Base de Leis
Legislação Municipal de Cajamar
Consulte as leis, decretos e demais normas municipais originais, com acesso direto ao PDF publicado pela Câmara Municipal.
Lei Municipal Nº 110/1961 de Dezembro de 1961
Dispõe sobre a abertura de crédito especial para construção da ponte sobre o rio dos Cristais
Lei Municipal Nº 109/1961 de Dezembro de 1961
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar
Lei Municipal Nº 108/1961 de Dezembro de 1961
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar
Lei Municipal Nº 107/1961 de Dezembro de 1961
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir, mediante concorrência pública, um veículo para a Câmara Municipal
Lei Municipal Nº 106/1961 de Dezembro de 1961
Estima a Receita e fixa despesas do Município de Cajamar para o exercício de 1962
Lei Municipal Nº 105/1961 de Dezembro de 1961
Dispõe sobre abertura de crédito especial para o pagamento do abono de natal aos funcionários Municipais
Lei Municipal Nº 104/1961 de Dezembro de 1961
Dispõe sobre a abertura de crédito especial para custear despesas da Delegacia de Polícia do Município de Cajamar
Lei Municipal Nº 103/1961 de Dezembro de 1961
Dispõe sobre a concessão de adicional por tempo de serviço aos funcionários Municipais
Lei Municipal Nº 102/1961 de Dezembro de 1961
Dispõe sobre a limpeza dos terrenos localizados na zona urbana do Município
Lei Municipal Nº 101/1961 de Dezembro de 1961
Dispõe sobre abertura de crédito especial para pagamento das despesas da festa de inauguração da iluminação pública do Município de Cajamar
Lei Municipal Nº 100/1961 de Dezembro de 1961
Dispõe sobre abertura de crédito especial
Lei Municipal Nº 99/1961 de Dezembro de 1961
Dispõe sobre a abertura de crédito especial para a construção da sede do Esporte Clube Cajamar
Lei Municipal Nº 98/1961 de Dezembro de 1961
Dispõe sobre a abertura de crédito especial para aquisição de brinquedos que serão doados às crianças carentes
Lei Municipal Nº 97/1961 de Novembro de 1961
Dispõe sobre a abertura de crédito especial para a construção da casa Paroquial
Lei Municipal Nº 96/1961 de Novembro de 1961
Autoriza a Prefeitura Municipal a conceder auxílio financeiro aos Grupos Escolares do Município
Lei Municipal Nº 95/1961 de Novembro de 1961
Dispõe sobre a abertura de crédito especial, para adquirir, mediante concorrência pública, um caminhão tipo basculante
Lei Municipal Nº 94/1961 de Novembro de 1961
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar
Lei Municipal Nº 93/1961 de Novembro de 1961
Cria a verba para custear as despesas de viagem, estadia e transporte do Prefeito Municipal
Lei Municipal Nº 92/1961 de Novembro de 1961
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar
Lei Municipal Nº 91/1961 de Novembro de 1961
Dispõe sobre os vencimentos dos servidores extra-diaristas