Pauta da Sessão Ordinária de 26/05/2021

CAMARA MUNICIPAL DE CAJAMAR
PAUTA DA 8ª Sessão ORDINÁRIA -
DIA 26 de Maio de 2021 - QUARTA-FEIRA


EXPEDIENTE

PROJETO DE LEI Nº 51/2021 (VOTAÇÃO)
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.824/2020....
Autoria do Executivo


PROJETO DE LEI Nº 56/2021 (LEITURA)
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
Autoria do Executivo


VETO TOTAL Nº 5/2021 (LEITURA)
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 15/2021, CUJA EMENTA DISPÓE SOBRE: ASSEGURA O EMBARQUE E DESEMBARQUE NOS ÔNIBUS, FORA DOS PONTOS DE PARADA, ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD), BEM COMO AS MULHERES E IDOSOS.
Autoria do Executivo


VETO PARCIAL Nº 1/2021 (LEITURA)
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 19/2021 QUE DISPÕE SOBRE: INSTITUI O PROGRAMA EMPRESA AMIGA DA ESCOLA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAMAR.
Autoria do Executivo


PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5/2021 (LEITURA)
ALTERA O DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENATR Nº 064, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2005 QUE TRATA DO CAPITULO VIII DAS CONCESSÕES.
Autoria da nobre vereadora IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA


PROJETO DE LEI Nº 57/2021 (LEITURA)
Dispõe sobre denominação da Estrada Bonsucesso, passando a ser denominada como Avenida Generoso Pavone, localizada na via de acesso aos Loteamentos Chácara do Rosário e Scorpios 1 e 2 em Jordanésia/Cajamar/SP.
Autoria do nobre vereador FLAVIO ALVES RIBEIRO


PROJETO DE LEI Nº 58/2021 (LEITURA)
Institui o Banco Municipal de Cadeiras de Rodas no Município de Cajamar.
Autoria do nobre vereador CLEBER CANDIDO SILVA (CLEBINHO)


PROJETO DE LEI Nº 59/2021 (LEITURA)
Institui o Banco Municipal de óculos provenientes de doações de pessoas físicas e jurídicas para destinação às pessoas carentes.
Autoria do nobre vereador CLEBER CANDIDO SILVA (CLEBINHO)


PROJETO DE LEI Nº 60/2021 (LEITURA)
Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas de ensino da rede privada e municipal de Cajamar de ministrarem aos professores, funcionários e alunos treinamento para evacuação do prédio, em prevenção a eventuais ocorrências de incêndio ou outros, e dá outras providencias.
Autoria do nobre vereador CLEBER CANDIDO SILVA (CLEBINHO)


PROJETO DE LEI Nº 61/2021 (LEITURA)
Institui a realização de teste de acuidade visual e auditiva nas escolas e creches da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Autoria do nobre vereador CLEBER CANDIDO SILVA (CLEBINHO)


PROJETO DE LEI Nº 62/2021 (LEITURA)
Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais para o fomento ao esporte no Município de Cajamar e dá outras providências.
Autoria do nobre vereador MANOEL PEREIRA FILHO (MANE DO AMERICA)


PROJETO DE LEI Nº 63/2021 (LEITURA)
Institui o semáforo sonorizado no Município de Cajamar, e dá outras providências.
Autoria do nobre vereador MARCELO DA ROCHA SANTIAGO (MARCELO DO GAZ)


PROJETO DE LEI Nº 64/2021 (LEITURA)
Institui o sistema de captação e aproveitamento de água de chuva e institui a sua obrigatoriedade nos imóveis localizados no Município.
Autoria do nobre vereador MARCELO DA ROCHA SANTIAGO (MARCELO DO GAZ)


REQUERIMENTO Nº 61/2021 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis se existe alguma possibilidade para que seja feito um cadastro junto a prefeitura das empresas que prestam serviços com Caçambas de entulhos para que sejam instaladas faixas refletidas.


REQUERIMENTO Nº 119/2021 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a essa Casa de Leis, se há algum projeto ou estudo para criação da linha de ônibus Panorama x Lapa.


REQUERIMENTO Nº 172/2021 - LUIZ FABIANO CORDEIRO GALVAO (FABIANO GALVAO) - Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado a Excelentíssimo Senhor Chefe do Executivo Municipal de Cajamar, informe a possibilidade de alterar o Art. 225 de Lei 70 de 22 de dezembro de 2005 que trata do horário de funcionamento e bares e similares aumentando horário de funcionamento para até as 02:00 hs.


REQUERIMENTO Nº 180/2021 - CLEBER CANDIDO SILVA (CLEBINHO) - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de um convênio com clínicas veterinárias para a realização de cirurgias de maior complexidade e exames laboratoriais.


REQUERIMENTO Nº 183/2021 - SAULO ANDERSON RODRIGUES E FLAVIO ALVES RIBEIRO - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis, após deliberação dentro das normas regimentais desta Casa de Leis, após deliberação do Douto Plenário para que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Danilo Barbosa Machado, informe qual é a programação para instalação de iluminação Pública em Led na Estrada João Félix Domingues em toda sua extensão.


REQUERIMENTO Nº 185/2021 - CLEBER CANDIDO SILVA (CLEBINHO) - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, estude junto aos órgãos competentes da municipalidade, a possibilidade de disponibilizar para os profissionais da área que estão na linha de frente do combate ao COVID-19, em apoio com a secretaria de saúde municipal de Cajamar, um projeto de acolhimento que conecte os profissionais com os psicólogos capacitados e orientados para o tratamento dos casos com comprometimento emocionais.


REQUERIMENTO Nº 194/2021 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA - Requerendo dentro das normas regimentais desta casa, após deliberação do douto Plenário, para que o Executivo Municipal estude junto ao departamento competente da municipalidade e informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de solicitar ao convênio Plena, o convênio oferecido aos servidores da Prefeitura Municipal de Cajamar, a desburocratização da liberação de guias de exames, terapias e demais procedimentos.


REQUERIMENTO Nº 195/2021 - LUIZ FABIANO CORDEIRO GALVAO (FABIANO GALVAO) - Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado a Excelentíssimo Senhor Chefe do Executivo Municipal de Cajamar, sr. Danilo Joan informe a possibilidade da instalação de um Posto Misto para Guarda Municipal, Policia Militar e Policia Civil no Portal dos Ipês.


REQUERIMENTO Nº 196/2021 - MARCELO DA ROCHA SANTIAGO (MARCELO DO GAZ) - Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Douto Plenário, que o Executivo Municipal junto aos órgãos competentes informe a esta casa de Leis, se existe estudo ou projeto pra criar ou fazer parceria com empresa que fazem coletas de lixo eletrônico (celulares, baterias, televisores, computadores, impressoras entre outro) com o sistema de manufatura reversa.


REQUERIMENTO Nº 197/2021 - SAULO ANDERSON RODRIGUES - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis, após deliberação do Douto Plenário para que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Danilo Barbosa Machado, verifique junto a Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Eventos, informações emergenciais sobre o destino e quais as providências estão sendo tomadas em relação ao Museu Municipal de Cajamar Casa da Memória, conforme abaixo assinado em anexo.


REQUERIMENTO Nº 198/2021 - JOSE ADRIANO DA CONCEICAO (ADRIANO TICA) - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa, após deliberação do douto plenário, se o Executivo Municipal, já realizou o estudo em relação a indicação 238/20, onde solicita reparos de tapa buraco e desobstrução de esgoto na esquina das ruas Anhembi com Creusa Ferreira Lima de Souza Araújo, bairro Bela Vista I, Distrito do Polvilho.


REQUERIMENTO Nº 199/2021 - ADILSON APARECIDO PINTO - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Executivo Municipal estude junto ao departamento competente da municipalidade e informe a esta Casa de Leis, porque a linha de ônibus de número 301 da empresa Rápido Luxo Campinas que vai sentido Jundiaí teve o seu itinerário alterado?


REQUERIMENTO Nº 200/2021 - JOSE ADRIANO DA CONCEICAO (ADRIANO TICA) - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa, após deliberação do douto plenário, que o Executivo Municipal, informe a esta Casa de Leis o andamento da elaboração e execução do projeto de pavimentação, conforme a indicação n° 268/2017 e os requerimentos nº 021/2018 e 141/19 onde foi solicitado a pavimentação asfáltica ou colocação de bloquetes nas seguintes vias: Gastão Vidigal, Gália, Geraldo Salgado, e Borá dos no bairro do Panorama Distrito do Polvilho.


REQUERIMENTO Nº 201/2021 - DIOGO DE CARVALHO UTSUNOMIYA (JAPA) - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado estude junto ao Departamento competente a possibilidade de fazer um cadastro dos moradores do Bairro Lago Azul / Vau Novo para regularização e escritura para os mesmos.


REQUERIMENTO Nº 202/2021 - TARCISIO MOREIRA DE CARVALHO - Requerendo nos termos do regimento desta Casa de Leis e após deliberação do douto Plenário, que o excelentíssimo Prefeito Danilo Barbosa Machado verifique junto à Secretaria competente da municipalidade e informe a essa Casa de Leis, se existe alguma restrição jurídica, ausência de dotação orçamentária, problemas de infraestrutura, ausência de profissionais ou atraso na entrega de obras que impeça a abertura do Parque Cajamar Feliz de Jordanésia e do Parque Cajamar Feliz do Polvilho, em conformidade com os Protocolos Sanitários da Saúde. Se não houver nenhuma questão que impeça a abertura dos Parques, que seja informada uma data de previsão para entrega dessas áreas de lazer à população.


REQUERIMENTO Nº 204/2021 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA - Requerendo dentro das normas regimentais desta casa, após deliberação do douto Plenário, para que o Executivo Municipal estude junto ao departamento competente da municipalidade e informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de criar um programa para ajudar a população empreendedora que tem dificuldades para criação e regularização de MEI de uma forma expressa, onde o empreendedor precise enviar de forma on-line ou presencial toda a documentação pertinente e o cadastro provisório seja emitido em no máximo 24h, um programa em parceria com o Sebrae, disponibilizando cartilhas, vídeo aulas e cursos para os empreendedores, onde fica definido um cronograma das etapas seguintes para as entregas dos demais documentos e visitas de inspeções necessárias para o perfeito funcionamento da MEI.


REQUERIMENTO Nº 205/2021 - TARCISIO MOREIRA DE CARVALHO - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a possibilidade de elaborar e enviar ao Legislativo Municipal deum Projeto de Lei criando Plano de Carreiras, Cargos e Salários para os profissionais de Saúde do Município.


REQUERIMENTO Nº 206/2021 - EDIVILSON LEME MENDES (PRETINHO) - Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Cajamar, Danilo Barbosa Machado e aos departamentos competentes, se existem algum projeto de lei que vise a possibilidade de aceitar exames solicitados por médicos particulares na rede municipal, deste município.


INDICAÇÃO Nº 519/2021 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de arrumar a rede de esgoto na Rua Flórida Paulista no bairro do Panorama no Polvilho.


INDICAÇÃO Nº 520/2021 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de arrumar a rede esgoto da rua Jean Anastace Kovelis com encontramento a Avenida Tenente Marques.


INDICAÇÃO Nº 521/2021 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal no sentido de que sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade a possibilidade de identificar a origem do acumulo de água parada na Av. José Marques Ribeiro, próximo a ponte do Rio Juquery, conforme imagem em anexo.


INDICAÇÃO Nº 522/2021 - ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de implantar novamente a unidade do PAT (Posto de Atendimento ao Trabalhador) em Cajamar-Centro.


INDICAÇÃO Nº 523/2021 - ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica na rua Corina Gianini - Bosque do Sol - Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 524/2021 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de jogar cascalho na Rua Antônio Carlos Paiva Camelo no Paraíso, bairro Polvilho.


INDICAÇÃO Nº 525/2021 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de arrumar iluminação pública na Rua Coroados na altura do Nº 10.


INDICAÇÃO Nº 526/2021 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar a instalação de luminárias com tecnologia em LED no campo de futebol no bairro do Ponunduva Cajamar /SP.


INDICAÇÃO Nº 527/2021 - TARCISIO MOREIRA DE CARVALHO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, em caráter de urgência, para que verifique junto a Secretaria competente da municipalidade, estudo técnico para possibilidade de implantação de Redutores de velocidade tipo (LOMBADA) NA Rua Tatuí, Polvilho.


INDICAÇÃO Nº 528/2021 - TARCISIO MOREIRA DE CARVALHO - Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Danilo Barbosa Machado, no sentido de que sua Excelência estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar o plantio de arvores nos canteiros centrais das vias públicas, e canteiros Públicos, nos seguintes locais; Avenida Prefeito Juvenal Ferreira dos Santos, Avenida Doutor Antônio Joao Abdalla, Avenida Adamo Zambelli e, Boulevard, Cajamar S.P.


INDICAÇÃO Nº 529/2021 - TARCISIO MOREIRA DE CARVALHO - Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor Danilo Barbosa Machado, no sentido de que sua Excelência estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade de verificar junto a empresa RAPIDO LUXO CAMPINAS, a implantação de um Itinerário de ônibus Intermunicipal sentido a cidade de JUNDIAI,SP, percorrendo o seguinte trajeto; Avenida Tenente Marques, passando pela seguintes vias: Avenida Bento Bueno da Silva, vereador Jose Rangel de Mesquita, rua Jose Isidro de Oliveira, rua Desdemona da Conceição Morais, rua Antônio Carlos de Paiva Camelo, e retornando até a avenida Bento Bueno da Silva, Parque Paraiso, Polvilho.


INDICAÇÃO Nº 530/2021 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal no sentido de que sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade a possibilidade de fazer o serviço de limpeza de bueiros e galerias no Bairro do Polvilho.


INDICAÇÃO Nº 531/2021 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal no sentido de que sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade a possibilidade de fazer o serviço de capinagem e dedetização da USF Manoel Inácio da Silva, localizada na Av. dos Jurutis 385, Pq. Maria Aparecida.


INDICAÇÃO Nº 533/2021 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de retirada de uma lombada na Rua Antônio Carlos Paiva Camelo na altura do nº 331 no Pq. Paraíso.


INDICAÇÃO Nº 534/2021 - TARCISIO MOREIRA DE CARVALHO - Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor Danilo Barbosa Machado, para que verifique junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar a instalação de luminárias com tecnologia em LED, nas seguintes ruas Vereador Jose Rangel de Mesquita, rua Jose Isidro de Oliveira, rua Desdemona da Conceição Morais, rua Antônio Carlos de Paiva Camelo, rua Charqueada, rua Carapicuíba, Polvilho, Cajamar, SP.


INDICAÇÃO Nº 535/2021 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade da construção de um parque do modelo do parque linear na Rua Gilberto de Carvalho em frente à escola EMEB Professora Odir Garcia Araújo.


INDICAÇÃO Nº 536/2021 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de fazer uma campanha de conscientização fiscalização com relação às queimadas que ocorrem no Município.


INDICAÇÃO Nº 537/2021 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de sinalizar com a placa de rua sem saída, na das Margaridas / Polvilho.


INDICAÇÃO Nº 538/2021 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de colocar cobertura no ponto de ônibus, na Av Ayrton Senna altura 242 Jd. Adélia / Polvilho. Segue foto em anexo.


INDICAÇÃO Nº 539/2021 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de colocar cobertura no ponto de ônibus, na R. Aparecida Delfino de Morais, em frente ao número 49, Pq. Paraiso.


INDICAÇÃO Nº 540/2021 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de asfaltar a rua Gastão Vidigal, Bairro do Panorama.


INDICAÇÃO Nº 541/2021 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de sinalizar a rua com a placa de rua sem saída a rua das Azaléias, bairro Jardim Adelaide. Segue foto em anexo.


INDICAÇÃO Nº 542/2021 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando Indico ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de sinalizar com a placa de rua sem saída, a rua das Crisântemos bairro Jardim Adelaide. Segue foto em anexo.


INDICAÇÃO Nº 543/2021 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de tapar um buraco na Rua Aparecida Delfino de Morais altura do número 12, Pq. Paraiso.


INDICAÇÃO Nº 544/2021 - TARCISIO MOREIRA DE CARVALHO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, em caráter de urgência, para que verifique junto a Secretaria competente da municipalidade, estudo técnico para possibilidade de implantação de Redutores de velocidade tipo (LOMBADA) NA AVENIDA DOS IPÊS, PORTAL DOS IPÊS, Polvilho.


INDICAÇÃO Nº 545/2021 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de aumentar o horário da linha Intermunicipal - Lapa - São Paulo 055 com saída da avenida João Abdala Cajamar /SP.


INDICAÇÃO Nº 546/2021 - TARCISIO MOREIRA DE CARVALHO - Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor Danilo Barbosa Machado, para que verifique junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar a manutenção nas vias públicas pavimentadas tipo (Tapa Buraco), manutenção das vielas, praças, serviço de capinagem, roçagem, limpeza de entulho, lixos, caiação do meio fio, pinturas das lombadas, entre outros serviços necessários nos; Parque São Roberto e, Parque São Roberto II, Jordanesia, Cajamar, SP.


INDICAÇÃO Nº 547/2021 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade para a realização da pavimentação asfáltica nas ruas Luiz Magri e Emília Magri, todas localizadas no bairro Jurupari, Cajamar/SP.


INDICAÇÃO Nº 548/2021 - JOSE ADRIANO DA CONCEICAO (ADRIANO TICA) - Solicitando ao Executivo Municipal, Sua Excelência estude junto aos departamentos competentes da municipalidade a possibilidade de construir um bolsão de estacionamento com vagas de 45 graus na Praça Sandro Sidnei Maganini, localizada na Av. Bento da Silva Bueno bairro do Paraíso Distrito do Polvilho.


INDICAÇÃO Nº 549/2021 - JOSE ADRIANO DA CONCEICAO (ADRIANO TICA) - Solicitando ao Executivo Municipal, Sua Excelência estude junto aos departamentos competentes da municipalidade a possibilidade de implementar câmeras de monitoramentos na saída de Cajamar com o bairro Colinas da Anhanguera.


INDICAÇÃO Nº 550/2021 - JOSE ADRIANO DA CONCEICAO (ADRIANO TICA) - Solicitando ao Executivo Municipal, Sua Excelência estude junto aos departamentos competentes da municipalidade a possibilidade de implementar uma piscina de água aquecida para a realização de hidroginástica na PEC, bairro Parque Maria Aparecida, Distrito do Polvilho.


INDICAÇÃO Nº 551/2021 - JOSE ADRIANO DA CONCEICAO (ADRIANO TICA) - Solicitando ao Executivo Municipal, que Sua Excelência estude junto aos departamentos competentes da municipalidade de remoção de entulho, limpeza e colocação de placa de sinalização Proibido jogar lixo e entulhos na rua Ver. Rangel de Mesquita altura do nº 15, no bairro Parque Maria Aparecida Distrito do Polvilho.


INDICAÇÃO Nº 552/2021 - JOSE ADRIANO DA CONCEICAO (ADRIANO TICA) - Solicitando ao Executivo Municipal, Sua Excelência estude junto aos departamentos competentes da municipalidade a possibilidade de implementar sinalização vertical e horizontal no cruzamento da rua Antonieta Pasquareli Penteado com a rua Etelvino Inocêncio da Silva, bairro Jardim Penteado Jordanésia.


INDICAÇÃO Nº 553/2021 - JOSE ADRIANO DA CONCEICAO (ADRIANO TICA) - Solicitando ao Executivo Municipal, que Sua Excelência estude junto aos departamentos competentes da municipalidade a possibilidade de regulamentar a viela já existente, interligando a rua Ver. José Rangel de Mesquita no bairro do Paraíso Distrito do Polvilho, e após a regulamentação que a mesma seja contemplada com toda a infraestrutura necessária, como, iluminação, corrimão, acessibilidade, e escada hidráulica.


INDICAÇÃO Nº 554/2021 - SAULO ANDERSON RODRIGUES - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Danilo Barbosa Machado que verifique junto a secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos a possibilidade de implantar um Sarjetão na Rua Itaoca, Jd Primavera, São Luiz (Polvilho) como referência aproximada o nº 81.


INDICAÇÃO Nº 555/2021 - MARCELO DA ROCHA SANTIAGO (MARCELO DO GAZ) - Solicitando ao Poder Executivo, no sentido de que Sua Excelência interceda junto ao órgão competente da municipalidade, para que proceda com urgência a poda das arvores da Avenida Arujá e da Rua Alambari (essa fica de frente a escola Luci), ambas no Maria Luiza, Jordanésia.


INDICAÇÃO Nº 556/2021 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de substituir toda a iluminação pública convencionada por L ED em todas as ruas dos bairros Panorama I e Panorama II Distrito do Polvilho, Cajamar/SP.


INDICAÇÃO Nº 557/2021 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal no sentido de que sua Excelência para que estude junto ao departamento competente e apresente qual o protocolo de ação da municipalidade, para o item de ILUMINAÇÃO PÚBLICA, no App da Prefeitura Municipal de Cajamar, quando o usuário escolhe a opção PROBLEMAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, indicando que existe um poste fora de prumo com risco de cair sobre a via pública? Qual o tempo máximo para o serviço ser executado?


INDICAÇÃO Nº 558/2021 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal no sentido de que sua Excelência, para que estude a possibilidade de substituir a sinalização vertical no trecho onde há a congruência das mesmas, pois não está identificado se o veículo que transita na Avenida Tenente Marques (sentido Anhanguera) tem a via direita livre para subir a Rua Gilberto de Carvalho, ou o veículo que vem da Rua Gilberto de Carvalho e vai entrar na Avenida Tenente Marques (sentido Anhanguera) tem a faixa da direita livre, pois nem no semáforo nem nas placas tem essa indicação.


INDICAÇÃO Nº 559/2021 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal no sentido de que sua Excelência, para que estude junto ao departamento competente da municipalidade a possibilidade de apresentar o projeto realizado na obra emergencial na Vila União, qual o status de conclusão com o que já foi executado e se falta a algum serviço a ser executado.


INDICAÇÃO Nº 560/2021 - CLEBER CANDIDO SILVA (CLEBINHO) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de reposição da placa de identificação proibido virar à direita na Rua Antônio Pedro Magalhães, ligação com a Rua Pedro Binatto - Jordanésia - Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 561/2021 - CLEBER CANDIDO SILVA (CLEBINHO) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar manutenção e limpeza, como: capinagem, roçagem, retirada de lixos e entulhos, limpeza em geral cito à Viela localizada a Rua Elisa Marques Lourenço - Jordanésia - Cajamar em toda sua extensão. Esta Viela encontra-se paralela ao muro de divisa da empresa Arno.


INDICAÇÃO Nº 562/2021 - CLEBER CANDIDO SILVA (CLEBINHO) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade manutenção e recuperação da malha asfáltica em toda sua extensão da Rua Vereador José Mendes, Bairro Jordanesia - Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 563/2021 - CLEBER CANDIDO SILVA (CLEBINHO) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de interdição da Avenida das Avencas próximo ao condomínio Quinta das Cerejeiras - Bairro do Polvilho aos finais de semana para rua de Lazer dos munícipes que ali residem.


INDICAÇÃO Nº 564/2021 - MANOEL PEREIRA FILHO (MANE DO AMERICA) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de Arrumar a Boca de Lobo da Saída da Viela da Rua Maria Anunciada de Moura (Vila das Américas).


INDICAÇÃO Nº 565/2021 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de substituir toda a iluminação pública convencionada por LED em todas as ruas localizadas nos bairros Portal dos Ipês I, Portal dos Ipês II e Portal dos Ipês III, Cajamar/SP.


INDICAÇÃO Nº 566/2021 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de substituir toda a iluminação pública convencionada por L ED em todas as ruas situadas no bairro Polvilho, Cajamar/SP .


INDICAÇÃO Nº 567/2021 - DIOGO DE CARVALHO UTSUNOMIYA (JAPA) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade dos servidores Públicos terem convênio com a Drogaria Farmais, sito à Rua Alexandrino Pinto da Silva, 286 - Cajamar Centro


INDICAÇÃO Nº 568/2021 - MARCELO DA ROCHA SANTIAGO (MARCELO DO GAZ) - Solicitando ao Executivo Municipal, para que solicite ao departamento competente da municipalidade, no sentido de proceder a melhorias na sinalização do solo (lombadas) na Avenida das Nascentes, no bairro São Benedito km 43.


INDICAÇÃO Nº 569/2021 - MARCELO DA ROCHA SANTIAGO (MARCELO DO GAZ) - Solicitando ao Executivo Municipal, para que solicite ao departamento competente da municipalidade para que os mesmos executem a criação de um banco de leite humano em nosso município, com sistema de coleta. Em parceria com nossas unidades municipais de saúde (UPAs e UBSs).


INDICAÇÃO Nº 570/2021 - TARCISIO MOREIRA DE CARVALHO - Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar a manutenção asfáltica na via pública, Avenida Antônio Candido Machado, em frente ao número ,1086, Jordanesia, Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 571/2021 - EDIVILSON LEME MENDES (PRETINHO) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Danilo Barbosa Machado e aos departamentos competentes, para que estudem a possibilidade de instalar um elevador hospitalar em nosso Hospital Municipal Enf. Antonio Policarpo de Oliveira.


INDICAÇÃO Nº 572/2021 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de instalar mais Câmeras de Monitoramento no bairro Portal dos Ipês I, II e III Cajamar/SP.


INDICAÇÃO Nº 573/2021 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de instalar Câmeras de Monitoramento na entrada do Três Pilares no bairro Ponunduva Cajamar/SP.


INDICAÇÃO Nº 574/2021 - JEFFERSON RODRIGO OLIVEIRA SILVA (PINGO) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, a fim de que em conjunto a Secretaria competente da municipalidade estude a possibilidade de disponibilizar maior quadro de funcionários da segurança pública em favor às unidades de saúde do Munícipio.


INDICAÇÃO Nº 575/2021 - JEFFERSON RODRIGO OLIVEIRA SILVA (PINGO) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, a fim de que em conjunto a Secretaria competente da municipalidade estude a possibilidade de disponibilizar praças públicas à comerciantes locais de verduras, legumes, entre outros produtos alimentícios.


INDICAÇÃO Nº 576/2021 - JEFFERSON RODRIGO OLIVEIRA SILVA (PINGO) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, a fim de que em conjunto a Secretaria competente da municipalidade estude a possibilidade de disponibilizar Médico Nefrologista, na rede de saúde municipal.


INDICAÇÃO Nº 577/2021 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de arrumar a praça que fica no entroncamento entre a Rua das Espatódias e Rua José Marques Ferreira no Parque São Roberto II.


INDICAÇÃO Nº 578/2021 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de ter operação Tapa Buraco na Rua das Espatódias no Parques São Roberto II.


INDICAÇÃO Nº 579/2021 - ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de fazer a limpeza e retirar entulhos em toda extensão na rua Adamantina - Jordanesia.


INDICAÇÃO Nº 580/2021 - ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado e aos departamentos competentes da municipalidade, a possibilidade de enviar a esta Casa de Lei, um Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a implantar creches noturnas em nosso município, conforme minuta em anexo.


INDICAÇÃO Nº 581/2021 - ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, juntamente a empresa Enel, para substituir o poste de iluminação pública que ainda é de madeira na rua Dom Roberto Pinarello de Almeida - Parque São Roberto, por poste de concreto.