Pauta da Sessão Ordinária de 09/03/2022

CAMARA MUNICIPAL DE CAJAMAR
PAUTA DA 3ª Sessão ORDINÁRIA
DIA 09 de Março de 2022 - QUARTA-FEIRA


EXPEDIENTE

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 3/2022 (VOTAÇÃO)
DISPÕ SOBRE AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS DO CARGO EFETIVO DE MONITOR EDUCACIONAL, ALTERANDO DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 063, DE 06 DE SETEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE INICIATIVA DO EXECUTIVO


PROJETO DE LEI Nº 9/2022 (VOTAÇÃO)
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 1.419, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE INICIATIVA DO EXECUTIVO


PROJETO DE LEI Nº 3/2022 (VOTAÇÃO)
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO, PELAS AGENCIAS BANCARIA DE CADEIRAS DE RODAS PARA UTILIZAÇÃO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E IDOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
DE INICIATIVA DA VEREADORA IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA


PROJETO DE LEI Nº 5/2022 (VOTAÇÃO)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "EMPRESA AMIGA DA SAÚDE DA MULHER", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DE INICIATIVA DA VEREADOR FLAVIO ALVES RIBEIRO


PROJETO DE LEI Nº 6/2022 (VOTAÇÃO)
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E INDISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAJAMAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE INICIATIVA DA VEREADOR DIOGO DE CARVALHO UTSUNOMIYA


PROJETO DE LEI Nº 7/2022 (VOTAÇÃO)
INSTITUI A SEMANA DA DIVERSIDADE E RESPEITO LGBTQIA+, DEDICADA A COMBATER A DISCRIMINAÇÃO E PRECONCEITO. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE INICIATIVA DA VEREADOR EDIVILSON LEME MENDES


PROJETO DE LEI Nº 8/2022 (LEITURA)
INSTITUI A SEMANA CONTRA A DISCRIMINAÇÃO DAS MULHERES NO MERCADO DE TRABALHO.
DE INICIATIVA DA VEREADORA IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA


REQUERIMENTO Nº 9/2022 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a essa casa de leis os seguintes questionamentos sobre os departamentos de cultura e eventos: 1 - Com a volta das atividades e eventos por todo o estado, quais serão os eventos realizados pelo poder público ao longo do ano em nossa cidade? 2 - As atividades na cultura voltaram a ocorrer de forma presencial? se sim qual a previsão de retorno e quais as atividades serão fornecidas? 3 - Nesta retomada os espaços públicos serão disponibilizados também para que a sociedade civil possa organizar eventos e encontros públicos em ginásios, parques e demais ferramentas que virem a ser disponibilizadas? 4 - Há estudo ou projeto para que eventos e atividades culturais sejam realizados dentro dos bairros, fora dos atuais centros culturais? 5 - Há estudo ou projeto para que novas atividades culturais e eventos sejam inclusas no calendário da cidade?


REQUERIMENTO Nº 44/2022 - SAULO ANDERSON RODRIGUES - Requerendo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, no sentido que sua Excelência, informe a essa Casa de Leis após verificar na secretaria competente da municipalidade: 1) Quais bairros estão em fase de regularização? E quais já tiveram o processo concluído? 2) Quais bairros estão sendo analisados para posterior regularização? 3) Quais bairros estão em fase de finalização de suas escrituras e se existe data prevista para entrega?


REQUERIMENTO Nº 50/2022 - EDIVILSON LEME MENDES (PRETINHO) - Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Cajamar, Danilo Barbosa Machado e aos departamentos competentes, se existe a possibilidade de criar um espaço de conforto ou sala de descompressão para a equipe de Enfermagem (enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem) no Hospital Regional de Cajamar, de acordo com a Lei Nº 17.234 de 03 de janeiro de 2020.


REQUERIMENTO Nº 51/2022 - ADILSON APARECIDO PINTO - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis sobre o camping que existe na rua Utinga no bairro do Ponunduva:1. Esse imóvel pertence a prefeitura ou é um espaço particular? 2. Caso o espaço seja da prefeitura, será usada para algum projeto?3. Caso sim, qual seria o projeto?


REQUERIMENTO Nº 52/2022 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA - Requerendo dentro das normas regimentais desta casa, após deliberação do douto Plenário para que o Exmo. Prefeito Sr. Danilo Barbosa Machado, estude junto ao departamento competente da municipalidade e informe a esta Casa de Leis, por qual motivo tem vezes que o caminhão da coleta de lixo falta e não passa conforme o programado no bairro Portais no Distrito do Polvilho, se por acaso a secretaria competente está ciente, ou se mudou o cronograma estabelecido dos dias de coleta, solicito informações do ocorrido.


REQUERIMENTO Nº 53/2022 - DIOGO DE CARVALHO UTSUNOMIYA (JAPA) - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, juntamente com a Secretaria competente a possibilidade de fazer adesão junto ao programa Caminho da Escola, criado pelo Governo Federal por meio do Ministério da Educação.


REQUERIMENTO Nº 54/2022 - ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS) - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe se já existe uma previsão atualizada para a instalação de um Banco de Sangue no Município de Cajamar, conforme a resposta dada ao Requerimento 067/2021, através do Memorando 498/2021, que informava sobre a suspensão das atividades em decorrência da Pandemia da Covid-19. Além disso, reiteramos as seguintes questões: O Poder Executivo tem ciência da demanda de doadores de sangue em nosso município?


REQUERIMENTO Nº 55/2022 - JOSE ADRIANO DA CONCEICAO (ADRIANO TICA) - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, se já foi realizado o estudo técnico para a implementação de câmeras de monitoramento na divisa de Cajamar com o bairro da Colinas da Anhanguera, conforme a indicação nº 549/21, se não foi realizado qual o período para a realização do estudo.


REQUERIMENTO Nº 56/2022 - JOSE ADRIANO DA CONCEICAO (ADRIANO TICA) - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de instituir o Conselho Municipal Antidrogas (COMAD) assim como o Programa Municipal Antidrogas (PROMAD) todos em consonância com o SISNAD (Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas), observando as diretrizes da secretaria municipal de saúde e do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)..


REQUERIMENTO Nº 57/2022 - CLEBER CANDIDO SILVA (CLEBINHO) - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, estude junto aos órgãos competentes da municipalidade, a possibilidade da Sabesp contemplar todos os munícipes de baixa renda, que não possuem caixa dágua, a fim de evitar maiores transtornos quando ocorrer manutenção na rede.


REQUERIMENTO Nº 58/2022 - DIOGO DE CARVALHO UTSUNOMIYA (JAPA) - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, juntamente com a Secretaria competente, informe sobre algumas questões em relação ao Projeto para um terreno localizado na Rua Braúna - Parque Residencial Jordanésia.


REQUERIMENTO Nº 59/2022 - JEFFERSON RODRIGO OLIVEIRA SILVA (PINGO) - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de criar um projeto de inovação tecnológica (informática básica, linguagens de programação, criação de games, criação de aplicativos, robótica dentre outros), voltado para crianças e adolescentes de 10 à 16 anos, devidamente matriculados em escolas públicas no município de Cajamar.


REQUERIMENTO Nº 60/2022 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de fazer um estudo e a implantação de terapias alternativas como Acupuntura - medicina tradicional chinesa, Aromaterapia - uso de concentrados voláteis extraídos de vegetais, os óleos essenciais promovem bem-estar e saúde, bioenergética - visão diagnóstica aliada à compreensão do sofrimento/adoecimento, adota a psicoterapia corporal e exercícios terapêuticos, que ajuda a liberar as tensões do corpo e facilita a expressão de sentimentos, constelação familiar - técnica de representação espacial das relações familiares que permite identificar bloqueios emocionais de gerações ou membros da família, cromoterapia - utiliza as cores nos tratamentos das doenças com o objetivo de harmonizar o corpo, terapia de florais - uso de essências florais que modifica certos estados vibratórios, que auxilia no equilíbrio e harmonização do indivíduo e a ozonoterapia - mistura dos gases oxigênio e ozônio por diversas vias de administração com finalidade terapêutica e promove melhoria de diversas doenças. Usado na odontologia, neurologia e oncologia, já que todas as terapias citadas fazem parte de tratamentos alternativos válidos e reconhecidos pelo SUS.


REQUERIMENTO Nº 61/2022 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de leis e pós deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a essa Casa de Leis, se há algum projeto ou estudo para a construção de escadas hidráulicas e muro de contenção nas Ruas: Cosmorama, Chavantes e Corumbataí, ambas localizadas no bairro do Paraiso.


REQUERIMENTO Nº 62/2022 - ADILSON APARECIDO PINTO - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis sobre porque o serviço de agendamento do Procon saiu do app da prefeitura. Considerando que há grande demanda de reclamação da Enel. Considerando que há aumentos abusivos em diversas áreas. Considerando que o Procon não está fazendo o agendamento por telefone. Qual e o a forma atual de agendamento do Procon?


REQUERIMENTO Nº 64/2022 - MARCELO DA ROCHA SANTIAGO (MARCELO DO GAZ) - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis se existe estudo ou projeto de ser implantado BOCA DE LOBO em toda a extensão a Avenida Bento da Silva Bueno, com a máxima urgência.


REQUERIMENTO Nº 65/2022 - TARCISIO MOREIRA DE CARVALHO - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do douto Plenário, que o excelentíssimo Prefeito Danilo Barbosa Machado, informe a esta Casa de Leis, através da Secretaria competente da municipalidade, se existe estudo para solucionar os problemas com inundações decorrente das chuvas, que está acontecendo constantemente no bairro do Polvilho, nos seguintes locais, Avenida Bento Bueno da Silva, Avenida Tenente Marques; Rotatória da Margarida, Supermercado Ricoy, Rotatória do Sondas, Spany Supermercado, entre outros pontos alagados. Caso não haja cronograma para execução dessas obras visando solucionar o problema, solicito que seja realizado estudo junto aos setores competentes a possibilidade de atender essa demanda da sociedade.


REQUERIMENTO Nº 66/2022 - MARCELO DA ROCHA SANTIAGO (MARCELO DO GAZ) - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, se existe estudo para ser implantado a iluminação pública na passarela, no ponto e na entrada do Bairro São Benedito.


REQUERIMENTO Nº 67/2022 - EDIVILSON LEME MENDES (PRETINHO) - Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Cajamar, Danilo Barbosa Machado e aos departamentos competentes, para que seja esclarecido as seguintes indagações: 1 - Por qual motivo inúmeros alunos ainda estão com o benefício dos cartões escolares que lhe da direito a passagem nos ônibus, sem recarga desde o início do ano letivo de 2022? 2 - Existe uma data prevista para que seja realizada a recarga desses alunos? 3 - Quais medidas serão tomadas para os alunos que faltaram na escola por este motivo não sejam prejudicados?


REQUERIMENTO Nº 68/2022 - ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS) - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após a deliberação do plenário, para que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, junto a Secretaria competente, informe se existe um cronograma de vencimento das garantias das obras públicas realizadas em nosso município, se sim, nos encaminhar.


REQUERIMENTO Nº 70/2022 - CLEBER CANDIDO SILVA (CLEBINHO) - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, estude junto aos órgãos competentes da municipalidade, a possibilidade de incluir as formaturas no calendário oficial da Rede Municipal de Ensino, para todos os alunos em final de ciclo (Fase V, 5º ano e 9º ano).


MOÇÃO DE APELO Nº 3/2022 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - MOÇÃO DE APELO trata-se da possibilidade da realização da construção de uma viela que interligue as Ruas Chavantes, Cosmorama, e Corumbataí, E uma reivindicação antiga dos moradores que necessitam dessa melhoria para que haja o trânsito dos pedestres de uma rua a outra. Reforço ainda que existe indicações antigas feitas por essa Casa de Lei e que não foram atendidas, cito como exemplo o pedido Feito através de Requerimento de número 69/2021 do Vereador Tarcísio do Mercado.


MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 2/2022 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA - MOÇÃO DE APLAUSOS PELO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, COMEMORADO TODO DIA 08 DE MARÇO.


INDICAÇÃO Nº 163/2022 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, para que seja realizado em nossa cidade um posto do POUPATEMPO, com atendimento da SABESP, ENEL e DETRAN.


INDICAÇÃO Nº 164/2022 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, para que seja cobrado junto a ENEL a realização da poda das arvores próximas as fiações nos bairros do Ponunduva e Portal dos Ipês.


INDICAÇÃO Nº 168/2022 - CLEBER CANDIDO SILVA (CLEBINHO) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de colocar placas de identificação de rua sem saída José Roberto da Silva, no Bairro do Polvilho.


INDICAÇÃO Nº 178/2022 - JEFFERSON RODRIGO OLIVEIRA SILVA (PINGO) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que seja feito estudo junto a Secretaria competente da municipalidade, afim de que seja instalado um redutor de velocidade na Av. Dr. Antônio João Abdalla, frente à EMEB Professora Elaine Margarete Meneguim da Silva localizada em Cajamar - Centro.


INDICAÇÃO Nº 179/2022 - MARCELO DA ROCHA SANTIAGO (MARCELO DO GAZ) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de abrir um portão de acesso nos fundos na E.M.E.B. Maria Elce Martins Bertelle, assim que for aberta a rua que fará ligação da Avenida Dr. José Luiz Leme Maciel com a Rua das Quaresmeiras, conforme demonstrado nas imagens anexa.


INDICAÇÃO Nº 180/2022 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de implantar nos bairros do Ponunduva e São Benedito uma unidade do CRAS- Centro de Referência de Assistência Social.


INDICAÇÃO Nº 181/2022 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, que seja criado um programa de doação de kits maternidade, para gestantes de baixa renda residentes em Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 182/2022 - TARCISIO MOREIRA DE CARVALHO - Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor Danilo Barbosa Machado, para que verifique junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar estudo técnico para realizar limpeza de bueiros, e tubulação de drenagem de águas pluviais, manutenção das bocas de lobos, e tampas de bueiros, ruas e avenidas do Município, nos locais onde estão sendo afetado pelas águas da chuva.


INDICAÇÃO Nº 183/2022 - CLEBER CANDIDO SILVA (CLEBINHO) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de manutenção e reparos na Avenida das Nascentes, altura do número 14 a 16, (em frente à Igreja Testemunha de Jeová) - São Benedito no KM 43 - Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 184/2022 - CLEBER CANDIDO SILVA (CLEBINHO) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de manutenção e reparos na Rua Vila Nova, altura do número 624, - São Benedito no KM 43 - Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 185/2022 - LUIZ FABIANO CORDEIRO GALVAO (FABIANO GALVAO) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar a retirada da caixa d’água da Sabesp no Cimiga I, e também retirar a Mine Estação de Tratamento de Esgoto localizada na rua Braúna.


INDICAÇÃO Nº 186/2022 - LUIZ FABIANO CORDEIRO GALVAO (FABIANO GALVAO) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar a liberação do horário das 23:00 para as 02:00 para os comércios, restaurantes e lanchonetes legalizados no município.



INDICAÇÃO Nº 187/2022 - DIOGO DE CARVALHO UTSUNOMIYA (JAPA) - Solicitando Indico ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de instalar postes de iluminação pública na Rodovia Edgar Máximo Zamboto, altura do número 1.000 - Altos de Jordanésia - Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 188/2022 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de manutenção com serviço de capinagem e roçagem na rua Capivari, rua Chavantes, rua Corumbataí todas localizadas no bairro Paraíso - Cajamar/SP.


INDICAÇÃO Nº 189/2022 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de disponibiliza uma linha de ônibus circular no bairro Ponunduva - Cajamar/SP.


INDICAÇÃO Nº 190/2022 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de manutenção com serviço de capinagem e roçagem em todas as ruas localizadas no bairro Nova Jordanésia, Cajamar/SP.


INDICAÇÃO Nº 191/2022 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de manutenção com serviço de capinagem e roçagem na avenida Arujá no bairro Conjunto Maria Luiza - Jordanésia Cajamar/SP


INDICAÇÃO Nº 192/2022 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de instalar um Caixa Eletrônico 24 horas no Paço Municipal.


INDICAÇÃO Nº 193/2022 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que apresente o motivo que o Posto de Atendimento do Banco Bradesco do Paço Municipal foi desativado.


INDICAÇÃO Nº 194/2022 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de reabrir o prazo para a análise de isenção do IPTU para casos descritos na Lei 1419 de 1º de dezembro de 2010.


INDICAÇÃO Nº 195/2022 - MARCELO DA ROCHA SANTIAGO (MARCELO DO GAZ) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de construírem duas lombadas na Rua Vinte Sete de Julho e uma na Rua Juventino, ambas no Bairro Vila Vitória.


INDICAÇÃO Nº 197/2022 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a construção de bueiros para escoamento de água pluvial na Av. José Marques Ribeiro no bairro do Guaturinho.


INDICAÇÃO Nº 198/2022 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de arrumar a calçada na Av. das Palmeiras altura de número 99, bairro do Portal dos Ipês. Segue as fotos.


INDICAÇÃO Nº 199/2022 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de retirar a terra que caiu do barraco com a possibilidade de construção de um muro na Rua Gilberto de Carvalho, altura de número 894 bairro Panorama. Segue fotos.


INDICAÇÃO Nº 200/2022 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar o programa Tapa Buraco na rua das Margaridas, altura de número 400, bairro do Jardim Adelaide.


INDICAÇÃO Nº 201/2022 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de cortar grama na Av. Ayrton Senna, altura de número 244 e 176 (no ponto de ônibus) bairro Jardim Adelaide. Segue fotos.


INDICAÇÃO Nº 202/2022 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de cortar grama na Av. Da Açucenas, altura de número 375 bairro Portal dos Ipês. Segue fotos.


INDICAÇÃO Nº 203/2022 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar um estudo de viabilidade para melhorar o trânsito na Av. das Juritis, na saída para a Av. Tenente Marques, tornando faixa dupla a que atualmente é usada como faixa de acostamento a partir da altura de número 26.


INDICAÇÃO Nº 204/2022 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de tapar os buracos da rotatória da Av. dos Ipês (sentido Portal), bairro Portal dos Ipês. Seguem as fotos.


INDICAÇÃO Nº 205/2022 - ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto à Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar um estudo para que as calçadas de locais movimentados de nosso município, como em áreas comerciais, fórum, hospitais, vielas, entre outros, sejam adaptadas de modo a promover maior acessibilidade para pessoas cadeirantes, com mobilidade reduzida, deficientes visuais, entre outros que possam ser contemplados pelo estudo, para que elas possam se locomover de forma segura e autônoma, considerando, portanto, uso de superfície regular, firme, contínua, antiderrapante, que não cause trepidação em cadeiras de rodas, além da colocação de piso tátil, guias rebaixadas (rampas) nos locais que ainda não possuem, e demais requisitos descritos na NBR 9050.


INDICAÇÃO Nº 206/2022 - ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto à Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar a colocação de cascalhos e manutenção na Avenida Antônio Cândido Machado, Vila União, no trecho de terra.


INDICAÇÃO Nº 207/2022 - MARCELO DA ROCHA SANTIAGO (MARCELO DO GAZ) - Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que Sua Excelência intervenha junto aos órgãos competentes da municipalidade, a possibilidade de disponibilizar um carro para os Agente Comunitário de Saúde (ACS) de PSF do Maria Luiza para atender os moradores do bairro Gato Preto.


INDICAÇÃO Nº 208/2022 - MARCELO DA ROCHA SANTIAGO (MARCELO DO GAZ) - Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que Sua Excelência intervenha junto aos órgãos competentes da municipalidade, a possibilidade de contratar Agente Comunitário de Saúde (ACS) para atender os moradores do bairro Gato Preto.


INDICAÇÃO Nº 209/2022 - MARCELO DA ROCHA SANTIAGO (MARCELO DO GAZ) - Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que Sua Excelência intervenha junto aos órgãos competentes da municipalidade, a possibilidade de voltar o Projeto Espaço Bem viver. O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Espaço Bem Viver atendia crianças e adolescentes de 3 a 17 anos, em situação de vulnerabilidade e risco social, nas duas unidades - Jordanésia e Polvilho.


INDICAÇÃO Nº 210/2022 - MARCELO DA ROCHA SANTIAGO (MARCELO DO GAZ) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Danilo Barbosa Machado no sentido que Sua Excelência, determine ao departamento competente realizar melhorias na sinalização do solo em toda a extensão da Avenida Bento da Silva Bueno.


INDICAÇÃO Nº 211/2022 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade do novo sistema de Bilhete Único implantado na cidade passe a ter duração de 2 (duas) horas.


INDICAÇÃO Nº 212/2022 - JOSE ADRIANO DA CONCEICAO (ADRIANO TICA) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de incluir no projeto da construção da duplicação da Estrada José Marques Ribeiro uma ciclovia.


INDICAÇÃO Nº 213/2022 - JOSE ADRIANO DA CONCEICAO (ADRIANO TICA) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de implementar placas de PROIBIR PARAR E ESTACIONAR, com faixa amarela dos dois lados da via defronte a Escola Municipal Thays de Almeida Alves, Distrito do Polvilho.


INDICAÇÃO Nº 214/2022 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de instalar um ponto de ônibus em frente à entrada do loteamento Terrazul, localizado na rua Eng. Sérgio Shigueru Harada no Distrito do Polvilho. Levando em consideração que não passavam ônibus circular nessa rua, mas atualmente começou a passar duas linhas, 950 e 955.


INDICAÇÃO Nº 215/2022 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de cortar grama na Av. Ayrton Senna, paralela com à rua das Margaridas bairro Jardim Adelaide. Segue fotos.


INDICAÇÃO Nº 216/2022 - EDIVILSON LEME MENDES (PRETINHO) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Danilo Barbosa Machado e aos departamentos competentes, a possibilidade de oferecer aos profissionais da educação da rede municipal de ensino a oferta de curso de capacitação multiprofissional em Análise do Comportamento Aplicada (ABA) voltada ao Transtorno do Espectro Autista (TEA).


INDICAÇÃO Nº 217/2022 – SAULO ANDERSON RODRIGUES – Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de uma cobertura no parque da “EMEB Professor Eliseu Gomes” localizada no Portal dos Ipês – Polvilho.


INDICAÇÃO Nº 218/2022 - SAULO ANDERSON RODRIGUES – Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de uma cobertura, e uma reforma da quadra esportiva da escola EMEB. Fernando Pupo Massagardi, localizada na rua: Pedro Domingues – Vila Nova, Cajamar.


INDICAÇÃO Nº 219/2022 - FLAVIO ALVES RIBEIRO – Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de padronizar um horário para abertura e fechamento da pista de caminhada do campo de futebol do polvilho (campo do 12) e Unidades do Parque Cajamar Feliz, assim como disponibilizar no local placa informando os dias e respectivos horários de funcionamento