Base de Leis
Legislação Municipal de Cajamar
Consulte as leis, decretos e demais normas municipais originais, com acesso direto ao PDF publicado pela Câmara Municipal.
Decreto Nº 4844/2013 de Abril de 2013
Dispõe sobre a transferência de recursos
Decreto Nº 4843/2013 de Abril de 2013
Dispõe sobre autorização de uso do conjunto aquático Antonio da Silva Esparrinha Júnior para o fim que especifica e dá outras providências
Decreto Nº 4842/2013 de Abril de 2013
Dispõe sobre a criação do Núcleo Especial de Trabalho para Modernização da Administração Tributária Municipal – NEMAT, e dá outras providências
Decreto Nº 4841/2013 de Abril de 2013
Dispõe sobre autorização de uso do conjunto aquático Antonio da Silva Esparrinha Júnior, para o fim que especifica e dá outras providências
Decreto Nº 4840/2013 de Abril de 2013
Dispõe sobre autorização de uso do conjunto aquático 'Antonio da Silva Esparrinha Júnior', para o fim que especifica e dá outras providências
Decreto Nº 4839/2013 de Abril de 2013
Dispõe sobre autorização de uso do conjunto aquático 'Antonio da Silva Esparrinha Júnior', para o fim que especifica e dá outras providências
Decreto Nº 4838/2013 de Abril de 2013
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 4837/2013 de Abril de 2013
Dispõe sobre permissão de uso do centro de eventos Professor Walter Ribas de Andrade - Boiódromo, para realização da 22ª Festa do Peão de Boiadeiro de Cajamar, e dá outras providências
Decreto Nº 4836/2013 de Abril de 2013
Dispõe sobre autorização de uso do conjunto aquático 'Antonio da Silva Esparrinha Júnior', para o fim que especifica e dá outras providências
Decreto Nº 4835/2013 de Abril de 2013
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 4834/2013 de Abril de 2013
Institui e nomeia comissão especial de levantamento e regularização dos próprios municipais, para o fim que especifica, e dá outras providências
Decreto Nº 4833/2013 de Abril de 2013
Dispõe sobre autorização de uso do conjunto aquático Antonio da Silva Esparrinha Júnior, para o fim que especifica e dá outras providências
Decreto Nº 4832/2013 de Abril de 2013
Institui a Comissão Municipal de Acompanhamento e Avaliação do Programa Prefeito Amigo da Criança – Gestão 2013 a 2016, e dá outras providências
Decreto Nº 4831/2013 de Abril de 2013
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial
Decreto Nº 4830/2013 de Abril de 2013
Dispõe sobre autorização de uso do conjunto aquático Antonio da Silva Esparrinha Júnior, para o fim que especifica e dá outras providências
Decreto Nº 4829/2013 de Março de 2013
Institui e nomeia comissão mista de apoio e monitoramento às entidades, para o fim que especifica, e dá outras providências
Decreto Nº 4828/2013 de Março de 2013
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 4827/2013 de Março de 2013
Dispõe sobre a transferência de recursos
Decreto Nº 4826/2013 de Março de 2013
Dispõe sobre a permissão de uso da zeladoria da E.M.E.B. Marcus Vinicius da Silva Batista, localizada na Rua das Quaresmeiras nº 249 - Parque São Roberto - Distrito de Jordanésia - Cajamar/SP, e dá outras providências
Decreto Nº 4825/2013 de Março de 2013
Dispõe sobre autorização de uso do conjunto aquático 'Antonio da Silva Esparrinha Júnior', para o fim que especifica e dá outras providências