Base de Leis
Legislação Municipal de Cajamar
Consulte as leis, decretos e demais normas municipais originais, com acesso direto ao PDF publicado pela Câmara Municipal.
Decreto Nº 4508/2011 de Outubro de 2011
Dispõe sobre pontos facultativos no mês de dezembro de 2011, em face do recesso de final de ano e dá outras providências
Decreto Nº 4507/2011 de Outubro de 2011
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 4506/2011 de Outubro de 2011
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 4505/2011 de Outubro de 2011
Dispõe sobre autorização de uso do ginásio poliesportivo Paulo Olavo dos Santos, à Eunice Bispo dos Santos Graças - ME, para o fim que especifica e dá outras providências
Decreto Nº 4504/2011 de Outubro de 2011
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, de área 100,00 m² que faz parte do lote 6, quadra 'A', localizado no loteamento Jardim Carolina, distrito do Polvilho, Cajamar/SP, para implantação de passagem de tubulação de águas pluviais e dá outras providências
Decreto Nº 4503/2011 de Outubro de 2011
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 4502/2011 de Outubro de 2011
Dispõe sobre a convocação da 'VII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Cajamar', que especifica e dá outras providências
Decreto Nº 4501/2011 de Outubro de 2011
Dispõe sobre a criação de escola municipal de educação básica, edificada na rua Areias nº 473 - Recanto do Corizio, município de Cajamar, e dá outras providências
Decreto Nº 4500/2011 de Outubro de 2011
Dispõe sobre autorização de uso da sala vip do Centro de Eventos Professor Walter Ribas de Andrade – Boiódromo, para o fim que especifica, e dá outras providências
Decreto Nº 4499/2011 de Outubro de 2011
Dispõe sobre descaucionamento total de lotes do loteamento Capitalville III, que especifica, e dá outras providências
Decreto Nº 4498/2011 de Outubro de 2011
Dispõe sobre a regulamentação dos critérios de realização da premiação do 'Concurso Literário de Cajamar', institui a comissão julgadora, e dá outras providências
Decreto Nº 4497/2011 de Outubro de 2011
Dispõe sobre autorização de uso da sala vip do Centro de Eventos Professor Walter Ribas de Andrade – Boiódromo, para o fim que especifica, e dá outras providências
Decreto Nº 4496/2011 de Outubro de 2011
Dispõe sobre autorização de uso do ginásio poliesportivo Antonio Carlos Tramassi, para o fim que especifica, e dá outras providências
Decreto Nº 4495/2011 de Outubro de 2011
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 4494/2011 de Outubro de 2011
Altera redação do §2º e §3º do art. 9º do Decreto nº 4.063/10, que dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 1.349/09, que trata do sorteio de prêmios em favor dos contribuintes do IPTU, e dá outras providências
Decreto Nº 4493/2011 de Outubro de 2011
Dispõe sobre autorização de uso do ginásio poliesportivo Antonio Carlos Tramassi, para o fim que especifica, e dá outras providências
Decreto Nº 4492/2011 de Outubro de 2011
Dispõe sobre a inclusão do dia 24 de novembro de 2011 no calendário de shows de que trata a permissão concedida através do Decreto nº 4.474, de 19 de agosto de 2011 (Final PBR Brasil), e dá outras providências
Decreto Nº 4491/2011 de Outubro de 2011
Altera ponto facultativo do dia 28 de outubro de 2011 data comemorativa ao 'Dia do Servidor Público' de que trata o Decreto nº 4.217/10, e dá providências correlatas
Decreto Nº 4490/2011 de Setembro de 2011
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 4489/2011 de Setembro de 2011
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar