Base de Leis
Legislação Municipal de Cajamar
Consulte as leis, decretos e demais normas municipais originais, com acesso direto ao PDF publicado pela Câmara Municipal.
Decreto Nº 5976/2018 de Dezembro de 2018
Dispõe sobre a transferência de recursos
Decreto Nº 5975/2018 de Dezembro de 2018
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 5974/2018 de Dezembro de 2018
Dispõe sobre a transferência de recursos
Decreto Nº 5973/2018 de Dezembro de 2018
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 5972/2018 de Dezembro de 2018
Dispõe sobre a transferência de recursos
Decreto Nº 5971/2018 de Dezembro de 2018
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 5970/2018 de Dezembro de 2018
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 5969/2018 de Dezembro de 2018
Dispõe sobre a transferência de recursos
Decreto Nº 5968/2018 de Dezembro de 2018
Dispõe sobre a obrigatoriedade da adoção da instalação de piscinões, e dá outras providências
Decreto Nº 5967/2018 de Dezembro de 2018
Determina a execução de medidas pela Diretoria Municipal da Fazenda, para cobrança dos grandes devedores do município, e dá outras providências
Decreto Nº 5966/2018 de Dezembro de 2018
Dispõe sobre as regras para a entrega eletrônica de informações e dados das gias – guia de informação e apuração do icms e a escrituração fiscal digital – efd além de dar outras providências
Decreto Nº 5965/2018 de Dezembro de 2018
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 5964/2018 de Dezembro de 2018
Dispõe sobre a transferência de recursos
Decreto Nº 5963/2018 de Dezembro de 2018
Homologa o regimento interno da comissão coordenadora do plano municipal de educação, nos termos do processo administrativo nº 10.401/18
Decreto Nº 5962/2018 de Dezembro de 2018
Dá nova redação ao artigo 1º do decreto 5.849, de 19 de junho de 2018, que trata da nomeação de membros titulares e suplentes para comporem o conselho municipal do idoso de Cajamar, e dá outras providências
Decreto Nº 5961/2018 de Dezembro de 2018
Dispõe sobre a criação de escola municipal de educação básica, edificada na Rua Narciso nº 342 - Portal dos Ipês III - Distrito do Polvilho - Cajamar/SP, e dá outras providências
Decreto Nº 5960/2018 de Dezembro de 2018
Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto 5.858, de 10 de julho de 2018, que trata da nomeação de membros para comporem a Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, e dá outras providências
Decreto Nº 5959/2018 de Dezembro de 2018
Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes para integrarem o conselho municipal de alimentação escolar do município de Cajamar, e dá outras providências
Decreto Nº 5958/2018 de Dezembro de 2018
Altera dispositivos do Decreto nº 5.828, de 17 de maio de 2018 alterado pelo Decreto nº 5.850, de 21 de junho de 2018, que trata da nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança do Adolescente – CMDCA, e dá outras providências
Decreto Nº 5957/2018 de Dezembro de 2018
Dispõe sobre a transferência de recursos