Base de Leis
Legislação Municipal de Cajamar
Consulte as leis, decretos e demais normas municipais originais, com acesso direto ao PDF publicado pela Câmara Municipal.
Decreto Nº 6306/2020 de Julho de 2020
Dispõe sobre a manutenção, em caráter excepcional, do mandato do conselho municipal de cultura e lazer, alterando-se dispositivo do decreto nº 6.272/2020, e dá outras providências
Decreto Nº 6305/2020 de Julho de 2020
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Decreto Nº 6304/2020 de Julho de 2020
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Decreto Nº 6303/2020 de Julho de 2020
Institui e nomeia comissão especial de estudos e elaboração do protocolo de retomada às aulas, nos termos do processo administrativo nº 6.240/2020, e dá outras providências
Decreto Nº 6302/2020 de Julho de 2020
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Decreto Nº 6301/2020 de Julho de 2020
Dispõe sobre retificação do Decreto nº 6.299 de 13 de julho de 2020, que trata da abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 6300/2020 de Julho de 2020
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Decreto Nº 6299/2020 de Julho de 2020
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Decreto Nº 6298/2020 de Julho de 2020
Qualifica como organização social a Santa Casa de Misericórdia de Chavantes, nos termos do processo administrativo nº 5.605/2020
Decreto Nº 6297/2020 de Julho de 2020
Qualifica como organização social o Instituto Social de Medicina e Saúde - ISMS, nos termos do processo administrativo nº 4.779/2.020
Decreto Nº 6296/2020 de Julho de 2020
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Decreto Nº 6295/2020 de Julho de 2020
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Decreto Nº 6294/2020 de Julho de 2020
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Decreto Nº 6293/2020 de Julho de 2020
Dispõe sobre o cancelamento do ponto facultativo do dia 10/07/2020, disposto no decreto nº 6.138/2019 e dá outras providências
Decreto Nº 6292/2020 de Julho de 2020
Dispõe sobre retificação do Decreto nº 6.289 de 24 de junho de 2020, que trata da abertura de crédito adicional suplementar
Decreto Nº 6291/2020 de Junho de 2020
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Decreto Nº 6290/2020 de Junho de 2020
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Decreto Nº 6289/2020 de Junho de 2020
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Decreto Nº 6288/2020 de Junho de 2020
Institui o grupo executivo local que possui a finalidade de acompanhar os trabalhos de execução da revisão, atualização e consolidação dos planos municipais específicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário
Decreto Nº 6287/2020 de Junho de 2020
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências