Base de Leis
Legislação Municipal de Cajamar
Consulte as leis, decretos e demais normas municipais originais, com acesso direto ao PDF publicado pela Câmara Municipal.
Decreto Nº 5595/2016 de Dezembro de 2016
Dispõe sobre a transferência de recursos
Decreto Nº 5594/2016 de Dezembro de 2016
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 5593/2016 de Dezembro de 2016
Dispõe sobre a transferência de recursos
Decreto Nº 5592/2016 de Dezembro de 2016
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 5591/2016 de Dezembro de 2016
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 5590/2016 de Dezembro de 2016
Dispõe sobre a transferência de recursos
Decreto Nº 5589/2016 de Dezembro de 2016
Dispõe sobre a transferência de recursos
Decreto Nº 5588/2016 de Dezembro de 2016
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 5587/2016 de Dezembro de 2016
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 5586/2016 de Dezembro de 2016
Dispõe sobre a transferência de recursos
Decreto Nº 5585/2016 de Dezembro de 2016
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 5584/2016 de Dezembro de 2016
Dispõe sobre oficialização de chamamento para instituir o fórum permanente de educação para acompanhamento, avaliação e proposição do plano municipal de educação do município de Cajamar, e dá outras providências
Decreto Nº 5583/2016 de Dezembro de 2016
Dispensa os servidores lotados nas unidades escolares da municipalidade do cumprimento ao disposto no decreto nº 5.582/16 e dá outras providências
Decreto Nº 5582/2016 de Dezembro de 2016
Dispõe sobre pontos facultativos no mês de dezembro de 2016, em face do recesso de final de ano e dá outras providências
Decreto Nº 5581/2016 de Dezembro de 2016
Qualifica como organização social o Instituto Casa Brasil
Decreto Nº 5580/2016 de Dezembro de 2016
Dispõe sobre a criação da operação verão de 2016/2017, do sistema municipal de defesa civil e outros órgãos da administração pública, e dá outras providências
Decreto Nº 5579/2016 de Novembro de 2016
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 5578/2016 de Novembro de 2016
Dispõe sobre a transferência de recursos
Decreto Nº 5577/2016 de Novembro de 2016
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 5576/2016 de Novembro de 2016
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar