Base de Leis
Legislação Municipal de Cajamar
Consulte as leis, decretos e demais normas municipais originais, com acesso direto ao PDF publicado pela Câmara Municipal.
Decreto Nº 3882/2008 de Outubro de 2008
Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes para integrarem o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Cajamar, e dá outras providências
Decreto Nº 3881/2008 de Outubro de 2008
Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes para integrarem o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA, e dá outras providências
Decreto Nº 3880/2008 de Outubro de 2008
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 3879/2008 de Outubro de 2008
Decreta Ponto Facultativo o dia 20 de novembro de 2008, alterando o Decreto nº. 3.776, de 13 de novembro de 2007, que trata do Calendário de Feriados e Pontos Facultativos do Município de Cajamar, e dá outras providências
Decreto Nº 3878/2008 de Outubro de 2008
Dispõe sobre a permissão de uso da zeladoria da E.M.E.F. Antonio Pinto de Campos, localizada na Av. Antonio Cândido Machado, nº 1000, Distrito de Jordanésia, Cajamar/SP, e dá outras providências
Decreto Nº 3877/2008 de Outubro de 2008
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 3876/2008 de Setembro de 2008
Prorroga o prazo de que trata o parágrafo único do art. 11 do Decreto nº. 3.815, de 28 de março de 2008, e dá outras providências
Decreto Nº 3875/2008 de Setembro de 2008
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 3874/2008 de Setembro de 2008
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial
Decreto Nº 3873/2008 de Setembro de 2008
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial
Decreto Nº 3872/2008 de Setembro de 2008
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 3871/2008 de Setembro de 2008
Dispõe sobre a permissão de uso da zeladoria da E.M.E.F. Profª Maria Elce Martins Bertelle, localizada na Rua Cisalpinas nºs 250 Parque São Roberto – Distrito de Jordanésia – Cajamar/SP, e dá outras providências
Decreto Nº 3870/2008 de Setembro de 2008
Dispõe sobre permissão de uso ao Banco Bradesco S/A, de área localizada na Praça Pública ao lado da U.B.S. do Parque São Roberto, destinada à instalação de um Caixa Eletrônico – Bradesco Dia e Noite, e dá outras providências
Decreto Nº 3869/2008 de Setembro de 2008
Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2008
Decreto Nº 3868/2008 de Setembro de 2008
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 3867/2008 de Agosto de 2008
Dispõe sobre permissão de uso do centro de eventos Professor Walter Ribas de Andrade – Boiódromo, para o fim que especifica, e dá outras providências”. (Feira de Veículos)
Decreto Nº 3866/2008 de Agosto de 2008
Nomeia os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências
Decreto Nº 3865/2008 de Agosto de 2008
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 3864/2008 de Agosto de 2008
Dispõe sobre descaucionamento de lotes do loteamento denominado Parque Residencial Jordanésia, que especifica
Decreto Nº 3863/2008 de Agosto de 2008
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar