Base de Leis
Legislação Municipal de Cajamar
Consulte as leis, decretos e demais normas municipais originais, com acesso direto ao PDF publicado pela Câmara Municipal.
Decreto Nº 385/1969 de Setembro de 1969
Contrato de prestação de serviços da Sra. Ainda Dias da Costa
Decreto Nº 384/1969 de Setembro de 1969
Dispõe sobre a suplementação de verba orçamentária
Decreto Nº 384/1969 de Setembro de 1969
Dispõe sobre a suplementação de verba orçamentária
Decreto Nº 383/1969 de Setembro de 1969
Cessão e posso de área no Mini Distrito Industrial em Jordanésia
Decreto Nº 382/1969 de Setembro de 1969
Revoga integralmente o Decreto nº 351, de 31 de janeiro de 1969
Decreto Nº 381/1969 de Setembro de 1969
Estabelece taxa para ligação de água
Decreto Nº 380/1969 de Agosto de 1969
Contrato de prestação de serviços do Sr. Arnaldo Gomes dos Reis
Decreto Nº 379/1969 de Agosto de 1969
Renovação de contrato de prestação de serviços do Dr. Walter Casarim Gomes
Decreto Nº 378/1969 de Agosto de 1969
Contrato de prestação de serviços do Sr. Carlos Alberto Miceli
Decreto Nº 377/1969 de Agosto de 1969
Contrato de prestação de serviços do Sr. Lolando de Souza
Decreto Nº 376/1969 de Agosto de 1969
Contrato de prestação de serviços do Sr. Antônio da Motta Gonçalves
Decreto Nº 375/1969 de Julho de 1969
Contrato de prestação de serviços do Sr. Benedito Ribeiro
Decreto Nº 374/1969 de Julho de 1969
Contrato de prestação de serviços do Sr. Antônio Benedito Cruz
Decreto Nº 374/1969 de Junho de 1969
Exonera do serviço público municipal o Sr. José Aparecido de Farias”
Decreto Nº 373/1969 de Maio de 1969
Estabelece normas para a cobrança do Imposto Predial Urbano
Decreto Nº 372/1969 de Maio de 1969
Contrato de prestação de serviços do Sr. Manoel Nicolau Alves
Decreto Nº 371/1969 de Maio de 1969
Contrato de prestação de serviços da Senhorita Noemi Campos Fernandes
Decreto Nº 370/1969 de Abril de 1969
Contrato de prestação de serviços do Sr. Augusto Gil Sanchez
Decreto Nº 369/1969 de Abril de 1969
Exonera a pedido, o Dr. Álvaro Ribeiro
Decreto Nº 368/1969 de Abril de 1969
Contrato de prestação de serviços do Sr. Abel da Silva Domingues