Base de Leis
Legislação Municipal de Cajamar
Consulte as leis, decretos e demais normas municipais originais, com acesso direto ao PDF publicado pela Câmara Municipal.
Decreto Nº 503/1972 de Julho de 1972
Dispõe sobre suplementação de verba orçamentária
Decreto Nº 502/1972 de Julho de 1972
Dispõe sobre suplementações de dotações orçamentárias vigentes
Decreto Nº 501/1972 de Julho de 1972
Nomeia Comissão Municipal de Esportes
Decreto Nº 500/1972 de Julho de 1972
Nomeia Comissão de Julgamento
Decreto Nº 499/1972 de Julho de 1972
Atualiza preço da taxa de ligação de água
Decreto Nº 498/1972 de Julho de 1972
Nomeia Comissão de Julgamento
Decreto Nº 497/1972 de Julho de 1972
Nomeia Comissão do Mobral de Cajamar
Decreto Nº 496/1972 de Julho de 1972
Dispõe sobre suplementação de verba orçamentária
Decreto Nº 495/1972 de Julho de 1972
Dispõe sobre suplementação de verba orçamentária
Decreto Nº 494/1972 de Junho de 1972
Revoga decreto nº 413, de 27 de junho de 1970
Decreto Nº 493/1972 de Junho de 1972
Estabelece valor cadastral para os imóveis rurais situados no município e que não tenham tido valor fixado pelo INCRA
Decreto Nº 492/1972 de Junho de 1972
Dispõe sobre desapropriação
Decreto Nº 491/1972 de Junho de 1972
Dispõe sobre suplementação de verba orçamentária
Decreto Nº 490/1972 de Maio de 1972
Dispõe sobre suplementação de verba orçamentária
Decreto Nº 489/1972 de Maio de 1972
Dispõe sobre suplementação de verba orçamentária
Decreto Nº 488/1972 de Maio de 1972
Dispõe sobre desapropriação de imóvel
Decreto Nº 487/1972 de Maio de 1972
Dispõe sobre cessão, posse e uso de área de terreno situado no Mini Distrito – Industrial, do Distrito de Jordanésia
Decreto Nº 486/1972 de Maio de 1972
Dispõe sobre suplementação de verba orçamentária
Decreto Nº 485/1972 de Abril de 1972
Dispõe sobre suplementação de verba orçamentária
Decreto Nº 484/1972 de Abril de 1972
Dispõe sobre suplementação de verba orçamentária