Base de Leis
Legislação Municipal de Cajamar
Consulte as leis, decretos e demais normas municipais originais, com acesso direto ao PDF publicado pela Câmara Municipal.
Decreto Nº 4267/2011 de Fevereiro de 2011
Dispõe sobre Autorização de Uso do Conjunto Aquático ‘Antonio da Silva Esparrinha Junior’, para o fim que especifica e dá outras providências” Processo Administrativo nº 1.178/11
Decreto Nº 4266/2011 de Fevereiro de 2011
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 4265/2011 de Fevereiro de 2011
Dispõe sobre Autorização de Uso do Ginásio Poliesportivo ‘Prefeito Manoel Álvares’, à Paróquia São Paulo Apóstolo, para o fim que especifica e dá outras providências” Processo Administrativo nº 1.212/11
Decreto Nº 4265/2011 de Fevereiro de 2011
Dispõe sobre autorização de uso do ginásio poliesportivo "Prefeito Manoel Álvares", à Paróquia São Paulo Apóstolo, para o fim que especifica e dá outras providências
Decreto Nº 4264/2011 de Fevereiro de 2011
Dispõe sobre Autorização de Uso do Conjunto Aquático ‘Antonio da Silva Esparrinha Junior’, para o fim que especifica e dá outras providências” Processo Administrativo nº 1.082/11
Decreto Nº 4263/2011 de Fevereiro de 2011
Dispõe sobre Autorização de Uso do Conjunto Aquático ‘Antonio da Silva Esparrinha Junior’, para o fim que especifica e dá outras providências” Processo Administrativo nº 1.083/11
Decreto Nº 4261/2011 de Fevereiro de 2011
Dispõe sobre Autorização de Uso da Sala VIP do Centro de Eventos ‘Professor Walter Ribas de Andrade – Boiódromo’, para o fim que especifica, e dá outras providências” Processo Administrativo nº 1.177/11
Decreto Nº 4260/2011 de Fevereiro de 2011
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e inclusão nos Planos de Governo PPA 2010 a 2013, LDO e LOA 2011
Decreto Nº 4259/2011 de Fevereiro de 2011
Institui e nomeia a Comissão Especial de Levantamento e Reavaliação do Patrimônio Mobiliário e Imobiliário, e dá outras providências” Processos Administrativos nº 1.756/08, nº 1.219/09, nº 8.569/09 e nº 5.531/10
Decreto Nº 4258/2011 de Fevereiro de 2011
Dispõe sobre a instituição da CMEPL – Comissão Municipal para a Elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e do Projeto de Lei Orçamentária Anual – LOA, para o exercício orçamentário e financeiro de 2012, nomeia seus membros, e dá outras providências” Processo Administrativo nº 668/11
Decreto Nº 4257/2011 de Fevereiro de 2011
Dispõe sobre revogação de declaração de interesse social realizada por intermédio do Decreto Municipal nº 4.201, de 5 de novembro de 2010, e dá outras providências” Processo Administrativo nº 7.701/10
Decreto Nº 4256/2011 de Fevereiro de 2011
Dispõe sobre recebimento de imóvel a título gratuito e livre de quaisquer condições, e dá outras providências” Processo Administrativo nº 4.015/09
Decreto Nº 4255/2011 de Fevereiro de 2011
Dispõe sobre Autorização de Uso da Sala VIP do Centro de Eventos ‘Professor Walter Ribas de Andrade – Boiódromo’, para o fim que especifica e dá outras providências” Processo Administrativo nº 880/11
Decreto Nº 4254/2011 de Fevereiro de 2011
Dispõe sobre Autorização de Uso do Conjunto Aquático ‘Antonio da Silva Esparrinha Junior’, para o fim que especifica e dá outras providências” Processo Administrativo nº 541/11
Decreto Nº 4253/2011 de Fevereiro de 2011
Dispõe sobre Autorização de Uso do Conjunto Aquático ‘Antonio da Silva Esparrinha Junior’, para o fim que especifica e dá outras providências” Processo Administrativo nº 772/11
Decreto Nº 4252/2011 de Fevereiro de 2011
Dispõe sobre descaucionamento total de lotes do loteamento Parque dos Pinheiros, que específica, e dá outras providências” Processo Administrativo nº 7.573/10
Decreto Nº 4251/2011 de Fevereiro de 2011
Dispõe sobre a regularização de edificações, e dá outras providências
Decreto Nº 4250/2011 de Fevereiro de 2011
Revoga a Autorização do Uso do Conjunto Aquático ‘Antonio da Silva Esparrinha’, concedida pelo Decreto nº 4.247, de 24 de janeiro de 2011 e dá outras providências” Processo Administrativo nº 237/11
Decreto Nº 4249/2011 de Fevereiro de 2011
Re-ratifica o Decreto nº 3.796 de 15 de janeiro de 2008, e dá outras providências” Processo Administrativo nº 0.135/05
Decreto Nº 4248/2011 de Janeiro de 2011
Dispõe sobre Cessão de Uso, de veículo automotor, a título gratuito e por tempo indeterminado, ao Posto do Corpo de Bombeiros do Município de Cajamar e dá outras providências” Processo Administrativo nº 8.46/10