Base de Leis
Legislação Municipal de Cajamar
Consulte as leis, decretos e demais normas municipais originais, com acesso direto ao PDF publicado pela Câmara Municipal.
Decreto Nº 6725/2022 de Maio de 2022
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Social da Prefeitura Municipal de Cajamar, e dá outras providências
Decreto Nº 6724/2022 de Maio de 2022
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Decreto Nº 6723/2022 de Maio de 2022
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Cajamar, e dá outras providências
Decreto Nº 6722/2022 de Maio de 2022
Altera composição de membros do conselho municipal de saúde de Cajamar, de que trata o decreto nº 6.609/2021, e dá outras providências
Decreto Nº 6721/2022 de Maio de 2022
Dispõe sobre retificação e ratificação do Decreto nº 6.718, de 19 de maio de 2022, que trata da Comissão Permanente de Fiscalização e Avaliação do Contrato de Gestão nº 26/2022, celebrado entre a municipalidade e o Instituto Diretrizes, e dá outras providências
Decreto Nº 6720/2022 de Maio de 2022
Dispõe sobre retificação e ratificação do Decreto nº 6.717, de 19 de maio de 2022 que alterou o Decreto nº 6.685/2022 que trata da Comissão Permanente de Fiscalização e Avaliação do Contrato de Gestão nº 19/2022, celebrado entre a municipalidade e o Instituto Diretrizes, e dá outras providências
Decreto Nº 6719/2022 de Maio de 2022
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Decreto Nº 6718/2022 de Maio de 2022
Dispõe sobre designação de membros para compor a comissão permanente de fiscalização e avaliação do contrato de gestão nº 26/2022, celebrado entre a municipalidade e o Instituto Diretrizes, oriundo do processo administrativo nº 5.279/2022
Decreto Nº 6717/2022 de Maio de 2022
Dispõe sobre alteração do Decreto nº 6.685/2022, que trata da Comissão Permanente de Fiscalização e Avaliação do Contrato de Gestão nº 019/2.022, celebrado entre a Municipalidade e o Instituto Diretrizes, e dá outras providências
Decreto Nº 6716/2022 de Maio de 2022
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Decreto Nº 6715/2022 de Maio de 2022
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Decreto Nº 6714/2022 de Maio de 2022
Dispõe sobre a estrutura administrativa da secretaria municipal de segurança e defesa social da prefeitura municipal de Cajamar
Decreto Nº 6713/2022 de Maio de 2022
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Turismo da Prefeitura Municipal de Cajamar
Decreto Nº 6712/2022 de Maio de 2022
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Justiça da Prefeitura Municipal de Cajamar
Decreto Nº 6711/2022 de Maio de 2022
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Cajamar
Decreto Nº 6710/2022 de Maio de 2022
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Cajamar
Decreto Nº 6709/2022 de Maio de 2022
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social da Prefeitura Municipal de Cajamar
Decreto Nº 6708/2022 de Maio de 2022
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Cultura da Prefeitura Municipal de Cajamar
Decreto Nº 6707/2022 de Maio de 2022
Dispõe sobre a estrutura administrativa da secretaria municipal de desenvolvimento econômico e empreendedorismo da prefeitura municipal de Cajamar
Decreto Nº 6706/2022 de Maio de 2022
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Proteção Animal da Prefeitura Municipal de Cajamar