Base de Leis
Legislação Municipal de Cajamar
Consulte as leis, decretos e demais normas municipais originais, com acesso direto ao PDF publicado pela Câmara Municipal.
Decreto Nº 4021/2009 de Outubro de 2009
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 4020/2009 de Outubro de 2009
Altera ponto facultativo do dia 28 de outubro de 2009 que trata de data comemorativa do dia do servidor público, e dá outras providências
Decreto Nº 4019/2009 de Outubro de 2009
Dispõe sobre a ampliação do número de pontos de estacionamento e vagas, para o transporte de passageiros por meio de táxi de que trata a Lei nº 1.099/03 e alterações, e dá outras providências
Decreto Nº 4018/2009 de Outubro de 2009
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 4017/2009 de Outubro de 2009
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 4016/2009 de Outubro de 2009
Dispões sobre o encerramento do exercício financeiro de 2009
Decreto Nº 4015/2009 de Setembro de 2009
Convoca a 1ª Conferência Municipal da Cidade de Cajamar e dá outras providências
Decreto Nº 4014/2009 de Setembro de 2009
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 4013/2009 de Setembro de 2009
Altera a composição do Conselho Municipal de Cultura e Lazer de que trata o Decreto nº 3.895, de 24 de novembro de 2008, quanto à representatividade da Sociedade Civil – Artes Cênicas e Música, e dá outras providências
Decreto Nº 4012/2009 de Setembro de 2009
Dispõe sobre permissão de uso do Espaço do Anfiteatro, para o fim que especifica, e dá outras providências”. Peça Teatral “Chapeuzinho Vermelho” Processo Administrativo nº 5.463/09
Decreto Nº 4011/2009 de Setembro de 2009
Dispõe sobre permissão de uso do Espaço do Anfiteatro, para o fim que especifica, e dá outras providências”. Peça Teatral “A Galinha dos Ovos de Ouro” Processo Administrativo nº 6.371/09
Decreto Nº 4010/2009 de Setembro de 2009
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 4009/2009 de Setembro de 2009
Dispõe sobre permissão de uso do Centro de Eventos Professor Walter Ribas de Andrade – Boiódromo, para o fim que especifica, e dá outras providências”. (Feira de Veículos)
Decreto Nº 4008/2009 de Setembro de 2009
Dispõe sobre autorização de uso do Ginásio Poliesportivo Antonio Carlos Tramassi, localizado no Distrito do Polvilho – Cajamar/SP, para o fim que especifica e dá outras providências”. (Haleluia 2009 – 4ª Edição)
Decreto Nº 4007/2009 de Setembro de 2009
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 4006/2009 de Setembro de 2009
Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação a área onde será construída uma estação elevatória de esgoto E.E.E. G2 e dá outras providências”. (Processo Administrativo nº 132/09 – área de 200,00m2)
Decreto Nº 4005/2009 de Setembro de 2009
Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação a área onde será construída uma estação elevatória de esgoto – E.E.E. S2 e dá outras providências”. (Processo Administrativo nº 134/09 – área de 250,00 m2)
Decreto Nº 4004/2009 de Setembro de 2009
Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação a área onde será construída uma estação elevatória de esgoto – E.E.E. S1 e dá outras providências”. (Processo Administrativo nº 133/09 – área de 315,00 m2)
Decreto Nº 4003/2009 de Setembro de 2009
Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação a área onde será construída uma estação elevatória de esgoto – E.E.E. P4 e dá outras providências” (Processo Administrativo nº 130/09 – área de 170,00 m2)
Decreto Nº 4002/2009 de Setembro de 2009
Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação a área onde será construída uma estação elevatória de esgoto – E.E.E. P4 e dá outras providências”. (Processo Administrativo n 130/09 – área de 169,78m2)