Base de Leis
Legislação Municipal de Cajamar
Consulte as leis, decretos e demais normas municipais originais, com acesso direto ao PDF publicado pela Câmara Municipal.
Decreto Nº 5835/2018 de Maio de 2018
Declara situação de emergência no Município de Cajamar, em razão do desabastecimento de combustível decorrente da greve dos caminhoneiros, e dá outras providências
Decreto Nº 5834/2018 de Maio de 2018
Dispõe sobre a suspensão das aulas da rede pública municipal e, inclusive, o expediente nas repartições da prefeitura, na forma que especifica, como medida preventiva de segurança, em razão do desabastecimento de combustível decorrente da greve dos caminhoneiros, e dá outras providências
Decreto Nº 5833/2018 de Maio de 2018
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 5832/2018 de Maio de 2018
Dispõe sobre a transferência de recursos
Decreto Nº 5831/2018 de Maio de 2018
Delega competência que especifica ao diretor municipal da fazenda e ao tesoureiro do município, e dá outras providências
Decreto Nº 5830/2018 de Maio de 2018
Qualifica como organização social o Instituto Bom Jesus, nos termos do processo administrativo nº 4.656/18 tendo por apenso o processo administrativo nº 7.734/17
Decreto Nº 5829/2018 de Maio de 2018
Qualifica como organização social o Instituto Medicina Especializado em Gestão e Assistência à Saúde - Imegas, nos termos do processo administrativo nº 4.616/18 tendo por apenso o processo administrativo nº 3.896/18
Decreto Nº 5828/2018 de Maio de 2018
Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente de Cajamar – C.M.D.C.A., e dá outras providências
Decreto Nº 5827/2018 de Maio de 2018
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 5826/2018 de Maio de 2018
Dispõe sobre a transferência de recursos
Decreto Nº 5825/2018 de Maio de 2018
Dispõe sobre a extinção da 'EMEB Arnaldo Correia da Silveira' e regularização da 'EMEB Demétrio Rodrigues Pontes' em ensino fundamental I e II, e dá outras providências
Decreto Nº 5824/2018 de Maio de 2018
Dispõe sobre retificação e ratificação do artigo 1º do Decreto nº 5.420, de 26 de janeiro de 2016 alterado pelo Decreto nº 5.574, de 23 de novembro de 2016 e pelo Decreto nº 5.657, de 12 de abril de 2017, que trata do Conselho Municipal de Saúde de Cajamar, e dá outras providências
Decreto Nº 5823/2018 de Maio de 2018
Altera dispositivos do Decreto nº 5.740 de 30 de novembro de 2017 alterado pelo Decreto nº 5.801, de 21 de março de 2018, que trata da nomeação do grupo gestor da Praça dos Esportes e de Cultura - PEC e dá outras providências
Decreto Nº 5822/2018 de Abril de 2018
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 5821/2018 de Abril de 2018
Dispõe sobre a transferência de recursos
Decreto Nº 5820/2018 de Abril de 2018
Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes para integrarem o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA, e dá outras providências
Decreto Nº 5819/2018 de Abril de 2018
Institui e nomeia a Comissão de Defesa dos Direitos do Adolescente em Cumprimento de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto para o fim que especifica e dá outras providências
Decreto Nº 5818/2018 de Abril de 2018
Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho diretor do fundo de apoio ao esporte de Cajamar, nos termos da lei nº 1.058, de 1º de julho de 2001 e dá outras providências
Decreto Nº 5817/2018 de Abril de 2018
Nomeia os membros titulares e suplentes para integrarem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do Fundeb
Decreto Nº 5816/2018 de Abril de 2018
Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes para integrarem o Conselho Municipal de Educação de Cajamar, e dá outras providências