Base de Leis
Legislação Municipal de Cajamar
Consulte as leis, decretos e demais normas municipais originais, com acesso direto ao PDF publicado pela Câmara Municipal.
Decreto Nº 5896/2018 de Setembro de 2018
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 5895/2018 de Setembro de 2018
Dispõe sobre a transferência de recursos
Decreto Nº 5894/2018 de Setembro de 2018
Altera a composição do Conselho de Alimentação Escolar, de que trata o Decreto nº 5.170, de 18 de novembro de 2014, alterado pelo Decreto nº 5.877, de 20 de agosto de 2018, e dá outras providências
Decreto Nº 5893/2018 de Setembro de 2018
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 5892/2018 de Setembro de 2018
Dispõe sobre a transferência de recursos
Decreto Nº 5891/2018 de Setembro de 2018
Dispõe sobre a transferência de recursos
Decreto Nº 5890/2018 de Setembro de 2018
Dispõe sobre a criação de escola municipal de educação básica, edificada na Rua das Moreias nº 95 - Portal dos Ipês III - Distrito do Polvilho - Cajamar/SP, e dá outras providências
Decreto Nº 5889/2018 de Setembro de 2018
Dispõe sobre autorização de uso da 'Praça da Bíblia' localizada à Rua Creusa Ferreira Lima de Souza Araújo - Distrito do Polvilho - Cajamar/SP, para o fim que especifica, e dá outras providências
Decreto Nº 5888/2018 de Agosto de 2018
Dispõe sobre a transferência de recursos
Decreto Nº 5887/2018 de Agosto de 2018
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 5886/2018 de Agosto de 2018
Regulamenta e delega competência para as movimentações financeiras e demais atos de operações e transações relativas ao fundeb, para o fim que especifica, e dá outras providências
Decreto Nº 5885/2018 de Agosto de 2018
Altera o art. 3º do decreto nº 3.736, de 22 de junho de 2007
Decreto Nº 5884/2018 de Agosto de 2018
Altera dispositivos do Decreto nº 5.626, de 15 de fevereiro de 2017 que trata da nomeação dos membros do Conselho Diretor do Fundo Municipal de Manutenção do Corpo de Bombeiros, e dá outras providências
Decreto Nº 5883/2018 de Agosto de 2018
Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2018
Decreto Nº 5882/2018 de Agosto de 2018
Altera dispositivos do Decreto nº 3.909/08, que estabelece normas para realização de concurso público e processo seletivo, e dá outras providências
Decreto Nº 5881/2018 de Agosto de 2018
Dispõe sobre a transferência de recursos
Decreto Nº 5880/2018 de Agosto de 2018
Dispõe sobre a regulamentação dos critérios de realização da premiação do 'VII Concurso Literário de Cajamar', institui a comissão julgadora, e dá outras providências
Decreto Nº 5879/2018 de Agosto de 2018
Ratifica a instituição da comissão coordenadora do plano municipal de educação - PME- do município de Cajamar, e dá outras providências
Decreto Nº 5878/2018 de Agosto de 2018
Institui e nomeia a equipe técnica para monitoramento e avaliação do plano municipal de educação - PME- do município de Cajamar, e dá outras providências
Decreto Nº 5877/2018 de Agosto de 2018
Altera a composição do Conselho de Alimentação Escolar, de que trata o Decreto nº 5.170, de 18 de novembro de 2014 e dá outras providências