Pauta da Sessão Ordinária de 27/10/2021

CAMARA MUNICIPAL DE CAJAMAR
PAUTA DA 16ª Sessão ORDINÁRIA
DIA 27 de Outubro de 2021 - QUARTA-FEIRA


EXPEDIENTE


PROJETO DE LEI Nº 100/2021 (VOTAÇÃO)
"ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.671, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS, TERMOS DE FOMENTO, COLABORAÇÃO E ACORDO DE COOPERAÇÃO COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/14, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DE AUTORIA DO EXECUTIVO


PROJETO DE LEI Nº 101/2021 (VOTAÇÃO)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE CAJAMAR-FUMSEPC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE AUTORIA DO EXECUTIVO


PROJETO DE LEI Nº 95/2021 (VOTAÇÃO)
Institui no âmbito municipal a criação do Selo Empresa Amiga da pessoa com Deficiência, e da outras providências.
DE AUTORIA DO VEREADOR FLAVIO ALVES RIBEIRO


PROJETO DE LEI Nº 97/2021 (VOTAÇÃO)
Institui no calendário oficial do município a SEMANA DO LIXO ZERO
DE AUTORIA DO VEREADOR FLAVIO ALVES RIBEIRO


PROJETO DE LEI Nº 102/2021 (VOTAÇÃO)
"DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO ESPECIAL PARA GESTANTES, LACTANTES E PESSOAS ACOMPANHADAS DE CRIANÇAS DE COLO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAMAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DE AUTORIA DO VEREADOR TARCISIO MOREIRA DE CARVALHO


PROJETO DE LEI Nº 109/2021 (LEITURA)
INSTITUI O DIA DO ROTARY CLUB DE CAJAMAR.
DE AUTORIA DA VEREADORA IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA


PROJETO DE LEI Nº 110/2021 (LEITURA)
DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL NAS ESCOLAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE AUTORIA DO VEREADOR ADILSON APARECIDO PINTO


PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 3/2021 (VOTAÇÃO)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CAJAMARENSE AO SR. WELLINTON PAULO DOS SANTOS (RACHA).
DE AUTORIA DO VEREADOR JEFFERSON RODRIGO OLIVEIRA SILVA


APRECIAÇÃO E JULGAMENTO DAS CONTAS DO EXECUTIVO 2017 (VOTAÇÃO)
Dispõe sobre a votação das Contas da Prefeitura Municipal de Cajamar relativas ao exercício de 2017 (TC - 006861/989/16).
DE AUTORIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO


PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 5/2021 (LEITURA)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CAJAMARENSE AO SR. ROQUE JOSÉ AGOSTINHO.
DE AUTORIA DO VEREADOR SAULO ANDERSON RODRIGUES


VETO TOTAL Nº 8/2021 (VOTAÇÃO)
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 53/2021, CUJA EMENTA: DISPÕE SOBRE GARANTIR O ACESSO PARA MOTO BOYS E OUTROS PROFISSIONAIS DE ENTREGA DE ALIMENTOS (DELIVEY, FAST FOOD) EM GERAL, EM PORTARIAS DE CONDOMÍNIOS E OUTROS LUGARES QUE EXIJAM ATENDIMENTO POR ORDEM DE CHEGADA OU OUTROS MÉTODOS SIMILARES
DE AUTORIA DO EXECUTIVO


VETO TOTAL Nº 9/2021 (VOTAÇÃO)
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 65/2021, CUJA EMENTA: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE CAJAMAR.
DE AUTORIA DO EXECUTIVO


VETO TOTAL Nº 10/2021 (VOTAÇÃO)
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 62/2021, CUJA EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA O FOMENTO AO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE CAJAMAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DE AUTORIA DO EXECUTIVO


VETO TOTAL Nº 11/2021 (VOTAÇÃO)
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 40/2021 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE TENDAS SOBRE FILAS AO AR LIVRE GERADAS POR BANCS NO ÂMBITO MUNICIPAL DE CAJAMAR".
DE AUTORIA DO EXECUTIVO


REQUERIMENTO Nº 211/2021
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa, após deliberação do douto plenário, que o Executivo Municipal no informe se já estão se adequando na nova Lei nº 881/2019 de 20 de setembro de 2019, onde o Presidente Jair Messias Bolsonaro, sancionou a Liberdade Econômica, (a Lei dispensa o alvará e licenças de funcionamento para as Pessoas Jurídicas que exercem atividade de baixo risco. A auto declaração de enquadramento será documento suficiente para a apresentação).
DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE ADRIANO DA CONCEICAO E ALEXANDRO DIAS MARTINS


REQUERIMENTO Nº 218/2021
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa, após deliberação do douto plenário, que o Executivo Municipal de Cajamar, informe a esta Casa de Lei quanto será contemplada as melhorias mencionadas na indicação 359/20, onde solicito melhorias de sinalização vertical e horizontal nos cruzamentos das seguintes ruas: Diadema, Descalvado, José Hermínio da Silva e Constantino Francisco de Almeida, bairro Parque Maria Aparecida, Distrito do Polvilho.
DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE ADRIANO DA CONCEICAO


REQUERIMENTO Nº 317/2021
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, a fim de o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de ser estudado a implantação de UBS ANIMAL no bairro Polvilho.
DE AUTORIA DO VEREADOR JEFFERSON RODRIGO OLIVEIRA SILVA


REQUERIMENTO Nº 350/2021
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, estude junto aos órgãos competentes da municipalidade, a possibilidade de disponibilizar profissionais da área de Ginecologia para um mutirão de atendimento da especialidade na UBS do Parque São Roberto.
DE AUTORIA DO VEREADOR CLEBER CANDIDO SILVA


REQUERIMENTO Nº 368/2021
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis acerca dos seguintes pontos relacionados às bibliotecas públicas do município de Cajamar:1. Já existe uma data definida para a reabertura das bibliotecas?2. Há a informação da quantidade de livros e gibis no acervo das bibliotecas?3. As bibliotecas têm recebido novos títulos? Quando houve a última renovação e por quais meios, doações, compras?4. Existe algum planejamento para a renovação do acervo?5. Há alguma campanha de incentivo a doações? Existe um termo de doação?6. Há campanhas de incentivo à leitura e de uso das bibliotecas?7. As bibliotecas promovem outras atividades, como cursos, oficinas, etc?8. Há a informação da quantidade de pessoas cadastradas nas bibliotecas?9. Como estão os cuidados para conservação dos livros, computadores e espaços das bibliotecas?
DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRO DIAS MARTINS


REQUERIMENTO Nº 369/2021
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, estude junto aos órgãos competentes da municipalidade, a possibilidade de implantar fraldários nos banheiros de todos os Parques do Município.
DE AUTORIA DO VEREADOR CLEBER CANDIDO SILVA


REQUERIMENTO Nº 372/2021
Requerendo dentro das normas regimentais desta casa, após deliberação do douto Plenário, para que o Executivo Municipal estude junto ao departamento competente da municipalidade e informe a esta Casa de Leis, se existe um programa de Guarda Municipal Mirim em analise para implantação em Cajamar e qual será a melhor forma de implantar o programa.
DE AUTORIA DO VEREADORA IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA


REQUERIMENTO Nº 373/2021
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e pós deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a essa Casa de Leis;1). Como está o projeto para construção de moradia em nossa cidade? Já tem o local? Aonde será? E para quantas famílias serão beneficiadas?2). Terminais de ônibus a prefeitura tem a intenção de construir algum? E caso tiver qual o local?3) A prefeitura estuda implantar o bilhete único?4) A prefeitura tem algum projeto para a criação de base da guarda municipal para atender os bairros mais distantes como Vau Novo, Lago Azul, São Benedito?5) Existe algum plano de carreira para o servidor público?6) Existe a possibilidade de construir Base de ambulâncias nos bairros Lagoa Azul, Ponunduva, São Benedito e Polvilho.
DE AUTORIA DO VEREADOR FLAVIO ALVES RIBEIRO


REQUERIMENTO Nº 374/2021
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e pós deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a essa Casa de Leis;1). Se há projetos ou licitações em andamento para construções de Posto de Saúde em nossa cidade? E quais serão os bairros beneficiados?2). Existe algum projeto para construção de mais alguma UPA em nosso município caso haja essa possibilidade informar em qual Bairro.3) Existe algum projeto para a preservação ambiental e cultural do Bairro Gato Preto?4) A prefeitura tem algum pedido junto a SABESP para solucionar os problemas frequentes com a falta de água em nossa cidade?5) Existe algum projeto junto a Sabesp Para levar água aos bairros do Ponunduva,Vau Novo e Lago azul?6) Como estão os projetos por parte da secretaria de mobilidade urbana para sanar os problemas de trafego junto ao Município?7) A obra de terraplenagem na Av. José marques ribeiro está causando transtornos, com sujeira devido ao barro que cai dos caminhões, bem como já existe naquela via diversos buracos causados pelo grande número de caminhões. Quem irá fazer os reparos daquela via? Será a prefeitura ou a empresa que está realizando aquela obra? O porque ainda não foi colocado a placa para que se comprove que tal empresa possui as licenças ambientais, e de execução de obras?8) Solicito que a prefeitura envie um relatório ou um balanço sobre o programa ilumina Cajamar, informando quantas vias foram atendidas com iluminação, e quantas ainda faltam. E quando será feito o aumento de rede de postes e iluminação no bairro do Ponunduva.
DE AUTORIA DO VEREADOR FLAVIO ALVES RIBEIRO


REQUERIMENTO Nº 376/2021
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do douto Plenário, que o excelentíssimo Prefeito Danilo Barbosa Machado, informe a esta Casa de Leis, através da Secretaria competente da municipalidade, se existe estudo para criação de um Projeto que Cria o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte Amador e institui o Fundo Municipal de Apoio ao Esporte. Caso não exista estudo para essa demanda, solicito que verifique a possibilidade de atender essa reivindicação da sociedade Cajamarense.
DE AUTORIA DO VEREADOR TARCISIO MOREIRA DE CARVALHO


REQUERIMENTO Nº 377/2021
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Douto Plenário, que o Executivo Municipal, informe a está casa de leis se existe algum estudo para ser implantada rede de esgoto e um sistema de captação de água de pluvial com boca de lobo na Rua Cascavel, no bairro do Jurupari.
DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO DA ROCHA SANTIAGO


REQUERIMENTO Nº 379/2021
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que o Sr. Prefeito Municipal, informe a esta Casa de Leis acerca da ocupação urbana situada entre as Ruas Bora 01 nº 2221 divisa com a Rua Boraceia, Rua Borborema, Rua ocupação queixadas. Solicitando ao executivo em caráter de urgência que seja informado:1) QUEM É O PROPRIETÁRIO DAQUELA ÁREA NOS ÚLTIMOS 15(QUINZE) ANOS;2) QUEM É O SUPOSTO PROPRIETÁRIO SEGUNDO CADASTRO DO IPTU OU QUE É O CONTRIBUINTE REGISTRADO NO IPTU;3) QUAIS AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS QUE VEM ADOTANDO O EXECUTIVO PARA EVITAR UMA VERDADEIRA TRAGÉDIA URBANA COM O DESPEJO DAS PESSOAS QUE RESIDEM NA OCUPAÇÃO DOS QUEIXADAS, com crianças inclusive, COMO APROVAÇÃO DE ZEIS DECLARANDO AQUELA ÁREA DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE MORADIA URBANA, OU REGULARIZANDO AQUELA ÁREA PARA ESSA FINALIDADE.4) SE HA POSSIBILIDADE DESTE EXECUTIVO ENCAMINHAR COM URGÊNCIA, a casa PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR declarando aquela ÁREA ZEIS (ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL), evitando a tragédia social que se aproxima.5) SE ESTE EXECUTIVO VEM DIALOGANDO COM O PODER JUDICIÁRIO sobre a possibilidade de REGULARIZAÇÃO OU DE APROVAÇÃO DE LEI DECLARANDO A ÁREA COMO ZEIS, EVITANDO O DESPEJO DESUMANO DAS FAMILIAS QUE ALI RESIDEM, considerando o DIREITO HUMANO A MORADIA DIGNA, em especial das pessoas mais pobres.6) Todas as demais informações que permitam compreender a situação social ora postam.
DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL PEREIRA FILHO


REQUERIMENTO Nº 380/2021
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado a Excelentíssimo Senhor Chefe do Executivo Municipal de Cajamar, Danilo Joan que informe sobre a possibilidade da criação do Programa cidade Inteligente com aquisição do sistema automático via satélite que identifica obras irregulares e desmatamentos.
DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ FABIANO CORDEIRO GALVAO


REQUERIMENTO Nº 381/2021
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado a Excelentíssimo Senhor Chefe do Executivo Municipal de Cajamar, Danilo Joan que informe a possibilidade de instalar câmeras de monitoramento com o sistema detecta nas viaturas Guarda Municipal.
DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ FABIANO CORDEIRO GALVAO


REQUERIMENTO Nº 382/2021
Requerendo dentro das normas regimentais desta casa, após deliberação do douto Plenário, para que o Executivo Municipal estude junto ao departamento competente da municipalidade e informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de disponibilizar gratuitamente aos munícipes o curso de Operador de Empilhadeira, levando em consideração a grande quantidade de empresas do segmento logístico que tem se instalado em nosso município e as que estão sendo construídas.
DE AUTORIA DOS VEREADORES IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA - FLAVIO ALVES RIBEIRO


REQUERIMENTO Nº 384/2021
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe: Considerando que o Bairro São Benedito (KM 43 da Rodovia Anhanguera) está em processo de regularização fundiária, há um mapeamento de toda área que será regularizada, com as respectivas ruas? Se sim, encaminhar cópia dos documentos.1. Na regularização serão contemplados casas e terrenos? Se sim, qual é a quantidade?2. Existe um cadastro atualizado dos munícipes que serão beneficiados com o termo de posse?3. Qual é o prazo para finalizar a regularização?
DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRO DIAS MARTINS


REQUERIMENTO Nº 385/2021
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, juntamente com a Secretaria competente, informe sobre algumas medidas para segurança de nosso município em época de Festas de Fim de Ano.
DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO DE CARVALHO UTSUNOMIYA


REQUERIMENTO Nº 386/2021
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Cajamar, Danilo Barbosa Machado e aos departamentos competentes, se o bairro do Pôr do Sol no Ponunduva está incluso no cronograma do Programa Asfalta Cajamar. Caso não esteja, que seja estudado a possibilidade do mesmo ser contemplado com a pavimentação asfáltica.
DE AUTORIA DO VEREADOR EDIVILSON LEME MENDES


REQUERIMENTO Nº 387/2021
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Cajamar, Danilo Barbosa Machado e aos departamentos competentes junto a Concessionária AES Eletropaulo, para que informem se vão efetuar os serviços de instalação e manutenção na iluminação pública, nas ruas do bairro do Pôr Do Sol no bairro do Ponunduva.
DE AUTORIA DO VEREADOR EDIVILSON LEME MENDES


REQUERIMENTO Nº 388/2021
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis se existe algum programa municipal de salas de informática na rede de ensino do nosso município.
DE AUTORIA DO VEREADOR ADILSON APARECIDO PINTO


REQUERIMENTO Nº 389/2021
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis: 1° Existe alguma ferramenta que monitora os dados de GPS dos ônibus municipal e que informa com precisão a localização? 2° Como é feito o monitoramento para saber se a empresa está operando de acordo com a frota prevista para cada linha no dia a dia?
DE AUTORIA DO VEREADOR ADILSON APARECIDO PINTO


REQUERIMENTO Nº 390/2021
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis se existe algum programa de ajuda para as pessoas que precisam de cadeira de rodas, cadeira de banho e muletas.
DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO DA ROCHA SANTIAGO


MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 10/2021
MOÇÃO DE APLAUSOS as médicas DRª DANIELA DOS REIS MARQUES E DRª BARBARA DE MOURA GUELERE E AS ENFERMEIRAS SANDRA REGINA COSTA MARQUES E LAURIANA SALAZAR DE OLIVEIRA, estendendo a todas as médicas, enfermeiras auxiliares de enfermagem, administradoras, atendentes, acompanhantes, auxiliares da limpeza e a todos os colaboradores que trabalharam nos PSFs e na área da saúde em nosso município em prol destas Palestras tão importante para a população.
DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL PEREIRA FILHO


MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 11/2021
Moção de Aplausos a TODOS OS IDOSOS, ESPECIALMENTE AOS IDOSOS DO MUNICÍPIO DE CAJAMAR, que trazem consigo, a marca da experiência acumulada ao longo dos anos e sabedoria, nos ensinando o verdadeiro significado da vida. Através dessa singela homenagem, expressamos a nossa gratidão.
DE AUTORIA DO VEREADOR EDIVILSON LEME MENDES


INDICAÇÃO Nº 1037/2021 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal no sentido de que sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade a possibilidade executar um serviço de acessibilidade na Viela da Rua Vereador João Cardoso com a Rua Itapecerica da Serra, no Bairro do Polvilho.


INDICAÇÃO Nº 1039/2021 - ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de providenciar a poda das árvores na avenida Arnaldo Rojek, altura do nº 565 - Jordanesia. Conforme fotos em anexo.


INDICAÇÃO Nº 1041/2021 - TARCISIO MOREIRA DE CARVALHO - Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor Danilo Barbosa Machado, para que verifique junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar a instalação de Abrigo para ponto de parada de ônibus, rua, Antônio Carlos de Paiva Camelo, tendo como ponto de referência em frente o deposito de Material para Construção Mendonça, Parque Paraiso, Distrito do Polvilho, Cajamar SP.


INDICAÇÃO Nº 1042/2021 - TARCISIO MOREIRA DE CARVALHO - Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Danilo Barbosa Machado que verifique junto a secretaria competente da municipalidade a possibilidade de elaborar estudos técnicos para Implantação de Câmeras de Monitoramento na Avenida Arujá, tendo como ponto de referência a E.M.E.B Aline Cristina Santos de Paula, Colina Maria Luiza, Jordanésia, Cajamar - SP.


INDICAÇÃO Nº 1043/2021 - TARCISIO MOREIRA DE CARVALHO - Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Danilo Barbosa Machado que verifique junto a secretaria competente da municipalidade a possibilidade de elaborar estudos técnicos para Implantação de Câmeras de Monitoramento nos cruzamentos das vias: Avenida Bento da Silva Bueno, rua Carapicuíba, rua Antônio Carlos Paiva Camelo, no Parque Paraiso, Polvilho.


INDICAÇÃO Nº 1044/2021 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar a extensão de rede elétrica para iluminação pública em todas as ruas localizadas no bairro Ponunduva - Cajamar/SP.


INDICAÇÃO Nº 1045/2021 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de proceder com máxima urgência de fazer a operação TAPA BURACO na rua Das Quaresmeira na altura do número 95 no bairro Parque São Roberto - Cajamar/SP.


INDICAÇÃO Nº 1046/2021 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar todas as audiências públicas (LDO) Lei de Diretrizes Orçamentarias sejam realizadas nesta Casa de Leis (Câmara Municipal de Cajamar) na Avenida Professor Walter Ribas de Andrade - 55 Cajamar/SP.


INDICAÇÃO Nº 1047/2021 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de criação de uma área de lazer com toda infraestrutura necessária, como playground cercada com gradil, academia ao ar livre, espaço pet mesas de jogos, iluminação de LED e com equipamentos e condições de acessibilidade adaptadas as pessoas com deficiência no bairro Lago Azul Cajamar/SP.


INDICAÇÃO Nº 1048/2021 - ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar a limpeza do terreno no Parque São Roberto conhecido como Chacrinha, ao lado da EMEB Marcus Vinicius da Silva Batista e que, por ser grande, fica no fundo de casas de várias ruas, como a Rua Itajobi, Rua das Sibipirunas e Rua das Quaresmeiras. Moradores relatam que o mato está alto, necessitando de corte, assim como da poda de algumas das árvores e a retirada de entulhos descartados irregularmente, para evitar problemas como a proliferação de insetos e animais peçonhentos. Fotos do local seguem em anexo.


INDICAÇÃO Nº 1049/2021 - ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, à viabilidade de recapeamento asfáltico na altura do nº 278 até o nº 514 da rua Adamantina - Vila Abrão - Jordanesia, como mostra imagem em anexo.


INDICAÇÃO Nº 1050/2021 - ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, à viabilidade de recapeamento asfáltico na altura do nº 45 até o nº 84 da rua Quaresmeira - Parque São Roberto - Jordanesia, como mostra imagem em anexo.


INDICAÇÃO Nº 1051/2021 - ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto à Secretaria competente da municipalidade, se há possibilidade de contratar uma empresa para fazer um estudo geral no trânsito de Cajamar, considerando o Plano de Mobilidade Urbana e exigências por Lei 14.000, de 19 de maio de 2020 para todo o território nacional, onde os planos devem contemplar assuntos como transporte público coletivo, circulação de carros e pedestres, acessibilidades para pessoas com deficiência e integração do transporte público com o privado, entre outros.


INDICAÇÃO Nº 1052/2021 - MARCELO DA ROCHA SANTIAGO (MARCELO DO GAZ) - Solicitando ao Poder Executivo, no sentido de que Vossa Excelência autorize o órgão competente desta municipalidade, a proceder com a máxima urgência, estudo e providências no sentido de fazer uma operação Tapa Buraco em toda a extensão da Rua José Marques Ribeiro - Guaturinho - Cajamar, dando prioridade do trevo a altura do número 414.


INDICAÇÃO Nº 1053/2021 - CLEBER CANDIDO SILVA (CLEBINHO) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de alteração para sentido único de direção, ao longo da Rua Vila Nova a partir do número 220 (Assembleia de Deus), sentido à Avenida das Nascentes, no bairro de São Benedito - Km 43 - Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 1054/2021 - CLEBER CANDIDO SILVA (CLEBINHO) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, se há um estudo referente à pavimentação do Bairro Chácaras Rodeios - Ponunduva - Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 1055/2021 - TARCISIO MOREIRA DE CARVALHO - Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal senhor, Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar com urgência Desassoreamento e Limpeza do Córrego, Afluente do Itaim, situado no Parque Paraiso, distrito do Polvilho, Cajamar, iniciando na Avenida Bento Bueno da Silva, até a rua, Antônio Carlos de Paiva Camelo.


INDICAÇÃO Nº 1056/2021 - ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto à Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de substituir toda a iluminação pública tradicional por lâmpada de Led, em todas as ruas do bairro Portal dos Ipês, com referência na rua das Azaleias - Jardim Adelaide, como mostra imagem em anexo.


INDICAÇÃO Nº 1057/2021 - ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto à Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar a manutenção no redutor de velocidade (lombada) e da sinalização necessária na Rua Antônio Carlos Paiva Camelo, na altura do número 13, no bairro do Polvilho, pois ela se encontra danificada. devido à ação causada pelo trânsito de veículos pesados. As fotos do local seguem em anexo.


INDICAÇÃO Nº 1058/2021 - ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto à Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar construção de uma rampa (guia rebaixada) para a entrada de veículos de carga e descarga com destino à EMEB Marcelo Antônio Ricomini Pascoal, localizada na Av. Antonio Cândido Machado, 227 - Vila das Américas, além das devidas sinalizações, em local já usado para esse fim e que se encontra danificado. Segue foto do local em anexo.


INDICAÇÃO Nº 1059/2021 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de proceder com máxima urgência de fazer a operação TAPA BURACO na Av. Dr. Jose Luís Leme Maciel.


INDICAÇÃO Nº 1060/2021 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar manutenção com serviço de roçagem na viela situada entre as ruas Dr. José Leme Maciel e Rua Tipuanas no Parque São Roberto em Jordanésia.


INDICAÇÃO Nº 1061/2021 - EDIVILSON LEME MENDES (PRETINHO) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Danilo Barbosa Machado e aos departamentos competentes para que realize estudos, objetivando disponibilizar Bombeiros Civis para prevenção e socorro imediato em casos de emergência nos Parques Cajamar Feliz desta municipalidade.


INDICAÇÃO Nº 1062/2021 - ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto à Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de solicitar a manutenção do calçamento e o serviço de drenagem para o escoamento de água pluvial na entrada da Emeb Marcelo Antônio Ricomini Pascoal, localizada na Av. Antônio Candido Machado, 227 - Vila das Américas.


INDICAÇÃO Nº 1063/2021 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de fazer uma extensão dos trabalhos oferecido na secretaria da fazenda na Sub Prefeitura localizada na rua Jose Rodrigues Pontes nº 80 no bairro Ponunduva em Cajamar /SP, para oferecer os serviços de emissão de guias de IPTU, Alvará de funcionamento para a abertura de comércios entre outros serviços.


INDICAÇÃO Nº 1064/2021 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar nos bairros Portal dos Ipês I e II e II serviços de sarjeta para melhor escoar as águas pluviais nos trechos dos cruzamentos das vias.


INDICAÇÃO Nº 1065/2021 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando Indico ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de instalar placas de trânsito sinalizando os cruzamentos em todas as ruas localizadas no bairro Portal dos Ipês I, II e III em Cajamar/SP.


INDICAÇÃO Nº 1066/2021 - JOSE ADRIANO DA CONCEICAO (ADRIANO TICA) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade de criar um dia de Ação Social para informar aos munícipes sobre os direitos das políticas dos idosos, da saúde mental, dos soros positivos, dos pacientes portadores de câncer, dos deficientes físicos, dentre outros.


INDICAÇÃO Nº 1067/2021 - JOSE ADRIANO DA CONCEICAO (ADRIANO TICA) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de construção de uma praça pública e espaço de lazer na rua Geremias Baptista Duarte no bairro Jardins Distrito do Polvilho.


INDICAÇÃO Nº 1068/2021 - JOSE ADRIANO DA CONCEICAO (ADRIANO TICA) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar limpeza da via no termino do expediente da obra da Escola do Futuro na rua dos Flox, bairro Portal dos Ipês.


INDICAÇÃO Nº 1069/2021 - JOSE ADRIANO DA CONCEICAO (ADRIANO TICA) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de priorizar a marcação de consulta na rede pública de saúde para: I - Pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos; II - Crianças com idade até 2 (dois) anos; III - Gestantes, para o início do acompanhamento pré-natal; IV - Pessoas com deficiência que impossibilite a permanência em fila; V - Pessoas acometidas por câncer, quando encaminhadas para outras especialidades médicas.


INDICAÇÃO Nº 1070/2021 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de asfaltar a rua paralela a Avenida Bento da Silva Bueno, nº 659 bairro Paraiso. Fotos abaixo.


INDICAÇÃO Nº 1071/2021 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de tapar os buracos abertos pela empresa SABESP na Av. das Juritis, altura de número 281 e 320, bairro Parque Pinheiros. Foto em anexo.


INDICAÇÃO Nº 1072/2021 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de fazer atualização dos telefones de atendimento dos serviços públicos no site da Prefeitura.


INDICAÇÃO Nº 1073/2021 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de tapar o buraco na Rua dos Canários altura de número 37, Bairro Pq. Paraiso.


INDICAÇÃO Nº 1074/2021 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de tapar o buraco na Avenida Tenente Marques altura de número 1.556, Bairro Polvilho.


INDICAÇÃO Nº 1075/2021 - CLEBER CANDIDO SILVA (CLEBINHO) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto à Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de implementação da presença da temática História e Cultura Afro-Brasileira e Africana no conteúdo programático, no âmbito de todo o currículo escolar, na rede municipal de ensino, especificamente, nos Colégios do Futuro do Município.