Base de Leis
Legislação Municipal de Cajamar
Consulte as leis, decretos e demais normas municipais originais, com acesso direto ao PDF publicado pela Câmara Municipal.
Decreto Nº 5536/2016 de Agosto de 2016
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 5535/2016 de Agosto de 2016
Dispõe sobre a transferência de recursos
Decreto Nº 5534/2016 de Agosto de 2016
Altera e acrescenta dispositivos no Decreto nº 5.490, de 24 de junho de 2016
Decreto Nº 5533/2016 de Agosto de 2016
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 5532/2016 de Agosto de 2016
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 5531/2016 de Agosto de 2016
Dispõe sobre a transferência de recursos
Decreto Nº 5530/2016 de Agosto de 2016
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 5529/2016 de Agosto de 2016
Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho diretor do fundo de apoio ao esporte de Cajamar, nos termos da lei nº 1.058, de 1º de julho de 2001 e dá outras providências
Decreto Nº 5528/2016 de Agosto de 2016
Dispõe sobre o recadastramento geral de segurados e dependentes do regime próprio de previdência social dos servidores públicos do município de Cajamar
Decreto Nº 5527/2016 de Agosto de 2016
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial
Decreto Nº 5526/2016 de Agosto de 2016
Dispõe sobre a transferência de recursos
Decreto Nº 5525/2016 de Agosto de 2016
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 5524/2016 de Agosto de 2016
Dispõe sobre a transferência de recursos
Decreto Nº 5523/2016 de Agosto de 2016
Dá nova redação ao artigo 5º do Decreto nº 5.292, de 9 de junho de 2015 e alterações, que trata da Comissão de Seleção, Monitoramento e Avaliação do Terceiro Setor, e dá outras providências
Decreto Nº 5522/2016 de Agosto de 2016
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 5521/2016 de Agosto de 2016
Dispõe sobre a transferência de recursos
Decreto Nº 5520/2016 de Agosto de 2016
Dá nova redação ao artigo 4º do Decreto nº 5.219, de 27 de janeiro de 2015 alterado pelo Decreto nº 5.279, de 20 de maio de 2015, e dá outras providências
Decreto Nº 5519/2016 de Agosto de 2016
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 5518/2016 de Julho de 2016
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 5517/2016 de Julho de 2016
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar