Base de Leis
Legislação Municipal de Cajamar
Consulte as leis, decretos e demais normas municipais originais, com acesso direto ao PDF publicado pela Câmara Municipal.
Decreto Nº 3129/1998 de Maio de 1998
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, destinado a suprir as despesas do Fundo Municipal de Assistência Social
Decreto Nº 3128/1998 de Maio de 1998
Suplementa Dotações Orçamentárias Vigentes
Decreto Nº 3127/1998 de Maio de 1998
Dispõe sobre licença por dois anos, sem remuneração
Decreto Nº 3126/1998 de Abril de 1998
Dispõe sobre concessão de desconto e parcelamento para recebimento de tributos e preços públicos municipais e dá outras providências
Decreto Nº 3125/1998 de Abril de 1998
Dispõe sobre Ponto facultativo no dia 20 de abril de 1.998
Decreto Nº 3124/1998 de Março de 1998
Declara Ponto Facultativo
Decreto Nº 3123/1998 de Março de 1998
Dispõe sobre concessão de licença prêmio em descanso
Decreto Nº 3122/1998 de Março de 1998
Dispõe sobre licença prêmio em descanso
Decreto Nº 3121/1998 de Março de 1998
Dispõe sobre licença prêmio em descanso
Decreto Nº 3120/1998 de Março de 1998
Dispõe sobre Criação e Alteração de Cargos
Decreto Nº 3119/1998 de Março de 1998
Dispõe sobre o regulamento e estabelece normas auto-fiscalizadoras do desempenho operacional dos motoristas da Prefeitura Municipal de Cajamar
Decreto Nº 3118/1998 de Março de 1998
Dispõe sobre a Designação de Comissão de Avaliação
Decreto Nº 3117/1998 de Março de 1998
Dispõe sobre desapropriação de áreas de terreno para construção de Escolas em Cajamar – Centro e Distrito do Polvilho
Decreto Nº 3116/1998 de Março de 1998
Suplementa Dotações Orçamentárias Vigentes
Decreto Nº 3115/1998 de Março de 1998
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial
Decreto Nº 3114/1998 de Março de 1998
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial destinado a suprir as despesas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental
Decreto Nº 3113/1998 de Março de 1998
Dispõe sobre Nomeação de membros e suplentes do Conselho Municipal de Educação de Cajamar e dá outras providências
Decreto Nº 3112/1998 de Fevereiro de 1998
Dispõe sobre: aumenta o efetivo da Guarda Municipal de Cajamar
Decreto Nº 3111/1998 de Fevereiro de 1998
Dispõe sobre dá denominação às E.M.E.F.’s (Escola Municipal de Ensino Fundamental” de Cajamar e dá outras providências
Decreto Nº 3110/1998 de Fevereiro de 1998
Dispõe sobre Alteração de valores de vencimentos