Pauta da Sessão Ordinária de 13/10/2021

CAMARA MUNICIPAL DE CAJAMAR
PAUTA DA 15ª Sessão ORDINÁRIA
DIA 13 de Outubro de 2021 - QUARTA-FEIRA

EXPEDIENTE

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2021 (VOTAÇÃO)
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 63/2005, PARA OS FINS QUE ESPECIFICAM, E DÃO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE AUTORIA DO EXECUTIVO


PROJETO DE LEI Nº 96/2021 (VOTAÇÃO)
DISPOE SOBRE ALTERAÇÕES DE DISPOSITIVOS DA LEIS Nº 1.823 DE 29 JUNHO DE 2020 E DE 1.868 DE 5 DE JULHO DE 2021, QUE ESTABELECEM AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA ELABORARÇÃO DOS ORÇAMENTOS PARA OS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2021 E 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE AUTORIA DO EXECUTIVO


PROJETO DE LEI Nº 105/2021 (VOTAÇÃO)
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DE CASA MILITAR, PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE AUTORIA DO EXECUTIVO


PROJETO DE LEI Nº 106/2021 COM MENSAGEM MODIFICATIVA Nº 03/2021 (VOTAÇÃO)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL, COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE AUTORIA DO EXECUTIVO


PROJETO DE LEI Nº 107/2021 (LEITURA)
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAJAMAR PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
DE AUTORIA DO EXECUTIVO


PROJETO DE LEI Nº 66/2021 (VOTAÇÃO)
Institui no Município de Cajamar a Semana Municipal do Primeiro Emprego e dá outras providencias.
DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR DIOGO DE CARVALHO UTSUNOMIYA


PROJETO DE LEI Nº 67/2021 (VOTAÇÃO)
Institui a obrigatoriedade de implantação, em todo município de Cajamar, de microchips para a precisa identificação de cães e gatos domésticos, e dá outras providências.
DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR MARCELO DA ROCHA SANTIAGO


PROJETO DE LEI Nº 69/2021 (VOTAÇÃO)
"INSTITUI O ESTATUTO DA DESBUROCRATIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CAJAMAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR JEFFERSON RODRIGO O. SILVA


PROJETO DE LEI Nº 70/2021 (VOTAÇÃO)
DISPÕE SOBRE REDENOMINAÇÃO DA RUA FLORENÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA NOVA CAJAMAR CENTRO, PASSANDO A DENOMINAR RUA JOSÉ CAMARGO SALES.
DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR JOSE ADRIANO DA CONCEICAO


PROJETO DE LEI Nº 73/2021 (VOTAÇÃO)
institui a semana de campanha de conscientização sobre impacto ambiental no Município de Cajamar e dá outras providências.
DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR JOSE ADRIANO DA CONCEICAO


PROJETO DE LEI Nº 75/2021 (VOTAÇÃO)
Institui o Programa EMPLACA CAJAMAR, de incentivo ao emplacamento de novos veículos automotores ou transferência de placas para o Município. Dá outras providências.
DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR JOSE ADRIANO DA CONCEICAO


PROJETO DE LEI Nº 77/2021 (VOTAÇÃO)
Institui a Campanha de Combate à Pobreza Menstrual (última semana de maio). Dá outras providências.
DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR JOSE ADRIANO DA CONCEICAO


PROJETO DE LEI Nº 91/2021 (VOTAÇÃO)
Cria o Banco de Ração e Acessórios para Animais.
DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR FLAVIO ALVES RIBEIRO


PROJETO DE LEI Nº 108/2021 (LEITURA)
DISPÕE SOBRE INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA (CIA) NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CAJAMAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DE AUTORIA DOS NOBRES VEREADORES JEFFERSON RODRIGO OLIVEIRA SILVA - JOSE ADRIANO DA CONCEICAO


REQUERIMENTO Nº 086/2021 – FLAVIO ALVES RIBEIRO – Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis quantos piscinões existem nas empresas que se instalaram no município, e qual a capacidade de cada e quais níveis as águas estão.


REQUERIMENTO Nº 235/2021 – IZELDA GONÇALVES CARNAÚBA CINTRA – Requerendo dentro das normas regimentais desta casa, após deliberação do douto Plenário, para que o Executivo Municipal estude junto ao departamento competente da municipalidade e informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de identificar os pontos turísticos do Município de Cajamar, junto com um plano de manutenção e preservação dos mesmos. Os pontos turísticos oficializados podem ser divulgados nas redes sociais oficiais.


REQUERIMENTO Nº 258/2021 - ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS) – Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, informe a esta Casa se o lote em frente à escola Maria Gonçalves, localizado na Avenida José Marques Ferreira, ao lado do nº 361 pertence a Prefeitura, se sim, existe a possibilidade de fazer algum projeto de construção no local, como uma área de lazer?


REQUERIMENTO Nº 324/2021 – FLAVIO ALVES RIBEIRO – Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de leis e pós deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a essa casa de leis se existe algum projeto junto ao governo do Estado de São Paulo, para a implantação de uma unidade da Faculdade de Tecnologia do Estado de São Paulo (Fatec) para a cidade de Cajamar/SP.


REQUERIMENTO Nº 334/2021 – IZELDA GONÇALVES CARNAÚBA CINTRA – Requerendo dentro das normas regimentais desta casa, após deliberação do douto Plenário, para que o Executivo Municipal estude junto ao departamento competente da municipalidade e informe a esta Casa de Leis, a melhor possibilidade de ofertar um plano de seguro de vida aos servidores municipais, atualmente um plano se seguro de vida é uma garantia para a família.


REQUERIMENTO Nº 339/2021 - CLEBER CANDIDO SILVA (CLEBINHO) - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, estude junto aos órgãos competentes da municipalidade, a possibilidade de implantar O PRIMEIRO FEIRÃO DO EMPREGO DE CAJAMAR, PRINCIPALMENTE PARA O PERÍODO DE NATAL EM PARCERIA COM AS INDUSTRIAS E COMÉRCIO GERAL em que as vendas sobem exacerbadamente, aumentando de maneira exponencial as oportunidades de contratados, mesmo que temporários considerando também, a pandemia do COVID-19 que assolou nosso País.


REQUERIMENTO Nº 346/2021 - CLEBER CANDIDO SILVA (CLEBINHO) - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, estude junto aos órgãos competentes da municipalidade, a possibilidade de retomar as obras do Parque Natural Municipal de Cajamar.


REQUERIMENTO Nº 351/2021 - JOSE ADRIANO DA CONCEICAO (ADRIANO TICA) - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa, após deliberação do douto plenário, que o Executivo Municipal de Cajamar, informe a esta Casa de Lei se existe estudo técnico junto aos departamentos competentes da municipalidade para a implementação radares de velocidade eletrônico na Av. Tenente Marques.


REQUERIMENTO Nº 352/2021 - TARCISIO MOREIRA DE CARVALHO - Requerendo nos termos regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do douto Plenário, que o Excelentíssimo Prefeito Danilo Barbosa Machado verifique junto à Secretaria competente da municipalidade e informe a esta casa de leis, se existem estudos técnicos para construção de sanitários masculino e feminino com acessibilidade para PCD (Pessoa Com Deficiência) ou com mobilidade reduzida, nos Ginásios de Esportes, Boiódromo, Cultura, Postos de Saúde, Ubss, Upa, entre outros próprios públicos. Solicito, ainda, caso de não existirem os sanitários, que se providencie o acesso e a locomoção adequada, que seja realizado estudo sobre a possibilidade de implantação e adequação da acessibilidade nos próprios municipais acima citados.


REQUERIMENTO Nº 353/2021 - ADILSON APARECIDO PINTO - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis: 1. Como a secretaria da saúde monitora o tempo entre o atendimento médico e o tempo para enfermagem administrar a medicação nos pacientes do hospital Municipal Enfermeiro Antônio Policarpo de Oliveira?


REQUERIMENTO Nº 354/2021 - ADILSON APARECIDO PINTO - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis: CONSIDERANDO que na última audiência da Saúde realizada em 29 de setembro de 2021 foi informado que o Centro de Especialidades Médicas de Cajamar irá contemplar uma sala de ressonância magnética, informe: 1° - Existe um projeto, planta dessa sala? Caso sim peço que encaminhe o mesmo. 2° - Sobre o equipamento que fará a ressonância magnética, como será adquirido?


REQUERIMENTO Nº 355/2021 - EDIVILSON LEME MENDES (PRETINHO) - Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Cajamar, Danilo Barbosa Machado e aos departamentos competentes, qual a possibilidade de comtemplar todos os profissionais da Rede Municipal de Ensino de Cajamar com notebooks e computadores, assim como foi entregue para os profissionais das Unidades do Colégio do Futuro.


REQUERIMENTO Nº 356/2021 - EDIVILSON LEME MENDES (PRETINHO) - Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Cajamar, Danilo Barbosa Machado e aos departamentos competentes, solicitando informações sobre a normalização dos horários de aula das crianças que estudam nas creches do nosso município em período integral. Existe a possibilidade de os horários voltarem ao normal ainda neste ano.


REQUERIMENTO Nº 357/2021 - ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS) - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, que seja oficiado o IPSSC (Instituto de Previdência Social dos Servidores de Cajamar) e que informe se possui importância em dinheiro em aplicações financeiras; quais os tipos de aplicações, discriminando seus valores; quais os resultados dos últimos 6 meses, se negativos ou positivos.


REQUERIMENTO Nº 358/2021 - LUIZ FABIANO CORDEIRO GALVAO (FABIANO GALVAO) - Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado a Excelentíssimo Senhor Chefe do Executivo Municipal de Cajamar, Danilo Joan se existe um estudo para elaboração do projeto de lei que CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PASTORES E DAS ENTIDADES FILANTRÓPICAS E EDUCACIONAL DA COMUNIDADE EVANGÉLICA.


REQUERIMENTO Nº 359/2021 - LUIZ FABIANO CORDEIRO GALVAO - Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado a Excelentíssimo Senhor Chefe do Executivo Municipal de Cajamar, Danilo Joan que informe se existe a programação dos seguintes pedidos, se existe favor enviar a esta casa. a) Tapa buracos no bairro Novo Milênio. b) Ilumina Cajamar no Bairro Novo Milênio. c) Construção de Praça no Bairro Novo Milênio. d) Pintura Horizontal de identificação no Centro de Jordanesia. e) Instalação de grades envolta do Boiodromo. f) Instalação de brinquedos no Parque São Roberto II


REQUERIMENTO Nº 360/2021 - EDER DA SILVA DOMINGUES - LUIZ FABIANO CORDEIRO GALVAO - Requeiro dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, para que informe a esta Casa de Leis, se existe algum projeto de Reestruturação da linha férrea Perús - Pirapora (Locomotiva / Maria Fumaça) em forma de turismo e cultural para nossa cidade e região.


REQUERIMENTO Nº 361/2021 - EDER DA SILVA DOMINGUES - LUIZ FABIANO CORDEIRO GALVAO - Requeiro dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, para que informe a esta Casa de Leis, se existe algum projeto para ampliação ou construção de um novo museu histórico em nosso município.


REQUERIMENTO Nº 362/2021 - MARCELO DA ROCHA SANTIAGO - Requeiro dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Douto Plenário, que o Executivo Municipal junto aos órgãos competentes informe a esta Casa de Leis: 1) Se existe projeto pra Sabesp estender a rede de água encanada para todo o bairro do Ponunduva? 2) Se sim, qual a previsão e a ordem dos locais que serão beneficiados.


REQUERIMENTO Nº 363/2021 - MARCELO DA ROCHA SANTIAGO - Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Douto Plenário, que o Executivo Municipal junto aos órgãos competentes da municipalidade, informe a esta casa de Leis se existe alguma resposta do requerimento nº 277/2019, referente a possibilidade de ser implantado ônibus adaptado para as crianças da APAE, principalmente incluindo porta nos dois lados, com elevador para cadeirante.


REQUERIMENTO Nº 364/2021 - DIOGO DE CARVALHO UTSUNOMIYA (JAPA) - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, juntamente com a Secretaria competente, para que informe sobre o envio do Relatório Resumido de Execução Orçamentária - RREO, para esta Casa, conforme determina a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 165, parágrafo 3º.


REQUERIMENTO Nº 365/2021 - JEFFERSON RODRIGO OLIVEIRA SILVA (PINGO) - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe sobre a possibilidade de estudar junto ao departamento competente da municipalidade a possibilidade de ter aulas de natação no clube aquático Antônio Esparrinha Silva Junior, após a abertura do Parque Cajamar Feliz, no Bairro Jordanésia.


REQUERIMENTO Nº 366/2021 - SAULO ANDERSON RODRIGUES - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis, após deliberação do Douto Plenário para que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Danilo Barbosa Machado, informe esta Casa, a possibilidade de agilizar junto as secretarias/órgãos competentes, a finalização da regularização fundiária do Loteamento denominado Parque Alvorada II, objeto de regularização fundiária sob nº 2348/11, no Bairro Ponunduva - Cajamar/SP.


REQUERIMENTO Nº 367/2021 - SAULO ANDERSON RODRIGUES - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis, após deliberação Douto Plenário para que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Danilo Barbosa Machado, informe esta Casa, a possibilidade de solicitar as secretarias envolvidas maior agilidade na cobrança de respostas da Sabesp, sobre a realização de estudos para o fornecimento de água em todo Bairro do Ponunduva, inclusive o Parque Alvorada II, Cajamar/SP.


MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 9/2021 - LUIZ FABIANO CORDEIRO GALVAO (FABIANO GALVAO) - Srs., ser Policial é uma profissão que exige dedicação, cuidado, disposição, sacrifício e acima de tudo coragem e honra, sem esses atributos alguém que trabalha na área de Segurança Pública jamais conseguiria servir da maneira como deve ser feito. Vocês são profissionais essenciais para as nossas vidas, merecem muito mais reconhecimento o Policial assume um papel cada vez mais decisivo e proativo no que se refere à identificação das necessidades de cuidado da população, bem como na promoção e proteção da vida dos indivíduos em suas diferentes dimensões.!


INDICAÇÃO Nº 984/2021 - CLEBER CANDIDO SILVA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de estudo a implantação de sinalizações nos playgrounds dos parques do município com idade e altura máxima permitida, a fim de evitar que adultos venham a utilizar os brinquedos das crianças e danificá-los.


INDICAÇÃO Nº 985/2021 - CLEBER CANDIDO SILVA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de fazer um estudo para a implantação de uma faixa de pedestre e grade de segurança na calçada no logradouro Rua Lázaro Dalcin, n°72 -Cajamar - Centro.


INDICAÇÃO Nº 986/2021 - CLEBER CANDIDO SILVA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de fazer uma campanha de conscientização de trânsito para os pedestres que transitam no acostamento no perímetro defronte ao Parque Cajamar Feliz, situado à Av. Pref. Juvenal Ferreira dos Santos - Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 987/2021 - CLEBER CANDIDO SILVA (CLEBINHO) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de colocar um redutor de velocidade (lombada) urgente na Rua Vila Nova, altura do número 210 (Mercado Vila Nova) - Bairro São Benedito, KM 43 - Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 988/2021 - CLEBER CANDIDO SILVA (CLEBINHO) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de colocar um redutor de velocidade (lombada) urgente na Rua Dom Pinarello de Almeida, altura do número 104 - Parque São Roberto Jordanésia - Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 989/2021 - CLEBER CANDIDO SILVA (CLEBINHO) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar manutenção e reparos na Quadra de areia e inclusão de uma academia ao ar livre na Avenida Antônio Candido (em frente à empresa CHT) - Bairro Jordanésia - Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 990/2021 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar a extensão de rede elétrica para iluminação pública nas ruas Mirassol e na rua Santa Inês no bairro Ponunduva- Cajamar/SP.


INDICAÇÃO Nº 991/2021 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de manutenção com cascalho nas ruas São Vicente, Pedro de Toledo, nas ruas Penápolis e Mogi Mirim e rua Louveira todas localizadas no bairro Ponunduva Cajamar/SP.


INDICAÇÃO Nº 992/2021 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de manutenção com serviço de capinagem e poda das árvores na Avenida das Palmeiras na altura do número 670 no bairro Portal dos Ipês - Cajamar/SP.


INDICAÇÃO Nº 993/2021 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de instalar câmera de monitoramento em frente a USF do bairro do Guaturinho.


INDICAÇÃO Nº 994/2021 - JOSE ADRIANO DA CONCEICAO - Solicitando ao Executivo Municipal, Sua Excelência que estudo junto aos departamentos competentes da municipalidade a possibilidade de realizar manutenção nos pontos de ônibus, como: limpeza e troca de lâmpadas queimadas.


INDICAÇÃO Nº 996/2021 - TARCISIO MOREIRA DE CARVALHO - Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor Danilo Barbosa Machado, para que verifique junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar estudo técnico para construção de um espaço (Interno) onde possa servir como estacionamento aos professores, funcionários, entre outros, da escola EMEB GUILHERMINA DO COUTO PEREIRA, Bairro São Benedito, (km 43) Cajamar, SP.


INDICAÇÃO Nº 997/2021 - TARCISIO MOREIRA DE CARVALHO - Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal senhor Danilo Barbosa Machado, para que verifique junto a Secretaria competente da municipalidade, estudo técnico para possibilidade de implantação de Lixeiras tipo Container, em locais com maior frequência de pessoas e nos conjuntos habitacionais do Jardim Maria Luiza, Guaturinho, e nas Comunidades existentes em Cajamar, SP.


INDICAÇÃO Nº 998/2021 - TARCISIO MOREIRA DE CARVALHO - Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal senhor Danilo Barbosa Machado, em caráter de Urgência, para que verifique junto a Secretaria competente da municipalidade, estudo técnico para possibilidade de implantação de Redutores de velocidade tipo (Lombada) na rua das flores de maio, portal dos Ipês, Polvilho, tendo como ponto de referência, número 29.


INDICAÇÃO Nº 999/2021 - JOSE ADRIANO DA CONCEICAO (ADRIANO TICA) - Solicitando ao Executivo Municipal, Sua Excelência que estudo junto aos departamentos competentes da municipalidade a possibilidade de implementar um banco de coleta de sangue no Hospital Municipal Enf Antonio Policarpo de Oliveira.


INDICAÇÃO Nº 1000/2021 - JOSE ADRIANO DA CONCEICAO (ADRIANO TICA) - Solicitando ao Executivo Municipal, Sua Excelência que estudo junto aos departamentos competentes da municipalidade a possibilidade de criar uma Feira de Profissões, voltada aos estudantes que estão concluindo o ensino médio em escolas públicas.


INDICAÇÃO Nº 1001/2021 - JOSE ADRIANO DA CONCEICAO (ADRIANO TICA) - Solicitando ao Executivo Municipal, Sua Excelência que estudo junto aos departamentos competentes da municipalidade a possibilidade de intensificar a fiscalização junto aos proprietários dos terrenos baldios para proceder e manter a limpeza de suas áreas, conforme a Lei Complementar 070/2005, art. 50.


INDICAÇÃO Nº 1002/2021 - JOSE ADRIANO DA CONCEICAO (ADRIANO TICA) - Solicitando ao Executivo Municipal, Sua Excelência que estudo junto aos departamentos competentes da municipalidade a possibilidade de instalar BICICLETARIOS coberto, para evitar que o ciclista tome chuva enquanto tranca/destranca a bicicleta e que esses veículos não fiquem expostos às intempéries, nos principais pontos da cidade.


INDICAÇÃO Nº 1003/2021 - JOSE ADRIANO DA CONCEICAO (ADRIANO TICA) - Solicitando ao Executivo Municipal, Sua Excelência que estudo junto aos departamentos competentes da municipalidade a possibilidade de criar um Programa Educacional na Rede Pública de Ensino, de Prevenção e Combate à Violência Doméstica, dispondo, ainda de noção básica sobre a Lei 11.340/2006 Maria da Penha.


INDICAÇÃO Nº 1004/2021 - JOSE ADRIANO DA CONCEICAO (ADRIANO TICA) - Solicitando ao Executivo Municipal, Sua Excelência que estudo junto aos departamentos competentes da municipalidade a possibilidade de realizar casamentos comunitários no município de Cajamar


INDICAÇÃO Nº 1005/2021 - JOSE ADRIANO DA CONCEICAO (ADRIANO TICA) - Solicitando ao Executivo Municipal, Sua Excelência que estudo junto aos departamentos competentes da municipalidade a possibilidade de criar um departamento específico de Assistência Digital ao idoso, analfabeta, pessoas sem condição ao acesso à internet, no município de Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 1006/2021 - TARCISIO MOREIRA DE CARVALHO - Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor Danilo Barbosa Machado, que verifique junto a Secretaria competente da municipalidade, a elaboração de um estudo técnico verificando a possibilidade da criação de programa para distribuição de cestas nutricionais para as gestantes e lactantes de baixa renda de Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 1007/2021 - TARCISIO MOREIRA DE CARVALHO - Solicitando ao excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor Danilo Barbosa Machado, para que verifique junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar a instalação de Abrigo para ponto de parada de ônibus, rua dos Alecrins, Portal dos Ipês, bairro do Polvilho, Cajamar SP.


INDICAÇÃO Nº 1008/2021 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar os serviços de revitalização e manutenção com serviços de roçagem na viela da Rua Charqueada no bairro Paraíso - Distrito do Polvilho Cajamar/SP.


INDICAÇÃO Nº 1009/2021 - JEFFERSON RODRIGO OLIVEIRA SILVA (PINGO) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal no sentido de que sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade a possibilidade de se fazer uma reforma na lombada na rua dos patriotas, altura do n°40, Cep: 07786-855 no bairro de Jordanésia.


INDICAÇÃO Nº 1010/2021 - JEFFERSON RODRIGO OLIVEIRA SILVA (PINGO) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal no sentido de que sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade, sobre a possibilidade, de ser instalada placas de sinalização que proíba estacionar ônibus e caminhões na rua Gilberto de Carvalho nas proximidades do número 586 no bairro do Polvilho, Pq. Panorama.


INDICAÇÃO Nº 1011/2021 - JEFFERSON RODRIGO OLIVEIRA SILVA (PINGO) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal no sentido de que sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade se criar um espaço para instalação de FOOD TRUCKS e Quiosques de Alimentação, na Av. Ver. Joaquim Pereira Barbosa - lateral do Parque Cajamar Feliz, localizado no Centro de Jordanésia.


INDICAÇÃO Nº 1012/2021 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal no sentido de que sua Excelência, que execute com a máxima urgência a manutenção do semáforo no cruzamento da Av. Tenente Marques com a Rua Belmiro Campos Cortes, no bairro São Luiz, Polvilho


INDICAÇÃO Nº 1013/2021 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal no sentido de que sua Excelência, que estude a possibilidade de fazer uma calçada impermeabilizada ao lado do PEC no bairro Maria Aparecida no Polvilho, pois abaixo da calçada de grama existe um muro de arrimo que aparentemente está com instabilidade estrutural. Foto em anexo.


INDICAÇÃO Nº 1014/2021 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal no sentido de que sua Excelência, que estude a possibilidade de fazer um acesso com acessibilidade para cadeirantes no canteiro central na Av. Tenente Marques em frente ao Colégio Villarte e em frente ao Parque Toninho Espanhol, no bairro Portal dos Ipês.


INDICAÇÃO Nº 1015/2021 - ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto à Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de criar um site próprio ou uma página no site e no aplicativo da Prefeitura Municipal de Cajamar, com um sistema de acesso ao acervo das nossas bibliotecas públicas, de modo que o usuário possa efetuar a consulta, pela internet, da disponibilidade do livro de seu interesse (e caso não esteja disponível, que possa verificar a previsão de quando estará), que pode ser usado, inclusive, para consulta em computadores instalados nas bibliotecas. Além disso, esse site pode contar, também, com informações sobre eventos e atividades culturais, entre outros assuntos pertinentes


INDICAÇÃO Nº 1016/2021 - ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto à Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade da Diretoria Municipal de Esportes e Lazer, realizar nos ginásios do município (Jordanésia, Cajamar Centro e Polvilho) “treinos de futsal” no período noturno para as categorias Sub-07, Sub-08, Sub-10 e Sub-12.


INDICAÇÃO Nº 1017/2021 - ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de fazer a manutenção das calçadas, guias e sarjetas na Avenida Pedro Celestino Leite Penteado, próximo a empresa Durcon, nº 453 - Jordanesia, como mostra imagem em anexo.


INDICAÇÃO Nº 1018/2021 - ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto à Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar ou solicitar a manutenção da calçada e a instalação de um parapeito na Rua Agudos, altura do número 62, em Jordanésia, diante do risco eminente de acidente com queda no local, como mostra imagem em anexo.


INDICAÇÃO Nº 1019/2021 - ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto à Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de criar um parapeito na Rua Gilberto de Carvalho, no bairro do Polvilho, entre os números 1535 e 1537, devido ao risco de acidente em virtude da altura, no lado direito do aclive, conforme as fotos que seguem em anexo.


INDICAÇÃO Nº 1020/2021 - ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de informar por qual motivo os banheiros do Parque linear localizado na Avenida Prefeito Juvenal Ferreira dos Santos, estarem fechados em horário de uso do parque.


INDICAÇÃO Nº 1021/2021 - ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de fazer algum projeto de construção, como uma academia ao ar livre no terreno localizado no final da rua das Azaleias - Jardim Adelaide - Portal dos Ipês, como mostra imagem em anexo.


INDICAÇÃO Nº 1022/2021 - ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto à Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de contatar os responsáveis pela Drogaria Bi Farma, localizada na Avenida Vereador Joaquim Pereira Barbosa, nº 194, em Jordanésia, para que estudem uma alternativa para se evitar que a água oriunda de vazamento dos condicionadores de ar caia em demasia na viela ao lado da loja, como mostram imagens em anexo, pois isso aumenta o risco de quedas por escorregamento.


INDICAÇÃO Nº 1023/2021 - ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto à Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de substituir as bandeiras do município de Cajamar e do Estado de São Paulo, assim como adicionar a bandeira da República Federativa do Brasil que não mais se encontra em seu respectivo mastro, na EMEB Prof.ª Elaine Margarete Meneguim da Silva, localizada na Av. Dr. Antônio João Abdalla, 83 - Vila Nova, Cajamar, pois elas se encontram deterioradas. Aproveito para estender a indicação a demais espaços públicos do município que necessitem desse reparo. Como mostra a imagem em anexa.


INDICAÇÃO Nº 1024/2021 - ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, providencias com máxima urgência para que seja instalado a extensão do gradil de proteção no parque linear localizado na Avenida Prefeito Juvenal Ferreira dos Santos.


INDICAÇÃO Nº 1025/2021 - TARCISIO MOREIRA DE CARVALHO - Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal senhor Danilo Barbosa Machado, para que verifique junto a Secretaria competente da municipalidade, estudo técnico para possibilidade de construção de uma viela, com iluminação em LED, corrimão, entre outras melhorias, ligando a rua Altinópolis até a Praça dos Esportes e Cultura Irineu Lucio Rodrigues (PEC) Rua Constantino Francisco de Almeida, Distrito do Polvilho, Cajamar, SP.


INDICAÇÃO Nº 1026/2021 - MARCELO DA ROCHA SANTIAGO (MARCELO DO GAZ) - Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que Sua Excelência intervenha junto ao órgão competente da municipalidade, para que os mesmos procedam a instalação de corrimão de escada em todos os escadões do município.


INDICAÇÃO Nº 1027/2021 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando Indico ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de instalar radares no farol da Avenida Tenente Marques altura de número 2.386, bairro Polvilho.


INDICAÇÃO Nº 1028/2021 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de mudar o posicionamento do farol e a faixa de pedestre da Avenida Tenente Marques altura de número 2051 em frente ao mercado de carne Boi Nobre para Avenida Tenente Marques altura de número 2.216(em frente a Caixa Econômica Federal), Bairro Polvilho.


INDICAÇÃO Nº 1029/2021 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de instalar uma placa de proibido estacionar caminhões na rua Aparecida Delfino de Morais.


INDICAÇÃO Nº 1030/2021 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de criação do Cartão SUS Animal.


INDICAÇÃO Nº 1031/2021 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de um reduzir a altura da lombada na Rua Hiago Cavalcante de Oliveira, bairro Polvilho. Fotos em anexo.


INDICAÇÃO Nº 1032/2021 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de fazer um estudo para implantação de rampas de acesso a cadeirantes em todo o município, começando pelas vias de maior tráfego de pedestres.


INDICAÇÃO Nº 1033/2021 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de fornecer uniformes para professores e educadores da rede municipal de ensino.


INDICAÇÃO Nº 1034/2021 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de no mês de outubro criar a Carreta da Mamografia no município de Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 1035/2021 - SAULO ANDERSON RODRIGUES - Solicitando ao Executivo Municipal, que Sua Excelência verifique junto a Secretária competente, a possibilidade de viabilizar calçamento viário das Ruas que levam ao loteamento Parque Alvorada II, Ponunduva, com acesso pela Estrada Francisco Missé, cujos nomes são: Rua Santa Helena, no Loteamento Parque Alvorada I, Rua Ribeirão Pires, Itapevi, Mauá e Embu no Loteamento Chácara Aurora e já no Parque Alvorada II a Rua das Garças (Ponto final da linha Urubupungá), todas no Município de Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 1036/2021 - MARCELO DA ROCHA SANTIAGO (MARCELO DO GAZ) - Solicitando ao Poder Executivo, no sentido de que Sua Excelência interceda junto ao órgão competente da municipalidade, para que sejam feitos estudos visando a possiblidade de se construir uma passarela na rotatória, no quilômetro 38 da Rodovia Anhanguera, que liga a Avenida Jordano Mendes Rodovia Edgard Máximo Zambotto.