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Moção de Repudio de Lê Martins
Acompanhe toda propositura apresentada em Sessão na Câmara Municipal de Cajamar.
Moção de Repudio Nº 2/2026
Apresento, à apreciação do egrégio Plenário, observadas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE REPÚDIO contra todo e qualquer ato de feminicídio e violência praticada contra as mulheres. O feminicídio tipificado no ordenamento jurídico brasileiro pela Lei nº 13.104/2015, representa a forma mais cruel e extrema da violência de gênero, caracterizando-se pelo assassinato de mulheres em razão de sua condição de mulher. É inadmissível que, em pleno século XXI, mulheres continuem sendo Vítimas de agressões, ameaças e assassinatos dentro de seus próprios lares ou em qualquer espaço da sociedade. A violência contra mulher é uma grave violação dos direitos humanos e exige posicionamento firme do Poder Público, bem como políticas públicas eficazes de prevenção, proteção e punição aos agressores Reafirmamos a importância da aplicação rigorosa da Lei Maria da Penha, que estabelece mecanismos para coibir e prevenir a violência domestica e familiar contra a mulher, garantindo medidas protetivas e assistência às vítimas. Esta casa de Leis manifesta seu mais veemente repúdio aos crimes de feminicídio, solidarizando-se com as famílias das vitimas e reforçando o compromisso com a defesa da vida, de dignidade e da segurança das mulheres. Que esta Moção seja encaminhada às autoridades competentes, ao ministério Público, à Delegacia da Mulher e aos órgãos de proteção á Mulher, como forma de manifestação oficial desta Câmara Municipal.
Moção de Repudio Nº 1/2026
Os moradores das referidas localidades relatam, de forma reiterada, a falta de energia, situação que se agrava principalmente em dias de chuva, quando o serviço é interrompido repetidamente, causando prejuízos, insegurança e inúmeros transtornos às famílias, trabalhadores e comerciantes. Esta moção é uma manifestação de compromisso inegociável com a dignidade da população e com o dever do Poder Publico de defender os direitos dos munícipes, que sofrem diariamente com a má qualidade do serviço prestado pela concessionária. Ante o exposto, dentro das normas regimentais apresento para deliberação do Douto Plenário, que seja encaminhada a presente “MOÇÃO DE REPÓDIO” á Enel Distribuição São Paulo, requerendo providências imediatas para sanar as falhas que tanto prejudicam os moradores do Bairro São Benedito/ KM 43, e Bairro Ponunduva.
Moção de Repudio Nº 2/2025
Apresento à apreciação do Egrégio Plenário, observadas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE REPÚDIO em face da empresa ARTESP e da CONCESSIONÁRIA CCR AUTOBAN, diante do atual aumento nas tarfas dos pedágios no viecho da Rodovia Anhanguera (SP-330) |O reajuste das tarifas dos pedágios no trecho da Rodovia Anhanguera (8P.380) deu início no dia 01 do julho de 2025, À sofctação foi feia pela ARTESP (Agência Reguladora de Transportes do Estado de São Paulo). O aumento teve como argumento os reajustes dos contratos, que tem por base o IPCA entre junho de 2024 a maio de 2025, reajuste esse que ficou em tomo de 5.31% nos últimos 12 meses. Segundo a Arteso, “a medida está alnivada às andises técnicas e respela “2 prerogabva da Administração Pública de definir o percentual de resjuste a ser picado, de foma a assegurar a continuidade dos seniços prestados aos Então pergunto: já estão sendo estudados a implementação do sistema (e cobrança por trecho percorrido (Free Flow) e a padronização das tarfas? Tal questionamento é pertinente, tendo em vista que a cidade de Cajamar está 19 apenas 2 (dois) ktometros do pedágio, o que justficaria a isenção da cobrança frente so curto percurso.
Moção de Repudio Nº 5/2022
Essa moção tem como objetivo repudiar a violência contra as mulheres
Moção de Repudio Nº 4/2022
Venho até Vossa Excelência trazer as seguintes reiterações
Moção de Repudio Nº 1/2022
Apresentamos, à apreciação do egrégio Plenário, observadas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE REPÚDIO, contra a Empresa ENEL DISTRIBUIÇÃO DE SÃO PAULO relatando as precárias condições e o péssimo serviço prestado aos moradores do nosso município. Por meio deste, registramos nossa insatisfação com referência à presteza do atendimento dos serviços que deveriam ser executados de maneira eficiente por essa concessionária