Documentos Respondidos
Proposituras com Resposta Registrada
Documentos apresentados pelos vereadores que já possuem resposta oficial do Poder Executivo, ordenados pelos mais recentemente respondidos.
Indicação Nº 1329/2025
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, para que estude junto à Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de veríficar se o município está elegível para participar do Programa Segundo Tempo (PST), uma iniciativa governamental brasileira que utiliza o esporte como ferramenta de inclusão social, cidadania e desenvolvimento integral para crianças e adolescentes, principalmente de áreas de vulnerabilidade.
Indicação Nº 1292/2025
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauân Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de promover a inclusão / criação de um memorial para registrar a história do Executivo e do Poder Legislativo no que se refere ao registro de todos Prefeitos, Vice-Prefeitos e vereadores que passaram por essa Cidade.
Indicação Nº 1074/2025
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos; para que estude, junto à Secretaria competente da municipalidade, a possibilidade de implementar um projeto de distribuição de cestas nutricionais voltadas às famílias em situação de vulnerabilidade social, com atenção especial a crianças e adolescentes com condições de saúde como diabetes, obesidade infantil e desnutrição, visando à promoção da segurança alimentar, da inclusão e da saúde preventiva.
Indicação Nº 985/2025
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauãn Berto Sousa Santos, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, para que estude a possibilidade de criação do Programa “Meu Cantinho de Estudos” com cabines de estudos gratuitas com acesso à internet, no âmbito do município.
Moção de Apelo Nº 13/2025
CONSIDERANDO que o Ginásio de Esportes "Prefeito Manoel Álvares”, situado no Distrito de Jordanésia, é um importante espaço público destinado à prática esportiva, lazer, convivência comunitária e realização de projetos sociais que atendem crianças, jovens e adultos; CONSIDERANDO que o referido ginásio se encontra em condições precárias de conservação, apresentando problemas estruturais, como infiltrações, deterioração do piso, falhas na iluminação, pintura danificada e necessidade de…
Requerimento Nº 341/2025
Requerendo nos termos regimentais desta Casa de Teis e após deliberação do plenário, que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, por meio da Secretaria Municipal Educação informe a esta casa de Leis, as seguintes questões em relação ao Projeto de Lei nº 92/2021 onde destaca a inclusão da Educação Financeira na rede Municipal de Ensino: - como está o andamento da matéria nas escolas? - o material está sendo impresso de acordo com a necessidade dos alunos? - qual é…
Requerimento Nº 340/2025
Requerendo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Kauan Berto Sousa Santos, que informe, junto à Secretaria Municipal de Saúde, se há contrato vigente, estudos técnicos, propostas ou processos administrativos em andamento referentes à execução dos serviços de dedetização, desratização e controle de pragas nas unidades públicas de saúde do Município de Cajamar/SP, incluindo o Hospital Regional, as UPAs, UBSs e PSFs. Nos termos regimentais, requeiro à Mesa, após ouvido o Plenário, que sejam…
Requerimento Nº 339/2025
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos, preste as seguintes informações: 1) Se há planejamento por parte do Poder Executivo Municipal para a reforma completa do espaço de lazer do bairro do Guaturino, que atualmente conta com quadra e aparelhos ao ar livre, mas necessita urgentemente de revitalização; 2) Se existe algum projeto em elaboração ou estudo para a implantação de um espaço…
Requerimento Nº 338/2025
Requerendo nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa, após ouvido o Plenário, que se digne oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cajamar, Sr. Kauan Berto Souza Santos para que preste as seguintes informações sobre o processo de remoção do poste localizado na Rua José Isidro de Oliveira, nº 262, Parque Maria Aparecida — Paraíso, CEP 07793-840: 1. Qual o resultado da vistoria mencionada no Memorando nº 686/2025? - Favor encaminhar cópia do…
Requerimento Nº 326/2025
Requerendo nos termos regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, por meio da Secretaria Municipal de Segurança, Defesa e Mobilidade, informe a esta casa de Leis, se Cajamar tem algum projeto ou estudo onde verifique a possibilidade de fazer parte do Programa Município Mais Seguro, que é de competência do Governo Federal, do qual destinou mais de 170 milhões, com foco no fortalecimento das Guardas Municipais…
Requerimento Nº 325/2025
Requerendo, nos termos regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do Plenário, que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Souza Santos informe a esta Casa, por meio da secretaria competente, sobre as seguintes questões relativas ao estudo de viabilidade para implantação da Casa do Autista de Cajamar, solicitado por meio da Indicação nº 426/2025 e respondido através do Memorando nº 974/2025 - SMS: 1. O estudo de viabilidade mencionado já foi concluído? 2. Caso positivo, quais foram as…
Requerimento Nº 322/2025
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Sr. Kauan Berto Sousa Santos que verifique junto a Concessionaria ENEL, e informe quais providências estão sendo tomadas sobre as constantes quedas de energia, mesmo em dias sem chuvas ou ventos no Bairro Portal dos Ipês, Polvilho Cajamar.
Requerimento Nº 316/2025
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos informe a esta Casa de Leis sobre as ações de prevenção à violência sexual infantil, promoção da educação emocional e prevenção sexual voltadas aos alunos da rede municipal de ensino 1. Existe, no âmbito da rede municipal de ensino, algum programa de prevenção à violência sexual contra crianças e adolescentes, com abordagens educativas e de…
Requerimento Nº 309/2025
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do Plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãân Berto Souza Santos, informe a esta Casa de Leis se o município dispõe de transporte específico para o atendimento de pessoas com mobilidade física reduzida que necessitam de deslocamento frequente para terapias, informe: 1. Se há veículos adaptados disponíveis para o transporte dessas pessoas; 2. Caso não exista o serviço, se há algum projeto ou planejamento…
Requerimento Nº 283/2025
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauan Berto Sousa Santos informe a esta Casa de Leis; 1- Quais as ações/campanhas focadas nas questões como violência, evasão escolar, saúde mental e apoio à alunos em situação de vulnerabilidade socioeconômica são realizadas hoje no município, junto as escolas da rede pública? 2- Existe algum estudo de estratégia para que aumente o número de aderência da família em…
Requerimento Nº 275/2025
Requerendo, nos termos regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Kauan Berto Sousa Santos, por meio da Secretaria Municipal de Educação, informe a esta Casa 1- Quantos servidores efetivos compõem atualmente o quadro funcional da Secretaria Municipal de Educação 2- Quantos servidores terceirizados estão em exercício na Secretaria Municipal de Educação 3- Quantos servidores da Secretaria Municipal de Educação…
Moção de Apelo Nº 8/2025
Apresento a apreciação do egrégio plenário, observadas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APELO a empresa ENEL Distribuição São Paulo, para que a mesma tenha uma unidade de manutenção de rede elétrica no município de Cajamar. Uma unidade de manutenção de rede elétrica na cidade trará melhorias como maior agilidade no atendimento de falhas, redução do tempo de interrupção de energia, maior segurança para os profissionais e a população, além de contribuir para a redução de…
Moção de Apelo Nº 12/2025
Apresento a apreciação do egrégio plenário, observadas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APELO para a SPTrans (São Paulo Transporte S/A), para que estude e viabilize a criação de uma linha de ônibus ligando o bairro Ponunduva ao bairro da Lapa, na cidade de São Paulo. O presente apelo se fundamenta na necessidade urgente de garantir melhor mobilidade e acessibilidade aos moradores do bairro Ponunduva e regiões próximas, que atualmente precisam se deslocar cerca de…
Moção de Apoio Nº 7/2025
Eu, Vereador Dr. Vinicius Zago, no uso das minhas atibuições Iegais e regimentais nesta Casa de Leis, venho, por meio desta, apresentar a presente Moção de Apoio ao Governo do Estado de São Paulo e ao Ministério da Saúde, para que ampliem as políticas públicas e os recursos destinados ao custeio e fornecimento de medicamentos utilizados nas terapias mais recentes voltadas ao tratamento de pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O município de Cajamar conta com…
Moção de Apelo Nº 9/2025
Apresento a apreciação do egrégio plenário, observadas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APELO pela expansão do projeto de construção da Linha 24-Q (Quartzo) do Metrô de São Paulo, apresentado pela Secretaria de Transportes Metropolitanos (STM) e pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). Essa é uma linha projetada para integrar a cidade de São Paulo à região metropolitana, incluindo o município de Santana de Parnaíba, e tem como objetivo melhorar a mobilidade…