Base de Leis
Legislação Municipal de Cajamar
Consulte as leis, decretos e demais normas municipais originais, com acesso direto ao PDF publicado pela Câmara Municipal.
Decreto Nº 4153/2010 de Agosto de 2010
Dispõe sobre a Permissão de Uso da Zeladoria da E.M.E.B. Antonio Carlos Carvalho, localizado na Rua Rubens Barbosa, nº 250 – Distrito de Jordanésia – Cajamar/SP, e dá outras providências
Decreto Nº 4152/2010 de Agosto de 2010
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais
Decreto Nº 4151/2010 de Agosto de 2010
Organiza a forma de funcionamento da Comissão Técnica de Avaliação e Desenvolvimento Funcional de que trata o art. 19 da Lei Complementar nº 116/10 e dá outras providências
Decreto Nº 4150/2010 de Agosto de 2010
Dispõe sobre a Permissão de Uso da Zeladoria da E.M.E.B. Vinicius Couto da Silva, localizada na Rua Silvério Augusto Tavares nº 84 – Distrito do Polvilho – Cajamar/SP, e dá outras providências
Decreto Nº 4149/2010 de Agosto de 2010
Dispõe sobre a permissão de Uso da Zeladoria da E.M.E.B. Profª Maria de Lourdes Mattar, localizada na Rua José Rangel de Mesquita, 405 – Distrito do Polvilho – Cajamar/SP, e dá outras providências
Decreto Nº 4148/2010 de Agosto de 2010
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais
Decreto Nº 4147/2010 de Agosto de 2010
Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes para integrarem o CMC – Conselho Municipal da Cidade, e dá outras providências
Decreto Nº 4146/2010 de Julho de 2010
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 4145/2010 de Julho de 2010
Dispõe sobre a transferência de recursos
Decreto Nº 4144/2010 de Julho de 2010
Altera a composição do Conselho Municipal de Habitação – CMH, de que trata o Decreto nº 3.992, de 31 de agosto de 2009, quanto à representatividade da Sociedade Civil e do Poder Público e dá outras providências
Decreto Nº 4143/2010 de Julho de 2010
Dispõe sobre autorização de uso do ‘Conjunto Aquático Antonio da Silva Esparrinha’, para o fim que especifica e dá outras providências
Decreto Nº 4142/2010 de Julho de 2010
Dispõe sobre autorização de uso do Ginásio Poliesportivo ‘Prefeito Manoel Álvares’, à Paróquia São Paulo Apóstolo, para o fim que especifica e dá outras providências
Decreto Nº 4141/2010 de Julho de 2010
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 4140/2010 de Julho de 2010
Dispõe sobre a transferência de recursos
Decreto Nº 4139/2010 de Julho de 2010
Dispõe sobre autorização de uso do Ginásio Poliesportivo ‘Prefeito Manoel Álvares’, à Associação Rotary Club Cajamar, para o fim que especifica e dá outras providências
Decreto Nº 4138/2010 de Julho de 2010
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área onde será construída uma estação de tratamento de esgoto – E.T.E. Polvilho e dá outras providências
Decreto Nº 4137/2010 de Julho de 2010
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área onde será construída uma estação de tratamento de esgoto – E.T.E. Polvilho e dá outras providências
Decreto Nº 4136/2010 de Julho de 2010
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área onde será construída uma estação de tratamento de esgoto – E.T.E. Polvilho e dá outras providências
Decreto Nº 4135/2010 de Julho de 2010
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área onde será construída uma estação de tratamento de esgoto – E.T.E. Polvilho e dá outras providências
Decreto Nº 4134/2010 de Julho de 2010
Dispõe sobre descaucionamento e caucionamento de lotes do Loteamento residencial e Comercial Portal dos Ipês – Fase III, que especifica, e dá outras providências