Base de Leis
Legislação Municipal de Cajamar
Consulte as leis, decretos e demais normas municipais originais, com acesso direto ao PDF publicado pela Câmara Municipal.
Decreto Nº 337/1969 de Janeiro de 1969
Renova o contrato de prestação do Senhor Alfredo Sória
Decreto Nº 336/1969 de Janeiro de 1969
Renova o contrato de prestação de serviços do Senhor Élio Ribeiro de Souza
Decreto Nº 335/1969 de Janeiro de 1969
Renova o contrato de prestação de serviços da Senhorita Ilda Freitas Pinto
Decreto Nº 334/1969 de Janeiro de 1969
Renova o contrato de prestação de serviços do Senhor Aristides Januário dos Santos
Decreto Nº 296/1969 de Janeiro de 1969
Contrato de prestação de serviços do Sr. Antônio Coutinho dos Santos
Decreto Nº 290/1969 de Janeiro de 1969
Renova o contrato de prestação de serviços do Sr. Enir de Oliveira
Lei Municipal Nº 261/1969 de Dezembro de 1969
Concede sepultura perpétua Antônio Pereira Lima
Lei Municipal Nº 260/1969 de Dezembro de 1969
Integra no quadro de funcionário o cargo de Secretário da JSM
Lei Municipal Nº 259/1969 de Dezembro de 1969
Dispõe sobre aquisição de equipamentos e dá outras providências
Lei Municipal Nº 258/1969 de Outubro de 1969
Dispõe sobre a constituição de perímetro urbanismo
Lei Municipal Nº 257/1969 de Outubro de 1969
Estima a receita e fixa despesa do município para 1970
Lei Municipal Nº 255/1969 de Setembro de 1969
Concede desconto nos serviços de terraplanagem executados pela Prefeitura Municipal
Lei Municipal Nº 254/1969 de Agosto de 1969
Dispõe sobre a venda de pá-carregadeira
Lei Municipal Nº 253/1969 de Agosto de 1969
Estabelece normas para o desenvolvimento do Plano de Assistência do Município
Lei Municipal Nº 252/1969 de Maio de 1969
Revoga o Decreto nº 185, de 01 de janeiro de 1966
Lei Municipal Nº 251/1969 de Abril de 1969
Revoga a Lei Municipal nº 246 de 26 de dezembro de 1968
Decreto Nº 333/1968 de Dezembro de 1968
Dispõe sobre suplementação de verbas orçamentárias
Decreto Nº 332/1968 de Dezembro de 1968
Renova o contrato de prestação de serviços do Sr. Severino José da Silva
Decreto Nº 331/1968 de Dezembro de 1968
Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais
Decreto Nº 330/1968 de Novembro de 1968
Contrata o Sr. Haroldo Barbosa Garrido, para exercer o cargo de Lançador, interinamente