Pauta da Sessão Ordinária de 09/06/2021

CAMARA MUNICIPAL DE CAJAMAR
PAUTA DA 9ª Sessão ORDINÁRIA
DIA 09 de Junho de 2021 - QUARTA-FEIRA


EXPEDIENTE


VETO TOTAL Nº 5/2021 (VOTAÇÃO)
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 15/2021, CUJA EMENTA DISPÓE SOBRE: ASSEGURA O EMBARQUE E DESEMBARQUE NOS ÔNIBUS, FORA DOS PONTOS DE PARADA, ÁS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD), BEM COMO AS MULHERES E IDOSOS.
De Autoria do Executivo


VETO PARCIAL Nº 1/2021 (VOTAÇÃO)
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 19/2021 QUE DISPÕE SOBRE: INSTITUI O PROGRAMA EMPRESA AMIGA DA ESCOLA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAMAR.
De Autoria do Executivo


PROJETO DE LEI Nº 37/2021 (VOTAÇÃO)
Institui no calendário oficial do município o Dia do Conselheiro Tutelar.
De Autoria do nobre Vereador SAULO ANDERSON RODRIGUES


PROJETO DE LEI Nº 38/2021 (VOTAÇÃO)
Dispõe sobre denominação da Rua sem Identificação, passando a ser denominada como Rua ADALIA MANOEL NASCIMENTO, localizada no Bairro São Benedito, no Km 43 da Rodovia Anhanguera, em Cajamar/SP.
De Autoria do nobre Vereador MANOEL PEREIRA FILHO


PROJETO DE LEI Nº 43/2021 (VOTAÇÃO)
Dispõe sobre o funcionamento dos estabelecimentos comerciais no âmbito do município de Cajamar por pelo menos 10 horas diárias durante o enfrentamento da Covid-19.
De Autoria do nobre Vereador SAULO ANDERSON RODRIGUES


PROJETO DE LEI Nº 47/2021 (VOTAÇÃO)
ESTABELECE NORMAS ESPECÍFICAS PARA A CAPTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E O USO DA ÁGUA NAS EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
De Autoria do nobre Vereador FLAVIO ALVES RIBEIRO


PROJETO DE LEI Nº 50/2021 (VOTAÇÃO)
Veda a nomeação pela Administração Pública Direta e Indireta de Cajamar, de pessoas condenadas pela Lei Federal nº 11340, de 07 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha.
De Autoria dos nobres Vereadores SAULO ANDERSON RODRIGUES - MANOEL PEREIRA FILHO


PROJETO DE LEI Nº 65/2021 (LEITURA)
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO MUNICIPIO DE CAJAMAR.
De Autoria do nobre Vereador ALEXANDRO DIAS MARTINS


REQUERIMENTO Nº 203/2021 - TARCISIO MOREIRA DE CARVALHO – Requerendo nos termos desta Casa de Leis e após deliberação do Plenário, que o Excelentíssimo Prefeito Danilo Barbosa Machado verifique junto à Secretaria competente da municipalidade e informe se há dados sobre a comunidade surda residente no município e se existem ações efetivas para sua inclusão e atendimento nos serviços municipais, especialmente saúde e educação, com profissionais capacitados em Libras – Linguagem Brasileira de Sinais, alocados em cada unidade de atendimento, para viabilizar o entendimento de suas demandas. Requeiro, outrossim, que informe se há estudos de para inserção da disciplina de Libras na grade curricular do ensino público municipal, bem como, se há estudos para qualificação dos servidores em Libras, a fim de melhor atender aos deficientes auditivos. Por fim, requer seja informado se está sendo cumprido o Decreto Federal nº 5.626/05, que determina que o Poder Público tenha em seus quadros, no mínimo, 5% (cinco por cento) de seus servidores ou empregados com capacitação básica em Libras (art. 26, §1º)


REQUERIMENTO Nº 207/2021 - SAULO ANDERSON RODRIGUES - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis, após deliberação do Douto Plenário para que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Danilo Barbosa Machado, verifique junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos quais as providências que estão sendo tomadas referente ao problema de escoamento de águas pluviais da Rua Barão de Antonina no Bairro do Guaturinho.


REQUERIMENTO Nº 208/2021 - SAULO ANDERSON RODRIGUES - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis, após deliberação do Douto Plenário para que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Danilo Barbosa Machado, verifique junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos quais as providências estão sendo tomadas referente a área pública localizada na Rua Valinhos, quadra E, Lote 6B-Jardim Holanda (DOC2), e que faz fundos com a Rua Antônio de Barros nº296 germinadas com a de nº300 (DOC3).


REQUERIMENTO Nº 210/2021 - JOSE ADRIANO DA CONCEICAO - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa, após deliberação do douto plenário, que o Executivo Municipal de Cajamar, informe a esta Casa de Lei se a indicação nº 423/2018 e requerimento 005/19 onde foi solicitada a duplicação da Av. Antônio João Abdala na altura da rotatória da Empresa dos Correios até a rotatória do bairro da Olaria se já existe um estudo para realização da referida obra e quando será comtemplada.


REQUERIMENTO Nº 211/2021 - JOSE ADRIANO DA CONCEICAO - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa, após deliberação do douto plenário, que o Executivo Municipal no informe se já estão se adequando na nova Lei nº 881/2019 de 20 de setembro de 2019, onde o Presidente Jair Messias Bolsonaro, sancionou a Liberdade Econômica, (a Lei dispensa o alvará e licenças de funcionamento para as Pessoas Jurídicas que exercem atividade de baixo risco. A auto declaração de enquadramento será documento suficiente para a apresentação.)


REQUERIMENTO Nº 212/2021 - MARCELO DA ROCHA SANTIAGO - Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Douto Plenário, que o Executivo Municipal junto aos órgãos competentes da municipalidade, informe sobre a possibilidade de criar o mais rápido possível um programa de Habitação de Interesse Social, para que assim possa; 1. promover a qualidade habitacional para a população de baixa renda, a fim de garantir o acesso à moradia digna; 2. ocupação inequívoca e majoritária por população de baixa renda 3. fomentar a produção Habitacional de Interesse Social - HIS, a fim de reduzir o déficit habitacional do Município; 4. garantir a qualidade urbana, ambiental e habitacional das áreas informais e consolidadas da cidade; 5. promover o planejamento e ordenamento territorial das áreas da cidade com alta demanda populacional, a fim de combater e evitar a concentração de ocupações e reocupações irregulares; 6. promover a regularização fundiária das áreas informais consolidadas da cidade e passíveis de regularização, garantindo o direito à propriedade e a sua inclusão dentro da cidade formal; 7. incentivar, por meio de recursos próprios, linhas de crédito ou parcerias público-privadas, a produção de novas habitações de interesse social;


REQUERIMENTO Nº 213/2021 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de leis e pós deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a essa casa de leis, como está sendo feito o acolhimento dos moradores de ruas em nossa cidade. Se existe algum abrigo de acolhimento (Albergue).


REQUERIMENTO Nº 214/2021 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de leis e pós deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a essa casa de leis, a possibilidade de solicitar junto a Secretaria competente da municipalidade, que se estude a desapropriação de uma área na Av. João Abdala, no qual ali se encontra uma fonte de água conhecida como biquinha.


REQUERIMENTO Nº 215/2021 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis sobre o estudo de impacto ambiental apresentado à Municipalidade, principalmente com o tema do escoamento e drenagem da obra localizada na Av. Tenente Marques em frente a padaria Explanada do Pão, quais serão os impactos previstos com as chuvas com o que diz respeito aos alagamentos que já existiam na região.


REQUERIMENTO Nº 216/2021 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de criar uma pista de caminhada no Bairro Portal dos Ipês 2, saindo com Estádio Antônio Fachina, chegando até a Rua dos Flox, tendo como uma das laterais as ruas e a outra uma área verde, conforme croqui em anexo.


REQUERIMENTO Nº 221/2021 - MARCELO DA ROCHA SANTIAGO - Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Douto Plenário, que o Executivo Municipal junto aos órgãos competentes da municipalidade, estude a possibilidade ser implantado estacionamento de 45°, na Av. Dr. Antônio João Abdalla, no local do canteiro central, entre os números 985 à 1149B, para que os empregados ou visitantes das empresas situadas nos locais indicado possam estacionar, sem atrapalhar o trânsito.


REQUERIMENTO Nº 222/2021 - EDIVILSON LEME MENDES - Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Cajamar, Danilo Barbosa Machado e aos departamentos competentes, para que estudem qual a possibilidade de aquisição ou locação, em caráter de urgência, de um equipamento para hemodiálise no Hospital Regional de Cajamar, para atender casos graves de Covid-19 com alterações no funcionamento dos rins.


REQUERIMENTO Nº 223/2021 - CLEBER CANDIDO SILVA - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, estude junto aos órgãos competentes da municipalidade, a possibilidade de uma ação de limpeza nas Feiras Municipais. A medida visa recolher e destinar os resíduos gerados durante a programação da feira e orientar a população.


REQUERIMENTO Nº 224/2021 - CLEBER CANDIDO SILVA - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, estude junto aos órgãos competentes da municipalidade, a possibilidade de fornecer nas escolas municipais alimentação diferenciada para crianças com intolerância a lactose e crianças portadoras de diabete.


REQUERIMENTO Nº 225/2021 - ALEXANDRO DIAS MARTINS - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, informe se há algum Projeto de Lei de campanha para incentivar a transferência e emplacamento de veículos no município de Cajamar; se não há, verificar a possibilidade de enviar a esta casa um Projeto de incentivo, aumentando assim a participação na arrecadação de IPVA em nosso município.


REQUERIMENTO Nº 226/2021 - TARCISIO MOREIRA DE CARVALHO - Requerendo nos termos do regimento desta Casa de Leis e após deliberação do douto Plenário, que excelentíssimo Prefeito Danilo Barbosa Machado verifique junto à Secretaria competente da municipalidade e informe a essa Casa de Leis, se existe alguma restrição jurídica, ausência de dotação orçamentária, problemas de infraestrutura, ausência de profissionais ou atraso na entrega de obras que impeça a abertura da UBS do Portal III. Se não houver nenhuma questão que impeça a abertura da UBS, que seja informada uma data de previsão para entrega dessa unidade de saúde aos munícipes.


REQUERIMENTO Nº 227/2021 - LUIZ FABIANO CORDEIRO GALVAO - Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado a Excelentíssimo Senhor Chefe do Executivo Municipal de Cajamar, Danilo Joan que informe a esta lei se existe a possibilidade de fazer ações de prevenção na Praça do Parque São Roberto próxima a UBS e também ações de prevenção na Avenida Dr Jose Luiz Leme Maciel. a) Lombofaixas na frente da Praça b) Grade de proteção aos brinquedos. c) Grade de proteção para impedir que pessoas circulem atras da UBS d) Retirada dos bancos em locais escuros.


REQUERIMENTO Nº 228/2021 - ALEXANDRO DIAS MARTINS - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, informe a está Casa de Leis a possibilidade de abrangência na atual LEI nº 1.797 de 18 dezembro de 2019 ou a criação de uma nova LEI, onde possa atender as Microempresas, Empresas de Pequeno e Médio Porte, a concessão de Incentivos Fiscais no município de Cajamar.


REQUERIMENTO Nº 229/2021 - ADILSON APARECIDO PINTO - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis: 1 - Porque é que no programa de regularização de imóveis não são convocados todos os proprietários dos imóveis que se encontram sem registro de escritura? 2 - Porque é que a prefeitura não pede a abertura das matrículas dos imóveis que estão nessa condição para 2° Oficial de Registro de Imóveis Comarca de Jundiai-SP?


REQUERIMENTO Nº 230/2021 - JEFFERSON RODRIGO OLIVEIRA SILVA - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, a fim de o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis acerca a possibilidade de implementar no transporte público municipal a inclusão de “Bilhete Único Municipal”


MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 4/2021 - ALEXANDRO DIAS MARTINS - MOÇÃO APLAUSO a toda corporação do Corpo de Bombeiros de Cajamar, em especial pela eficácia em localizar o corpo de uma vítima de afogamento na última sexta feira (28) na Colina Verde, como também pelo incêndio ocorrido na loja de tintas no último dia (18), todos ocorridos no mês de maio.


MOÇÃO DE PESAR Nº 01/2021 – SAULO ANDERSON RODRIGUES - Em conformidade com o Regimento Interno dessa Edilidade, apresento e requeiro que, depois de ouvido o Plenário, seja registrado nos Anais desta Casa votos de Pesar pelo falecimento de um grande amigo, do Sr. SAMUEL DE LIMA RIBEIRO, esposo da funcionária desta Edilidade e Assessora da Presidência desta Casa de Leis Srª Heloisa Paros Inácio, ocorrida no dia 02 de junho do ano corrente, de família tradicional de Cajamar


MOÇÃO DE APELO Nº 013/2021 - JEFFERSON RODRIGO OLIVEIRA SILVA - Venho a presente, através deste, apelar à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP), que isente os Munícipes Cajamarenses da atual taxa gerada para religação do serviço fornecido pela mesma


INDICAÇÃO Nº 582/2021 - SAULO ANDERSON RODRIGUES - Solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que sua Excelência, estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de reforma e ampliação do Posto de Saúde (PSF) no Bairro Ponunduva.


INDICAÇÃO Nº 583/2021 - JOSE ADRIANO DA CONCEICAO - Solicitando ao Executivo Municipal, que Sua Excelência estude junto aos departamentos competentes da municipalidade a possibilidade de realizar readequação e implementação de uma pista de caminhada, quiosque com mesa e banco de concreto e equipamento de ginastica para adultos na Praça de Esporte e da Cultura (PEC) Irineu Lucio Rodrigues


INDICAÇÃO Nº 584/2021 - JOSE ADRIANO DA CONCEICAO - Solicitando ao Executivo Municipal, que Sua Excelência estude junto aos departamentos competentes da municipalidade a possibilidade de implementar uma farmácia 24 horas no hospital de campanha (tenda) contra o covid-19 para evitar a circulação de pacientes contagiados pelo município.
INDICAÇÃO Nº 585/2021 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando Indico ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade da realização de uma análise técnica através de ensaios através de laboratório credenciado pelo inmetro, no tocante da água da fonte localizada na Av. João Abdala, conhecida como biquinha.


INDICAÇÃO Nº 586/2021 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de instalar Câmeras de Monitoramento na entrada do bairro Jardim Planalto Distrito do Polvilho, Cajamar/SP.


INDICAÇÃO Nº 587/2021 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de instalar Câmeras de Monitoramento na entrada do bairro Parque Maria Aparecida, Distrito do Polvilho, Cajamar/SP.


INDICAÇÃO Nº 588/2021 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de instalar Câmeras de Monitoramento na entrada do bairro Bosque do Sol, Distrito de Polvilho, Cajamar/SP.


INDICAÇÃO Nº 589/2021 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de instalar Câmeras de Monitoramento na entrada do bairro Paraíso Distrito do Polvilho, Cajamar/SP.


INDICAÇÃO Nº 590/2021 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de instalar Câmeras de Monitoramento na entrada do bairro Jurupari, Cajamar/SP.


INDICAÇÃO Nº 591/2021 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de instalar Câmeras de Monitoramento na entrada da rua Gilberto de Carvalho que faz cruzamento com a Avenida Tenente Marques no bairro Panorama - Distrito do Polvilho, Cajamar/SP.


INDICAÇÃO Nº 592/2021 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade da volta do porteiro nas escolas Municipais.


INDICAÇÃO Nº 593/2021 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de fazer uma lombada na Rua Iacanga na altura do Nº 92, localizada no Jardins Polvilho.


INDICAÇÃO Nº 594/2021 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de solicitar os serviços de Capinagem e limpeza na avenida Arujá no Bairro Colina Maria Luiza, Distrito de Jordanésia.


INDICAÇÃO Nº 595/2021 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de disponibilizar e instalar duas cabines com Banheiros químico, sendo 1 feminino e 1 masculino, no calçadão onde estão instalados os comércios (bancas e trailers de lanches) na avenida Jordano Mendes entre os números 319 a 411, Distrito de Jordanésia.


INDICAÇÃO Nº 596/2021 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de instalar dois redutores de velocidade na Rua Anhembi, um próximo ao número 200-A e outro próximo a USF Belo Planalto no Polvilho, ou onde o departamento competente achar necessário e viável.


INDICAÇÃO Nº 597/2021 - JOSE ADRIANO DA CONCEICAO - Solicitando ao Executivo Municipal, que Sua Excelência estude junto as secretarias competentes da municipalidade a possibilidade de inserir OS PROFISSIONAIS LIBERAIS OU CELETISTA DENOMINADOS MOTOBOYS, na classe pertencente a serviços essenciais da cidade de Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 598/2021 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de estender o Programa Casa Legal, para todos os bairros do Município de Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 599/2021 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de construir um Espaço de Lazer, cercada com gradil, contemplado com pista de caminhada, academia ao ar livre, playground, espaço pet, iluminação em LED, e com equipamentos e condições de acessibilidade adaptadas as pessoas com deficiência, no bairro Jardim Jurupari, Cajamar/SP.


INDICAÇÃO Nº 600/2021 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de criação de uma área de lazer com toda infraestrutura necessária, como playground e iluminação LED, equipamentos e condições de acessibilidade adaptadas as pessoas com deficiência no bairro Jardim Muriano, Distrito do Polvilho Cajamar /SP.


INDICAÇÃO Nº 601/2021 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, qual a previsão para a realização da pavimentação asfáltica na rua Ubirajara, localizada no bairro Jardim Jurupari, Cajamar/SP.


INDICAÇÃO Nº 602/2021 - TARCISIO MOREIRA DE CARVALHO - Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal senhor Danilo Barbosa Machado, no sentido de que sua Excelência, estude junto a secretaria competente da municipalidade a possibilidade de realizar estudo técnico para a criação de vagas de estacionamento reservadas as Pessoas com Deficiências (PcD) e aos Idosos, na UBS Parque São Roberto, situado na Avenida, Dr. Jose Luiz Leme Maciel,179, Jordanesia, Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 603/2021 - TARCISIO MOREIRA DE CARVALHO - Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal senhor Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar estudo técnico junto a secretaria competente as possibilidades de realizar as seguintes melhorias na Rua Geraldo Martins de Freitas, Parque Panorama I, Distrito do Polvilho, com a instalação de iluminação em Led, instalação de rede de esgotos, manutenção do escadão, instalação de corrimão no escadão, dentre outras melhorias que se faz necessários.


INDICAÇÃO Nº 605/2021 - TARCISIO MOREIRA DE CARVALHO - Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal senhor Danilo Barbosa Machado, em caráter de urgência, para que verifique junto a Secretaria competente da municipalidade, estudo técnico para possibilidade de implantação de Redutores de velocidade tipo (Lombada) rua Ana Maria Tenório, tendo como ponto de referência em frente ao número 124, Santa Terezinha, Jordanesia.


INDICAÇÃO Nº 606/2021 - JOSE ADRIANO DA CONCEICAO - Solicitando ao Executivo Municipal, que Sua Excelência estude junto as secretarias competentes da municipalidade a possibilidade de inclusão de motoristas de taxi como categoria prioritária no Calendário de vacinação contra COVID-19.


INDICAÇÃO Nº 607/2021 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de interceder junto a empresas Rápido Luxo Campinas que aumente as linhas de ônibus que ligam os bairros Polvilho -Jundiaí e Jordanésia - Jundiaí, Cajamar/SP.


INDICAÇÃO Nº 608/2021 - CLEBER CANDIDO SILVA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade para implantação de CONHECIMENTO TECNOLÓGICO (Robótica Educacional) para o 1º ao 9º ano do ensino fundamental da rede pública de ensino do município de Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 609/2021 - MANOEL PEREIRA FILHO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de fazer o Cascalhamento da Rua Carlos de Campos (Localizada no Bairro Água Fria) e Fazer o Desentupimento do Rio que se Encontra no Final desta Rua.


INDICAÇÃO Nº 610/2021 - ALEXANDRO DIAS MARTINS - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado e aos responsáveis competentes pela área que tome providências para que seja instalado placas verticais em lugar visível e tamanho legível, sinalizando/orientando a proibição de nadar no lago que fica localizado no início da Colina Verde - Conjunto Maria Luiza - Jordanesia.


INDICAÇÃO Nº 611/2021 - ALEXANDRO DIAS MARTINS - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de fazer a manutenção como (roçagem, limpeza) em toda extensão da rua Antônio Francisco de Souza - Santa Terezinha.


INDICAÇÃO Nº 612/2021 - ALEXANDRO DIAS MARTINS - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de solicitar os serviços de manutenção, capinagem, limpeza e revitalização nas calçadas, como também a desobstrução das mesmas na altura do n°8 que fica próximo a uma Marmoraria e Serralheria na Avenida Tenente Marques - Trevo da Margarida - Polvilho. Conforme foto em anexo.


INDICAÇÃO Nº 613/2021 - ALEXANDRO DIAS MARTINS - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica em toda extensão das ruas Joventino Batista dos Santos e rua Vinte e Sete de Julho - Vila Vitória - Parque São Roberto II. Conforme foto abaixo.


INDICAÇÃO Nº 614/2021 - ALEXANDRO DIAS MARTINS - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de providenciar a poda das árvores que estão em contato com a fiação de poste público na rua Júlio Galeotti entre os números 321 e 329 Vila das Américas - Jordanésia. Conforme foto em anexo.


INDICAÇÃO Nº 615/2021 - TARCISIO MOREIRA DE CARVALHO - Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor Danilo Barbosa Machado, para que verifique junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar a instalação de Bicicletários ou Paraciclo nos locais públicos no Município.


INDICAÇÃO Nº 616/2021 - JOSE ADRIANO DA CONCEICAO - Solicitando ao Executivo Municipal, que Sua Excelência estude junto aos departamentos competentes da municipalidade a possibilidade de inserir no itinerário um carro de porte pequeno da empresa TEJOFRAN para realizar a retira de lixo na rua José de Almeida no bairro Alto de Jordanésia, Distrito de Jordanésia.


INDICAÇÃO Nº 617/2021 - JOSE ADRIANO DA CONCEICAO - Solicitando ao Executivo Municipal, que Sua Excelência estude junto aos departamentos competentes da municipalidade a possibilidade de realizar o desassoreamento do córrego do final da Av. Bento da Silva Bueno, divisa com Colinas da Anhanguera.


INDICAÇÃO Nº 618/2021 - JOSE ADRIANO DA CONCEICAO - Solicitando ao Executivo Municipal, que Sua Excelência estude junto aos departamentos competentes da municipalidade a possibilidade de instalar postes de iluminação de LED na passarela do final da rua Sorocaba que dá acesso ao bairro do Parque Paraíso com o bairro da Colinas da Anhanguera, Distrito do Polvilho.


INDICAÇÃO Nº 619/2021 - JOSE ADRIANO DA CONCEICAO - Solicitando ao Executivo Municipal, que Sua Excelência estude junto aos departamentos competentes da municipalidade a possibilidade de realização de manutenção nos bloquetes na rua Chavantes, bairro Parque Paraíso Distrito do Polvilho.


INDICAÇÃO Nº 620/2021 - JOSE ADRIANO DA CONCEICAO - Solicitando ao Executivo Municipal, que Sua Excelência estude junto aos departamentos competentes da municipalidade a possibilidade de realização pavimentação asfáltica no final da rua Clementina, bairro do Paraíso, Distrito do Polvilho.


INDICAÇÃO Nº 621/2021 - JOSE ADRIANO DA CONCEICAO - Solicitando ao Executivo Municipal, que Sua Excelência estude junto aos departamentos competentes da municipalidade a possibilidade de realização pavimentação asfáltica no final da rua Colina, bairro do Paraíso, Distrito do Polvilho.


INDICAÇÃO Nº 622/2021 - JOSE ADRIANO DA CONCEICAO - Solicitando ao Executivo Municipal, que Sua Excelência estude junto aos departamentos competentes da municipalidade a possibilidade elaborando um projeto e viabilizar recursos para edificação de uma creche e berçário municipal com a mesma estrutura das creches localizada no bairro do Portal dos Ipes III, na área verde situada na rua Itaoca, bairro Jardim Primavera, Distrito do Polvilho.


INDICAÇÃO Nº 623/2021 - JOSE ADRIANO DA CONCEICAO - Solicitando ao Executivo Municipal, que Sua Excelência estude junto aos departamentos competentes da municipalidade a possibilidade de realizar o desassoreamento do córrego na Viela da rua Chavantes, altura do número 14B, bairro Parque Paraíso, Distrito do Polvilho.


INDICAÇÃO Nº 624/2021 - JOSE ADRIANO DA CONCEICAO - Solicitando ao Executivo Municipal, que Sua Excelência, estude junto aos departamentos competente da municipalidade a possibilidade de instalar um semáforo de pedestre na Av. Bento da silva Bueno no bairro do Paraíso Distrito do Polvilho.


INDICAÇÃO Nº 625/2021 - EDIVILSON LEME MENDES - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Danilo Barbosa Machado e aos departamentos competentes, objetivando implantar em nosso município uma lista de espera das pessoas que poderão receber a sobra da vacina da Covid-19 ao fim de cada dia.


INDICAÇÃO Nº 626/2021 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de proceder com máxima urgência de fazer a operação TAPA BURACO e serviço de Roçagem na Rua Zoaldo Campos Pedroso no Jardim Adelaide – Distrito do Polvilho Cajamar/SP.


INDICAÇÃO Nº 627/2021 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade da sinalização viária (completa) na Avenida Gilberto de Carvalho Distrito Polvilho Cajamar/SP.


INDICAÇÃO Nº 628/2021 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de aumentar a frota (percurso) dos ônibus municipais que liga os bairros Jardim Muriano até o Conjunto Maria Luiza até a Avenida Adamo Zambelli que passa embaixo do viaduto da rodovia Bandeirantes, Cajamar/SP.


INDICAÇÃO Nº 629/2021 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de reforma da praça dos amigos localizado na Rua Milck Félix localizado em frente ao Nº 410.


INDICAÇÃO Nº 630/2021 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de sinalizar com a placa de rua sem saída, na Avenida Bento da Silva Bueno, altura de número 1269, bairro Parque Paraíso. Segue foto em anexo.


INDICAÇÃO Nº 631/2021 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de fazer a limpeza da calçada na rua Tereza Ribeiro Meire, bairro Portal dos Ipês.


INDICAÇÃO Nº 632/2021 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar a operação Tapa-Buraco em toda a extensão da Avenida Tenente Marques.


INDICAÇÃO Nº 633/2021 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de fazer a limpeza da calçada na rua das Amaralis altura de número 877, bairro Portal dos Ipês.


INDICAÇÃO Nº 634/2021 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de sinalizar com a placa de rua sem saída, a rua das Conchas, Pq. Paraiso. Segue foto em anexo.


INDICAÇÃO Nº 635/2021 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de tapar um buraco na Rua Conchas altura número 33, bairro Parque Paraíso. Conforme foto anexo.


INDICAÇÃO Nº 636/2021 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de sinalizar com a placa de rua sem saída, a rua Sumaré Pq. Paraiso. Segue foto em anexo.


INDICAÇÃO Nº 637/2021 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de pintar a lombada e colocar uma placa vertical informando a existência de lombada na Rua Corumbataí altura do número 1111, bairro Paraiso. Foto abaixo.


INDICAÇÃO Nº 638/2021 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de tapar um buraco na Rua Cordeirópolis, altura de número 37, bairro Parque Paraíso. Conforme foto anexo.


INDICAÇÃO Nº 639/2021 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de fazer a limpeza da calçada na rua dos Antúrios, Altura de número 248, bairro Portal dos Ipês.