Base de Leis
Legislação Municipal de Cajamar
Consulte as leis, decretos e demais normas municipais originais, com acesso direto ao PDF publicado pela Câmara Municipal.
Decreto Nº 5436/2016 de Fevereiro de 2016
Estabelece a tramitação das certidões que especifica, e dá outras providências
Decreto Nº 5435/2016 de Fevereiro de 2016
Dá nova redação aos artigos 2º e 5º do Decreto nº 5.292, de 9 de junho de 2015, que trata da Comissão de Seleção, Monitoramento e Avaliação do Terceiro Setor, e dá outras providências
Decreto Nº 5434/2016 de Fevereiro de 2016
Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes para integrarem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Cajamar e dá outras providências
Decreto Nº 5432/2016 de Fevereiro de 2016
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 5431/2016 de Fevereiro de 2016
Dispõe sobre a transferência de recursos
Decreto Nº 5430/2016 de Fevereiro de 2016
Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes para integrarem o Conselho Municipal de Cultura e Turismo de Cajamar e dá outras providências
Decreto Nº 5429/2016 de Fevereiro de 2016
Dispõe sobre a atribuição de função administrativa ao chefe do gabinete e aos diretores municipais e dá outras providências
Decreto Nº 5428/2016 de Fevereiro de 2016
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 5427/2016 de Fevereiro de 2016
Dispõe sobre a intervenção nos serviços prestados pela empresa Medical Service e Assistência Médica Ltda., em razão do contrato nº 70/2014 firmado nos autos do procedimento administrativo 4391/2014, e dá outras providências
Decreto Nº 5426/2016 de Janeiro de 2016
Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes para integrarem o Conselho Municipal de Assistência Social, e dá outras providências
Decreto Nº 5425/2016 de Janeiro de 2016
Dispõe sobre a transferência de recursos
Decreto Nº 5424/2016 de Janeiro de 2016
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 5423/2016 de Janeiro de 2016
Dispõe sobre a transferência de recursos
Decreto Nº 5422/2016 de Janeiro de 2016
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área específica destinada à primeira etapa da expansão para ligação das avenidas Dr. Antônio João Abdala à avenida Ribeirão dos Cristais e dá outras providências
Decreto Nº 5421/2016 de Janeiro de 2016
Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 1º do decreto nº 4.033 de 11 de novembro de 2009, e dá outras providências
Decreto Nº 5420/2016 de Janeiro de 2016
Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes para integrarem o Conselho Municipal de Saúde de Cajamar, e dá outras providências
Decreto Nº 5419/2016 de Janeiro de 2016
Altera dispositivos do Decreto nº 4.626, de 23 de maio de 2012, alterado pelos Decretos nº 4.778/13, 4.932/13, 5.252/15 e 5.396/15, e dá outras providências
Decreto Nº 5418/2016 de Janeiro de 2016
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial
Decreto Nº 5417/2016 de Janeiro de 2016
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial
Decreto Nº 5416/2016 de Janeiro de 2016
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial