Base de Documentos
Proposituras da Câmara Municipal de Cajamar
Acompanhe toda a documentação apresentada pelos vereadores. Utilize o campo de busca para localizar documentos específicos por categoria, número ou descrição.
Requerimento Nº 155/2021
Possibilidade de enviar um Projeto de Lei que “Institui o Plano Municipal de Prevenção e enfrentamento a violência contra a Mulher
Requerimento Nº 154/2021
Informações sobre os protocolos de prevenção e enfretamento da COVID-19 que serão adotados no possível retorno das aulas do ensino infantil e fundamental da rede municipal
Requerimento Nº 153/2021
Informação se existe algum estudo de implantação de um sistema de coleta seletiva
Requerimento Nº 152/2021
Informação se há estudos técnicos visando o Fomento ao Desenvolvimento Econômico em Bens Tombados
Requerimento Nº 151/2021
Informações se diante da crise da COVID-19 quais medidas vem sendo adotadas para a vacinação da população, se há expectativa de compra direta pelo município de vacinas
Requerimento Nº 150/2021
Possibilidade de estabelecer isenções aos comerciantes perante a crise de COVID-19 através de políticas tributárias
Requerimento Nº 149/2021
Informações sobre quais medidas serão adotadas para que seja implantado o governo digital na cidade
Requerimento Nº 148/2021
Informação se vem sendo cobrado serviço de fossa, e se a SABESP vem realizando efetivo tratamento destas e de esgoto na cidade
Requerimento Nº 147/2021
Informações sobre quais ações fiscalizatórias foram adotadas para coibir filas em bancos, garantir atendimento no tempo determinado pela lei
Requerimento Nº 146/2021
Informação se existe estudo para realizar a revitalização da Praça David Carlessi Filho, no Panorama I, Polvilho
Requerimento Nº 145/2021
Informação se será contemplada proposituras que solicitam substituição de bloquetes por pavimentação em ruas do Jardim Nova Cajamar - Polvilho
Requerimento Nº 144/2021
Informação se tem algum pedido referente a vacinação de pessoas com deficiência
Requerimento Nº 143/2021
Informação se há estudos técnicos visando a Criação de Creche para Idosos em nosso município
Requerimento Nº 142/2021
Possibilidade da criação de gratificação extraordinária de combate a COVID-19, a ser paga aos servidores municipais que estão a frente das ações de combate a pandemia
Requerimento Nº 141/2021
Informação quais ações que estão sendo tomadas e qual o prazo para adequação da Lei Federal N° 14.131 de 2021
Requerimento Nº 140/2021
Informação de quais ações que estão sendo tomadas para adequação da Lei Federal n° 13.874/2019 “Lei de Princípios de Liberdade Econômica” em Cajamar
Requerimento Nº 139/2021
Informação se já existem projetos e previsão para a implantação da rede de distribuição de água potável no Bairro Ponunduva
Requerimento Nº 138/2021
Possibilidade de alterar a Lei 1.424, que inclua no seu texto no artigo 1°, pessoas em situação de enchentes crônicas, e modifique o valor de R$ 500,00 reais para R$ 800,00 reais
Requerimento Nº 137/2021
Informação se existe estudo para realização de Obras de Infraestrutura Urbana na Rua Cerquilho, Distrito do Polvilho
Requerimento Nº 136/2021
Informação se existe estudo para a construção de um Parque Linear no bairro Parque Paraiso as margens do Córrego das Traíras