Base de Leis
Legislação Municipal de Cajamar
Consulte as leis, decretos e demais normas municipais originais, com acesso direto ao PDF publicado pela Câmara Municipal.
Decreto Nº 626/1975 de Outubro de 1975
Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária
Decreto Nº 625/1975 de Outubro de 1975
Dispõe sobre reajuste de preço de aluguel de equipamentos (máquinas e basculantes) desta Prefeitura
Decreto Nº 624/1975 de Outubro de 1975
Decreta facultativo o ponto nas repartições públicas municipais
Decreto Nº 623/1975 de Outubro de 1975
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias
Decreto Nº 622/1975 de Outubro de 1975
Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária
Decreto Nº 621/1975 de Setembro de 1975
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias
Decreto Nº 620/1975 de Setembro de 1975
Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária
Decreto Nº 619/1975 de Setembro de 1975
Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária
Decreto Nº 618/1975 de Agosto de 1975
Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária
Decreto Nº 617/1975 de Agosto de 1975
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias
Decreto Nº 616/1975 de Julho de 1975
Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária
Decreto Nº 615/1975 de Julho de 1975
Decreta facultativo o ponto nas repartições públicas municipais
Decreto Nº 614/1975 de Junho de 1975
Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária
Decreto Nº 613/1975 de Junho de 1975
Atualiza taxa de ligação de água e esgoto
Decreto Nº 613/1975 de Junho de 1975
Dispõe sobre alteração de denominação de via pública
Decreto Nº 612/1975 de Junho de 1975
Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária
Decreto Nº 612/1975 de Maio de 1975
Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária
Decreto Nº 611/1975 de Abril de 1975
Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária
Decreto Nº 610/1975 de Março de 1975
Decreta facultativo o ponto nas repartições públicas municipais
Decreto Nº 609/1975 de Março de 1975
Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária