Base de Leis
Legislação Municipal de Cajamar
Consulte as leis, decretos e demais normas municipais originais, com acesso direto ao PDF publicado pela Câmara Municipal.
Decreto Nº 4488/2011 de Setembro de 2011
Dispõe sobre aprovação do loteamento parque das palmeiras, localizado na rua jove manoel dos santos – distrito sede-cajamar/sp, e dá outras providências
Decreto Nº 4487/2011 de Setembro de 2011
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 4486/2011 de Setembro de 2011
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 4485/2011 de Setembro de 2011
Dispõe sobre permissão de uso do centro de eventos professor Walter Ribas de Andrade – boiódromo, para o fim que especifica, e dá outras providências
Decreto Nº 4484/2011 de Setembro de 2011
Dispõe sobre autorização de uso do conjunto aquático 'Antonio da Silva Esparrinha Júnior', para o fim que especifica e dá outras providências
Decreto Nº 4483/2011 de Setembro de 2011
Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2011
Decreto Nº 4482/2011 de Setembro de 2011
Dispõe sobre autorização de uso da 'Sala Vip' do Centro de Eventos Professor Walter Ribas de Andrade – Boiódromo, para o fim que especifica, e dá outras providências
Decreto Nº 4481/2011 de Agosto de 2011
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 4480/2011 de Agosto de 2011
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 4479/2011 de Agosto de 2011
Dispõe sobre autorização de uso da sala vip do Centro de Eventos Professor Walter Ribas de Andrade – Boiódromo, para o fim que especifica, e dá outras providências
Decreto Nº 4478/2011 de Agosto de 2011
Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Habitação – C.M.H., e dá outras providências
Decreto Nº 4477/2011 de Agosto de 2011
Altera a composição dos agentes da autoridade de trânsito de que trata o Decreto nº 3.639 de 23 de junho de 2006, alterado pelos Decretos nºs 3.820, de 07 de abril de 2008 e 4.074, de 28 de janeiro de 2010, e dá outras providências
Decreto Nº 4476/2011 de Agosto de 2011
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 4475/2011 de Agosto de 2011
Revoga a autorização do uso do conjunto aquático Antonio da Silva Esparrinha, concedida pelo Decreto nº 4.466, de 5 de agosto de 2011 e dá outras providências
Decreto Nº 4474/2011 de Agosto de 2011
Dispõe sobre permissão de uso do Centro de Eventos Professor Walter Ribas de Andrade - Boiódromo, para realização da final PBR Brasil, e dá outras providências
Decreto Nº 4473/2011 de Agosto de 2011
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 4472/2011 de Agosto de 2011
Dispõe sobre autorização de uso do conjunto aquático Antonio da Silva Esparrinha Júnior, para o fim que especifica e dá outras providências
Decreto Nº 4471/2011 de Agosto de 2011
Dispõe sobre autorização de uso do ginásio poliesportivo Antonio Carlos Tramassi - Distrito do Polvilho - Cajamar/SP, para o fim que especifica, e dá outras providências
Decreto Nº 4470/2011 de Agosto de 2011
Dispõe sobre a prorrogação de prazo da comissão especial de levantamento e reavaliação do patrimônio mobiliário e imobiliário - celrpmi, de que trata o decreto nº 4.259, de 11 de fevereiro de 2011 e dá outras providências
Decreto Nº 4469/2011 de Agosto de 2011
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar