Documentos Respondidos
Proposituras com Resposta Registrada
Documentos apresentados pelos vereadores que já possuem resposta oficial do Poder Executivo, ordenados pelos mais recentemente respondidos.
Indicação Nº 377/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto à Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de adotar Luz Cênica em prédios públicos, monumentos e ou portais da cidade, em apoio à conscientização dos “meses coloridos”, como por exemplo o mês de abril azul (autismo), outubro rosa (câncer de mama) e assim para os demais meses do ano.
Moção de Apelo Nº 13/2026
Construção e implantação de um novo e amplo Núcleo do Idoso no município de Cajamar
Requerimento Nº 186/2026
Informações prestadas pela Secretaria Municipal de Saúde
Requerimento Nº 165/2026
Possibilidade de implantação de uma área de lazer no bairro Ponunduva, destinada aos moradores da região
Requerimento Nº 150/2026
Se o bairro está incluído no Programa Casa Legal para fins de regularização fundiária e, em caso positivo, em que fase se encontra o processo de regularização
Requerimento Nº 138/2026
Requerendo, dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após a deliberação do Plenário, que o Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que, através da secretaria competente, preste as devidas informações acerca das demandas relacionadas ao bairro Km 41,5, especialmente no que se refere às proposições Indicação nº 196/2023, Indicação nº 927/2022 e Requerimento nº 242/2022, que tratam, respectivamente, das rachaduras no solo e melhorias estruturais, da área de…
Requerimento Nº 134/2026
Requerendo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Kauân Berto de Souza Santos, que informe, junto à Secretaria Municipal competente, bem como à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios), acerca da existência de estudos técnicos, levantamentos de demanda ou planejamento para a ampliação dos serviços prestados pela unidade já existente no bairro Cajamar Centro, no município de Cajamar, de modo a contemplar a prestação completa de serviços postais, incluindo retirada de encomendas…
Requerimento Nº 128/2026
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Sousa Santos informe a esta Casa de Leis; 1- A Prefeitura tem estudo alinhado com o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) de áreas no município adequadas para receber as demandas de terras e entulhos advindas de descarte? Se sim, informar localização das mesmas e seus respectivos bairros? 2- Existe estudo ou projeto para a…
Requerimento Nº 116/2026
Requerendo, nos termos regimentais desta Casa de Leis e Após deliberação do Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Kauan Berto Sousa Santos, para que, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Obras Publicas informações acerca da Indicação nº 355/2025, apresentada em 13 de março de 2025, que trata da possibilidade de instalação de iluminação pública na Estrada Juvenal Ferreira dos Santos (ao lado da empresa Armatrel). Solicita-se, que o Poder…
Requerimento Nº 6/2026
Criação do Programa Bolsa Atleta Municipal de Cajamar destinado ao apoio financeiro de jovens atletas de destaque em competições regionais e estaduais
Indicação Nº 383/2026
Possibilidade de elaborar estudos técnicos visando à construção de uma via de acesso interligando à Rua Bocaina com a Avenida Bom Sucesso, no Bairro de Jordanésia
Projeto de Lei Ordinaria Nº 22/2026
Reconhecimento do tempo de exercício na Educação Infantil como efetivo exercício de magistério
Projeto de Lei Ordinaria Nº 6/2026
Institui o Programa Municipal Atendimento Especial, “Serviço Atende no âmbito do Município de Cajamar, e das outras providências”,
Projeto de Lei Ordinaria Nº 162/2025
“Dispõe sobre o prazo máximo de 60 (sessenta) dias para a realização de consultas e exames especializados classificados como prioridade alta no âmbito da rede pública municipal de saúde do Município de Cajamar, e dá outras providências. ”
Requerimento Nº 174/2026
Requerendo à Mesa, após ouvido o Douto Plenário, na forma regimental vigente, que seja oficiada a concessionária AutoBAn, responsável pela administração das rodovias que atendem o município de Cajamar, para que preste as seguintes informações técnicas e operacionais, bem como avalie a implantação do sistema de cobrança de pedágio no modelo "ponto a ponto” (free flow), considerando que os munícipes, em muitos casos, percorrem trechos curtos e, em seguida, já se deparam com praça de…
Requerimento Nº 147/2026
Requerendo, nos termos regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do Plenário, que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Souza Santos informe a esta Casa, por meio da secretaria competente, se existem atualmente programas, parcerias ou iniciativas no município de Cajamar voltados à realização do exame de anticorpos anti-receptor de folato (FRa — FRAT) para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou suspeita de alterações neurodesenvolvimentais, Não havendo iniciativa nesse…
Requerimento Nº 127/2026
Requerendo dentro das normas regimentais desta casa de leis, após deliberação do Douto Plenário ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, informe a esta Casa de Leis se existe a possibilidade da implementação de isenção de tarifas de transporte público municipal de Cajamar, aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) durante o exercício de suas atividades nos bairros.
Indicação Nº 327/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Kauan Berto Sousa Santos que estude junto às Secretarias competentes da municipalidade, a viabilidade de implantação de um sistema de atendimento público digital baseado em inteligência artificial, por meio de criação de um Chatbot Municipal integrado ao WhatsApp, com a finalidade de facilita o acesso da população aos serviços públicos, informações e solicitações junto à Prefeitura.
Indicação Nº 447/2026
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Kauan Berto Sousa Santos, que, por meio da Secretaria Municipal competente, estude a viabilidade de realizar a instalação de iluminação pública em LED na Avenida Francisco Missé, no trecho compreendido a partir da altura do número 5000 até o Condomínio Serra dos Cristais, estendendo-se até a via Anhanguera, especialmente no entroncamento com a Estrada João Feliz Domingues.
Indicação Nº 444/2026
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude, junto à Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de adotar as providências necessárias para solucionar o buraco de grandes proporções existente na Rua Padre Luiz Chrispim, no bairro Polvilho, em Cajamar, nas proximidades da empresa GloboPlast, tendo em vista os transtornos e riscos que a situação vem causando aos motoristas, pedestres e moradores da região