Base de Leis
Legislação Municipal de Cajamar
Consulte as leis, decretos e demais normas municipais originais, com acesso direto ao PDF publicado pela Câmara Municipal.
Decreto Nº 622/1975 de Outubro de 1975
Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária
Decreto Nº 621/1975 de Setembro de 1975
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias
Decreto Nº 620/1975 de Setembro de 1975
Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária
Decreto Nº 619/1975 de Setembro de 1975
Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária
Decreto Nº 618/1975 de Agosto de 1975
Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária
Decreto Nº 617/1975 de Agosto de 1975
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias
Decreto Nº 616/1975 de Julho de 1975
Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária
Decreto Nº 615/1975 de Julho de 1975
Decreta facultativo o ponto nas repartições públicas municipais
Decreto Nº 614/1975 de Junho de 1975
Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária
Decreto Nº 613/1975 de Junho de 1975
Atualiza taxa de ligação de água e esgoto
Decreto Nº 613/1975 de Junho de 1975
Dispõe sobre alteração de denominação de via pública
Decreto Nº 612/1975 de Junho de 1975
Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária
Decreto Nº 612/1975 de Maio de 1975
Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária
Decreto Nº 611/1975 de Abril de 1975
Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária
Decreto Nº 610/1975 de Março de 1975
Decreta facultativo o ponto nas repartições públicas municipais
Decreto Nº 609/1975 de Março de 1975
Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária
Decreto Nº 608/1975 de Fevereiro de 1975
Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária
Decreto Nº 607/1975 de Fevereiro de 1975
Decreta facultativo o ponto nas repartições públicas municipais
Lei Municipal Nº 379/1975 de Novembro de 1975
Aprova o plano de pavimentação asfáltica, a ser realizado com empréstimo de $ 5.000.000,00 (cinco milhões de cruzeiros), junto à Caixa Econômica do Estado de São Paulo S/A
Lei Municipal Nº 378/1975 de Novembro de 1975
Dispõe sobre empréstimo para serviços de pavimentação asfáltica a serem executados em vias públicas do Município, no montante de $ 5.000.000,00 (cinco milhões de cruzeiros) a ser contraído com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo S/A