Base de Leis
Legislação Municipal de Cajamar
Consulte as leis, decretos e demais normas municipais originais, com acesso direto ao PDF publicado pela Câmara Municipal.
Decreto Nº 5936/2018 de Novembro de 2018
Qualifica como organização social a Associação Beneficente Cisne, nos termos do processo administrativo nº 10.568/18
Decreto Nº 5935/2018 de Novembro de 2018
Dispõe sobre a designação de autoridade de trânsito do município de Cajamar e dá outras providências
Decreto Nº 5934/2018 de Novembro de 2018
Altera redação do artigo 1º do decreto nº 5.916, de 01 de novembro de 2018, que trata da nomeação dos membros para compor a comissão municipal de emprego e dá outras providências
Decreto Nº 5933/2018 de Novembro de 2018
Dispõe sobre prorrogação do vencimento da parcela de IPTU do mês de novembro de 2018
Decreto Nº 5932/2018 de Novembro de 2018
Qualifica como organização social a organização social saúde humanização brasil, nos termos do processo administrativo nº 10.015/18
Decreto Nº 5931/2018 de Novembro de 2018
Dispõe sobre autorização de uso da extensão da Rua Avelino de Toledo de Lima, altura do nº 308 mais 300 metros em sequência crescente, nos termos do processo administrativo nº 9.850/18, para o fim que especifica, e dá outras providências
Decreto Nº 5930/2018 de Novembro de 2018
Dispõe sobre descaucionamento total de lotes do loteamento residencial Villaggio Jordanésia, localizado à Estrada Velha de Caieiras – Distrito de Jordanésia – Cajamar/SP, que especifica, e dá outras providências
Decreto Nº 5929/2018 de Novembro de 2018
Qualifica como organização social o Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde - IABAS, nos termos do processo administrativo nº 9.903/18
Decreto Nº 5928/2018 de Novembro de 2018
Qualifica como organização social o Instituto Filantrópico de Saúde - IFISA, nos termos do processo administrativo nº 9.490/18
Decreto Nº 5927/2018 de Novembro de 2018
Qualifica como organização social o Instituto de Apoio e Gestão à Saúde, nos termos do processo administrativo nº 10.210/18
Decreto Nº 5926/2018 de Novembro de 2018
Qualifica como organização social a Sociedade Beneficente Caminho de Damasco - SBCD, nos termos do Processo Administrativo nº 7.977/18
Decreto Nº 5925/2018 de Novembro de 2018
Dispõe sobre a transferência de recursos
Decreto Nº 5924/2018 de Novembro de 2018
Revoga o Decreto nº 5.794, de 05 de março de 2018, que trata da delegação de competência ao Diretor Municipal de Meio Ambiente para responder pela Diretoria Municipal de Habitação, e dá outras providências
Decreto Nº 5923/2018 de Novembro de 2018
Decreta ponto facultativo nos dias 19 e 20 de novembro de 2018, alterando o decreto nº 5.726, de 18 de outubro de 2017, que trata do calendário de feriados e pontos facultativos do município de Cajamar, e dá outras providências
Decreto Nº 5922/2018 de Novembro de 2018
Regulamenta os artigos 9º e 12 da Lei Complementar nº 67/05, estabelecendo-se normas para execução de processo seletivo para escolha de profissionais da área de educação para as funções de assistente de direção e assessor pedagógico no âmbito das escolas, bem como de assistente pedagógico e supervisor de ensino no âmbito da Diretoria Municipal de Educação, bem como regulamenta os critérios para avaliação da atuação desses profissionais
Decreto Nº 5921/2018 de Novembro de 2018
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 5920/2018 de Novembro de 2018
Dispõe sobre a transferência de recursos
Decreto Nº 5919/2018 de Novembro de 2018
Dispõe sobre a alteração do endereço da emeb Fernando Pupo Massgardi, e dá outras providências
Decreto Nº 5918/2018 de Novembro de 2018
Dispõe sobre a criação de biblioteca municipal, edificada na Praça dos Esportes e Cultura Irineu Lucio Rodrigues, situada à Rua Constantino Francisco de Almeida nº 367 - Bairro Paraíso - Distrito do Polvilho - Cajamar/SP, e dá outras providências
Decreto Nº 5917/2018 de Novembro de 2018
Cria a comissão de planejamento da reforma administrativa e revisão da estrutura organizacional do município de Cajamar