Base de Leis
Legislação Municipal de Cajamar
Consulte as leis, decretos e demais normas municipais originais, com acesso direto ao PDF publicado pela Câmara Municipal.
Decreto Nº 367/1969 de Abril de 1969
Decreta ponto facultativo
Decreto Nº 366/1969 de Abril de 1969
Contrato de prestação de serviços do Sr. Joaquim do Carmo Simões
Decreto Nº 365/1969 de Abril de 1969
Contrato de prestação de serviços do Sr. Benedito Pinto da Cunha
Decreto Nº 364/1969 de Abril de 1969
Contrato de prestação de serviços do Dr. Walter Casarim Gomes
Decreto Nº 363/1969 de Março de 1969
Contrata a título precário como extranumerário contratado, o Dr. José Salomão Alves, para prestar serviço de atendimento médico no Distrito de Jordanésia
Decreto Nº 362/1969 de Março de 1969
Exonera a pedido, o Sr. José Sória Filho, do cargo de Servente da Prefeitura Municipal de Cajamar
Decreto Nº 361/1969 de Março de 1969
Exonera a pedido, o Sr. Alfredo Sória, do cargo de Operador de Máquinas da Prefeitura Municipal de Cajamar
Decreto Nº 360/1969 de Março de 1969
Exonera a pedido, o Sr. Antônio Coutinho dos Santos do cargo de servente da Prefeitura Municipal de Cajamar
Decreto Nº 359/1969 de Fevereiro de 1969
Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais
Decreto Nº 358/1969 de Fevereiro de 1969
Exonera a pedido, Sr. Maximino Soares de Campos do cargo de servente da Prefeitura Municipal de Cajamar
Decreto Nº 357/1969 de Fevereiro de 1969
Contrata a título precário como extranumerário contratado, o Dr. Álvaro Ribeiro, para prestar serviço de atendimento médico
Decreto Nº 356/1969 de Janeiro de 1969
Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais
Decreto Nº 355/1969 de Janeiro de 1969
Dispõe sobre isenção de impostos e taxas municipais
Decreto Nº 354/1969 de Janeiro de 1969
Cessão e posso de área no Mini Distrito Industrial em Jordanésia
Decreto Nº 352/1969 de Janeiro de 1969
Cessão e posso de área no Mini Distrito Industrial em Jordanésia
Decreto Nº 351/1969 de Janeiro de 1969
Cessão e posse de área no Mini Distrito Industrial em Jordanésia
Decreto Nº 349/1969 de Janeiro de 1969
Fica revogado o Decreto nº 75, de 1º de janeiro de 1964, que dispunha de desapropriação dos lotes 1, 2 e 3, a quadra 15, do Condomínio Penteado, no Distrito de Jordanésia, destinados a instalação dos serviços de água do Distrito
Decreto Nº 348/1969 de Janeiro de 1969
Dispõe sobre a desapropriação de uma área de terreno situado no Distrito de Jordanésia, no município de Cajamar, à margem esquerda da Rodovia Anhanguera, Km 39, destinada para a instalação de Mini Distrito Industrial
Decreto Nº 347/1969 de Janeiro de 1969
Reajusta a taxa de cobrança de aluguel da Motoniveladora, Trator de Esteiras, Pá Carregadeira e Basculante da Municipalidade, enquanto não houver lei especial
Decreto Nº 346/1969 de Janeiro de 1969
Dispõe sobre a doação de lotes de terreno