nos Postos De Saúde deste município.


INDICAÇÃO Nº 466/2021 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade a possibilidade de fazer a retirada do lixo e entulho acumulado na calçada, o que impossibilita a passagem pelos pedestres no local, sem contar com a aparição de animais e insetos, na Estrada João Felix Domingues próximo ao número 26.


INDICAÇÃO Nº 467/2021 - ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, e aos departamentos competentes da municipalidade, a possibilidade de construção de calçadas em toda extensão entre a rua Antônio Rebolho Nunes Junior e a rua Itaberá, como também, realizar a retirada de entulhos no bairro Parque São Roberto II.


INDICAÇÃO Nº 468/2021 - JEFFERSON RODRIGO OLIVEIRA SILVA (PINGO) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, a fim de que em conjunto a Secretaria competente da municipalidade, estude a possibilidade de gerar incentivo às empresas Municipais em prol da contratação de Jovens.


INDICAÇÃO Nº 469/2021 - JEFFERSON RODRIGO OLIVEIRA SILVA (PINGO) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, a fim de que em conjunto a Secretaria competente da municipalidade, estude a possibilidade de realizar obras em prol da reforma e revitalização da área externa localizada no Boiódromo Municipal, qual conta com quadras, bancos, área para pratica de Skate.


INDICAÇÃO Nº 470/2021 - CLEBER CANDIDO SILVA (CLEBINHO) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar os serviços de limpeza e extensão das margens do córrego situado na Rua José Rodrigues Pontes, 06 - Ponunduva - Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 471/2021 - TARCISIO MOREIRA DE CARVALHO - Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor Danilo Barbosa Machado, para que verifique junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar a Construção de Bebedouros e Sanitários masculino e feminino com acessibilidade para PCD (Pessoas Com Deficiência) ou com mobilidade reduzida), nas Praças Públicas Manoel da Silva Esparrinha (ao lado da Câmara Municipal), em Cajamar-Centro, Praça Takaharu Urano (ao lado do Sonda Supermercados), no Polvilho, Praça da Bíblia (em frente ao Ginásio de Esportes do Polvilho), Praça Sandro Magagnini (ao lado do Ginásio de Esportes do Parque Paraíso) e Praça do Idoso (Avenida Belmiro Campos Cortez), no Polvilho.


INDICAÇÃO Nº 472/2021 - TARCISIO MOREIRA DE CARVALHO - Solicitando Exmo. Prefeito Municipal, senhor Danilo Barbosa Machado, para que verifique junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar a manutenção nas vias públicas pavimentadas tipo (Tapa Buraco), manutenção das Vielas, serviço de capinagem, roçagem, limpeza de entulho, lixos, caiação do meio fio, pinturas das lombadas, entre outros, no bairro, GUATURINHO, Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 473/2021 - TARCISIO MOREIRA DE CARVALHO - Solicitando ao excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor Danilo Barbosa Machado, no sentido de que sua Excelência estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade de verificar junto a empresa URUBUPUNGA, a implantação de uma linha de ônibus Intermunicipal sentido a cidade de São Paulo, bairro Lapa, percorrendo o seguinte trajeto; Avenida Tenente marques, passando pela seguintes vias: Ruas Gilberto de Carvalho, Rua Florida Paulista, Rua Milck Felix, Rua Joao de Moraes Tavares, Rua Campos de Jordao, Rua Campos Novos Paulista, Rua Osvaldo Valejo, Rua Vereador Joao Cardoso e finalmente Avenida Tenente Marques, no Polvilho.


INDICAÇÃO Nº 474/2021 - TARCISIO MOREIRA DE CARVALHO - Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor Danilo Barbosa Machado, para que verifique junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar estudo técnico para Reforma Geral da Praça da Bíblia localizada em frente ao Ginásio de Esportes Antônio Calos Tramassi, no Polvilho, assim como a construção de uma Fonte Luminosa, implantação de playground, espaço para leitura e atividades culturais.


INDICAÇÃO Nº 475/2021 - CLEBER CANDIDO SILVA (CLEBINHO) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de instalação de iluminação pública no início da Estrada Monte Serrat - bairro Ponunduva - Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 476/2021 - MANOEL PEREIRA FILHO (MANE DO AMERICA) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal SR. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de colocar iluminação pública na Rua Servidão (Bairro do Gamelão).


INDICAÇÃO Nº 477/2021 - CLEBER CANDIDO SILVA (CLEBINHO) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de estudo URGENTE visando à extensão do itinerário da linha de ônibus 930 municipais da empresa Urubupunga que serve o Bairro do Ponunduva, a fim de que passem a trafegar pela Estrada Monte Serrat - Ponunduva - Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 478/2021 - CLEBER CANDIDO SILVA (CLEBINHO) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de estender o atendimento no UBS animal para clinicar atendimentos à animais de grande porte.


INDICAÇÃO Nº 479/2021 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade colocar iluminação pública na Estrada Francisco Missé, saindo da Rodovia Anhanguera ao lado do condomínio Serra dos Cristais até chegar no asfalto no bairro do Ponunduva.


INDICAÇÃO Nº 480/2021 - SAULO ANDERSON RODRIGUES - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Danilo Barbosa Machado que verifique junto a secretaria competente da municipalidade a possibilidade de incluir na programação afim de com contemplar com lâmpadas de LED as Ruas Antonio Rebolho Nunes, bem como todas que se fizer necessário no Pq São Roberto II, em Jordanésia.


INDICAÇÃO Nº 481/2021 - ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de construção de uma Praça Urbanizada, possuindo área de lazer, brinquedos, playground na Avenida José Marques Ferreira - Parque São Roberto II.


INDICAÇÃO Nº 482/2021 - ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de recuar o ponto de ônibus que fica na altura do nº 277 do entroncamento entre a Avenida José Marques Ferreira com a rua Louveira, como também fazer a cobertura no ponto de ônibus com demarcações e sinalizações.


INDICAÇÃO Nº 483/2021 - ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que inclua no Plano de Segurança Pública da municipalidade, a possibilidade de instalar câmera de monitoramento entre o entroncamento das ruas Antônio Rebolho Nunes Junior com rua Ourinhos e Itaberá- Parque São Roberto II.


INDICAÇÃO Nº 484/2021 - ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de revitalizar a sinalização das ruas Lucinda Santos Oliveira e Francisco Caetano de Moraes na Vila União - Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 485/2021 - ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de instalar uma lixeira comunitária entre o cruzamento da rua Corina Gianini com a rua Emília Magri - Bosque do Sol - Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 486/2021 - ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica na rua Santa Isabel - Vila Abrão.


INDICAÇÃO Nº 487/2021 - ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica na rua Cascavel, Jd. Jurupari.


INDICAÇÃO Nº 488/2021 - ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de manutenção, retirada de entulho, capinagem e revitalização na viela que fica localizada na rua Antonieta Pasquareli Penteado na altura do nº 274 Jardim Penteado, Jordanésia.


INDICAÇÃO Nº 489/2021 - ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de solicitar a limpeza fundo das casas da rua Itajobi altura do nº 592 até nº 598 - Parque São Roberto II.


INDICAÇÃO Nº 490/2021 - ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS) - Solicitando Indico ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de estudos técnicos visando a prioridade no Plano Habitacional para quem recebe auxilio aluguel em nosso município. Conforme a Lei 1.424 de 27 de janeiro de 2011, Art 1º.


INDICAÇÃO Nº 491/2021 - ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de melhorias no que se refere aos serviços de infraestrutura como pavimentação asfáltica na rua Buritama, Ponunduva. Solicito que seja realizado serviços de manutenção da rua, passando máquina e jogar cascalho.


INDICAÇÃO Nº 492/2021 - ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de melhorias no que se refere aos serviços de infraestrutura como pavimentação asfáltica na rua Pedra Bela, Ponunduva. Solicito que seja realizado serviços de manutenção da rua, passando máquina e jogar cascalho.


INDICAÇÃO Nº 493/2021 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de fazer serviço de limpeza e roçagem ao redor do Ginásio de esportes Antônio Carlos Tramassi no bairro do Polvilho.


INDICAÇÃO Nº 494/2021 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de fazer um afundamento do córrego situado à Rua João de Moraes Tavares no Residencial Eldorado no Polvilho.


INDICAÇÃO Nº 495/2021 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de fazer uma lombada na Rua Álvaro de Carvalho na altura do nº186 no JD Bela Vista Polvilho.


INDICAÇÃO Nº 496/2021 - ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de providenciar a poda das árvores que estão em contato com a fiação de poste público entre a rua Itajobi e Oriente no bairro Parque São Roberto II. Conforme foto em anexo.


INDICAÇÃO Nº 497/2021 - ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de estudos técnicos de trânsito na rua Louveira, Parque São Roberto, para colocar placas de sinalizações da mesma.


INDICAÇÃO Nº 498/2021 - SAULO ANDERSON RODRIGUES - Solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de implantar um Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT), e um Posto de Atendimento de Assistência Social no Bairro Ponunduva.


INDICAÇÃO Nº 499/2021 - EDIVILSON LEME MENDES (PRETINHO) - Solicitando, ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Danilo Barbosa Machado e aos departamentos competentes, para que adote as medidas necessárias objetivando a pavimentação asfáltica no final da Rua: Águas de São Pedro, bairro Altos de Jordanésia.


INDICAÇÃO Nº 500/2021 - DIOGO DE CARVALHO UTSUNOMIYA (JAPA) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de fazer manutenção elétrica nos postes existentes em toda a extensão da Avenida Ribeirão dos Cristais - Distrito de Jordanésia.


INDICAÇÃO Nº 501/2021 - DIOGO DE CARVALHO UTSUNOMIYA (JAPA) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de fazer obstáculo na Rua Várzea Paulista - Altos de Jordanésia.


INDICAÇÃO Nº 502/2021 - DIOGO DE CARVALHO UTSUNOMIYA (JAPA) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de instalar uma placa de sinalização informando que é proibido virar a esquerda, na rua Tipuanas no Parque São Roberto 1 - Distrito de Jordanésia.


INDICAÇÃO Nº 503/2021 - ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de colocar grades de proteção na rua Antônio Francisco de Souza - Santa Terezinha.


INDICAÇÃO Nº 504/2021 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal no sentido de que sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade a possibilidade de solicitar que seja disponibilizado um guarda municipal para cada UBS, ESF e Escolas Municipais.


INDICAÇÃO Nº 505/2021 - ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, para que solicite um estudo técnico para atualizar a rede de telecomunicações móveis em nosso município.


INDICAÇÃO Nº 506/2021 - JOSE ADRIANO DA CONCEICAO (ADRIANO TICA) - Solicitando ao Executivo Municipal, Sua Excelência estude junto aos departamentos competentes da municipalidade a possibilidade de realizar material de campanha de prevenção contra o covid-19 em pontos estratégicos no município, como outdoors, cartazes e carros de som.


INDICAÇÃO Nº 507/2021 - JOSE ADRIANO DA CONCEICAO (ADRIANO TICA) - Solicitando ao Executivo Municipal, Sua Excelência estude junto aos departamentos competentes da municipalidade a possibilidade de disponibilizar um profissional ASSISTENTE SOCIAL no hospital de campanha (tenda) para atender 24 horas familiares de paciente de COVID-19.


INDICAÇÃO Nº 508/2021 - MARCELO DA ROCHA SANTIAGO (MARCELO DO GAZ) - Solicitando ao Executivo Municipal, para que solicite a secretaria de Serviços Públicos do município para que os mesmos procedam com a devida urgência a contemplação de iluminação pública, asfalto e toda infraestrutura necessária na Rua Doris Moda Bairro Santa Terezinha, Distrito de Jordanesia.


INDICAÇÃO Nº 509/2021 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de fazer serviço de limpeza e roçagem na Rua Takaharu Urano localizado atrás do Supermercado Sondas.


INDICAÇÃO Nº 510/2021 - ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de providenciar a poda das árvores que estão em contato com a fiação de poste público Avenida José Marques Ferreira entre os nº 404 ao 432 e entre 277 ao 299 no bairro Parque São Roberto II.


INDICAÇÃO Nº 511/2021 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de fazer a sinalização vertical e horizontal na rotatória da Avenida Tenente Marques altura de número 611 próximo ao Shopping Anhanguera, bairro Polvilho.


INDICAÇÃO Nº 512/2021 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de sinalizar / pintar a lombada da Rua dos Alecrins na altura de 250 a 424 bairro Portal dos Ipês.


INDICAÇÃO Nº 513/2021 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de alargar a rua Desdemona na esquina da altura de número 98 do bairro Parque Paraíso próximo ao Sitio Agar.


INDICAÇÃO Nº 514/2021 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de fazer a limpeza da calçada na rua Peroba Rosa altura de número 205 (paralela à rua das Zineas n° 196) bairro Portal dos Ipês.


INDICAÇÃO Nº 515/2021 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de criação de um projeto de lei que Institui a Campanha Permanente de promoção de atendimento e tratamento psicológico gratuitos à população.


INDICAÇÃO Nº 516/2021 - JEFFERSON RODRIGO OLIVEIRA SILVA (PINGO) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, a fim de que em conjunto a Secretaria competente da municipalidade, estude a possibilidade de realizar estudo visando realizar obras de revitalização viária e de acessos ao longo do bairro São benedito (km 43). Ressalto a necessidade de atenção especial a revitalização da Estrada Antônio Marques, até a Av. Principal. Ambos locais demandam premência na reforma de vias e acessos.


INDICAÇÃO Nº 517/2021 - JEFFERSON RODRIGO OLIVEIRA SILVA (PINGO) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, a fim de que em conjunto a Secretaria competente da municipalidade e ainda a empresa responsável pelo serviço, estude a possibilidade de regularizar a instalação de esgoto na Rua José Marques Ribeiro, Guaturinho.


INDICAÇÃO Nº 518/2021 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de retorna o abrigo do ponto de ônibus localizado na Rua Florida Paulista em frente à igreja Congregação no bairro Panorama distrito do Polvilho Cajamar/SP.