Pauta da Sessão Ordinária de 23/02/2022

CAMARA MUNICIPAL DE CAJAMAR
PAUTA DA 2ª Sessão ORDINÁRIA
DIA 23 de Fevereiro de 2022 - QUARTA-FEIRA


EXPEDIENTE



PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 3/2022 (LEITURA)
Dispõe sobre aumento do número de vagas do cargo efetivo de Monitor Educacional, alterando dispositivo da Lei Complementar nº 063, de 06 de setembro de 2.005, e dá outras providências.
Autoria do Executivo


PROJETO DE LEI Nº 4/2022 (LEITURA)
Define como falta grave a violação, por servidor público municipal, de prerrogativa profissional definida na Lei Federal nº 8.906, de 4 de julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Autoria do vereador MANOEL PEREIRA FILHO


PROJETO DE LEI Nº 5/2022 (LEITURA)
Dispõe sobre a criação do Programa Empresa Amiga da Saúde da Mulher, e da outras providencias.
Autoria do vereador FLAVIO ALVES RIBEIRO


PROJETO DE LEI Nº 6/2022 (LEITURA)
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E INDISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAJAMAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria do vereador DIOGO DE CARVALHO UTSUNOMIYA


PROJETO DE LEI Nº 7/2022 (LEITURA)
Institui a Semana da Diversidade e Respeito LGBTQIA+, dedicada a combater a discriminação e preconceito. Dá outras providências.
Autoria do vereador EDIVILSON LEME MENDES


PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/2022 (VOTAÇÃO)
"Dispõe sobre a APROVAÇÃO das Contas da Prefeitura Municipal de Cajamar relativas ao Exercício de 2019".
Autoria da Comissão de Finanças e Orçamento


PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2022 (VOTAÇÃO)
"Constitui Comissão Especial de Inquérito para apurar a forma utilizada para cobrar as Contas de Energia Elétrica (ENEL) em Cajamar ".
Autoria da Mesa


REQUERIMENTO Nº 2/2022 - FLAVIO ALVES RIBEIRO – Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado juntamente com a secretaria de obras e serviços públicos informe: 1 - O motivo pela qual a empresa responsável pelo asfalto da Av. Ayrton Senna no Polvilho não concluiu o asfalto no trecho ao final da rua (sem saída) a época, assim como deixou as guias no local sem que fossem instaladas? 2 – Se há ciência por parte da secretaria responsável que a obra não foi realizada por completa? 3 – Se existe prazo para que a obra seja concluída? Fotos do local estão em anexo a esse requerimento


REQUERIMENTO Nº 5/2022 - FLAVIO ALVES RIBEIRO – Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a essa Casa de Leis quais as medidas que serão tomadas pelo executivo junto a secretaria de educação para melhorar o índice de educação no município perante o IDEB.


REQUERIMENTO Nº 10/2022 - JEFFERSON RODRIGO OLIVEIRA SILVA (PINGO) – Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, a fim de o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado e aos departamentos competentes, informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar a instalação de rede elétrica na Estrada Alvorada, saída da Av. das Nascentes localizada no Bairro São Benedito, Km 43 da Rod. Anhanguera.


REQUERIMENTO Nº 35/2022 - MARCELO DA ROCHA SANTIAGO (MARCELO DO GAZ) - Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Douto Plenário, que o Executivo municipal informe a esta Casa de Lei, se há algum estudo para a construção do muro de arrimo na Rua Bento de Abreu na altura no nº 10 tendo em vista que os moradores solicitam essa construção ou qualquer medida que sane o problema, é de extrema urgência que o local necessita de muro de arrimo ou alguma contenção para evitar erosões e o próprio assoreamento da via, comuns nos dias de hoje, especialmente por força das chuvas, não obstante várias casas correm o risco de desmoronamento.


REQUERIMENTO Nº 37/2022 - JEFFERSON RODRIGO OLIVEIRA SILVA (PINGO) - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, a fim de o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado e aos departamentos competentes, informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de fazer a instalação de novas pontes com estruturas de cimento no bairro 40 ao 43 da Rodovia Anhanguera sentido Jundiaí. (substituindo assim as de madeira por pontes de Cimento com mais segurança). Pedimos também que seja feita a colocação de aduelas nos córregos dos bairros citados.


REQUERIMENTO Nº 38/2022 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA - Requerendo dentro das normas regimentais desta casa, após deliberação do douto Plenário, para que o Executivo Municipal estude junto ao departamento competente da municipalidade e informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de criar um formulário padrão de autorresponsabilidade de uso de medicamentos, para que seja entregue pelos pais ou responsáveis junto a escola quando uma criança ou menor de idade necessite de fazer a utilização de medicamentos, nesse formulário deve conter informações da criança, dos pais ou responsáveis, da medicação como nome, horário, dosagem, uma cópia anexada do receituário e o medicamento. Procedimento que deve ser adotado nas escolas municipais. Lembrando que a ministração de medicamentos na escola só deve ser efetuada para que não haja falta do aluno.


REQUERIMENTO Nº 39/2022 - JEFFERSON RODRIGO OLIVEIRA SILVA E LUIZ FABIANO CORDEIRO GALVÃO - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, a fim de o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado e aos departamentos competentes, informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de enviar ofícios ao Procon de Cajamar e São Paulo, para que o órgão de defesa do consumidor fiscalize a elevação injustificada das contas de energia elétrica (ENEL), com valores distorcidos e averiguar se há a prática abusiva, conforme artigo 39, inciso X, do Código de Defesa do Consumidor (CDC), notificando, imediatamente, a empresa para que tome providências, excepcionalmente a respeito do informativo de consumo, leitura por média e justificativas, bem como, que providencie plantão extraordinário do Procon de Cajamar para os sábados.


REQUERIMENTO Nº 40/2022 - MARCELO DA ROCHA SANTIAGO (MARCELO DO GAZ) - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de fornecer uma viatura do tipo picape automática, com tração 4x4, que acessam os mais diversos terrenos, para o posto do corpo de bombeiro local.


REQUERIMENTO Nº 41/2022 - ADILSON APARECIDO PINTO - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis sobre o loteamento Terra Azul:1. O loteamento Terra Azul já está liberado para construção?2. Caso não, porque tem algumas casas sendo construídas?3. Existe estrutura para esgoto e abastecimento de água?


REQUERIMENTO Nº 42/2022 - SAULO ANDERSON RODRIGUES - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, qual o andamento do processo para a realização da reforma do Posto de Saúde da Família- PSF, localizado no bairro Ponunduva, conforme descrito no Memorando Nº 1023/2021 -SMS de 22 de junho de 2021, originado pela Indicação Nº 582/2021.


REQUERIMENTO Nº 43/2022 - SAULO ANDERSON RODRIGUES - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Edilidade, qual o andamento do processo de Revisão do Plano Municipal de Resíduos Sólidos e a instalação de ecopontos em nosso município, tendo em vista a resposta do Requerimento Nº 062/2021 do vereador Flavio Comajo, através do Memorando Nº 1304/2021 de 12 de maio de 2021.


REQUERIMENTO Nº 45/2022 - ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS) - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe se existe um planejamento para a instalação de lixeiras comunitárias nos centros comerciais, conforme solicitado na Indicação 073/2021, assim como nos pontos de ônibus e demais locais movimentados de nosso município. Houve a análise de viabilidade da compra das lixeiras, conforme mencionado no Memorando 465/2021? Se sim, qual o prazo para a compra e colocação?


REQUERIMENTO Nº 46/2022 - CLEBER CANDIDO SILVA - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, estude junto à Secretaria de Esportes da municipalidade, a possibilidade de, quando do início do campeonato municipal de futebol (Veteranos / Veteraníssimos), a possibilidade de alterar a programação de horários, onde os dois últimos horários da grade (12:00 e 13:00), passem para algum dia da semana, no período noturno (entre 19:00 e 20:00), com a possibilidade de incluir também, mais um horário no campeonato principal.


REQUERIMENTO Nº 47/2022 - CLEBER CANDIDO SILVA (CLEBINHO) - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, estude junto à Secretaria do Esporte da municipalidade, a possibilidade de retornar o campeonato principal de futebol masculino (1º e 2º quadro).


REQUERIMENTO Nº 48/2022 - LUIZ FABIANO CORDEIRO GALVAO (FABIANO GALVAO) - Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado os responsáveis que elaborem Projetos de revitalização, Segurança e Lazer no bairro do Cimiga.


REQUERIMENTO Nº 49/2022 - EDIVILSON LEME MENDES (PRETINHO) - Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Cajamar, Danilo Barbosa Machado e aos departamentos competentes, qual a possibilidade de instalar uma grade de proteção/alambrado em volta do córrego localizado na Pracinha da Rua Campos do Jordão, próximo ao condomínio Vitória II e se há estudos para instalação de iluminação pública no local.


REQUERIMENTO Nº 50/2022 - EDIVILSON LEME MENDES (PRETINHO) - Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Cajamar, Danilo Barbosa Machado e aos departamentos competentes, se existe a possibilidade de criar um espaço de conforto ou sala de descompressão para a equipe de Enfermagem (enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem) no Hospital Regional de Cajamar, de acordo com a Lei Nº 17.234 de 03 de janeiro de 2020.


REQUERIMENTO Nº 51/2022 - ADILSON APARECIDO PINTO - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis sobre o camping que existe na rua Utinga no bairro do Ponunduva:1. Esse imóvel pertence a prefeitura ou é um espaço particular? 2. Caso o espaço seja da prefeitura, será usada para algum projeto?3. Caso sim, qual seria o projeto?


REQUERIMENTO Nº 52/2022 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA - Requerendo dentro das normas regimentais desta casa, após deliberação do douto Plenário para que o Exmo. Prefeito Sr. Danilo Barbosa Machado, estude junto ao departamento competente da municipalidade e informe a esta Casa de Leis, por qual motivo tem vezes que o caminhão da coleta de lixo falta e não passa conforme o programado no bairro Portais no Distrito do Polvilho, se por acaso a secretaria competente está ciente, ou se mudou o cronograma estabelecido dos dias de coleta, solicito informações do ocorrido.


REQUERIMENTO Nº 53/2022 - DIOGO DE CARVALHO UTSUNOMIYA (JAPA) - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado, juntamente com a Secretaria competente a possibilidade de fazer adesão junto ao programa Caminho da Escola, criado pelo Governo Federal por meio do Ministério da Educação.


REQUERIMENTO Nº 54/2022 - ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS) - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe se já existe uma previsão atualizada para a instalação de um Banco de Sangue no Município de Cajamar, conforme a resposta dada ao Requerimento 067/2021, através do Memorando 498/2021, que informava sobre a suspensão das atividades em decorrência da Pandemia da Covid-19. Além disso, reiteramos as seguintes questões: O Poder Executivo tem ciência da demanda de doadores de sangue em nosso município?


REQUERIMENTO Nº 55/2022 - JOSE ADRIANO DA CONCEICAO - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, se já foi realizado o estudo técnico para a implementação de câmeras de monitoramento na divisa de Cajamar com o bairro da Colinas da Anhanguera, conforme a indicação nº 549/21, se não foi realizado qual o período para a realização do estudo.


REQUERIMENTO Nº 56/2022 - JOSE ADRIANO DA CONCEICAO - Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Danilo Barbosa Machado informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de instituir o Conselho Municipal Antidrogas (COMAD) assim como o Programa Municipal Antidrogas (PROMAD) todos em consonância com o SISNAD (Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas), observando as diretrizes da secretaria municipal de saúde e do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).


INDICAÇÃO Nº 103/2022 - ALEXANDRO DIAS MARTINS - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que junto à secretaria competente da municipalidade, solicite estudos técnicos visando a possibilidade de contratar convênio com especialidades em ultrassom e exames laboratoriais de sangue e urina para a UBS animal em nosso município.


INDICAÇÃO Nº 104/2022 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade promover as seguintes ações junto aos parques infantis instalados: 1 - colocação de cerca no entorno; 2 - disposição de bebedouro; 3 - colocação de câmera se segurança; 4 - melhoria de iluminação.


INDICAÇÃO Nº 105/2022 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade promova ações voltadas ao meio ambiente, principalmente: a) cursos voltados à conscientização e preservação das matas; b) promoção de contínuas ações de conservação das nascentes; c) zelar pela arborização, com a devida poda, com o objetivo de não atrapalhar transportes e equipamentos.


INDICAÇÃO Nº 106/2022 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de ser disponibilizada na rede pública de saúde atendimento de pilates e RPG.


INDICAÇÃO Nº 107/2022 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade disponibilizar transporte escolar para os alunos que moram no bairro São Benedito que estudam na E.M.E.B. Guilhermina do Couto Oliveira.


INDICAÇÃO Nº 108/2022 - JEFFERSON RODRIGO OLIVEIRA SILVA (PINGO) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de fazer a instalação de novas pontes com estruturas de cimento no bairro 40 ao 43 da Rodovia Anhanguera sentido Jundiaí. (substituindo assim as de madeira por pontes de Cimento com mais segurança). Pedimos também que seja feita a colocação de aduelas nos córregos dos bairros citados.


INDICAÇÃO Nº 109/2022 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de proceder com máxima urgência de fazer a manutenção com bica corrida na assim como alargamento na estrada Alvorada no bairro do São Benedito km 43.


INDICAÇÃO Nº 110/2022 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de executar a pavimentação da Rua Buri, Residencial Jordanésia.


INDICAÇÃO Nº 111/2022 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de instalar bloquetes nos pontos mais críticos das vias no bairro do Ponunduva.


INDICAÇÃO Nº 112/2022 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de proceder com máxima urgência de fazer a manutenção com bica corrida na Rua Clementina no Polvilho.


INDICAÇÃO Nº 113/2022 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de construir uma lombada na rua dos Antúrios altura do número 508, Portal dos Ipês.


INDICAÇÃO Nº 114/2022 - EDIVILSON LEME MENDES (PRETINHO) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Danilo Barbosa Machado e aos departamentos competentes, a possibilidade de criar e encaminhar para esta Casa de Leis, o Projeto que cria o Conselho Municipal da Diversidade e Políticas LGBTQIA+.


INDICAÇÃO Nº 115/2022 - FLAVIO ALVES RIBEIRO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possiblidade de realizar serviços de calçamento com bloquetes sextavados nas ruas do Bairro Ponunduva.


INDICAÇÃO Nº 116/2022 - JEFFERSON RODRIGO OLIVEIRA SILVA - Solicitando Indico ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de fazer a identificação das paradas de Pontos de Ônibus Escolar através instalação de Poste sinalizador de ponto de ônibus com a logomarca e guia pintada na cor azul respeitando o padrão de designer do projeto escola do futuro.


INDICAÇÃO Nº 117/2022 - TARCISIO MOREIRA DE CARVALHO - Solicitando nos termos do regimento desta Casa de Leis e após deliberação do Plenário que o Excelentíssimo Prefeito, Danilo Barbosa Machado, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade a possibilidade de elaborar um analise técnico e incluir as ruas, Bento de Abreu, rua, Boa esperança, situada no residencial Eldorado, Polvilho, no programa ASFALTA CAJAMAR, substituindo os bloquetes por, Pavimentação Asfáltica, e outras benfeitorias que se faz necessário.


INDICAÇÃO Nº 118/2022 - TARCISIO MOREIRA DE CARVALHO - Solicitando nos termos do regimento desta Casa de Leis e após deliberação do Plenário que o Excelentíssimo Prefeito, Danilo Barbosa Machado, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade a possibilidade de elaborar um analise técnico e incluir a rua Chavantes, situada no bairro parque Paraiso, Polvilho, no programa, ASFALTA CAJAMAR, substituindo os bloquetes por ,Pavimentação Asfáltica e, outras benfeitorias que se faz necessário.


INDICAÇÃO Nº 119/2022 - TARCISIO MOREIRA DE CARVALHO - Solicitando nos termos do regimento desta Casa de Leis e após deliberação do Plenário que o Excelentíssimo Prefeito, Danilo Barbosa Machado, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade a possibilidade de elaborar um analise técnico e incluir a rua, Geraldo Martins de Freitas, Panorama, Polvilho, Cajamar, SP no programa, ASFALTA CAJAMAR, substituindo os bloquetes por Pavimentação Asfáltica, e outras benfeitorias que se faz necessário.


INDICAÇÃO Nº 120/2022 - SAULO ANDERSON RODRIGUES - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de retornar a Feira Livre do Maria Luiza - Jordanésia.


INDICAÇÃO Nº 121/2022 - SAULO ANDERSON RODRIGUES - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de intensificar a fiscalização referente a limpeza dos terrenos particulares em nosso município.


INDICAÇÃO Nº 122/2022 - SAULO ANDERSON RODRIGUES - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de implantação de dois obstáculos (lombadas), no bairro Maria Luiza - Jordanésia, sendo um na rua Samambaia (em frente o espaço utilizado como campo) e outro na rua: Vitória Régia.


INDICAÇÃO Nº 123/2022 - SAULO ANDERSON RODRIGUES - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, e interceda junto a empresa Urubupungá a fim de estudar a possibilidade de uma intervenção na linha de ônibus 930, tornando possível que seu itinerário inicie mais cedo nos domingos, no bairro Ponunduva.


INDICAÇÃO Nº 124/2022 - ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que junto a Secretaria competente da municipalidade, remeta a esta Casa, um projeto/estudo, que contemple a revitalização total da Praça, localizada na rua das Cisalpinas com a rua das Mangabeiras, no Parque São Roberto, assim como a ampla iluminação no local.


INDICAÇÃO Nº 125/2022 - ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que junto a Secretaria competente da municipalidade, remeta a esta Casa, um projeto/estudo, que contemple a revitalização total da Praça, localizada na rua das Cisalpinas com a rua das Quaresmeiras, no Parque São Roberto, assim como a ampla iluminação no local.


INDICAÇÃO Nº 126/2022 - TARCISIO MOREIRA DE CARVALHO - Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor Danilo Barbosa Machado, para que verifique junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar estudo técnico para a Reforma da Biblioteca Municipal Prefeito Juvenal Ferreira dos Santos, situada na Rua Professor Valter Ribas de Andrade, 579-589, Vila Nova, Cajamar, SP.


INDICAÇÃO Nº 127/2022 - TARCISIO MOREIRA DE CARVALHO - Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor Danilo Barbosa Machado, para que verifique junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar estudo técnico para a Criação de grupos especiais de trabalho para apoio em situações de emergência, para áreas afetadas por chuvas intensas, desastres, queimadas, queda de arvores, supostas calamidades.


INDICAÇÃO Nº 128/2022 - TARCISIO MOREIRA DE CARVALHO - Solicitando ao excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor Danilo Barbosa Machado, para que verifique junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar a instalação de Centro de Reabilitação e Fisioterapia, no bairro de Cajamar Centro, Cajamar, SP.


INDICAÇÃO Nº 129/2022 - JEFFERSON RODRIGO OLIVEIRA SILVA (PINGO) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de fazer um estudo detalhado, afim trazer melhorias para a região do Portal dos Ipês em especial nas proximidades da Rua das Tulipas e Rua Jean Anastace Kovelis, tais como monitoramento e regulação de tráfego de caminhões em vias residenciais bem como reanálise de instalação de empresas e seus serviços, exemplos alvará.


INDICAÇÃO Nº 130/2022 - JEFFERSON RODRIGO OLIVEIRA SILVA (PINGO) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de providenciar alambrado de proteção para córrego que corta a área de lazer localizada à Rua Campos do Jordão, bem como revitalização da iluminação pública do local.


INDICAÇÃO Nº 131/2022 – IZELDA GONÇALVES CARNAÚBA CINTRA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade o mais rápido possível, de realizarem um estudo e análise de estabilidade estrutural no muro da escola Odir Garcia Araújo, devido ao perigo de ceder e cair, colocando vida dos alunos e pessoas em risco que passam pelo local, localizada na rua Francisco Augusto Lopes, distrito do Polvilho.


INDICAÇÃO Nº 132/2022 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade fazerem uma vistoria nos reservatórios de águas da empresa GLP que ficam encima da Vila União na Av. Dr. Antônio João Abdala, altura de número 1655, Bairro Vila União.


INDICAÇÃO Nº 133/2022 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade fazerem a instalação de iluminação Pública na rua dos Pardais, bairro Ponunduva.


INDICAÇÃO Nº 134/2022 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de asfaltar a rua Jandira, Bairro do Ponunduva.


INDICAÇÃO Nº 135/2022 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de asfaltar a rua Jaú, Bairro do Ponunduva.


INDICAÇÃO Nº 136/2022 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de asfaltar a rua Utinga, Bairro do Ponunduva.


INDICAÇÃO Nº 137/2022 - ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado para que estude junto à secretaria competente da municipalidade, sobre a possiblidade de realizar estudo/projeto para aprimorar a praça localizada na rua das Tipuanas com a rua Cisalpinas, Parque São Roberto.


INDICAÇÃO Nº 138/2022 - ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado para que estude junto à secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar a instalação de sinalização horizontal e vertical na Rua Pedro Domingues na altura da esquina com a Rua Antônio da Silva Esparrinha, de modo a proibir o estacionamento de carros, numa extensão que seja suficiente para impedir que veículos estacionados prejudiquem o tráfego de ônibus. Segue foto em anexo.


INDICAÇÃO Nº 139/2022 - JEFFERSON RODRIGO OLIVEIRA SILVA (PINGO) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de fazer a pintura de faixa amarela na Av. Candido Machado frente à empresa CHT, com a finalidade de sinalizar a proibição de parada de veículos comuns, tendo em vista que o local é ponto de ônibus.


INDICAÇÃO Nº 140/2022 - SAULO ANDERSON RODRIGUES - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, no sentido que sua Excelência, estude junto a Secretaria de Saúde, a possibilidade de construção e implantação de uma UBS no Bairro Maria Luiza - Jordanésia.


INDICAÇÃO Nº 141/2022 - SAULO ANDERSON RODRIGUES - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, no sentido que sua Excelência, interceda junto ao Ministério da Previdência Social, disponibilizando um local para a instalação de uma Agência ou Posto de atendimento do Instituto Nacional da Seguridade Social - INSS no município de Cajamar, solicito ainda que a Secretaria de Desenvolvimento Social verifique a possibilidade de auxiliar moradores em questões referentes ao INSS.


INDICAÇÃO Nº 142/2022 - SAULO ANDERSON RODRIGUES - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de construir um calçamento em torno da escola EMEB Professor Eliseu Gomes localizado na Rua Narciso, 342 - Portais (Polvilho), e que seja inserido em caráter de urgência na programação do serviço de manutenção, a roçagem da vegetação em torno da escola.


INDICAÇÃO Nº 143/2022 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de criar um Projeto de Lei ou um Decreto para que um domingo do mês reduza a passagem de ônibus municipal para R$ 2,00 no intuito de dar condições as famílias Cajamarense de visitarem os parques de nossa cidade.


INDICAÇÃO Nº 144/2022 - CLEBER CANDIDO SILVA (CLEBINHO) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar manutenção e limpeza, como: capinagem, roçagem, limpeza em geral, canalização do córrego e pavimentação da Rua Antônio de Freitas Souza - Jordanésia - Cajamar em toda sua extensão.


INDICAÇÃO Nº 145/2022 - CLEBER CANDIDO SILVA (CLEBINHO) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de criar um programa de ginástica laboral à ser desenvolvido nas dependências dos setores públicos e fornecimento de equipamentos ergométricos para os servidores.


INDICAÇÃO Nº 146/2022 - EDIVILSON LEME MENDES (PRETINHO) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Danilo Barbosa Machado e aos departamentos competentes para que realize estudos, a possibilidade de instalar mais bebedouros de águas nos Parques Cajamar Feliz desta municipalidade.


INDICAÇÃO Nº 147/2022 - DIOGO DE CARVALHO UTSUNOMIYA (JAPA) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade fazer a operação tapa buraco na Rua Francisco Caetano de Moraes e Rua Lucinda Santos de Oliveira - Vila União - Distrito de Jordanésia.


INDICAÇÃO Nº 148/2022 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente a possibilidade de instalar uma academia ao ar livre e um Playground no bairro Parque Maria Aparecida do lado do campo de futebol próximo ao sitio Agar, cidade de Cajamar-SP.


INDICAÇÃO Nº 149/2022 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente a possibilidade de instalar uma academia ao ar livre no campo do Polvilho, bairro Polvilho próximo ao mercado SONDA da Avenida Tenente Marques - Cajamar-SP.


INDICAÇÃO Nº 150/2022 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria de mobilidade e desenvolvimento urbana, possibilidade de alargar a rua Desdemona na esquina da altura de número 98 do bairro Parque Paraíso próximo ao Sitio Agar. Lembrando que foi feito uma indicação no ano passado (513/2021 da 7° Sessão Ordinária) na qual fomos informados que deverá ser encaminhando para a secretaria acima mencionada.


INDICAÇÃO Nº 151/2022 - IZELDA GONÇALVES CARNAUBA CINTRA - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de melhorar e ser mais eficaz na coleta e limpeza do lixo da feira noturna na av. das Palmeiras no Polvilho, que fica exposto na rua após a desinstalação das barracas, realizada todas as quarta-feira (Pois o lixo só é retirado no dia seguinte ou depois).


INDICAÇÃO Nº 152/2022 - ADILSON APARECIDO PINTO - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente a possibilidade de fazer a limpeza e instalação de um Playground na praça da rua Creusa Araújo, próximo a padaria Sol Nascente, Bairro Polvilho - Cajamar SP.


INDICAÇÃO Nº 153/2022 - MANOEL PEREIRA FILHO (MANE DO AMERICA) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de retirar o Galho que está Obstruindo a Calçada da Rua Antônio de Barros (Pq. São Roberto) e fazer a poda da mesma pois está quase Atingindo a Rede Elétrica.


INDICAÇÃO Nº 154/2022 - ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado e aos departamentos competentes, a possibilidade de adquirir carrinho elétrico para o transporte das urnas entre o velório e o cemitério municipal, de modo a oferecer melhores condições de trabalho para os servidores.


INDICAÇÃO Nº 155/2022 - ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, verifique a possibilidade de realizar campanha educativa para esclarecer a população sobre a importância e a necessidade em se desfazer dos medicamentos com data de validade vencida, como forma de prevenção a danos à saúde e ao meio ambiente.


INDICAÇÃO Nº 156/2022 - ALEXANDRO DIAS MARTINS (LE MARTINS) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de instalar placas de sinalizações em todas as vias em que acontecem as feiras livres (diurnas e noturnas) em nosso município, que orientem sobre permissão e proibição de estacionamento nos horários das feiras.


INDICAÇÃO Nº 157/2022 - JEFFERSON RODRIGO OLIVEIRA SILVA (PINGO) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de fazer a manutenção da calçada de passeio que dá acesso à EMEB Antônio Carlos Carvalho, localizada no Bairro Jordanésia.


INDICAÇÃO Nº 158/2022 - JOSE ADRIANO DA CONCEICAO (ADRIANO TICA) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade contratar emergencial ou abrir concurso para médico especialista otorrinolaringologista para atender na rede pública do município de Cajamar. Conforme já solicitado na indicação nº 833/21.


INDICAÇÃO Nº 159/2022 - JOSE ADRIANO DA CONCEICAO (ADRIANO TICA) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar recapeamento em toda extensão da Av. Tenente Marques, bairro do Polvilho.


INDICAÇÃO Nº 160/2022 - JOSE ADRIANO DA CONCEICAO (ADRIANO TICA) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de instalar um semáforo de pedestre na Av. Bento da Silva Bueno no bairro do Paraíso Distrito do Polvilho. Conforme já solicitado na indicação nº 634/21.


INDICAÇÃO Nº 161/2022 - JOSE ADRIANO DA CONCEICAO (ADRIANO TICA) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de criar um projeto para instituir no município de Cajamar, a concessão do PASSE LIVRE para estudantes do ensino fundamental e médio da rede pública.


INDICAÇÃO Nº 162/2022 - JEFFERSON RODRIGO OLIVEIRA SILVA (PINGO) - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Danilo Barbosa Machado, para que seja feito estudo junto a Secretaria competente da municipalidade, sobre a possibilidade de fazer o serviço de roçagem e capinagem da área localizada à Rua Itaberá, 364, localizada no Parque São Roberto II em Jordanésia.