Base de Documentos
Proposituras da Câmara Municipal de Cajamar
Acompanhe toda a documentação apresentada pelos vereadores. Utilize o campo de busca para localizar documentos específicos por categoria, número ou descrição.
Requerimento Nº 140/2021
Informação de quais ações que estão sendo tomadas para adequação da Lei Federal n° 13.874/2019 “Lei de Princípios de Liberdade Econômica” em Cajamar
Requerimento Nº 139/2021
Informação se já existem projetos e previsão para a implantação da rede de distribuição de água potável no Bairro Ponunduva
Requerimento Nº 138/2021
Possibilidade de alterar a Lei 1.424, que inclua no seu texto no artigo 1°, pessoas em situação de enchentes crônicas, e modifique o valor de R$ 500,00 reais para R$ 800,00 reais
Requerimento Nº 137/2021
Informação se existe estudo para realização de Obras de Infraestrutura Urbana na Rua Cerquilho, Distrito do Polvilho
Requerimento Nº 136/2021
Informação se existe estudo para a construção de um Parque Linear no bairro Parque Paraiso as margens do Córrego das Traíras
Requerimento Nº 135/2021
Possibilidade da criação do Programa de Saneamento Básico “FOSSA LIMPA” para executar serviços de limpeza de resíduo/dejetos de fossas de imóveis
Requerimento Nº 134/2021
Possibilidade da criação de um Projeto de Lei que Institui a Cédula de Identidade Funcional dos Servidores Ativos e Inativos da Guarda Civil
Requerimento Nº 133/2021
Possibilidade de se fazer um estudo para congelamento do IPTU 2022
Requerimento Nº 131/2021
Possibilidade do tratamento precoce para covid-19 no estilo off label no que se refere ao uso diferente do aprovado em bula que esta sendo utilizado em varies municípios do Brasil
Requerimento Nº 130/2021
Possibilidade de efetuar com a máxima urgência a compra de teste Antígeno rápido, para poder fazer em todos os casos suspeitos de Covid-19
Requerimento Nº 128/2021
Estudo para a construção de um Complexo Esportivo com quadra poliesportiva coberta, academia ao ar livre, espaço pet, brinquedos adaptados, playground, salão multiuso para pratica de artes marciais, danças, vôlei, basquete, futsal, jogos escolares, entre outras atividades, no GUATURINHO, Cajamar
Requerimento Nº 127/2021
Informação sobre pavimentação no restante das ruas no Bairro São Benedito no Km 43
Requerimento Nº 126/2021
Informação de quais foram os estudos junto a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo SABESP para realizar o abastecimento de água potável na comunidade do Paraíso no distrito do Polvilho
Requerimento Nº 125/2021
Solicitação de informações de quais foram os estudos junto a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo SABESP para realizar o abastecimento de agua potável na comunidade da rua Bebedouro - Panorama Distrito do Polvilho
Requerimento Nº 124/2021
Informação e se existe algum setor responsável pela comunicação do quadro clinico de pacientes internados pela Covid-19 e como estão realizando esse contato com as famílias
Requerimento Nº 123/2021
Solicitação de informação de qual e o procedimento padrão de atendimento quando o munícipe chega com um encaminhamento do médico para marcar consulta ou agendar exame no posto de Saúde
Requerimento Nº 122/2021
Solicitação de informação de quais sao as entidades, associações, ONGs fundações e instituições parceiras da secretaria municipal que fazem parte do terceiro setor
Requerimento Nº 121/2021
Solicitação de estudos técnicos visando a implantação de um Centro de Especialidades Terapêuticas para crianças especiais em nosso município
Requerimento Nº 120/2021
Informe a esta Casa de Leis, se há um plano de Ação junto a Defesa Civil mediante a situações ocorridas de alagamento em alguns pontos críticos da cidade e que os órgãos municipais
Requerimento Nº 119/2021
Informe a essa Casa de Leis, se há algum projeto ou estudo para criação da linha de ônibus Panorama x Lapa